Politicamente envolvido… nada a declarar

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a arte da guerra, Combate político

Notícia SÁBADO

Cavaco disse à PIDE que estava “integrado” no salazarismo…

29-11-2010

Por Pedro Jorge Castro

Não foi qualquer gesto subversivo que levou a polícia política a interessar-se por Aníbal António Cavaco Silva. Foi o general Martiniano Homem de Figueiredo, responsável pela Autoridade Nacional de Segurança, que em Maio de 1967 pediu ao director da PIDE que mandasse averiguar se havia alguma informação em desabono deste jovem de Boliqueime.

Se a PIDE não se opusesse, Cavaco Silva, portador do BI número 153955, poderia ser autorizado a manusear documentação classificada até ao grau de “Nato Secreto” (o segundo nível mais restrito de informação) na Comissão Coordenadora da Investigação para a NATO – como era desejo do general, que tinha sido deputado à Assembleia Nacional e presidente do Sporting, antes de assumir o comando operacional das várias entidades de defesa do país.
Aníbal tinha 28 anos e a vida encaminhada: já estava casado com a actual primeira-dama, cumprira o serviço militar em Moçambique e tinha dois filhos. Trabalhava já como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e professor assistente do ISCEF (Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras) onde tinha sido um dos melhores alunos.

A polícia política abriu o processo número 995/67 e pediu ao chefe de gabinete do ministro da Educação que fizesse comparecer Cavaco Silva na sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso. O professor faltou à primeira convocatória mas, após uma insistência do director da PIDE, em Dezembro de 1967, preencheu o “formulário pessoal pormenorizado”, um boletim de 4 páginas que era burocraticamente designado como “modelo 566”.

A alínea 12 colocava uma questão directa: “Sua posição e actividades políticas”. Na linha de baixo, num momento em que António de Oliveira Salazar – então com 78 anos – cumpria o seu 35.º ano como líder da ditadura, Cavaco Silva escreveu: “Integrado no actual regime político”. Deixou mais uma linha e acrescentou: “Não exerço qualquer actividade política”.

Na alínea 23, solicitado a indicar “duas pessoas idóneas (de preferência oficiais do Exército, Marinha ou Força Aérea) que o possam abonar moral e politicamente”, o actual Presidente da República quis fazer mais do que o formulário requisitava. Com a sua caneta riscou o “duas” e anotou por cima “três”, para o caso de a PIDE não reparar que tinha indicado um nome extra.

Deu então os nomes de um membro da União Nacional – o partido do regime liderado por Salazar – José Rodrigues Alho, que exercia a profissão de fiscal da Carris (a empresa que geria os autocarros e eléctricos em Lisboa); do presidente da Junta de Freguesia de Santo Condestável, o tenente do exército Artur Ticão; e de um membro do secretariado da Defesa Nacional, o capitão António Ferreira da Costa.

Depois de prestar todas as informações sobre os seus dados de identificação, como nome, morada actual e endereços anteriores (viva num 5º andar da R. Padre Francisco e antes tinha residido noutro 5º andar na vizinha Rua Almeida e Sousa, na zona de Campo de Ourique, em Lisboa), locais onde estudou, situação militar (“Teve algum castigo? Não tive punições”), empregos, nomes e dados dos pais, esposa, irmãos, cunhados e sogros, foi ainda confrontado com a alínea 20, onde lhe era perguntado se algum destes familiares tinha residido na União Soviética ou Satélites – uma pergunta obrigatória, num contexto de Guerra Fria, a qualquer candidato a manusear documentos relacionados com a Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Na folha de rosto do boletim está agrafada, no canto superior esquerdo, uma sua foto tipo-passe, de blazer, pullover, camisa branca e gravata escura. Na última página, a seguir à data (Lisboa, 21/12/1967), o respondente rubricou a sua assinatura: “Aníbal António Cavaco Silva”. Depois, num espaço reservado para observações, entendeu que devia prestar uma informação adicional sobre a família: “O sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside e com quem o declarante não priva.”

