Conselho Sábio!

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Política Infantil

«Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão.»
Eça de Queiroz

Todos presentes!

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manifestação

De economia percebo pouco…

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impostos, mobilidade

… quanto a finanças, mal vou gerindo as minhas próprias…

Talvez por isso fico perplexo com o que vou ouvindo ao nosso governo, a propósito do preço dos combustíveis.

É que, segundo o ministro das Finanças e o 1º ministro, não se pode diminuir o imposto sobre os produtos petrolíferos porque isso agravaria o défice, em virtude de uma baixa nas receitas fiscais. No entanto, também de acordo com o ministro da Finanças, já se começa a sentir uma diminuição da receita fiscal, devido à diminuição do consumo de combustíveis. Então, se nos concentrarmos apenas na receita, tanto faz manter o imposto como diminuí-lo, uma vez que esta já está a diminuir. A vantagem da diminuição do imposto seria alguma folga para o bolso dos consumidores que não têm alternativa de consumo.

Por outro lado, a fazer fé nas reportagens junto à fronteira, uma parte da receita fiscal que deixou de ser arrecadada pelo Estado português está a ser deixada nos cofres do Estado espanhol, uma vez que muitos portugueses (principalmente os profissionais da estrada) se abastecem no país vizinho.

Como também há quem diga que uma parte significativa do imposto sobre os produtos petrolíferos está a ser usado para pagar as Scuts, que o PS se recusa a portajar, ficamos a perceber que quem mais usa a A25 e outras vias semelhantes, não pagando a sua utilização, entrega os impostos a Espanha. Ao mesmo tempo, quem vive longe da fronteira e é obrigatoriamente esportulado pelo nosso Estado, tem que pagar portagens em tudo quanto é auto-estrada, via rápida ou ponte, para além de pagar o tal ISP (que não pode ser diminuído por causa da receita fiscal).

Para completar o quadro só faltava a nova taxonomia automobilistico-contributiva, que nosso 1º Pinto de Sousa inaugurou ao afirmar que os contribuintes não podem ser obrigados a sustentar os consumidores. Como se os consumidores não fossem contribuintes e os contribuintes não fossem também consumidores. Haja paciência para tanta demagogia e tanta ignorância juntas.

Sofistas, Socráticos e Socratinos

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antiguidade clássica, filosofia, pós-modernidade socratina

A matriz do pensamento ocidental é grega e, para a formação desta, a medicina desempenhou um papel incontornável.

Se por um lado os sofistas atribuíam às convenções humanas o fundamento de todas as desigualdades entre os homens, a medicina hipocrática forneceu a Sócrates (filho de uma parteira), Platão e também a Aristóteles (filho de um médico) alguns conceitos científicos, que cada um a seu modo utilizou de forma magistral.

Para os sofistas a natureza humana foi concebida de uma forma igualitária. “Bárbaros e gregos, temos todos a mesma natureza, em todos os aspectos”, afirmou o sofista Ateniense Antifonte (A Verdade). O fundamento das diferenças nacionais e das desigualdades entre os homens não radica na natureza, mas nas convenções sociais decorrentes de relações de domínio que os homens foram estabelecendo entre si.

Já para os socráticos (e na sua esteira para os socratinos), os conceitos da medicina de Hipócrates permitiram desenvolver uma filosofia completamente oposta.

O primeiro conceito foi o de que o homem é em grande parte produto das condições naturais em que nasce e se desenvolve. A ordem do Todo determina o estado de cada coisa singular, determinando-lhe a sua natureza.

O segundo foi o da harmonia global que reina entre todas as coisas. As enfermidades, para Hipócrates, não eram mais do que as consequências resultantes da alteração da ordem estabelecida.

O terceiro conceito essencial foi o da norma que devia, em cada caso, ser seguida para que o equilíbrio não se rompesse. A fim de manter o equilíbrio que permite a saúde, Dócles, na sua obra “Da Dieta”, estabeleceu um vasto conjunto de prescrições que cada um deve cumprir desde que acorda até que se deita.

A concepção da natureza humana foi assim definida de forma estática, para o equilíbrio da qual era necessária a manutenção de uma ordem estabelecida.

Com base nestes conceitos Sócrates, Platão e Aristóteles defenderam, cada um a seu modo, a diversidade da natureza intrínseca dos homens.

