Clarificando posições

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Negociações, sindicalismo

Como todos os professores deviam saber, na passada 4ª feira o ME entregou uma “proposta” (na verdade era folheca e meia A4) de revisão do ECD aos sindicatos de professores, em reuniões separadas.

Como o governo precisava (e desejava), à saída das reuniões das diversas organizações sindicais a comunicação social deu especial destaque à abolição do “título” aos “titulares”, como se isso fosse o “alfa e o ómega” da negociação e respondesse a todas as angústias e reivindicações dos professores (de quem os sindicatos são os representantes legais, mas não mais do que isso).

Com base nessa manipulação comunicacional apareceram logo os habituais “especialistas” a alertar para os “conluios” entre “os sindicatos” (entendendo-se aqui “os sindicatos” por Mário Nogueira, a FENPROF e o PCP) e o governo, com vista a “trair” os professores. Hoje, como está estabelecido no guião do processo negocial, os sindicatos têm o dever de fazer chegar ao ME as suas contrapropostas.

A da FENPROF é clara e em nenhum ponto pode ser acusada de trair as reivindicações e anseios dos professores portugueses, desde os que ainda nem sequer entraram na carreira (não se aceita a prova de acesso), até aos do último escalão.

Os princípios em que assenta a intenção da FNE apresentar as sua contraproposta também não se afastam do que parece essencial defender, neste momento.

Quanto aos sindicatos mais pequenos, não consegui encontrar as suas posições. No entanto, não acredito que estejam na disposição de “vender os professores por trinta dinheiros”.

Assim sendo, esperemos tranquilamente pela próxima 4ª feira, altura em que poderemos apreciar com maior rigor até onde vai a capacidade negocial deste governo e se, como ainda continuam a querer vender-nos, Isabel Alçada é Ministra da Educação, ou apenas Sub-Secretária de Estado das Finanças.

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Importa-se de repetir?

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comer e calar

Alertado pelo Ramiro Marques, fui ler o que António Barreto escreveu hoje no blogue Jacarandá.

A prosa é longa e reflectida. Aborda um conjunto de questões que merecem a  nossa atenção, mas a dada altura AB faz uma afirmação que me deixa de pé atrás quanto aos fundamentos da sua inquietação relativa ao papel da escola pública, numa sociedade democrática.

O parágrafo a que me refiro reza assim: «É verdade que se discute quase tudo. […] Os métodos de ensino, mais democráticos uns, mais disciplinados outros, servem de assunto de doutoramentos e de programas de televisão […]»

Lendo isto, só me resta dizer ao ilustre sociólogo:  importa-se de repetir? Será que o senhor professor doutor associa democracia a indisciplina? Ou são saudades de um tempo que terminou, vai para quatro décadas?

Professores e Orçamento

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carreira, massa salarial, oge

A propósito da afirmação peremptória do 1º ministro “Quem governa é o Governo”. o Paulo Guinote faz um alerta importante à navegação «Resta saber até que ponto a arma da despesa vai depois servir de desculpa para alguém lavar mais branco a questão da progressão dos professores a partir do início de 2010.»

Durante as últimas décadas, sempre que o OGE derrapou por falta de fiscalização dos contratos entre o Estado e os privados (que ajudam a ganhar eleições), a solução encontrada pelos gurus da economia e das finanças portuguesas foi aconselhar a redução da massa salarial da função pública. Para estes “peritos” a via é clara: reduzir a despesa pública significa diminuir o número de profissionais nos quadros e diminuir o salário dos que lá conseguem entrar. Quanto às “derrapagens” que, ao mesmo tempo que exaurem os cofres públicos, engordam as contas privadas em Portugal e nos paraísos fiscais, nada se pode fazer, não vão esses capitais fugir para outras repúblicas das bananas.

Mas, voltando ao alerta feito pelo Guinote, convém começar a fazer algumas contas de “sumir”.

Se é verdade que a massa salarial do ministério da educação envolve números astronómicos, isso fica a dever-se ao simples facto de o sistema público de ensino necessitar de cerca de 150.000 profissionais para funcionar. Diminuir esse número põe em causa o funcionamento da escola pública e, a menos que haja coragem e intenção política de privatizar a escola pública, o discurso da redução de efectivos não faz sentido.

Resolvido este problema do contingente total de professores necessários para existir uma escola pública em Portugal, fica a questão da carreira e dos custos com a remuneração do trabalho dos professores.

Nesse particular é importante fazer contas honestamente. Convém que o ME esclareça, em tempo útil para a conclusão das negociações em torno do ECD, quanto diminuiu a massa salarial durante o último governo, tanto em termos absolutos, como em termos do peso relativo no OGE.

