da (não) “obrigatoriedade” de entrega dos Objectivos Individuais

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objectivos individuais

Tal como referi no post anterior defendo que a não entrega de OI (objectivos individuais) não configura desobediência à legislação em vigor. Assim sendo, procurarei expor o meu ponto de vista através de uma leitura conjunta da regulamentação em vigor sobre a ADD.

1. O DR 669/2008 não revoga o DR 2/2008, tendo como única norma transitória a sua própria transitoriedade, na medida em que no art. 14º se declara expressamente que este DR só é aplicável durante o 1º ciclo de ADD (até ao final do ano civil de 2009), tendo que ser revisto antes de se iniciar o 2º ciclo de ADD;
2. Sobre os OI o DR 2/2008, no seu art. 9º esclarece que deverá ser elaborada uma proposta pelo avaliado, no início do ciclo de avaliação (não a seis meses do seu final), descrevendo 7 itens referenciais, sendo que alguns são do domínio da acção pedagógico-didáctica do professor e outros do domínio da actividade organizacional da escola/agrupamento. O mesmo artigo esclarece que em caso de não acordo, prevalecerá sempre a vontade/decisão do avaliador (organização);
3. No seu art. 5º o DR 669/2008 determina que dos 7 itens descritos no art. 9º do DR 2/2008 o avaliado não considere os que se reportam aos resultados escolares e abandono. Esclarece ainda no ponto 2. que a proposta de OI é exclusivamente dirigida ao PCE ou director, o que se compreende, uma vez que todos os itens a incluir são do domínio organizacional e os instrumentos de registo/avaliação se reduzem a uma componente burocrática, realizável pelo órgão de gestão da escola/agrupamento;
4. Isto significa que, em última análise, será o órgão executivo a determinar os OI de cada professor, uma vez que a distribuição do serviço que implica:
   • A prestação de apoio à aprendizagem dos alunos incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem;
   • A participação nas estruturas de orientação educativa e dos órgãos de gestão do agrupamento ou escola não agrupada;
   • A participação e a dinamização:
   • i) De projectos e ou actividades constantes do plano anual de actividades e dos projectos curriculares de turma;
   • ii) De outros projectos e actividades extracurriculares.

foi determinada no início do ano pelo Conselho Executivo;

Ora, continuando a leitura dos dois decretos regulamentares, podemos ainda constatar o seguinte:

1. No n.º 1. do art. 2º do DR 669/2008 faz-se referência à elaboração de um calendário anual do processo de avaliação, ao qual se refere o n.º 2 do art. 14º do DR 2/2008;
2. A leitura deste artigo do DR 2/2008 apenas faz uma referência aos OI estabelecendo a ligação destes com a alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º do mesmo decreto;
3. Ora este é um dos itens que não será tido em conta na avaliação regulamentada pelo DR 669/2008;
4. De resto, todo o processo de avaliação e respectiva calendarização definida pelos art. 14º e 15º do DR 2/2008 se centra nas seguintes fases sequenciais: a) Preenchimento da ficha de auto -avaliação; b) Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores; c) Conferência e validação das propostas de avaliação com menção qualitativa de Excelente, Muito bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação; d) Realização da entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado; e) Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.
5. Deste processo haverá ainda a excluir as alíneas c), d) e e)

De tudo isto decorre, em meu entender, que face à legislação em vigor o avaliado pode não entregar a proposta de OI, sendo os mesmos definidos pelo órgão executivo com base no serviço distribuido no início do ano lectivo. De resto não faria sentido o avaliado definir em Janeiro objectivos de participação em estrturas de orientação, em órgãos de gestão ou em projectos, quando o horário lectivo e o serviço que lhe foi distribuido não o permitem.

No limite haverá um OI que todos poderemos inscrever numa eventual proposta a apresentar:

Ser avaliado de forma a poder melhorar o desempenho profissional, e consequentemente ser melhor professor e progredir na carreira.