Platão dirigindo-se aos cidadãos escreveu: “Cidadãos, deveremos dizer-lhes segundo a nossa fábula, sois todos irmãos, e no entanto Deus vos constituiu de modo muito diferente. Alguns de vós têm o poder de comandar, e na composição destes ele fez entrar o ouro; daí o facto de terem também direito às maiores honras. Outros foram feitos de prata, para serem auxiliares. E outros ainda, que são os lavradores e os artesãos, foram feitos de cobre e ferro; e essas espécies geralmente se conservarão em seus filhos” (A República).

Aristóteles, na sua obra “Política”, demonstrou como as tendências, capacidades e aptidões humanas são definidas pela região de origem, sendo todavia de natureza desigual: “Desde o nascimento, alguns estão destinados a mandar e outros a serem mandados…”. O mesmo é dizer que uns quando nascem estão destinados a serem senhores, outros escravos (Politica).

Sócrates, o outro, continua hoje a aplicar estes ensinamentos, explicando ao povo que os predestinados têm um brilho próprio e, acima de tudo, não recebem lições de ninguém!

Professor, um ser perigoso!

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conhecimento, informação

Por sugestão da Maria A. aqui fica o vídeo de Patxi Andion sobre “El Maestro”

A “nova gestão escolar” está aí. Será que veio para ficar?

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gestão das organizações

Há quem imagine que veio para ficar. Há quem receie que ela veio para ficar. Há quem tenha uma enorme esperança e tenha investido tudo para que ele fique.
Mas há também quem saiba que ainda não chegámos ao fim da História, pelo que este “novo modelo de gestão” só irá mudar nas escolas aquilo que os actores quiserem que mude.

No preâmbulo do DL 75/2008 e no discurso político que justificou a sua publicação pode ler-se: «Impunha-se, por isso, criar condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.»
Esta frase, de uma singeleza tão absoluta, constitui todo um programa político e toda uma forma de entender as organizações em geral e a organização-escola em particular.

Para o governo do 1º ministro Pinto de Sousa liderar é mandar. Por isso precisa de saber quem manda, para poder cobrar a tal mandante a «execução local das medidas de política educativa».
Esta é uma visão da administração que nada tem a ver com descentralização e autonomia. Pelo contrário, trata-se de desconcentrar para a periferia a responsabilidade pela execução das medidas que são pensadas, planeadas e decididas centralmente. É sem dúvida uma visão napoleónica, imperialista e centralizadora. Que para ser aplicada com eficácia necessita de recorrer a um sistema de prémios e castigos, que mantenha sob controle toda e qualquer tentiva de dissidência.
Foi esta visão que produziu casos como o caso DREN vs. Charrua no Ministério da Educação, ou a substituição na direcção num Centro de Saúde ocorrida no Ministério da Saúde.

Mas ao contrário do que a cultura tecnocrática e pouco sustentada do ponto de vista teórico do nosso 1º Pinto de Sousa pode imaginar, as organização não podem ser entendidas apenas como máquinas ou como burocracias hierarquizadas. No caso específico das escolas, a lógica de trabalho cooperativo que está subjacente à função docente (no melhor interesse do aluno), está em contradição absoluta com a ideia de hieraquização organizacional. É por isso que a ideia de instituir um “líder forte”, a quem se imputam as responsabilidades de fazer cumprir ordens exteriores à organização, está condenada ao fracasso.

Numa sociedade democrática, em que os cidadãos têm teoricamente o direito a ter opinião, tomar decisões e a ser tratados como iguais, não se pode pedir a uma classe profissional (ainda por cima quando esta tem qualificações académicas de grau superior) que abdique desses direitos e se mantenha de boca fechada, fazendo exclusivamente o que lhe for ordenado e submetendo-se às regras impostas pelo “líder forte”. Não se pode esperar que um grupo social que tem no seu seio, exclusivamente, pessoas com formação ao nível de licenciaturas ou estudos pós-graduados, se esqueçam de exercer os seus direitos de cidadania durante 35 horas por semana e continuem a trabalhar alegremente.

Quem assim pensa bem pode começar a preparar a reconstrução da FNAT e dos serões para trabalhadores!!!

Samba ou Fado & Futebol…

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alienação, miséria

Este desenho animado é curto, mas VALE A PENA VER!!!.

Ganhou o prémio de melhor desenho latino-americano.
É a expressão hipócrita do capitalismo e da alienação, neste caso dos brasileiros, pelo futebol. Mas claro que se pode aplicar a qualquer outro país, governado por um qualquer partido que não receba lições de ninguém em matéria de socialismo, rigor e liberdades. (Será que estou a pensar em alguém em particular?)