Os funcionários da PIDE recolheram informações sobre o “porte moral e político” do então professor e investigador, os homens indicados por Cavaco Silva foram contactados, e o agente Amorim concluiu que “moral e politicamente nada se conseguiu apurar em seu desabono”.

A direcção de campanha de Cavaco Silva não respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela SÁBADO e, através do assessor de imprensa Francisco Azevedo e Silva, comentou apenas: “Este tipo de guerra suja não pega com o candidato prof. Cavaco Silva. A sua vida e todos os aspectos da sua carreira política, antes e depois do 25 de Abril, é totalmente transparente e é, aliás, integralmente revelada na autobiografia”. Na autobiografia não há qualquer referência a este episódio.

No livro Cavaco Silva contou que quando era estudante e passava junto à residência oficial de Salazar, atravessava para o passeio do outro lado da rua porque “os muros altos e os polícias impunham respeito”. E recordou a sua indignação quando rejeitaram o seu pedido de adiamento para cumprir o serviço militar e o convocaram para fazer a recruta em 1962, por causa da guerra colonial: “Fiquei revoltado e acentuou-se em mim a rejeição ao regime de Salazar”. O livro foi lançado 35 anos depois de se ter declarado “integrado” no Estado Novo.

Leia a notícia na edição impressa da SÁBADO, disponível nas bancas a partir desta terça-feira

Análise política de conveniência

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Combate político, políticas públicas

O Ramiro Marques tem vindo, coerentemente, a defender um conjunto de soluções para a educação e a escola pública que colam perfeitamente com a visão neoliberal , indutora da privatização como “the one best way”. Em simultâneo têm-se revelado como um dos mais ferozes opositores do governo Sócrates, que identifica como governação socialista.

Descontando o facto de, nos últimos trinta anos, terem sido os governos socialistas e social-democratas a promover uma gestão social do mercado (como se tal fosse possível), a simples observação da prática governativa do injinheiro bastaria para afastar qualquer dúvida sobre a natureza neoliberal e anti-esquerda do governo português.

De facto, acusar num post o socialismo de empurrar os jovens licenciados para a emigração, quando no post anterior descreve a forma criativa como o mesmo governo engendrou os mecanismos que irão privatizar as escolas secundárias de referência, através da sua alienação a grupos empresariais que sejam importantes players na área da educação, é um pouco rebuscado, ou revela da parte de quem escreve uma baixa consideração pela inteligência dos seus leitores.

Criar mercados educativos não faz parte de nenhuma tradição socialista, tal como não faz a desvalorização dos quadros nacionais e da força de trabalho. Essas são linhas de acção que se podem encontrar em qualquer manual da vulgata neoliberal que aprisionou os estados e os governos da UE.

Liberalismo (neo), Propriedade Privada e Crise

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Combate político, leituras recomendadas, Resistência

Assisti ontem ao lançamento do livro «Pagadores de Crises», da autoria do jornalista José Goulão.

À medida que ia ouvindo as intervenções de Manuel Carvalho da Silva e de José Manuel Pureza, os dois convidados pelo autor para fazerem a apresentação da obra, vinham-me à memória vários dos capítulos da obra de António Avelãs Nunes, «As voltas que o mundo dá», dado à estampa em Agosto deste ano.

O livro de José Goulão debruça-se sobre a arqueologia e a genealogia do neoliberalismo, descrevendo o trajecto de um rio que, tendo a sua fonte na Escola Económica de Chicago com Milton Freedmanm, começou a ser visível no Chile de Pinochet e foi engrossando nos EUA de Reagan e no RU de Margaret Thatcher, até se espraiar pelo mundo ocidental.

A temática do livro de Avelãs Nunes é a mesma, usando eventualmente uma escrita mais académica e, como tal, um pouco mais densa. O autor começa por fazer uma revisão da literatura sobre a teoria económica descrevendo as raízes do estado burguês, analisando o estado de direito liberal e a emergência do estado social enquanto solução de compromisso para a manutenção do capitalismo, proposta por Keynes.