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Professores vs. Ministério da Educação

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Combate político

2009 está já aí

Embora não seja muito dado a comemorações e “ao virar de página” que normalmente se associa à passagem de ano, hoje apetece-me reflectir sobre os caminhos que nós professores temos para percorrer neste ano de 2009, tanto no que respeita à fase final do ano lectivo (que termina em Julho) como no que interessa ao ano eleitoral (que verdadeiramente determinará o futuro da educação nas próximas décadas a partir de Setembro).

O Matias Alves tem vindo a reflectir sobre a necessidade de “ver para além do túnel“.

Num texto publicado ontem, JMA afirma convicto (sobre a avaliação de desempenho) que «O modelo inicialmente decretado já não existe; por dois motivos fundamentais: i) porque era intrinsecamente inexequível; ii) porque os professores, face ao peso da carga burocrática e a uma política percepcionada como injusta e sentida como ofensiva, se mobilizaram contra ele.» Analisando o processo que levou à criação do “simplex II”, mas também ao arrastamento do conflito entre os professores e o ministério, JMA nota que por um lado o ME se fixou na dimensão técnica do problema, desinscrevendo a sua dimensão política, enquanto os sindicatos e os movimentos foram aos poucos obrigados pelos professores a desinvestir nessa dimensão técnica, centrando a discussão no problema político da definição de um modelo de Escola Pública e da revisão de uma carreira docente inaceitável.

Para JMA, e acredito que para muita gente, é chegada a hora de estabelecer uma trégua e de os contendores deixarem de reclamar vitória neste processo. Admito que pudesse ser essa a solução desejável, atendendo não só à salvaguarda do essencial nas aprendizagens neste ano escolar, mas também ao enorme cansaço e desgaste que o processo de contestação implica para todos nós.

Acontece que isso corresponderia a reduzir todo o processo à sua dimensão exclusivamente técnica, dando dessa forma razão às teorias governamentais, ainda por cima em ano de escolhas eleitorais decisivas, com implicações na consolidação ou destruição de um modelo de escola-empresa, que corresponde a um projecto político claramente neo-liberal e decorrente da imposição de um conceito de globalização que determinou a actual crise financeira e económica mundial.

É por isso que não posso concordar com a proposta bondosa do Matias Alves, embora reconheça nela uma preocupação dominante com as questões imediatas da relação entre os professores e os alunos e entre os professores e a opinião pública.

Evidentemente que ao escolher o caminho da manutenção da luta é necessário colocar em perspectiva todos os dados do problema.

• Esta é uma questão eminentemente política e só terá uma resolução definitiva e total com a revogação/rectificação da legislação que acentua o controle central do estado, sob a capa de uma autonomia decretada mas crescentemente tutelada pelos serviços centrais e regionais do ministério: DL 15/2007, DR 2/2008 e DL 75/2008;
• Simultaneamente devem ser revistos os diplomas sobre o Ensino Especial e o Estatuto do Aluno, que também fazem parte do modelo de escola pública mínima, ditada por questões de contenção orçamental;

Por outro lado torna-se necessário aclarar os riscos que cada um corre ao afrontar directamente, não só a tutela (eventualmente os próprios CE’s), mas sobretudo a teimosia do primeiro ministro.

Já em 17 de Novembro escrevi sobre a interpretação que faço da legislação em vigor, com as consequências previsíveis para os diferentes grupos de professores. No essencial mantenho a leitura de que só haverá efectivamente desobediência à lei quando um professor não fizer a sua auto-avaliação.

A leitura conjunta do DR 2/2008, que embora tenha sido “ressimplificado” não foi revogado e constitui o referencial de todos as rectificações, e do DR 669/2008 (último simplex) pode ser muito instrutiva e esclarecedora do que cada professor tem (é obrigado a) que fazer e a que é que se pode escusar.

Na próxima entrada procurarei esclarecer as razões que me levam a considerar que não há lugar à entrega de objectivos individuais, em face da leitura conjunta e cruzada destes dois decretos regulamentares.

A avaliadora avaliada – um texto de Mário Crespo no JN

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avaliação de desempenho político

Porque a realidade excede os meus dotes ficcionais, esta Ficha de Avaliação da Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação, assenta nos critérios seguidos pelo seu Ministério incluindo, a terminologia usada na avaliação de docentes, o número de alíneas e a bitola de classificação.

