Dia 3 de Dezembro- Em Luta Pela DIGNIDADE

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Carta aos Presidentes dos Conselhos Executivos das Escola Portuguesas

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“A autoridade só é eficaz, na medida em que é legitimada pelos níveis inferiores da hierarquia da organização. O que significa que uma parcela do poder, que corresponde à legitimação da autoridade, pertence à base da pirâmide organizacional.” Morgan, Gareth «Imagens da Organização»

Com esta citação terminei uma entrada deste blogue (FEVEREIRO 3, 2008…10:38 PM), dedicada ao debate sobre a proposta do que acabou por se tornar no DL 75/2008.

Estávamos na altura a pouco mais de um mês do 8 de Março e da grandiosa manifestação que levou 100.000 professores a Lisboa. Um ano e meio antes, em plena discussão das alterações ao ECD que vieram a ter tradução no DL 15/2007, tinha-se realizado uma manifestação com 25.000 professores, que toda a gente pensava ser irrepetível.

O que se tem passado, de então para cá, é a concretização clara dessa ideia de Morgan, com os professores que pertencem à base da pirâmide organizacional a não legitimarem o poder das hierarquias e as lideranças intermédias e de topo (que o ME exige que sejam fortes) a terem que reconhecer a sua incapacidade para impor as medidas ditadas pela administração central.

No momento actual começa a ficar cada vez mais claro que é ao nível dos órgãos de gestão das escolas que se situa a chave do problema.

O ME identificou essa questão e tem vindo a jogar todas as suas fichas nestes actores:

• as alterações verificadas na proposta inicial do decreto da gestão acolheram praticamente todas as sugestões do conselho de escolas, que favorecem a ampliação e a perpetuação do poder dos PCE’s que pretendem ser futuros directores;
• todas as propostas de simplificação da avaliação se traduzem em melhores condições de trabalho e/ou compensações remuneratórias para as lideranças intermédias e de topo, acompanhadas de um crescente controle central através do reforço da dependência dos conselhos executivos em relação às DRE’s.

Os conselhos executivos também identificaram a questão, mas de uma forma geral procuram passar incólumes entre os pingos da chuva:

• salvo algumas honrosas excepções, a posição dos PCE’s tem sido a de não comprometimento com as posições de repúdio que os professores tomam, em relação ao DR 2/2008 e à divisão da carreira, mas também de não comprometimento excessivo com as orientações emanadas do ME. Digamos que a quase totalidade dos PCE’s vai dando uma no cravo e outra na ferradura;
• há, no entanto, as honrosas excepções de PCE’s que assumem claramente o campo em que se situam. Uns denunciando as políticas erradas do ministério e do governo e apoiando os milhares de professores que lutam por uma Escola Pública de qualidade para todos os cidadãos. Os outros dando a cara pelo governo e pelas políticas neo-liberais, mesmo quando isso significa virarem as costas a quem os elegeu e durante anos lhes permitiu dirigirem as escolas, abandonando em definitivo o trabalho lectivo, que é a tarefa mais nobre do professor.

Finalmente nós, a legião dos que garantem que as escolas cumprem a sua missão de ensino e de educação das novas gerações, identificámos também o poder que temos. Poder de legitimação ou não das hierarquias e das lideranças:

• Sem a acção persistente dos 25.000 da manifestação de Outubro de 2006, sem a mobilização que levou 100.000 em Março e 120.000 em Novembro deste ano a bloquear as ruas da capital, nem o ME sentiria a necessidade de recuar, nem os conselhos executivos sentiriam força para resistir, nem os sindicatos sentiriam a legitimidade para continuar a apelar à resistência.

Porque afirmo então que a solução do problema passa pelos órgãos de gestão das escolas?

Porque na estratégia desenhada pelo ME e pelo governo é aos PCE’s e aos futuros Directores que caberá o papel sujo de boicotar a resistência dos professores, mesmo que isso lhes custe em definitivo a perda do reconhecimento da sua liderança pelos seus pares.

A ideia de “lideranças fortes” recorrentemente assumida pelo discurso governamental, tem incorporada a ideia de dominação das hierarquias sobre as bases. É esse o perfil que encontramos no primeiro ministro quando todo o partido tem que lhe obedecer, ou quando todo o país tem que se submeter à sua vontade. É esse o comportamento que vemos mimetizado na postura da equipa do ME, quando impõe os seus desejos contra o grito de revolta de quase todos os professores. É essa a postura que descortinamos no discurso da DREN e de alguns PCE’s, que não por acaso discursaram no fórum Novas Oportunidades (1) (2).

O ME espera que os PCE’s sejam os “líderes fortes” que imponham o modelo de escola e de avaliação que lhes é determinado centralmente. É por isso que se multiplicam as reuniões entre DRE’s e PCE’s; é por isso que a DGRHE insiste na formulação de instrumentos que simplifiquem a acção dos “líderes fortes”; é por isso que a ministra e os secretários de Estado continuam confiantes em que levarão até ao fim o seu projecto.

Por outro lado, nós os professores esperamos também que os PCE’s se mostrem de facto grandes líderes, em quem possamos rever-nos. Esperamos que façam juz às suas origens e que na hora da escolha definitiva se assumam como professores, mesmo quando há muitos anos não leccionam. Esperamos, enfim, que se mostrem dignos do voto que pediram aos vossos colegas, quando se candidataram nas últimas eleições livres e directas a que se sujeitaram.

Tenho consciência que este apelo que deixo envolverá riscos. Não duvido que a primeira reacção do ME e do governo será a de vos destituir, na sequência de processos sumários. Mas nas vidas das pessoas há momentos em que alguns são capazes de se libertar das grilhetas que lhes querem impor e outros, sendo incapazes de dizer não, condenam-se a si próprios à vergonha de serem traidores dos seus pares.

Que cada um de vós, que hoje dirige cada uma das milhares de escolas portuguesas, escolha de acordo com a sua consciência e viva com essa escolha para o resto da vida, é o que vos desejo.