Em ambas as obras parece ser comum uma crítica forte à contra-revolução monetarista, iniciada na década de oitenta do século passado, com o declínio e implosão do bloco comunista e do pacto de Varsóvia, a emergência dos Chicago Boys cujos mentores foram Freedman e Hayek, a generalização do uso das novas tecnologias de informação e o ataque cada vez mais intenso aos direitos sociais e laborais, sustentado na diminuição dos direitos sindicais e na desvalorização dos sindicatos, enquanto parceiros na construção das políticas públicas.

No essencial a convergência entre as duas obras, que são de leitura imprescindível para quem esteja interessado em perceber os contornos da(s) crise(s) do capitalismo, radica na constatação de que os dirigentes políticos que têm governado os países ocidentais e, em particular, os que construíram a União Europeia tal como a conhecemos hoje, estão completamente enfeudados ao sacrossanto mercado, sacrificando tudo à liberdade suprema da circulação de capitais. E neste tudo inclui-se também a soberania nacional, uma vez que o capital deixou de ter pátria a partir do momento em que o mercado accionista passou a ser global e deixou de necessitar da intermediação da(s) banca(s) nacionais para especular em tempo real, em qualquer ponto do globo.

O que não deixa de ser curioso, para lá da tristeza que impõe, é que a destruição do estado social europeu tenha ficado a cargo dos partidos social-democratas e socialistas europeus que, fazendo a gestão social do capitalismo, criaram as condições para a aplicação das políticas da direita que supostamente deviam combater.

Tudo em nome da liberdade individual, do direito supremo da propriedade privada dos meios de produção (incluindo a propriedade intelectual), como se o conhecimento produzido pela humanidade, e os avanços tecnológicos que nos deslumbram e enriquecem, pudessem existir sem um longo caminho e inúmeros contributos de todos os seres humanos que nos precederam.

A(s) crise(s) que todos os dias nos entra(m) pela casa dentro, sendo uma das crises cíclicas do capitalismo, atinge(m) apenas o trabalho e continua a engordar o capital. A tal ponto que, para José Goulão, ela já se institucionalizou e podemos até pensar que passou a constituir um novo regime político.

Face a este estado de coisas torna-se necessária uma resposta consistente do campo democrático porque, como lembra Avelãs Nunes no final da sua obra:

«[…]as mudanças necessárias não acontecem só porque nós acreditamos que é possível um mundo melhor: o voluntarismo e as boas intenções nunca foram o motor da história. Essas mudanças hão-de verificar-se como resultado das leis de movimento das sociedades humanas. Mas os povos organizados podem acelerar o movimento da história e podem “fazer” a sua própria história, dispondo-se à luta para tornar o sonho realidade. E se o sonho comanda a vida, a utopia ajuda a fazer o caminho.»

O quem e o como na fabricação das políticas públicas

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a arte da guerra, luta sindical, sindicalismo docente

Quando ouvimos e lemos a grande maioria dos peritos que peroram sobre a crise, a(s) forma(s) de a ultrapassar e a (im)possibilidade do(s) cidadão(s) intervirem e alterarem o rumo das políticas públicas, fica-nos uma dúvida importante por resolver: quantos e quais são ignorantes sobre as modernas teorias da construção dessas políticas e quantos e quais fazem as afirmações que ouvimos e lemos apenas por má fé e interesse em desvalorizar a intervenção da cidadania.

A mesma questão se levanta quando nos defrontamos com o “muro de lamentações” que é diariamente levantado na blogosfera docente sobre a(s) desgraça(s) que se abate(m) sobre a escola pública, a sua gestão e a carreira profissional dos professores. Mesmo entre gente com formação de nível superior e fácil acesso à informação disponível, quer em língua portuguesa, mas sobretudo em língua inglesa e francesa, é confrangedor que se continue a tomar como inevitável a ideia de que as políticas públicas se resumem ao exercício de uma autoridade, mais ou menos legitimada e legítima em função do voto popular exercido com data marcada.