Carregar no link: →  Globalização – FIFA – FMI – Distribuição da Riqueza

Patxi Andion – Para um menino de Rua

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Música

Um pouco mais de rigor, s.f.f. (*)

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Educação comparada

As notícias começaram a ser espalhadas ontem e hoje de manhã não se falava de outra coisa: depois de 2009 (i.e., depois da renovação da “legitimidade” eleitoral), o 1º e o 2º ciclo irão ser “fundidos” e passará a haver monodocência coadjuvada no 2º ciclo.

O título que dei a este post (ao qual impus o *) tem direitos autorais – Prof.Dr. Vital Moreira no seu blogue. E se me permito usar esta referência de alguém com quem discordo profunda e permanentemente, é porque a falta de rigor que transparece nas notícias e no tom alarmista com que muita gente as leu e ouviu, serve antes de mais os interesses economicistas e a agenda neo-liberal do governo.

De resto, devo dizer que concordo em absoluto com Isabel Campeão, quando afirma que: «Assim, o que me preocupa e assusta na publicação, pelo CNE, do Relatório do Estudo “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos” nem é tanto o seu conteúdo (que deve ser lido, e não os “resumos” que dele faz a comunicação social), mas sim o aproveitamento que decerto a Ministra da Educação dele fará em apoio aos seus objectivos.»

Os resumos que a comunicação social apresenta do relatório são ditados por “spin doctors”, que pretendem regular a agenda e a informação. Não passam de leituras, mais ou menos enviesadas, do conteúdo do mesmo.

Se nos reportarmos ao texto da autoria de Teresa Gaspar, que faz um estudo comparativo dos modelos em vigor em seis países (Espanha, França, Irlanda, Finlândia, República Checa e Austrália) verificamos que nada permite apontar para a ideia de um professor generalista a leccionar todas as áreas até ao final dos seis anos do “ensino primário”.

«A transição para o ensino secundário de primeiro nível ocorre entre os 11/12 anos de idade e corresponde, na maioria dos países analisados, ao início do 7º ano de escolaridade.
O modo como o currículo se vai progressivamente desdobrando ao longo do ensino primário é definido por ciclos ou fases. Em Espanha e na Irlanda os seis anos de ensino primário organizam-se em três ciclos de dois anos; na República Checa e na Austrália são dois ciclos de três anos cada; a França tem um regime de transição entre a educação pré-escolar e o ensino primário e entre este e o collège, no sentido de assegurar a transição de fase para fase. É, em geral, a partir do 4º ano de escolaridade que se começam a desdobrar as áreas de conhecimento globalizantes em áreas disciplinares ou disciplinas, implicando a intervenção de professores especialistas.
Com excepção da Austrália, em todos os países existem currículos nacionais para o ensino primário, que integram os princípios orientadores, os planos de estudo e os programas de ensino a desenvolver em cada área curricular ao longo deste nível de ensino. Também os tempos lectivos mínimos atribuídos a cada matéria e a respectiva distribuição por anos de escolaridade se encontram definidos centralmente. Nesse sentido, constata-se que os currículos de ensino primário atribuem pouca margem de flexibilidade às escolas para o subsequente desenvolvimento curricular.
Finalmente, deve-se referir que a aprendizagem de uma língua estrangeira e a utilização das TIC se encontram generalizadas nos currículos de ensino primário.» Gaspar, T. (2008), Organização da educação das crianças dos 0 aos 12 anos em seis países, RELATÓRIO DO ESTUDO “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”, CNE

(*) O título deste post é usado frequentemente pelo sr. professor doutor Vital Moreira no seu blogue «Causa Nossa», sempre que pretende corrigir leituras, na sua opinião erradas, que terceiros fazem de notícias ou actos praticados pelo governo ou partido que apoia.

Balanço e perspectivas futuras

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políticas públicas de educação

• Depois dos protestos regionais que a plataforma sindical promoveu no sábado passado, que se saldaram por um enorme fracasso de mobilização;
• depois de um mês e meio de críticas mais ou menos violentas, feitas por professores e movimentos, à assinatura do entendimento entre a plataforma sindical e o ministério;
• depois de ter terminado o processo de aprovação e publicação do pacote legislativo do ME, que começou com o DL 15/2007 – Estatuto da Carreira Docente e ficou concluído com a aprovação do DL 75/2008 – Autonomia, Administração e Gestão, passando pelos vários decretos regulamentares do ECD, como o da avaliação docente ou o do regime do ensino especial;
• parece ter chegado a hora de fazer um balanço de vários meses de luta e pensar no que pode acontecer no futuro a médio e longo prazo.

