(Re)Flexões

~ Defendendo a Cidadania

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Monthly Archives: Outubro 2012

Participar na Greve Geral é um dever de cidadania, sobretudo para quem gosta de se afirmar professor e educador

29 Segunda-feira Out 2012

Posted by fjsantos in acção pública

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Combate político, Rigor, sindicalismo docente

A hegemonia do pensamento único veiculado pelos media, que são dominados pelo capital financeiro; a emergência e consolidação de uma economia baseada na especulação financeira, não produtora de bens e serviços; a desregulação da economia e a livre circulação dos capitais, estão na origem de todo o sofrimento e miséria que se abatem sobre os trabalhadores dos países periféricos, entre os quais se encontra o povo português.

As promessas vãs, feitas pelos paladinos da adesão à europa – “A Europa Connosco” – que decidiram liquidar os setores produtivos primário e secundário, com a estagnação da agricultura, o abate da frota pesqueira e o encerramento de grande parte do parque industrial mais desenvolvido em torno da cintura industrial de Lisboa e Setúbal, abatem-se hoje sobre as classes trabalhadoras, não distinguindo aqueles que sempre combateram tais promessas dos que acreditaram na demagogia e no engano dos governos de PS, PSD e CDS que, à vez ou em conjunto, se encarregaram de nos transformar num protetorado de Berlim e Bruxelas.

A política de destruição total da economia produtiva levada a cabo pelo governo Passos Coelho/Vitor Gaspar/Paulo Portas, com a adesão crítica e a “abstenção violenta” de António José Seguro, nada mais é do que o corolário de uma linha de pensamento económico que apenas privilegia o tipo de empresa que cria mais-valias para os acionistas, sem qualquer preocupação em produzir bens e serviços úteis para os cidadãos e a sociedade.

Um tal modelo económico tende a desprezar os direitos de cidadania e a reduzir as pessoas a números ou peças, cuja existência é negligenciável para o atual processo de acumulação de capital. Neste modelo económico as relações de produção entre capital e trabalho têm um valor residual, uma vez que as mais-valias acionistas são criadas pelo movimento contínuo e especulativo do capital, que é transacionado instantaneamente 24h por dia, 365 dias por ano, e não pelo valor real e contabilístico das empresas cotadas em bolsa.

O governo PSD/CDS está empenhado em dar primazia ao capital financeiro, ultrapassando até os conselhos de alguns parceiros da troika; o PS está empenhado em deixar que este governo afunde totalmente o país, na esperança de mais tarde vir a beneficiar de alguns destroços.

É neste quadro que os professores portugueses têm que entender a sua luta pelo direito ao trabalho, pela dignificação da profissão docente, pela defesa de condições de trabalho e de sucesso, que garantam a continuidade da Escola Pública ao serviço da formação integral dos cidadãos e da democracia portuguesa.

Assim se explica a necessidade imperiosa de participar na Greve Geral de dia 14 de Novembro de 2012 e exigir a demissão do 1º ministro e do seu governo de capitulação ao capital, devolvendo-se a voz ao povo que já não se sente representado pela atual composição da Assembleia da República e que, como tal, tem o direito e o dever de se pronunciar.

A Educação na (en)CRUZ(ilhada)

27 Sábado Out 2012

Posted by fjsantos in educação, globalização capitalista, regulação da educação

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Combate político

Há quinze dias atrás recebi, através da direção da minha escola, um convite para assistir a um debate sobre a educação, o alcance das atuais mudanças (alegadamente reformistas) e as estratégias de poder no campo educativo.

O debate estava estruturado em torno de dois painéis, cada um com dois oradores e um moderador, todos nomes sonantes no meio mediático ligado à educação.

Confesso que apenas um dos oradores me fez levantar e sair de casa hoje de manhã, não só porque é sempre um prazer ouvi-lo falar sobre a escola pública e a administração da coisa educativa, mas também por motivos de ordem pessoal que não vêm ao caso.

