Monthly Archives: Novembro 2008

Os fariseus que governam Portugal esperam ter encontrado o seu Judas

30 Domingo Nov 2008

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O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à “grande abertura ao diálogo” que o dirigente sindical “viu” ontem em José Sócrates.

Neste momento o governo liderado por Pinto de Sousa está disposto a “pôr a carne toda no assador” (para usar uma expressão muito utilizada por um conhecido treinador de futebol português).

No jogo sujo em defesa da sua dama – a redução de custos com pessoal através do modelo de classificação de serviço, que abusivamente baptizou de avaliação de desempenho – o governo está disposto a tudo. Até a queimar em definitivo um dos pseudo-sindicatos, que tem servido aos governos do PS e do PSD para impor os seus desejos.

Num passado não muito distante, era comum os governos terem sempre à mão um sindicalista, militante no partido que apoia o governo, que estivesse disponível para a farsa de uma assinatura que quebrasse a unidade dos professores e permitisse afirmar que havia acordo com “os sindicatos”.

A constituição da plataforma sindical docente e a unidade que tem sido possível, através da mobilização de toda a classe, colocou um novo problema ao governo – não ter disponível o “homem de mão” que fizesse o frete. Mas para Pinto de Sousa e seus acólitos há sempre uma esperança e, ao que noticia o seu jornal oficioso, acabaram por encontrar o seu rapaz. Resta saber por quantos dinheiros estará ele disposto a vender-se.

Pela parte dos professores já sabiamos que haveria sempre alguns fura-greves. Aliás, muitos deles puderam ser vistos ontem no largo do Rato, depois de se terem mostrado no Prós&Prós de segunda-feira. 

Não será por causa disso que a nossa determinação esmorecerá, ou que a vitória fica mais difícil. Afinal de contas a Associação Sindical Pró-Ordem não terá, certamente, tantos sócios como alguns movimentos que ainda há poucos meses não existiam. E com Judas destes terá ainda menos apoiantes depois de dia 3.

Passos seguros, até à vitória final

30 Domingo Nov 2008

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O primeiro ministro Pinto de Sousa reconheceu, numa reunião da comissão nacional do seu partido, aquilo que para os professores é uma evidência há muito tempo: a questão da avaliação de desempenho é apenas um dos pontos de uma questão mais vasta, que se prende com a definição das políticas públicas educativas, com um modelo de escola pública e com as orientações determinadas pelas instâncias de regulação internacional. É por tudo isso que o conflito entre os professores e o ME não é um problema sectorial, mas do governo e do partido que o sustenta, que têm que cumprir o papel que lhes está destinado nos fóruns internacionais, enquanto agentes da globalização, ao serviço dos países centrais.

A Portugal, enquanto país periférico neste processo, está destinado um papel de subalternidade. Nesses termos, a escolarização da generalidade da população deve estar ao serviço da produção de mão de obra qualificada, mas acrítica.

Para que isso aconteça o governo (que apenas veio dar continuidade ao trabalho de governos anteriores) precisa de transformar a Escola Pública numa escola de baixa exigência e baixas qualificações, onde os custos sejam reduzidos ao mínimo indispensável para a formação do capital humano, que assegure a rentabilidade das empresas. À escola privada ficará cometido o papel de formar as futuras elites dirigentes.

É neste contexto que a luta dos professores tem que ser encarada. É contra esta desvalorização da Escola Pública, que se traduz na aceitação de um papel desvalorizado dos portugueses no mundo global, que os professores se batem.

Por isso as divergências entre professores e governo estão muito para lá dos actores circunstânciais, sejam eles a actual equipa do ME, seja o próprio governo Pinto de Sousa. Trata-se de uma divergência de fundo, que se situa ao nível da definição das políticas públicas de educação e de uma concepção de Escola Pública, que garanta o exercício da cidadania plena a todos os portugueses.

Será pois uma guerra longa, que como todas as guerras longas terá custos muito elevados. É uma guerra em que vencerá quem não desistir, quem souber gerir melhor os seus recursos próprios e desgastar os recursos do adversário. E nós, professores, devemos evitar que se assemelhe a uma guerra convencional, transformando-a antes numa guerra de guerrilha e resistência.

Evidentemente que pontualmente teremos que travar algumas batalhas de grande intensidade. É o caso da próxima greve de dia 3. Temos que ser capazes de repetir o impacto das manifestações de Março e Novembro, sob pena de averbarmos uma pesada derrota.