A investigação, abundantemente produzida sobre o processo de fabricação das políticas públicas, há muito abandonou essa ideia peregrina de que «o governo decide, a administração controla o processo e o indivíduo executa acriticamente».

Na verdade, é hoje uma evidência que todas as políticas públicas têm que ser analisadas e percebidas como resultantes de uma acção pública que é multi-nível e multi-actores. O que quer dizer que no processo de construção de qualquer política há actores que se situam nos diferentes níveis que vão da concepção, à decisão e à aplicação e que todos eles intervêm (ou podem intervir) nesses diferentes níveis.

Em certa medida foi o que foi percebido durante o processo de contestação da ADD, durante o mandato de Lurdes Rodrigues, com os resultados conhecidos.

Quando o governo, por razões de controlo da carreira docente e de contenção orçamental no sector público do ensino, resolveu colocar a avaliação dos professores na agenda, fê-lo partindo do pressuposto de que bastaria controlar a arena mediática e afastar os professores dos seus representantes legítimos, os sindicatos de professores.

Numa primeira fase os níveis de concepção (estudo J.Freire) e decisão (DL 15/2007 – ECD e DL 200/2007 – Professores Titulares) correu aparentemente de acordo com o planeado pelo governo: ataque sistemático aos direitos sindicais, desvalorização da intervenção sindical e campanha decisiva na arena mediática, colocando a generalidade da opinião publicada contra os professores, os sindicatos e os seus dirigentes.

Os problemas começaram a colocar-se quando, na fase da aplicação (implementação) das medidas, os actores escolares começaram a pôr areia na engrenagem e, usando da regulação autónoma, começaram a intervir na concepção dos instrumentos de avaliação, a reinterpretá-los e a apropriar-se deles, transformando o processo num monstro burocrático.

Foi por se esquecer de que as políticas públicas já não se reduzem à ideia de que o governo governa, o fiscal fiscaliza e o povo obedece e cumpre, que Lurdes Rodrigues acabou por ter que sair pela porta das traseiras do governo Sócrates. Foi porque souberam resistir, intervindo, que os professores conseguiram recuperar algumas posições, depois do esmagamento a que tinham sido submetidos no período 2005/2008. Mas foi sobretudo por que o fizeram de forma organizada e não caindo na armadilha lançada pelos spin governamentais de se afastarem dos sindicatos que os representam.

Devia ter ficado a lição de que é com a intervenção de todos, a partir de cada contributo individual, que é possível alterar e fazer reverter alguns processos legislativos. Teria sido bastante útil que os actores que emergiram no processo tivessem usado essa descoberta para ajudar a mudar algumas práticas menos acertadas por parte de algumas organizações sindicais. A história do último ano talvez tivesse sido escrita de outra forma se muitas das críticas de treinador de bancada tivessem passado a ser feitas no interior das próprias organizações sindicais.

Assim, parte substancial do trabalho de desvinculação entre professores e sindicatos, que Lurdes Rodrigues e a sua equipa tão afanosamente realizaram até 2008, passou a ser feito por professores. Isso tem consequências que, não sendo irreversíveis, se traduzem em muitas das dificuldades com que todos ainda nos teremos que debater nos próximos tempos.

Todos os professores, enquanto actores na escola, podem e devem contribuir para alterar as políticas de gestão da escola pública e de avaliação do desempenho. Mas não conseguiremos fazê-lo apenas com base na acção individual, por muito forte e cheio de razão que cada um seja, ou por mais admiradores e seguidores que tenha.

Só na acção colectiva organizada se conseguirão frutos que compensem os sacrifícios individuais. E esse é território das organizações sindicais, onde todos temos o direito de intervir, em função da pertença a cada uma delas.

O medo combate-se com rigor e frontalidade

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luta dos professores, Rigor, sindicalismo docente

Recebi o email que transcrevo, omitindo, por motivos óbvios, a identidade d@ colega e a escola em que os factos ocorreram.