A sessão, com o título “A Educação na Encruzilhada de um Novo Paradigma”, constituiu uma agradável surpresa e acabou por se transformar numa manhã de sábado bem passada. Não porque os oradores se tenham superado e me tenham surpreendido com reflexões de grande profundidade, mas porque dei por mim num espaço muito agradável, com uma plateia de três a quatro centenas de pessoas – professores, pais, técnicos de educação – que de forma voluntária e de sorriso nos lábios se dispuseram a ouvir falar de um tema que é determinante para a qualidade da cidadania e para o futuro do país.

Tendo algumas dúvidas quanto ao “des”alinhamento político-ideológico da associação promotora do evento – Associação Viver-Sintra – não me custa reconhecer que a iniciativa teve mérito e a organização, em parceria com o Colégio Vasco da Gama, foi muito boa.

Já quanto ao debate, e sua substância, tudo decorreu nos limites das minhas expetativas.

Dois oradores – Professor João Barroso e Professor David Justino – com um discurso claro e focado no tema, deixando pistas de reflexão que me pareceram importantes e atuais, mesmo quando não concordo com os pontos de vista de um deles.

O primeiro chamando a atenção para o facto de que, apesar do trabalho insano de sucessivos ministros que tentaram mudar tudo na educação, o essencial permanece intocado há mais de um século. Esse intocado é o espaço central onde decorre o ato pedagógico – a sala de aula e a forma de ensinar – que permanece igual desde o século XIX – o professor ensina a muitos como se fossem só um.

O segundo refletindo sobre a possibilidade de os atores – professores, pais, autarquias, comunidade – agirem e ultrapassarem o atavismo de “esperar que a tutela tudo resolva”. Nesta sua proposta de proatividade David Justino tende a sobrevalorizar o papel da família e enfraquecer o papel do Estado como provedor da Educação, aspeto em que mais me distancio das suas opiniões. No entanto, não parece ser um adepto convicto da privatização, da municipalização, ou até da desregulação total do sistema.

Contrariamente a estes dois oradores, Marçal Grilo e Paulo Guinote apresentaram um discurso que só posso classificar como de conformismo e aceitação da “realidade”, sem qualquer proposta de transformação dessa suposta realidade. Ambos optaram por falar dos professores e para os professores, falando menos da escola, do ensino e dos alunos.

O primeiro, num registo a roçar a demagogia, fez o elogio do professor enquanto “peça” fundamental do ato educativo. Não se conseguindo afastar de um pensamento clássico da política, do sistema educativo e da escola reprodutora do status quo social, Marçal Grilo gastou mais de meia hora com lugares comuns e inevitabilidades, exortando os professores a salvarem as próximas gerações e o país da triste realidade em que estamos mergulhados, não falando nunca da necessária ação do professor enquanto cidadão e membro responsável da polis.

O segundo, utilizando o discurso populista em que se especializou e que lhe rende aplausos de mentes acríticas e consumidoras de “pensamento pronto-a-usar”, cavalgou o mesmo tipo de discurso conformista de Marçal Grilo, remetendo todas as culpas e responsabilidades pelo estado-da-educação que temos para uns facínoras que impedem os ministros de educação de colocarem em prática as suas ideias – Vitor Gaspar vs. Nuno Crato – e uns energúmenos que nas direções das escolas impedem que a autonomia profissional dos professores se exerça em toda a sua plenitude.

Tanto um como outro esqueceram que os professores, até porque alegadamente constituem uma classe profissional com as mais elevadas qualificações académicas, têm a responsabilidade de analisar, descodificar e traduzir a informação disponível, transformado-a em conhecimento útil para que os seus alunos se tornem cidadãos de pleno direito e não consumidores acríticos e manipuláveis por interesses menos claros, sejam eles políticos ou económicos.

A terminar apenas um lamento: nenhum dos oradores quis, ou teve o golpe de asa de, fazer o enquadramento da CRUZ que se abate sobre a Educação, à luz do que é hoje a vitória do pensamento dominante.

Apesar de alguns afloramentos às mudanças efetuadas na década de 80 do século passado a nível político-económico, nenhum dos oradores achou relevante explicar que a chamada “ Nova Economia” ou “Economia do Conhecimento” se vem traduzindo numa transformação do paradigma da gestão empresarial, que tem reflexos profundos na crise que atravessamos.