O governo está a jogar todo o seu potencial no esvaziamento da greve. As declarações de Jorge Pedreira e de Vitalino Canas, bem como do dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, dadas à estampa pelo jornal oficioso do governo, mostram bem o nível de empenhamento e o uso dos recursos disponíveis para combater a adesão à greve, que o governo teme que seja enorme.

Mas tenhamos consciência que os efeitos mediáticos da greve vão ser muito amenizados. Afinal, tal como em todas as guerras de guerrilha, em todas as lutas de libertação, os mídia estão sob controle dos poderes instalados, até ao dia em que esses poderes são derrubados.

É por isso que no “day after” ao 3 de Dezembro temos que voltar à luta, não esbanjando recursos, mas desgastando o adversário. Temos que voltar a sair à rua com regularidade, para que a visibilidade se mantenha. Temos que continuar a resistir em cada escola, adiando as tarefas relacionadas com a avaliação, desgastando física e psicologicamente os “adesivos” e os que vão quebrando a resistência. Temos que ser capazes de interpelar os professores que estão nos órgãos de administração e gestão, confrontando-os claramente com o campo em que se situam: o dos professores ou do ministério. Mas também temos que dar força aos indecisos e ajudá-los a engrossar o nosso campo.

E, não menos importante, temos que continuar a explicar a quem não conhece a Escola Pública quais são as nossas reais condições de trabalho e quais são os objectivos porque lutamos.

Sempre sem medo de repetir uma palavra de ordem que, embora datada e conotada politicamente, reganha neste contexto uma enorme actualidade – A LUTA CONTINUA, A VITÓRIA É CERTA!

Carta aos Presidentes dos Conselhos Executivos das Escola Portuguesas

29 Sábado Nov 2008

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“A autoridade só é eficaz, na medida em que é legitimada pelos níveis inferiores da hierarquia da organização. O que significa que uma parcela do poder, que corresponde à legitimação da autoridade, pertence à base da pirâmide organizacional.” Morgan, Gareth «Imagens da Organização»

Com esta citação terminei uma entrada deste blogue (FEVEREIRO 3, 2008…10:38 PM), dedicada ao debate sobre a proposta do que acabou por se tornar no DL 75/2008.

Estávamos na altura a pouco mais de um mês do 8 de Março e da grandiosa manifestação que levou 100.000 professores a Lisboa. Um ano e meio antes, em plena discussão das alterações ao ECD que vieram a ter tradução no DL 15/2007, tinha-se realizado uma manifestação com 25.000 professores, que toda a gente pensava ser irrepetível.

O que se tem passado, de então para cá, é a concretização clara dessa ideia de Morgan, com os professores que pertencem à base da pirâmide organizacional a não legitimarem o poder das hierarquias e as lideranças intermédias e de topo (que o ME exige que sejam fortes) a terem que reconhecer a sua incapacidade para impor as medidas ditadas pela administração central.

No momento actual começa a ficar cada vez mais claro que é ao nível dos órgãos de gestão das escolas que se situa a chave do problema.

O ME identificou essa questão e tem vindo a jogar todas as suas fichas nestes actores:

  • as alterações verificadas na proposta inicial do decreto da gestão acolheram praticamente todas as sugestões do conselho de escolas, que favorecem a ampliação e a perpetuação do poder dos PCE’s que pretendem ser futuros directores;
  • todas as propostas de simplificação da avaliação se traduzem em melhores condições de trabalho e/ou compensações remuneratórias para as lideranças intermédias e de topo, acompanhadas de um crescente controle central através do reforço da dependência dos conselhos executivos em relação às DRE’s.

Os conselhos executivos também identificaram a questão, mas de uma forma geral procuram passar incólumes entre os pingos da chuva:

  • salvo algumas honrosas excepções, a posição dos PCE’s tem sido a de não comprometimento com as posições de repúdio que os professores tomam, em relação ao DR 2/2008 e à divisão da carreira, mas também de não comprometimento excessivo com as orientações emanadas do ME. Digamos que a quase totalidade dos PCE’s vai dando uma no cravo e outra na ferradura;
  • há, no entanto, as honrosas excepções de PCE’s que assumem claramente o campo em que se situam. Uns denunciando as políticas erradas do ministério e do governo e apoiando os milhares de professores que lutam por uma Escola Pública de qualidade para todos os cidadãos. Os outros dando a cara pelo governo e pelas políticas neo-liberais, mesmo quando isso significa virarem as costas a quem os elegeu e durante anos lhes permitiu dirigirem as escolas, abandonando em definitivo o trabalho lectivo, que é a tarefa mais nobre do professor.