Olá amigos e colegas,
envio este mail apenas a amigos e colegas que mais respeito e conto com a vossa discrição. serve este mail para partilhar convosco a situação que se vive na escola onde me encontro a trabalhar (escola secundária ***).

Decidi fazer greve no dia 24 de Novembro e decidi fazê-la na escola (um óptimo hábito que adquiri na ES*** com o nosso colega *****, a quem agradeço, desde já, tudo o que me ensinou). Quando deu o toque para a entrada apercebi-me que uma das colegas que estava escalonada para as actividades de substituição se dirigiu para BE/CRE (que é o local onde se distribui este serviço). Resolvi ir também para a BE/CRE de modo a garantir que nenhum colega que estivesse em greve fosse substituído. Entretanto o telefone toca … e pedem um professor para ir para a turma *º*. Ora esta turma é a minha turma, que não estava a ter aula pq @ professor se encontrava em greve e disse logo à colega que não poderia ir para esta turma pq era a minha turma e eu estava ali a fazer greve e que não poderia ser substituíd@. A colega respondeu-me aos berros dizendo que teria que cumprir esta ordem e que eu teria que falar com a Direcção e não com ela. Saímos do BE/CRE: ela para ir trabalhar com os alunos do *º* e eu para ir falar com a Direcção. Cruzo-me, entretanto, com os meus alunos que me perguntam se não vou para a sala. Aproveito para os esclarecer que @ professor se encontrava na escola e que estava em greve e que estavam a substituí-l@ e que isso era ilegal e que ia tratar desta situação junto da Direcção. pedi-lhes para não irem para a sala de aula. Alguns não foram e eu desci à Direcção, procurando acalmar-me enquanto descia as escadas e pensando no que iria dizer à Directora. Entrei na Direcção e falei com a Directora. Disse-lhe que estava em greve e que estava a ser substituíd@ e que isto não poderia acontecer. Ela começou por dizer-me que eu não estava a ser substituíd@ pq não estava a ser dada uma aula de ***. Eu não aceitei este argumento. Depois apelou para a minha compreensão pois os alunos não poderiam ficar pelos corredores. Eu disse-lhe que isso era um problema de organização da escola e que é à Direcção que compete resolver esse problema. Sugeri, ainda, que fechasse a escola à semelhança do que estava a acontecer em tantas outras escolas. Depois, a Directora estava nitidamente a enrolar-me e eu disse-lhe que ou retirava imediatamente aquela professora da minha sala de aula ou eu telefonava ao sindicato naquele momento. Aí ela disse-me que iria procurar esclarecer a situação e pediu um telefonema para a DREL. Pediu-me para sair da sala da Direcção e aguardar “lá fora”. Assim fiz. Passados uns minutos (poucos) ela vem ter comigo e pergunta-me em que sala eu estava a dar aulas e passados poucos minutos vejo os meus alunos a sair da escola. pergunto a um deles o que tinha acontecido e disse-me que a Directora tinha ido à sala de aula e tinha-lhes dito para irem para casa.

É nesta escola que eu traballho, onde impera o medo. Confesso que não percebo muito bem do que é que as pessoas têm medo. Mas o que é verdade é que existe esse medo. Há abusos constantes mas as pessoas nem sempre sabem como proceder e a direcção vai puxando a corda. Naquele dia não deixei que desrespeitassem o meu direito à greve. Fi-lo pq tinha a certeza do que estava a fazer e fi-lo com calma e ponderação (apesar de estar a explodir por dentro). Agradeço muito ao ***** que me ensinou estas coisas e que me foram tão úteis e que veio reforçar a minha convicção que se aprende a lutar lutando com os outros e espero que alguém tenha tb aprendido comigo (em particular os alunos que assistiram á cena assim como a funcionária da BE/CRE e das docentes contratadas que se encontravam na BE/CRE). Partilho com vocês esta minha aventura porque foi muito importante para mim e aproveito para deixar uma mensagem de esperança: vale sempre a pena lutar e que um direito não usado é um direito roubado.

