Faltam 2 Dias

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festa e luta = manifestação

DIA 8 – 14.30 HORAS

JUNTOS VAMOS DAR CABO DO MONSTRO.

Sábado, 8 de Novembro

Manifestação gigantesca de professores
obriga a nova alteração de percurso  

Concentração e plenário nacional no Terreiro do Paço

Manifestação para o Marquês de Pombal

 

VAMOS A ISSO COMPANHEIR@S

 

Previsão para Sábado, 8 de Novembro de 2008

Céu geralmente pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado
a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela.
Vento fraco (inferior a 15 km/h).
Possibilidade de aguaceiros fracos para o final do dia no Minho e
Douro Litoral.
Descida da temperatura mínima.

O despudor tem limites (II)

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festa e luta = manifestação

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, fez declarações ao DN em que revela desconhecimento da legislação produzida pelo ministério de que faz parte, ou então, o que é muito mais grave, engana deliberadamente o jornal e os seus leitores.

Diz o secretário de Estado que: «“O estatuto do aluno não estabelece isso” (referência à prova de recuperação aplicada a alunos com faltas justificadas) “Cada regulamento interno das escolas estabelece as condições em que os alunos têm de fazer a prova de recuperação. Mas desde logo só estabelece medidas disciplinares ou correctivas para os alunos que ultrapassem o limite de faltas injustificadas e não para os alunos que excedam o limite de faltas justificadas.”

Como a Lei pode até ser Dura, mas É a Lei, transcrevo de seguida o que lá está escrito:

Artigo 22.º

Efeitos das faltas

2. Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.

3. Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:

a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;

b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;

c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade  de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

O despudor tem limites (I)

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responsabilidade civil

O sr. Albino Almeida é o presidente de uma confederação de pais que, desde que MLR chegou ao governo, descobriu um filão de ouro no ataque aos professores.

Este senhor é um verdadeiro “ponta de lança” dos ataques mais sórdidos que o ME faz contra os professores que se opõem às políticas (des)educativas do PS, produzindo algumas afirmações que, de tão maldosas e lamentáveis, nem podem ser produzidas pelas própria equipa ministerial, sob pena de descredibilização total.

Desta vez o senhor ultrapassou os limites da sensatez. Com a acusação que faz aos conselhos executivos, dizendo: «‘Os alunos têm razão, mas não para fazer greve. Estão a ser manipulados pelos Conselhos Executivos, para criar um ambiente propício às manifestações dos professores. É lamentável a cortina de fumo que está por trás dessa manifestação, que se trata de um grande embuste’», Albino Almeida atira-se aos lídimos representantes da ministra (e das suas políticas) nas escolas.

Se ainda há alguém que mantém o monstro da avaliação ligado à máquina, apesar do coma profundo em que já vegeta, são exactamente os conselhos executivos. Nuns casos por puro oportunismo e/ou convicção pêéssiana, noutros apenas por medo das consequências (de resto previstas na lei) em caso de incumprimento do DR 2/2008.

Não sou membro de nenhum conselho executivo. Sou até muito crítico da excessiva colagem às teses da administração, que a esmagadora maioria dos conselhos executivos faz, a maior parte das vezes esquecendo as suas origens enquanto professores. No entanto, pela ofensa clara  e pela insinuação torpe que constitui a afirmação do sr. AA, penso que haverá, espelhados pelo país, alguns conselhos executivos com coragem e dignidade suficientes para obrigar este senhor a provar, nas instâncias judiciais, as palavras que proferiu. Claro que até existe um órgão com legitimidade para essa acção: o Conselho de Escolas, eleito por todos os PCE’s do país para os representar. No entanto tenho legítimas dúvidas que estes senhores sejam capazes de colocar o sr. AA no seu devido lugar.

Parabéns aos colegas do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, em Caldas da Rainha

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combater a anomia

Tomei conhecimento, através do blogue do Paulo Prudêncio, que o agrupamento em que ele trabalha decidiu suspender o processo de avaliação consignado no DR 2/2008.

Segundo a notícia, trata-se de uma decisão fundamentada dos órgãos de gestão do agrupamento, suportada na impossibilidade de executar os procedimentos previstos na legislação.

É uma posição que honra os professores que a tomaram e que deve constituir um exemplo para todos os que lutam contra o monstro (DR 2/2008) e contra os seus progenitores – ECD, concurso de titulares e equipa ministerial – bem como contra os seus padrinhos, que são todos os serviços desconcentrados do ministérios, entre os quais se encontram muitos PCE’s adesivos.