Finalmente nós, a legião dos que garantem que as escolas cumprem a sua missão de ensino e de educação das novas gerações, identificámos também o poder que temos. Poder de legitimação ou não das hierarquias e das lideranças:

  • Sem a acção persistente dos 25.000 da manifestação de Outubro de 2006, sem a mobilização que levou 100.000 em Março e 120.000 em Novembro deste ano a bloquear as ruas da capital, nem o ME sentiria a necessidade de recuar, nem os conselhos executivos sentiriam força para resistir, nem os sindicatos sentiriam a legitimidade para continuar a apelar à resistência.

Porque afirmo então que a solução do problema passa pelos órgãos de gestão das escolas?

Porque na estratégia desenhada pelo ME e pelo governo é aos PCE’s e aos futuros Directores que caberá o papel sujo de boicotar a resistência dos professores, mesmo que isso lhes custe em definitivo a perda do reconhecimento da sua liderança pelos seus pares.

A ideia de “lideranças fortes” recorrentemente assumida pelo discurso governamental, tem incorporada a ideia de dominação das hierarquias sobre as bases. É esse o perfil que encontramos no primeiro ministro quando todo o partido tem que lhe obedecer, ou quando todo o país tem que se submeter à sua vontade. É esse o comportamento que vemos mimetizado na postura da equipa do ME, quando impõe os seus desejos contra o grito de revolta de quase todos os professores. É essa a postura que descortinamos no discurso da DREN e de alguns PCE’s, que não por acaso discursaram no fórum Novas Oportunidades (1) (2).

O ME espera que os PCE’s sejam os “líderes fortes” que imponham o modelo de escola e de avaliação que lhes é determinado centralmente. É por isso que se multiplicam as reuniões entre DRE’s e PCE’s; é por isso que a DGRHE insiste na formulação de instrumentos que simplifiquem a acção dos “líderes fortes”; é por isso que a ministra e os secretários de Estado continuam confiantes em que levarão até ao fim o seu projecto.

Por outro lado, nós os professores esperamos também que os PCE’s se mostrem de facto grandes líderes, em quem possamos rever-nos. Esperamos que façam juz às suas origens e que na hora da escolha definitiva se assumam como professores, mesmo quando há muitos anos não leccionam. Esperamos, enfim, que se mostrem dignos do voto que pediram aos vossos colegas, quando se candidataram nas últimas eleições livres e directas a que se sujeitaram.

Tenho consciência que este apelo que deixo envolverá riscos. Não duvido que a primeira reacção do ME e do governo será a de vos destituir, na sequência de processos sumários. Mas nas vidas das pessoas há momentos em que alguns são capazes de se libertar das grilhetas que lhes querem impor e outros, sendo incapazes de dizer não, condenam-se a si próprios à vergonha de serem traidores dos seus pares.

Que cada um de vós, que hoje dirige cada uma das milhares de escolas portuguesas, escolha de acordo com a sua consciência e viva com essa escolha para o resto da vida, é o que vos desejo.

Carta Aberta ao ME

28 Sexta-feira Nov 2008

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Na sequência de diversos emails, com que continuamente tenho sido bombardeado por diversos serviços do ministério da Educação, decidi enviar a seguinte resposta:

Exmo. Sr.
Agradeço que não continue a enviar-me mais mensagens electrónicas com propaganda a favor do modelo de avaliação instituído pelo DR 2/2008 e legislação subsequente.
Estou há muito tempo suficientemente esclarecido, para saber que se trata de publicidade enganosa.
De resto, aproveito para fazer algumas anotações que demonstram a bondade da interpretação que faço sobre o assunto:
  • O modelo “apenas” não prejudica nenhum professor no primeiro ciclo de avaliação, porque isso foi garantido com a manifestação de 8 de Março;
  • A atribuição generalizada da classificação de Bom, que desde a passada semana o ministério decidiu, trata-se de um plágio da decisão tomada pelo governo regional da Madeira, que em momento oportuno foi condenada pelo governo, pelo que não se percebe a sua adopção agora;
  • No meu caso, que é semelhante ao de muitos milhares de colegas meus, em centenas de escolas espalhadas pelo país, o despacho 20131/2008, assinado a 15 de Julho de 2008 pelo sr. ministro das Finanças e pela sra. ministra da Educação e publicado no DR n.º 146, 2ª série, no dia 30 de Julho de 2008, impede que me seja atribuída a menção de Excelente e obriga-me a concorrer contra uma dezena de colegas pela atribuição de três menções de Muito Bom. Como sempre considerei que o trabalho docente é essencialmente um trabalho cooperativo, e que deixa de fazer sentido se for executado em competição com os colegas com quem tenho que partilhar o processo de ensino dos meus alunos, não vejo como aplicar a noção de “aceleração” da progressão na carreira. Sem mencionar o facto de já me encontrar no topo da carreira, a menos que o governo tenha intenção de proceder à revisão do respectivo Estatuto.
Para além de tudo o mais, não acho razoável introduzir na carreira docente componentes de administração e gestão que impeçam que um professor atinja os níveis mais elevados dessa carreira exercendo apenas funções lectivas. A História da educação em Portugal está cheia de excelentes professores que nunca desempenharam funções de gestão intermédia e/ou de topo.
Tais funções deveriam integrar uma carreira paralela, à qual apenas poderiam aceder professores com formação específica e que regularmente teriam que regressar à prática lectiva em sala de aula.
Sem outro assunto,
cordialmente
Francisco Santos
Professor Titular do Departamento de Expressões do
Agrupamento de Escolas José Cardoso Pires