É que durante o I consulado de Pinto de Sousa, graças ao serviço prestado por Lurdes Rodrigues, o peso relativo dos professores que se encontravam nos três últimos escalões (com os índices remuneratórios mais elevados) diminuiu substancialmente.

• Primeiro porque se assistiu a um elevadíssimo número de reformas antecipadas, com penalizações no montante recebido ao final do mês.
• Depois porque o abandono desses profissionais ocorreu sem que os que estavam em escalões inferiores fossem promovidos ou pudessem progredir, não se registando qualquer aumento salarial.
• Finalmente porque as necessidades do sistema foram (e continuam a ser) preenchidas com recurso a trabalho precário (e temporário), não tendo sequer os professores contratados o direito a receber pelo índice da categoria mais baixa da carreira. Apesar de terem o mesmo dever funcional de ensinar os alunos que o sistema lhes põe à frente, e serem sujeitos à mesma avaliação de desempenho de quem está na carreira.

Se em 2005 é possível que houvesse mais de 50% de professores nos três últimos escalões da carreira, hoje esse número é substancialmente menor, tendo saído uma percentagem enorme dos que estavam no 9º e 10º escalões. Ao mesmo tempo que podemos afirmar, sem receio de cometer um grande erro, que mais de 20% das necessidades do sistema são asseguradas por professores que não estão na carreira e que, como tal, ganham menos que o 1º escalão.

É por isso que na proposta inicial do ME, sobre o novo ECD, se torna inaceitável a imposição da prova de acesso, bem como dos contingentes de vagas para acesso ao 3º, 5º e 7º escalões. Trata-se de um conjunto de 4 barreiras administrativas, com clara intenção de contenção orçamental, na lógica enunciada pelos gurus das finanças que acham que se deve penalizar os rendimentos do trabalho, para que o capital continue a poder negociar à vontade os financiamentos partidários, ao mesmo tempo que foge alegremente ao controlo fiscal através dos off-shores.

Será possível preservar a unidade?

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movimentos, plataforma sindical, professores, unidade

Os tempos que se avizinham para os professores vão ser muito duros.

No que diz respeito à questão do estatuto sócio-profissional, a equipa de Isabel Alçada (IC) joga sobretudo nos instrumentos da informação/comunicação e da persuasão.

Tendo percebido que a coação e o constrangimento da lei e dos regulamentos tinham falhado com a sua antecessora, a actual ministra mudou a estratégia, mantendo intactos os objectivos e a política.

Podemos até dizer que, em certa medida, os agrava, ao antecipar o afunilamento da carreira do 7º para o 3º escalão. O objectivo de contenção orçamental, que se persegue com a introdução de contingentações no 3º, 5º e 7º escalões, é exactamente o mesmo que se procurava atingir com a quota de 30% para acesso aos escalões de topo e a criação da categoria de titular.

Esse objectivo economicista, apesar de ter sido tão denunciado por todos os professores que se manifestaram e lutaram em 2008 e 2009, incluindo alguns dos bloguers de referência neste campo (Ramiro Marques e Paulo Prudêncio), aparece agora naturalizado e justificado tanto por um, como por outro.

Percebendo (embora discordando profundamente) os argumentos que apresentam, as posições destes colegas levam-me a chamar a atenção de todos os professores para o facto de continuarem a manter-se actuais todas as reivindicações que nos levaram a encher as ruas de Lisboa por duas vezes e a fazer duas enormes greves, sob os auspícios de uma Plataforma Sindical que não foi formalmente extinta.

O pior que nos poderia acontecer, numa altura em que quase tudo se joga na capacidade de comunicarmos uns com os outros e com a sociedade, era quebrarmos a unidade que envolveu todos os professores nas escolas (os que se organizaram em torno de movimentos, os que animaram a discussão blogosférica e os que, sendo dirigentes sindicais, souberam ouvir e interpretar a revolta e a indignação de quem está nas escolas a dar o melhor que pode e sabe em prol da educação).

Não tenhamos dúvidas de que o II governo Pinto de Sousa tudo fará para quebrar a unidade dos sindicatos, que foi essencial ao sucesso da nossa luta. Tal como tudo fará para dividir os professores entre si, ao mesmo tempo que tentará voltar a afastá-los dos seus dirigentes sindicais.

Não podemos permiti-lo. Compete a quem está nas escolas, seja filiado em que sindicato for (ou não sendo em nenhum) alertar as direcções sindicais para o facto de estarmos vigilantes e não perdoarmos qualquer “escorregadela”.