Se o capitalismo anterior à crise deste milénio se baseava num modelo de empresa assente na produção de bens e serviços, o capitalismo global, da desregulação total dos mercados e da livre circulação de capitais, assenta numa gestão apostada em criar “mais-valia para o acionista”. As “boas práticas” de gestão atuais não passam pela criação de produtos e pelo seu consumo, mas sim pela distribuição de dividendos aos acionistas. Para isso não são necessários operários nem técnicos especializados, mas apenas peritos na especulação bolsista e intermediação financeira.

Assim sendo restam dois caminhos aos cidadãos e à escola pública: i) combatem, sem tréguas, este modelo económico que apenas serve a acumulação de capital e destrói a vida das pessoas e a sociedade; ii) aceitam pacificamente o modelo e apenas se torna necessário formar peritos na bolsa, que nem precisam de ter uma formação académica muito elevada e apenas precisam de saber “ler, escrever e contar”.

Despedimento de jornalistas, democracia e imprensa livre

21 Domingo Out 2012

Posted by fjsantos in absurdos, accountability

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Combate político, Rigor

Quem, nos últimos dias, leia os jornais ditos “de referência”, oiça as rádios que procuram marcar e/ou estar em cima da agenda política e veja os canais noticiosos onde se produz opinião pública, fica seriamente preocupado com o despedimento de jornalistas, que é consequência do fecho de títulos e da venda de empresas de comunicação social a interesses económicos, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

E quando são os próprios jornalistas a denunciar o facto de esses despedimentos poderem trazer graves prejuízos para a qualidade da democracia portuguesa, a preocupação por certo aumenta.

No entanto, se o cidadão se der ao trabalho de ler o que é publicado nos jornais, é noticiado nas rádios, ou é mostrado nas reportagens e debates televisivos, sobre os caminhos que se colocam aos portugueses para sair da crise e do buraco negro em que se encontram, descobrirá que em Portugal, apesar de ainda não terem sido ilegalizados e até terem assento no parlamento nacional, o PCP e o BE não têm voz nem expressão, porque para a maioria dos jornalistas, “defensores da liberdade de imprensa”, parece que a democracia se esgota no PS, no PSD e no CDS, curiosamente os mesmos que há 36 anos andam a dar cabo dela.

Coincidências

19 Sexta-feira Out 2012

Posted by fjsantos in accountability

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governança

Recebido por email:

1) A TROIKA sugere no “memorandum” a VENDA do negócio da SAÚDE da CGD-Caixa Geral de Depósitos;

2) O Governo nomeia ANTÓNIO BORGES como CONSULTOR para orientar a VENDA dos negócios PÚBLICOS (privatizações);

3) O Grupo SOARES DOS SANTOS (Jerónimo Martins) CONTRATA o mesmo ANTÓNIO BORGES como ADMINISTRADOR (mantendo este, as suas funções de VENDEDOR dos negócios PÚBLICOS;

4)  O Grupo SOARES DOS SANTOS (Jerónimo Martins) anuncia a criação de um NOVO NEGÓCIO na área da SAÚDE ;

5)  A TROIKA exige a VENDA URGENTE do negócio da SAÚDE, da CGD;

… e NINGUÉM repara?

… e NINGUÉM diz nada?

Claro que dirão que é o “mercado” a funcionar “se” o Grupo SOARES DOS SANTOS adquirir por uma bagatela a área de negócio da SAÚDE da CGD, por ajuste directo (sem concurso).

NINGUÉM exige explicações?

NINGUÉM fala em tráfico de influências?

NINGUÉM aponta indícios de corrupção?

E o cipaio Barreto, agora fica calado?

HÁ ALTERNATIVA! QUEM O NEGA MENTE E É UM TRAIDOR

17 Quarta-feira Out 2012

Posted by fjsantos in a bem da nação, acção pública

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luta sindical, Rigor

A argumentação utilizada pelos vendilhões da pátria, afirmando aos quatro ventos que não existe alternativa à pobreza e à miséria generalizada dos trabalhadores, baseia-se numa falácia enorme, mas facilmente desmontável.

Todos sabemos que uma parte substancial da despesa inscrita no OGE está relacionada com o pagamento de juros da dívida do país. Na prática, os juros são o maior e mais oneroso “ministério” que existe neste governo.