Boas lutas,

Prémio Dardo

Os autores do blogue PQP – Pra Quê Pensar – resolveram incluir-me numa listagem de blogues merecedores de um daqueles prémios destinados a destacar confrades na blogosfera.

Não sendo particularmente sensível a esse tipo de troca de galhardetes, o facto de ser distinguido por um colectivo bloguístico sediado no Brasil, constituído por cinco jovens estudantes politicamente empenhados em reflectir o mundo em que vivem, leva-me a tentar não quebrar esta “corrente”.

“Com o Prêmio Dardos reconhecem-se os valores que cada blogueiro emprega ao transmitir valores culturais, éticos, literários, pessoais, etc. que, em suma, demonstram a sua criatividade através do pensamento vivo que está e permanece intacto entre suas letras, entre suas palavras”.

Para que o prêmio seja reconhecido devemos seguir algumas regras:

1. Colocar a imagem do selo no blog;
2. Linkar o blog que nos indicou;
3. Indicar outros blogs ao prêmio;
4. Comentar no blog dos indicados sobre essa postagem.

Aqui no (Re)Flexões os indicados para o Prêmio Dardos são:

As Minhas Leituras –  http://legoergosum.blogspot.com/;

El Adarve – http://blogs.opinionmalaga.com/eladarve/;

outrOÓlhar – http://olhardomiguel.wordpress.com/;

Papel de Lustro – http://www.papeldelustro.blogspot.com/;

sem punhos de rendas – http://sempunhosderenda.blogspot.com/;

FogeMariaFoge – http://fogemariafoge.blogspot.com/

A greve geral no agrupamento em que sou delegado sindical

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Combate político, Resistência, Rigor, sindicalismo docente

Os números sobre as greves valem sempre o que cada um quer que eles valham. Sobre os números que ouvi ao secretário de estado da administração pública, só posso dizer que nada têm a ver com os que se verificaram no agrupamento de escolas em que trabalho e onde sou delegado sindical do SPGL.

De resto, para esclarecimento daqueles professores, politicamente ignorantes, que gostam de acusar os sindicalistas de não terem qualquer ligação com a escola, os resultados da greve no meu agrupamento deixam-me muito satisfeito porque a adesão dos meus colegas foi muitas vezes superior ao que era habitual até 2007 e, na escola sede, pela primeira vez a adesão do pessoal auxiliar ultrapassou os 50%.

Em termos globais, dos 107 professores com serviço distribuído apenas se apresentaram ao serviço 39, o que significa que a adesão à greve foi de 63,4%. No entanto na escola sede, onde trabalho, apenas estiveram 10 professores em 56 (82,14% de adesão). Note-se que 32 dos professores que se apresentaram são contratados, o que dá relevo à fragilidade destes precários do ensino.

Das cinco escolas do agrupamento uma abriu o ATL e na escola sede os alunos puderam entrar, embora se tenham verificado situações ilegais como o facto da chefe do pessoal auxiliar ter assegurado pessoalmente o apoio a um piso, ao serviço de PBX e ao bar de professores. Mas essas são as formas que a adesivagem tem para permitir ao governo avançar com números como os hilariantes 20% apresentados em conferência de imprensa. É que a senhora, à beira da reforma, fez o trabalho de três.

Adenda:

Ao ler esta notícia só posso desmanchar-me a rir. É que o valor da adesão no meu agrupamento baixa quando contabilizo as escolas do 1º ciclo que estiveram fechadas por não haver funcionários. O que o ministério faz é “roubar” 22 professores à contabilidade dos aderentes à greve num total de 51 que prestam serviço nessas escolas. Como é um processo pouco sério, a resposta correcta é rirmos para não ofender o palhaço que nos quer animar…

24 de Novembro de 2010 – Greve Geral

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Resistência, sindicalismo

Porque “eles comem tudo e não deixam nada” hoje é dia de dizermos que não…

24 de Novembro de 2010 é já amanhã

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a arte da guerra, Combate político, Resistência

Post dedicado aos lutadores que não fazem greve por ser convocada por sindicatos

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Resistência, sindicalismo

Retirado daqui