Não nos convencem com o fim do “título”, e declarações piedosas de profissões de fé numa carreira única, quando depois se propõem criar três barreiras (mais a manutenção da primeira barreira do acesso à profissão), tentando impedir administrativamente que a esmagadora maioria dos profissionais aceda aos escalões mais altos.

Corrigindo o meu post de ontem, devo dizer que a proposta que o ME entregou é mais gravosa para os professores porque, em vez de duas categorias, consagra a existência de cinco – quatro na carreira propriamente dita e uma (por sinal a que mais cresce todos os anos, sem ter direito a aumento de índice salarial) na pré-carreira. Refiro-me aos professores contratados, mão-de-obra explorada pelo sistema, que vem substituindo, ano após ano, os professores que MLR enxotou e atirou para reformas antecipadas penalizadoras, com evidentes ganhos para o orçamento.

Tudo isto ao mesmo tempo que os banqueiros e os empreiteiros de porte duvidoso foram saqueando esse mesmo orçamento.

Festejar o quê?

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contenção orçamental, contingentes

Pareceu-me ter havido por aí um foguetório com aquilo a que João Dias da Silva terá anunciado, à saída da reunião no ME, como o fim da divisão da carreira.

De facto, lendo as duas folhecas A4 que o ministério apresentou aos sindicatos, lê-se na alínea 1 um parágrafo com o texto: «Carreira com uma única categoria, sem divisão entre professores titulares e não titulares».

Claro que já se tinha percebido que, desde que perdeu a maioria, o PS estava disposto a tirar o “título” aos “titulares”. Tal como o PSD, o CDS e os partidos da oposição à esquerda.

Mas, para quem não ande só a ver passar os comboios, sempre foi claro que o “título” era coisa que podia cair em qualquer momento. Já o constrangimento no acesso aos escalões mais altos da carreira seria coisa bem mais difícil.

Até porque os chamados “partidos do arco governativo” (seja lá isso o que for) só sabem conter o défice orçamental à custa dos salários, e não através da contenção das “derrapagens” nas empreitadas que lhes garantem o financiamento partidário.

Daí que a segunda das 2 folhecas a que me referi contenha esta verdadeira pérola:

«As condições de progressão na carreira promovem a necessária selectividade da progressão, como forma de estimular e premiar um melhor desempenho, mediante a fixação anual de vagas para acesso ao 3º, ao 5º e ao 7º escalão.»

Usando as “doutas” palavras de João Freire, que cumpriu a encomenda do anterior governo em Dezembro de 2005, «Há progressão quando, sem modificação das funções exercidas, o profissional reúne certas condições (de tempo de serviço e outras, dependentes do mérito individual) e, assim, passa ao escalão indiciário seguinte (o que lhe confere um aumento da sua remuneração), sem dependência de um qualquer contingentação;»

Ora, ao prever uma qualquer “fixação anual de vagas”, o ministério está a fazer depender a progressão de uma contingentação, o que contraria o princípio enunciado.

A isto acresce um facto ainda mais grave: não se propõe qualquer critério (objectivo ou subjectivo) para definir o contingente anual de vagas em cada escalão. Nem se diz se a contingentação será fixada a nível nacional, ou se vai ser calculada por agrupamento/escola.

Em conclusão, parece não haver nada a festejar. A leitura do texto apresentado aos sindicatos revela que, para o governo, tudo se resume a contenção orçamental. Tirando as questões de ordem financeira, ditadas por Teixeira dos Santos e Pinto de Sousa, a “proposta” é de uma pobreza conceptual confrangedora, permitindo antever uma impreparação técnica ao nível da que existia com a anterior equipa de MLR.

Primeiras impressões sobre a proposta de ECD do ME

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categorias encapotadas, contingentes

Sem ter ainda lido o que foi proposto pelo ME, nas reuniões de hoje com os sindicatos de professores, limito-me a especular com base nas afirmações de João Dias da Silva, reproduzidas na imprensa online e no blogues de professores.

A propósito da criação de contingentes para acesso aos 3º, 5º e 7º escalões da carreira, veio-me à memória o célebre e pouco divulgado estudo de João Freire (esse mesmo, o guru de Mª de Lurdes Rodrigues), que a páginas 41 e 42 discorre sobre os princípios da “progressão” e da “promoção”, fazendo uma primeira abordagem à questão da contingentação das categorias.

