Santana Castilho é um ícone para um enorme número de professores, porque teve o mérito de saber aproveitar o palco mediático de que dispôs para combater Maria de Lurdes Rodrigues. Durante o governo anterior, SC foi uma das raras vozes que se levantou em defesa das teses dos professores e esse mérito não lhe pode ser escamoteado. Mas isso não o transforma, aos meus olhos, num ídolo intocável, cuja palavra contém a verdade, toda a verdade e nada mais do que a verdade.
Durante os últimos dois anos, muitas das crónicas e das posições tomadas por SC foram de grande importância para a luta dos professores, mas tratou-se de uma importância instrumental, na medida em que permitiram que no espaço público existisse uma corrente oposta às teses governamentais, mesmo quando fazia uso de demagogia ao nível da que era usada pelo ministério.
SC sabe (tem a obrigação de saber) que o discurso que usa, por ser abundantemente adjectivado acaba por perder substância e capacidade de esclarecimento das pessoas menos informadas. Mas esse não é um problema que o atormente, já que essa adjectivação é útil na captação de prosélitos que espalhem a palavra.
A crónica de hoje no Público é mais um caso desses em que, de uma assentada, SC vergasta o governo, os sindicatos e os partidos, utilizando muitos adjectivos para colorir e enfeitar meias verdades e até algumas mentiras.
No entanto, pelo estatuto conquistado e consolidado do professor da ESE de Santarém, o texto fará furor e será lido bebido sorvido por muitos professores menos atentos e, sobretudo, por quantos decidiram que o acordo era mau porque o governo não saiu amachucado, e os professores não se sentem vingados das malfeitorias do trio que nos (des)governou 4 anos e meio. O que torna a tarefa de contestar o guru um trabalho de sucesso altamente improvável, mas de que não pretendo abdicar.
Para o fazer decidi analisar seis ideias que, do meu ponto de vista, constituem o esqueleto do argumentário de SC.
O acordo a que o Governo chegou com alguns sindicatos deu lugar a um coro de regozijo pela “pacificação das escolas”. Assim falaram governantes, alguns parlamentares, jornalistas, colunistas e sindicalistas. E se tirassem uma semana sabática e fossem às escolas? Veriam a revolta e a estupefacção dos que, respondendo aos apelos dos sindicatos, não entregaram objectivos individuais, não pediram aulas assistidas nem se candidataram às menções de “muito bom” e “excelente” e por isso ficaram para trás. Veriam discórdia a cada canto, desconfiança crescente, raiva pelas injustiças não sanadas e pelo oportunismo premiado, cansaço acumulado, competição malsã nascente, desilusão e desmotivação generalizadas.
Segundo SC há actores que concordam com o acordo, afirmando que ele serviu para pacificar as escolas, mas nenhum deles foi às escolas ver o estado de discórdia que por lá campeia. Esses actores são os parlamentares, jornalistas, colunistas e sindicalistas que ele aconselha a mergulharem num alegado clima de pré guerra civil, que está instalado nas escolas.
Não sei em que escolas esteve SC durante as últimas semanas, mas eu que sou professor numa escola do 2º e 3º ciclo, que tenho amigos e colegas em muitas outras de todos os níveis de ensino, desconheço a existência desse clima insano.
Bem sei que há colegas insatisfeitos com as “notas “ que tiveram na sua classificação. Admito até que haja alguns professores com inveja e ressentimento em relação a colegas com notas superiores. Mas, tirando um pequeno número de “activistas” do quanto pior melhor, que andam nostálgicos das míticas manifestações de 2008, não vi revolta nem estupefacção em relação à assinatura do acordo, tal como não vi nem conheço ninguém que tenha aberto garrafas de champanhe, ou acendido um charuto, para comemorar “enormes vitórias”.
É por isso que aconselho que SC alargue um pouco os seus horizontes e visite mais escolas do que as que visitou nos últimos dias. Ou então que não acredite em tudo o que lhe contam ou “lê nos blogues”.
Quem ignore os antecedentes do conflito entre os professores e o Governo e leia o acordo conclui que as razões da discórdia se circunscreviam a carreira e salários. E não circunscreviam. Os professores reclamaram contra a degradação do ensino e defenderam a autoridade, a dignidade e a independência intelectual indispensáveis ao exercício sério da sua profissão. Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues instilaram na sociedade uma inveja social contra os professores. Este acordo oferece argumentos a quem queira, maliciosamente, fomentá-la.
Este argumento é um pouco retorcido e de difícil entendimento. Quem ler o acordo e as declarações que foram proferidas pelos signatários, em particular as declarações de Mário Nogueira e Dias da Silva, perceberá à primeira que as alterações à estrutura da carreira e aos métodos de progressão são favoráveis aos professores e os sindicatos acharam que esse objectivo era suficientemente importante para assinarem. Mas também perceberá que, embora tenham aceitado os princípios do modelo de avaliação preconizado, os sindicatos não estão satisfeitos e continuarão a preconizar a sua alteração, porque é um modelo mau para os professores e para a escola pública.
Não se consegue é perceber o que é que estes factos têm a ver com a inveja social contra os professores, instilada por JS e MLR.
Os sindicatos subscreveram o atestado de menoridade às instituições de ensino superior, que a prova de ingresso titula, a troco de meia dúzia de indigentes dispensas.
Há neste argumento um evidente conflito de interesses entre dois níveis de ensino – por um lado o básico e secundário, que surge como “empregador” e o superior, que é o “provedor/fabricante” dos recursos humanos. Seria então curial que SC esclarecesse em que registo fala – se no de professor de uma instituição que habilita os seus estudantes para o ensino, se exclusivamente no papel de comentador.