Níveis de Pontuação: Mínimo 3, máximo 10.

A – Preparação e execução de actividades.

A – 1 Correcção científico-pedagógica e didáctica da planificação.

Classificação obtida – Nível 3

(Não efectuou as reformas previstas no Programa do Governo por falta de trabalho preparatório. As cenas de pugilato, luta greco-romana e intimidação por arma de fogo simulada nas áreas que lhe foram confiadas vão originar um aumento significativo da despesa pública com a contratação à Blackwater (por ajuste directo) de um mercenário israelita por cada sala de aula e dois nas salas dependentes da DREN).

A – 2 Adequação de estratégias.

Classificação obtida – Nível 3

(Não definiu linhas de rumo nem planos de acção que permitissem concretizar a missão delineada, usando como benchmarking nacional os parâmetros seguidos no sistema educativo da Faixa de Gaza.)

A – 3 Adaptação da planificação e das estratégias.

Classificação obtida – Nível 3

(Não obteve eficácia aferível em três anos de actividade, consumindo no processo a maior parcela de verba pública atribuída a um Ministério. Insistiu em manter o organograma dos seus serviços (em particular da DREN) inspirado no modelo das Tentações de Santo Antão de Jeronimus Bosh).

A – 4 Diversidade, adequação e correcção científico-pedagógica das metodologias e recursos utilizados.

Classificação obtida – Nível 3

(A observação empírica dos resultados é indiciária de um inadequado e/ou incorrecto aproveitamento de recursos disponibilizados em sucessivos Orçamentos de Estado em tal monta que fazem o BPP parecer uma operação rentável. Adicionalmente, o seu Ministério atingiu tal desordem que faz a Assembleia Geral do Benfica parecer um retiro de monges Cartuxos).

B – Realização de actividades.

Classificação obtida – Nível 3

(A avaliação conclui que à incapacidade da avaliada na “promoção de clima favorável” se junta a insuficiência de valências de conhecimentos gerais essenciais, como o atesta a confusão que fez a 23 de Junho de 2005 pp. em entrevista televisionada, falhando na distinção entre “República” e “Governo da República”. Isto deu novas dimensões ao Estatuto da Autonomia dos Açores e inspirou o Chefe do Estado a crescentes afrontas à vontade do Parlamento com graves e desgastantes consequências para o executivo.

Nas secções C e D da Ficha de Avaliação do Ministério da Educação, nos quatro subgrupos, a avaliada obteve oito classificações de Nível 3, pelo que, feita a média aritmética dos dezasseis parâmetros cotados lhe é atribuída a classificação geral de Insuficiente. Recomenda-se que sejam propostas à Doutora Maria de Lurdes Rodrigues as seguintes opções: integrar o quadro de mobilidade especial até colocação em Baucau; frequentar um curso das Novas Oportunidades e/ou filiar-se no Movimento Esperança Portugal; aceitar o 12º lugar na lista de espera para o próximo Conselho de Administração da FLAD; frequentar o curso de formação do INA – Limites da Autonomia Regional; ser animadora de As Tardes de Maria de Lurdes na RTP África; integrar a quota ainda disponível para antigos executivos socialistas na Mota Engil, Iberdrola ou BCP.

Em Portugal até os extremistas são boas pessoas.(*)

(*) do texto de João César das Neves no DN de hoje

A partir desta ideia chave, JCN e muitos dos arautos da nova direita sentem-se seguros de que não haverá perigo de agravamento dos protestos nas ruas, e que não acontecerá no nosso país nada de semelhante às manifestações violentas ocorridas na Grécia ou em França.

Seguros deste modo pacato de ser português e de viver habitualmente como servos dos poderosos, os detentores do poder e toda a corte que os rodeia (de que JCN é apenas um dos frequentadores) esperam sair impunes do roubo descarado e da perda dos mais elementares direitos de cidadania que infligem aos seus concidadãos.

No seu artigo no DN, César da Neves deixa ficar a ideia de que os comentários na blogosfera e as conversas no café e nos transportes não passam de uma tempestadezinha, que nunca será comparável ao que ele chama de furacão helénico. E aconselha-nos a não protestar, não exigir, nem recriminar as autoridades, porque, segundo ele, o mundo e a história não nos devem direitos e regalias.