Este pormenor da contingentação enunciado por João Freire tem evidentes semelhanças com o que terá sido apresentado hoje pelo ministério. Evidentemente que fica por esclarecer qual o critério de definição das vagas de acesso à categoria imediata, bem como o seu universo, i.e., se estamos a falar de um contingente nacional, ou se vai haver contingentes por agrupamento/escola, com as dificuldades e injustiças inerentes.

Os princípios de base dos sistemas de progressão e promoção na carreira vigentes na função pública desde as reformas de 1989-91 parecem-nos aceitáveis, não necessitando de ser postos em causa para efeitos de uma reestruturação da concreta carreira docente, em apreciação. Deste pressuposto resulta um benefício para a estabilidade e facilidade de compreensão do conjunto do sistema. Mais rigorosamente, continuaremos a trabalhar com base nas duas noções seguintes:

– Há progressão quando, sem modificação das funções exercidas, o profissional reúne certas condições (de tempo de serviço e outras, dependentes do mérito individual) e, assim, passa ao escalão indiciário seguinte (o que lhe confere um aumento da sua remuneração), sem dependência de um qualquer contingentação;

– Há promoção quando, mediante um processo voluntário, o profissional, tendo reunido determinadas condições (essencialmente, de tempo de serviço), se candidata ao acesso a uma categoria profissional subsequente, sujeitando-se às correspondentes provas de avaliação dos seus méritos, em termos absolutos e relativos, e, satisfazendo às respectivas exigências, é provido nessa nova posição (e correspondente escalão indiciário com remuneração acrescida), com assunção de funções profissionais alteradas, e de maior responsabilidade, em relação às anteriormente exercidas. No processo de promoção pode haver, ou não, contingentação dos lugares a prover nas categorias superiores.

8.3. A questão da contingentação das categorias profissionais existentes numa carreira pública é geralmente operacionalizada através da instituição do mecanismo dos “quadros orgânicos”, que estabelecem os quantitativos de pessoal a prover em cada categoria. No actual ME existem também quadros ditos “de escola” e “de zona pedagógica”, que são utilizados fundamentalmente para efeito dos concursos nacionais de colocação dos docentes, que se têm vindo a realizar anualmente.

Admitindo a possibilidade de se criarem categorias profissionais diferenciadas dentro da carreira em apreço, haverá que articular adequadamente a composição daqueles quadros com a eventual existência de uma contingentação para o acesso às categorias superiores, em função das necessidades do sistema. Voltaremos ainda a este assunto, mais adiante.

Freire, João (2005). Estudo sobre a Reorganização da Carreira Docente do Ministério da Educação – Dez. 2005

Professores, Estatuto e Sindicatos

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estatutos, spgl

Numa altura em que a mobilização dos professores nas escolas tem que ser a palavra de ordem de dirigentes, delegados e activistas sindicais, em especial no caso de um sindicato tão representativo como o SPGL, faz pouco sentido estar a discutir uma revisão estatutária do sindicato, ou a sua permanência numa confederação, quando o que está em jogo é acabar com a divisão da carreira, um modelo de avaliação formativo e justo e, acima de tudo, a devolução da democracia e da autonomia à gestão das escolas.

Por tudo isso é preciso dizer a quem dirige que:

ASSIM NÃO, DIRECÇÃO DO SPGL!
SIM A UM SINDICATO MAIS FORTE, COMBATIVO E SOLIDÁRIO
SIM A UM SINDICATO MAIS PRESENTE NAS ESCOLAS

Assina a petição:

http://www.petitiononline.com/ver45gon/petition.html

O estertor “do retornado”

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azia, desespero, rancor

Não fosse o Paulo G. e tinha perdido este delicioso pedaço de prosa.

Delicioso?!

Quem me conhece, depois de ler o que o sr. Rangel bolsou ontem no CM, pode pensar que ensandeci. Mas não.

De facto, ler o que este “retornado de luxo” agora vai escrevendo (e dizendo, quando ainda lhe dão a palavra na rádio ou na televisão), passou a ser um prazer para mim. Porque é com enorme prazer que vejo este cavalheiro a esbracejar, qual naufrago à procura da bóia, vendo ruir [pela segunda vez] o seu sonho autoritário.

Na verdade, estou convencido que a azia demonstrada pelo Rangel é directamente proporcional ao esboroar desse sonho. Há quatro anos Maria de Lurdes Rodrigues fê-lo recuar quatro décadas, transportando-o à década de sessenta em terras do planalto central. Rangel conseguiu entrever na actuação de MLR o “trabalho civilizador” do governador do distrito do Huambo, e na actuação das “popotas”, que se multiplicaram de norte a sul, o seguidismo dos administradores de concelho, de que tem tanta saudade.