SC não ignora que um dos debates que há muitos anos divide as instituições do ensino superior entre si, mas também em relação às associações profissionais de professores, é o que se prende com a formação inicial e a sua qualidade. Julgo que também não ignorará as distorções e injustiças a que assistimos anualmente, nos concursos de colocação de professores, em função das notas atribuídas pelas diferentes instituições de ensino superior aos seus formandos. E com certeza saberá das verdadeiras guerras entre orientadores de estágio, por causa da aferição das notas que têm implicação nas listas de graduação dos candidatos à docência.
Esse é sem dúvida um problema dos estudantes que têm legítimas expectativas de acesso à profissão para a qual se prepararam, mas é um assunto que tem que ser resolvido pelo ensino superior e não pelos sindicatos que negoceiam o estatuto socioprofissional dos professores do básico e secundário.
Se as instituições de ensino superior se sentem “menorizadas” pela instituição de uma prova de ingresso, seria de todo o interesse que fizessem ouvir a sua voz em defesa dos estudantes que lhes pagaram propinas e a quem criaram expectativas pouco fundadas de ingresso na carreira de ensino pública.
Quanto à dispensa obtida para os professores que já leccionam e foram avaliados, poderá ser tudo menos “indigente”. No mínimo trata-se de uma questão de justiça elementar, que deve ser realçada por quem conhece as vicissitudes de uma carreira que exige muito, e que tem vindo a perder atractividade exactamente em função da precarização dos vínculos ao ministério.
E as quotas, que ontem impediam categoricamente qualquer entendimento, foram engolidas sem indigestão.
Este é o tipo de meia verdade, em que a mentira serve às mil maravilhas a demagogia mais barata.
É um facto não contestável que as quotas para obter MB e EXC se mantêm. Mas quem quiser ser sério terá que reconhecer que o efeito de retenção à progressão na carreira, que é o objectivo da existência de quotas, desapareceu por completo.
Para quem faça a analise de boa fé, a questão é pacífica. Concordando que só pode haver entre 25% a 35% de MB e EXC, o facto de todos estes progredirem sem ocupar vaga contingentada significa que esse contingente só se aplica aos professores com a classificação de BOM. Simultaneamente, a introdução do factor de compensação de 0.5 por ano nas classificações dos professores com BOM significa que, na pior das hipóteses, os professores com a nota mais baixa do BOM terão que permanecer mais três anos na transição para o 5º e o 7º escalão. Só isso e nada mais do que isso. O que se traduz na perda total do efeito para que tinham sido introduzidas as quotas, isto é, para impedir a progressão e não apenas para a tornar mais demorada.
Um terço dos professores jamais chegará ao topo (não invoquem probabilidades teóricas; por elas eu também posso ganhar o Nobel da paz). A progressão é agora claramente mais lenta que em 2006 e nenhuma simulação teórica o disfarça.
Do ponto anterior decorre a demonstração de que a afirmação de SC é falsa. Não se trata de invocar “probabilidades teóricas”, mas de ler os dados. Quanto ao hipotético Nobel de SC, penso que andará pelo mesmo nível probabilístico da sua entronização como ministro da educação.
No que diz respeito ao ritmo da progressão, por comparação com 2006, estamos completamente de acordo. Em 2006 ainda vigorava o DL 312/99, que entretanto foi revogado pelo 15/2007, tendo este último sido alterado pelo 270/2009.
Comparando o que é comparável, isto é, o decreto em vigor com o que decorrerá do acordo, o ritmo de progressão não é mais lento e, pormenor impossível de escamotear, todos os BONS PROFESSORES poderão chegar ao último índice salarial, embora isso demore mais tempo.
Os professores mais ousados, os que mais se expuseram pessoalmente para defender o que todos reclamavam, foram abandonados, feridos, no campo de batalha. A sua generosidade e o seu exemplo determinantes foram irrelevantes no cotejo com o pragmatismo, que não conhece moral nem ética.
Este é o argumento final e o argumento demagógico por excelência.
SC, tal como todas as pessoas medianamente ilustradas, sabe que em todas as guerras há baixas. É lamentável, mas esse é um princípio básico e incontornável com que temos que nos confrontar.
Com todos os avanços tecnológicos alcançados pela humanidade, continua a não existir um tipo de guerra mítica – a guerra limpa e sem baixas.
Assente este pressuposto, o que nos leva a naturalizar a existência de pessoas que ficam prejudicadas enquanto outras beneficiam desse sacrifício (os passageiros clandestinos a que me referi no post anterior e que foram tipificados por Olson [1996]*), falta perceber a quem se refere SC quando fala dos mais ousados e que se expuseram pessoalmente.
É que se SC fala de quem não entregou OI’s e não pactuou com o simplex estará, sem dúvida alguma, a falar de muitos milhares de colegas que concordam com a assinatura do acordo, apesar dos seus prejuízos pessoais. Todos nós sabíamos ao que nos sujeitávamos e fizemo-lo em consciência.
Os sindicatos que apelaram à não entrega dos OI’s também aconselharam a que os professores entregassem a sua auto-avaliação. Se alguém decidiu não o fazer foi por sua conta e risco, mas mesmo nesses casos todos sabemos que alguns foram avaliados e deram disso testemunho público.
Quanto à questão dos que estarão neste momento em condições de aceder aos dois escalões com contingentação, para quem as notas obtidas poderão eventualmente ser relevantes, o processo não está ainda encerrado, quanto mais não seja porque não se conhece a metodologia que será aplicada para produzir uma lista nacional a partir de notas atribuídas localmente e com recurso a metodologias diferentes e não aferidas.
*Olson, M. (1996). The Logic Of Collective Action. Harvard University Press.
(Re)Flexões 