Obviamente que não, até porque “as autoridades” devem é preocupar-se com os protestos, as exigências, os direitos e as regalias dos banqueiros e especuladores, a cuja mesa JCN se senta, e que são os verdadeiros e únicos responsáveis pela hecatombe financeira e económica em que se encontra o “mundo global” de que tanto gostam de falar os defensores do capitalismo neo-liberal.

Afinal Pinto de Sousa ainda não deu cabo de todos os Socialistas no interior do partido… mas já não falta muito.

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esquerda, gato escondido com o rabo de fora, nova direita

Felizmente há blogosfera e o(s) poder(es) institucional(ais) ainda não controlam a rede.

Talvez seja por isso que o Paulo Prudêncio acredita firmemente que o poder da rede permitirá restituir o poder às pessoas.

Provavelmente também por isso, o único candidato a afrontar e defrontar José Sócrates Pinto de Sousa no próximo congresso do PS tenha que recorrer à rede para divulgar as suas posições anti-socratinas e em defesa de um ideal de esquerda que reconhece já não existir no seu partido de sempre.

No blogue que criou para divulgar a sua candidatura a secretário geral do PS, Armando Ramalho afirma que «uma verdadeira democracia significa mais do que um simples direito de eleger e ser representado por um político eleito, deve existir o direito de não ser penalizado por acções arbitrárias de políticos e políticas burocráticas, que no fundo replicam o chefe.
A verdadeira democracia inclui a verdadeira liberdade de criticar os políticos burocratas e as políticas de privilégios, sem intimidação ou outros constrangimentos.»

Aqui ficaremos, atentos ao que vai acontecer a este militante socialista que parte para a luta de peito aberto, ao contrário do que faz a “esquerda do PS” personificada pelos sempre eternos Vera Jardim, Paulo Pedroso ou Maria de Belém Roseira, que para não afrontar o chefe (garantindo lugar nas listas de 2009) desistiram da ideia de apresentar uma simples moção ao congresso de Fevereiro.

Do populismo (V)

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populismo pêéssiano

Sendo um espaço completamente aberto, a blogosfera permite que qualquer “voz do dono” escreva em defesa da sua dama, ou atacando quem lhe possa pôr em causa prebendas futuras.

É por isso perfeitamente normal que os apaniguados do pêésse, jornalistas de carreira, ou simples aspirantes a um lugar na federação lá do bairro, venham para os seus blogues (individuais ou mais frequentemente colectivos, que esta malta prefere a táctica da matilha) descarregar fel sobre a luta dos professores. É que, para o bem e para o mal, a unidade de uma classe que os pêéssianos consideravam eternamente desavinda, está a causar demasiados engulhos ao seu (deles) “menino de ouro” e o mais certo é que se lhes acabe a maioria e o mando.

Enquanto o momento não chega e enquanto lhes for possível acreditar que Pinto de Sousa continuará a travestir-se de esquerda, para dar corpo às políticas da nova direita, as “vozes do dono” continuarão a lançar mão de todas as armas de arremesso, utilizando as tácticas do populismo que o ministro SS tão diligentemente lhes indicou on-line.

Vejamos então alguns breves exemplos:

Tomás Vasques, no “Hoje há conquilhas” usa a demagogia infrene, a exploração das emoções, o primarismo ideológico e o piscar o olho aos ressabiados dos vários quadrantes, quando ridiculariza a luta de 130 mil professores a propósito do Natal;

Paulo Ferreira, no “Câmara dos Comuns”, não olha a meios para atacar os adversários e procura sistematicamente feri-los na sua honra e dignidade, usando de demagogia infrene, exploração das emoções, primarismo ideológico ao transformar o porta-voz da plataforma sindical e líder da Fenprof num indivíduo abjecto e promotor de desordens. Confundir ovos e ministra, com pistolas e brincadeiras na sala de aula é além de tudo um exemplo acabado da demagogia infrene dos pêéssianos de serviço;

Vital Moreira, na sua “Causa Nossa”, usa exactamente a mesma receita,  ao não olhar a meios para atacar os adversários e procurar sistematicamente feri-los na sua honra e dignidade, usando de demagogia infrene, exploração das emoções, primarismo ideológico quando insinua que 130 mil professores fizeram a maior greve de sempre apenas para defender os interesses dos sindicalistas.