Alguns colegas têm começado a questionar-se sobre o que podem esperar os professores do próximo ano lectivo. E aos poucos começa a consolidar-se a ideia de uma contestação eficaz e concertada à criação dos conselhos gerais transitórios.

O Miguel Pinto propõe que: «O diploma de gestão escolar, já publicado em DR, deve merecer a forte oposição dos professores. Por razões conceptuais, que têm que ver com a falência dos modelos gestionários que se sustentam em lideranças “heróicas”; por razões políticas, que têm que ver com a colocação dos professores no “lugar do morto”.» Os dois motivos invocados pelo Miguel são de facto fulcrais para a apreciação deste DL, porque são estas duas ideias fortes que sustentam e justificam o seu cariz profundamente centralizador. Toda a retórica autonomista que se espraia pelo preâmbulo serve apenas para enganar incautos (incluindo nesses incautos as autarquias e, obviamente, os pais).

Este decreto lei, tal como todo o pacote legislativo cujo pilar fundamental é o ECD, segue as orientações gerais das políticas transnacionais a aplicar pelos países periféricos: Menos Estado, mas Estado mais forte.

Isabel Campeão retoma uns dias mais tarde a ideia de contestar o decreto da gestão, boicotando os conselhos gerais. O seu post deixa ainda uma questão: «E eu esperava que a ideia estivesse a correr pela blogosfera, para correr, a seguir, pelos meios actualmente habituais – mail e sms -, mas ainda não me apercebi de tal. Esmorecimento da classe docente?! O novo modelo de gestão das escolas é irreversível?! A reivindicação da revisão do modelo saiu do horizonte de luta dos professores?!»

Acompanho esta perplexidade da Isabel, pois considero que a par do ECD este é o decreto que maior influência vai ter na desfiguração da escola e da profissão docente.

Entretanto, Ramiro Marques reflecte sobre as causas que estão a levar a que os professores não adiram a este boicote. Parte de 4 ideias que passam pela exaustão da maioria dos professores e pela forma despudorada como muitos PCE’s se preparam para assumir o título de director (cujas funções de “braço armado da tutela dentro da escola” já exercem há muito tempo). Acaba por concluir que: «os professores não voltarão a mobilizar-se como o fizeram no dia 8 de Março. O ano de 2009 vai ser um ano calmo. O Governo vai fazer mais algumas cedências aos sindicatos. O modelo burocrático de avaliação vai manter-se, assim como o ECD e a existência de duas catgorias de professores. O novo modelo de gestão escolar estará aplicado em todos os agrupamentos antes do final do próximo ano lectivo.»

Concordo em parte com esta análise de Ramiro Marques, em particular com a ideia que expressa de que em 2008/09 haverá algum apaziguamento na contestação sindical e que se assistirá a um aumento da negociação, que não irá mudar o essencial: o ECD e a divisão da carreira. No âmbito dessa negociação o modelo de avaliação irá ser simplificado, sendo possível que a observação de aulas passe a ser considerada apenas para os casos extremos. A imposição de quotas também poderá desaparecer, até porque as condições de acesso ao Muito Bom e ao Excelente são de tal forma exigentes que tornam quase desnecessária a sua fixação.

De tudo isto poderá ficar a ideia de que não valeu a pena toda a agitação e toda a luta desenvolvida este ano. Discordo, uma vez que acredito que é possível começar desde já a trabalhar pela revogação do actual ECD e do modelo de gestão. Não que acredite que a actual direcção do PS ou qualquer futura direcção do PSD estejam dispostas a seguir políticas autónomas em relação às orientações das agências e organismos transnacionais. Só que acredito que Portugal não está condenado a ser governado do exterior. O que passa por obrigar o PS a inflectir de práticas, adequando-as ao discurso social-democrata que apresenta e pressionando-o a aliar-se às forças à sua esquerda.

2009 pode ser um ano pacífico nas escolas, mas os professores terão que se empenhar profunda e consequentemente na luta política de forma a aumentar a representação parlamentar das forças de esquerda na Assembleia da República. Só com uma votação do PCP + BE acima dos 20% poderemos pensar em alterar as políticas neo-liberais e privatizadoras da Escola Pública e esse tem que se um objectivo claro para os professores que querem ter uma escola pública de qualidade e uma profissão digna e dignificada.