À atenção de quem não quer fazer greve porque “vai perder dinheiro”

28 Sexta-feira Nov 2008

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Se nos limitarmos a reger as nossas vidas pelo senso comum, convém recordar o velho ditado: «Mais vale um pássaro na mão que dois a voar».

Quem pensa assim fará, sem dúvidas, contas ao dinheiro que vai deixar de receber por causa da greve de dia 3 de Dezembro.

Mas há quem prefira usar a cabeça, fazer umas contitas e projectar o futuro. Foi o que fez um colega, que pôs a circular o email que entretanto me chegou:

“Os professores podem perder 25% a 50% de ordenados ao longo da carreira *Pedro Sousa Tavares*

O novo regime do estatuto da carreira docente vai custar aos professores entre 25% e 50% do valor de ordenados que potencialmente viriam a receber ao longo da sua vida profissional. A contabilidade é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), tendo em conta o tempo que cada docente levará a subir de escalão pelas novas regras e o número limitado de lugares na categoria de professor titular.

A proposta do Ministério da Educação (ME) prevê a redução dos escalões de dez para sete, divididos em duas categorias: professor e professor titular. Mas, ao contrário do que acontecia com as antigas regras, no futuro nem todos os docentes poderão aspirar a chegar ao topo da carreira. “Mesmo que muitos demonstrem mérito e ultrapassem todas as etapas, a existência de quotas significa que mais de 80% vai ficar apenas na categoria de professor”, disse ao DN Mário Nogueira, da Fenprof.

Na prática, isto significa que enquanto, até agora, todos os professores podiam aspirar atingir os 2899,38 euros, correspondentes ao salário-base do antigo 10.º escalão, no futuro o tecto salarial da maioria estará limitado a 2033,99 euros. Uma perda superior a 800 euros por mês em potenciais salários.

Mas não é só por aqui que as perspectivas se reduzem. As carreiras, apesar do menor número de escalões, passarão a durar 32 anos em vez dos actuais 26. O que equivale a dizer que serão precisos mais anos para mudar de categoria:

“Um professor que está agora no 8.º escalão vai continuar na mesma daqui a três anos, quando devia passar para o 9.º”, exemplificou Mário Nogueira.

De resto, pelas contas da Fenprof, mesmo para os melhores docentes, as perdas são inevitáveis: um professor que seja sempre classificado como ‘Excelente’, que consiga chegar a titular logo à primeira, vai ter uma perda global de 25% de salários”, garantiu o sindicalista. “Quanto aos outros, limitados a quatro escalões, vão perder 50%”.

“Mais um ano congelado”

“Como se isso não bastasse”, acrescentou Mário Nogueira, “este ano também já não há progressões, uma vez que os professores apenas podem ser avaliados para progredir no final do ano lectivo. Por isso”, considerou, “temos mais um ano congelado”.

A Fenprof promete “difundir estes factos pelas escolas” e antevê “uma onda de contestação como nunca se viu, caso o ministério não mude de posição”.

O DN tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Educação.

Publicada por Movimento dos Professores Revoltados

Pede-se aos professores que façam da greve marcada para o dia 3 de Dezembro um momento impressivo em termos de lição de convicção e de espírito de resistência para toda a sociedade.

Em conformidade, propomos que os professores cumpram o seu horário, no dia 3 de Dezembro, em frente das suas escolas/agrupamentos, como resistentes firmes e verticais que nenhuma obstinação conseguirá vencer!”