Todos estes, e muitos mais, são gente perigosa para a democracia, pelo menos se tivermos como boa a afirmação de Augusto Santos Silva de que «há quem se renda ao populismo porque confia que lhe traz vantagens no imediato, mesmo sabendo que o preço a pagar será enorme, há quem se renda porque no fundo se revê nele, mas também há quem se renda porque desistiu de pensar e agir com responsabilidade. E quem se rende ao populismo não ama a democracia.»

Leitura importante

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análise política

Um ano eleitoral como o que aí vem é um ano de incontornável balanço. E deste ponto de vista, há no essencial duas tendências que neste momento parecem já estar bem identificadas e consolidadas: uma parte importante da direita está contente demais com o Governo do PS para arriscar outras apostas. E uma parte significativa da esquerda está zangada demais com o Governo do PS para não as arriscar.

2009 em perspectiva, Manuel Maria Carrilho

Do populismo (IV)

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populismo pêéssiano

Ainda a propósito do discurso natalício do primeiro ministro, e da forma populista como o governo encara a sua relação com os portugueses, é curioso analisar Santos Silva à luz de Santos Silva.

Criticando a oposição, o ministro dos assuntos parlamentares SS afirmou que: “em contraste” com a mensagem “de confiança e esperança” de José Sócrates, “a generalidade dos partidos da oposição” optaram “por criticar, criticar, criticar”.

Usando a sua própria estratégia, o ministro SS não olha a meios para atacar os adversários e procura sistematicamente feri-los na sua honra e dignidade, ao mesmo tempo que se faz de vítima e pisca o olho aos ressabiados dos vários quadrantes.

Tudo isto é profundamente preocupante, porque podemos ver a aplicação prática da lição dada por Augusto Santos Silva, no blogue da Fundação Res Pública, que termina com a sentença: Quem se rende ao populismo não ama a democracia.

Concordarão os meus leitores que é muito perturbante saber que quem nos governa, afinal não ama a democracia e apenas faz dela um uso instrumental, ao serviço dos seus interesses populistas.

Do populismo (III)

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populismo pêéssiano

O regresso após a pausa natalícia é dedicado à leitura da mensagem do primeiro ministro Pinto de Sousa ao país, à luz dos ensinamentos que um dos seus ideólogos (o nosso estimado ministro SS) nos trouxe a propósito do populismo.

Procuremos então as ideias-chave populistas da mensagem, que já foi criticada por toda a oposição:

“Pela minha parte, e pela parte do Governo, quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional neste momento particularmente difícil.”

segundo Santos Silva, populismo quer dizer culto quase messiânico do líder e o que o primeiro ministro procurou foi apresentar-se como o salvador, o messias, que vai salvar os portugueses da crise internacional e das dificuldades de 2009;

“Foi por isso que criámos as condições para que baixassem os juros com a habitação, generalizámos o complemento solidário para idosos, protegemos as poupanças, aumentámos o salário mínimo e actualizámos os salários da função pública acima da inflação”

ainda de acordo com SS, populismo é exibir a mania das grandezas, prometer “obra” e “animação”. É esconder o vazio com a paródia. Afirmar, como fez Pinto de Sousa, que ele e o seu governo criaram condições para baixar as taxas de juro é fazer dos portugueses estúpidos e desqualificados intelectualmente. Mas também corresponde a uma mania das grandezas e um autoritarismo que escondem uma enorme fragilidade de formação cívica e política. Já a afirmação de que este governo defendeu as poupanças ou aumentou os salários da função pública acima da inflação, só é enquadrável na categoria da paródia.

Daqui se conclui que, em matéria de populismo, ninguém consegue bater o actual governo, o que confirma o fundamento das nossas preocupações com a defesa da democracia, uma vez que é o próprio ministro Santos Silva que nos alerta que: Quem se rende ao populismo não ama a democracia

BOAS FESTAS PARA TODOS (mesmo todos)