Acredito até que, ao olhar para a humilhação que Pinto de Sousa e o seu séquito tentaram infligir aos professores, o retornado via um qualquer “Rebocho Vaz” a decidir quantos bailundos seriam despachados para as fazendas de café dos colonos.

Por isso lhe custa tanto reconhecer que os professores, tal como os Bailundos, os Kuanhamas, os Kiokos ou os Kimbundos, tenham conseguido tomar nas mãos o seu destino.

Leitura divergente

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convergências, divergências, oposição, situação

Tanto o Ricardo no Professores Lusos, como o Paulo G. no Umbigo fazem uma leitura do sucedido ontem na AR, à volta da questão suspensão/substituição e do art. 37º do ECD, com a qual discordo.

Antes de mais (evitando mal entendidos desnecessários) quero declarar que não imagino que a leitura que ambos fazem tenha algo a ver com proximidades ou afinidades com as causas do PSD. Acredito que as suas posições, expressas nos posts que linkei, correspondem a reflexões individuais com as quais discordo, mas a que não atribuo nenhum juízo de valor político-partidário.

Dito isto torna-se necessário fundamentar a minha discordância.

• É factual que o art. 37º do ECD impõe a existência de uma avaliação com menção qualitativa de Bom para que um professor possa progredir na carreira;
• É factual que nenhuma das propostas votadas ontem, na AR, fazia referência explícita ao art. 37º do ECD;
• É factual que, com excepção da proposta de resolução do PSD, todas as restantes determinavam a suspensão da avaliação;

Até aqui nada parece separar-me dos dois ilustres colegas.

O que nos divide, e que determina a minha discordância, é o alcance da suspensão da avaliação.

Do meu ponto de vista, como de resto já foi declarado pelo Mário Nogueira há um par de dias atrás, não se pretendia suspender em Novembro um processo que terminou em 31 de Agosto. Essa foi a data em que terminou a avaliação de desempenho referente ao 1º ciclo de avaliação.

À luz deste entendimento, não se correria o risco, entrevisto pelo Paulo e pelo Ricardo, de haver professores que não pudessem progredir por falta de avaliação. Isto é tanto mais verdade quanto, nas reuniões com todos os sindicatos, o ME tinha aceite o princípio de avaliar todos os professores que tivessem elementos de avaliação.

Sendo assim, o que se verificou com as votações de ontem foi que o PS ganhou o direito a parar administrativamente uma coisa que não podia suspender legislativamente, por causar demasiado dano à imagem de determinação e poder do seu líder iluminado.

O que é relevante notar é que foi o PSD quem salvou a face, não do PS ou da ministra da educação, mas do próprio Kerido Líder Pinto de Sousa. “Et, à cause des mouches”, convém notar que isso foi possível porque os votos do PSD sozinho somam mais do que os da restante oposição, graças também ao voto de algumas dezenas de milhar de professores.

Uma Vitória saborosa.

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a voz do dono, opinião publicada

Não, não falo do comunicado que foi enviado aos directores das escolas, informando-os que as ameaças que Jorge Pedreira fazia [de penalizar quem não entregou OI’s], ainda há dois ou três meses, não se podem cumprir.

Também não falo da mais que certa abolição da categoria de “titular”, ou da paragem do 2º ciclo de avaliação que, por ser paragem, não é suspensão.

Tudo isso não passa de um conjunto de pequenos passos de uma guerra, ainda com desfecho incerto. Pela frente haverá negociações, nas quais alguns dos aliados de ontem passarão a ser traidores amanhã e, no fim, haverá muita gente a arrepender-se amargamente da opção que fez em 27 de Setembro.

A vitória de que falo é sobre os donos da opinião publicada, gente que durante quatro anos e meio suportou incondicionalmente a prepotência, a arrogância e a incompetência de um trio de má memória.

O editorial de hoje do DN é disso o melhor exemplo. Mesmo na hora da derrota, sentindo o peso da humilhação que quiseram impor aos professores, os marcelinos, tal como os rangéis ou os tavares, sentem-se hoje uns infelizes e acusam o governo em que votaram, e que apoiaram incondicionalmente, de os estar a trair por ser obrigado a reconhecer que só o poder das bases pode legitimar a acção do topo.

Por muito que custe a João Marcelino, Emídio Rangel ou Sousa Tavares, os professores portugueses ensinaram aos seus concidadãos que a força da razão acaba por prevalecer sobre o autoritarismo, sobretudo quando este se baseia num poder conjuntural em que abunda a ignorância, a vaidade e a incompetência.