Também sabemos que as dívidas contraídas de boa-fé devem ser pagas. Mas até o mais cristão dos homens de fé sabe que a usura é um pecado (do) capital e que deve ser combatida com firmeza.

Quando alguém tem uma dívida e os seus rendimentos não permitem o seu cumprimento pontual, o normal é que negoceie com o credor uma forma de o fazer. Isso passa por estabelecer outras condições – taxas de juro, prazo de amortização, valor das prestações.

O que este governo está a fazer aos portugueses, e o ministro Gaspa(za)r persegue obcecadamente, é obrigar-nos a um plano de pagamento da dívida que, sendo incomportável, nos obriga a ficar cada vez mais endividados. Por este caminho chegará um dia que apenas teremos uma forma de pagar a dívida: trabalharmos sem remuneração para os nossos credores, ou seja, os detentores do capital.

Mas a alternativa existe e depende da nossa capacidade de produzirmos no país uma parte substancial daquilo que hoje compramos ao estrangeiro.

A “estória” que nos foi contada nos idos de 80 do século passado, quando Soares, Cavaco e Amaral nos venderam a ideia de que Portugal podia existir sem ter um setor produtivo primário, foi o princípio do nosso fim.

É inconcebível que um país com a zona económica exclusiva que Portugal possui e com a tradição marinheira do nosso povo tenha deixado de ter uma frota pesqueira e hoje tenhamos que importar o peixe que chega às nossas mesas; é incompreensível que se tenha liquidado a agricultura para importar do estrangeiro o leite e o pão que damos aos nossos filhos.

Esta recuperação do setor primário tem que ser acompanhada por um processo de reindustrialização e retoma do setor secundário. Mas isso só será possível renegociando os tratados europeus, ou então saindo do euro que nos condena à miséria forçada.

Claro que para executar um tal plano é preciso outra política, outro orçamento e outros protagonistas.

Começando pelo orçamento, para libertar verbas que aliviem a carga fiscal sobre os trabalhadores e, ao mesmo tempo, dinamizem a produção nacional e a economia portuguesa, a CGTP-IN apresentou 8 propostas que são claras, mas que a comunicação social impede de serem do domínio público. E no entanto elas constituem um caminho, que sendo duro, é a melhor forma de defender os direitos dos portugueses e recuperar a soberania nacional:

  1. Criação de uma taxa de 0,25% sobre as transações financeiras = 2.038,9 milhões euros
  2. Introdução de progressividade no IRC, com taxa de 33,3% para as empresas com um volume de negócios superior a 12,5 milhões de euros = 1.099 milhões de euros
  3. Sobretaxa de 10% sobre dividendos distribuídos aos acionistas = 1.665,7 milhões de euros
  4. Medidas concretas de combate à fraude e evasão fiscal = 1.162 milhões de euros
  5. Revisão do regulamento do Banco Central Europeu. Financiamento direto dos Estados com o juro a 0,75% (poupança de 4,5 mil milhões de euros no OGE)
  6. Fim de benefícios fiscais injustificáveis (em 2010 não foram cobrados 9 mil milhões de euros)
  7. Aplicação de uma taxa de 25% em sede de IRC sobre o setor financeiro (689 milhões de euros em 2013)
  8. Fim das PPP’s

Para quem afirma não haver alternativa ao assalto fiscal aos trabalhadores aqui ficam 8 ideias e a prova de que há quem apresente propostas claras para construir um plano de futuro e que permitirá cumprir e honrar os nossos compromissos.

RENDIÇÃO INCONDICIONAL

16 Terça-feira Out 2012

Posted by fjsantos in accountability

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luta política, Resistência

A declaração do ministro Vitor (Oliveira) Gaspa(za)r «Eventuais propostas de alteração têm que ser validadas pela ‘troika’» correspondem a uma declaração de rendição incondicional do governo português ao diktat estrangeiro, personificado no FMI/BCE/UE.

Por se ter vendido rendido a Espanha, Miguel de Vasconcelos foi defenestrado. Será que os portugueses de hoje não são capazes de honrar os seus antepassados e dar o mesmo tratamento aos vendilhões do país?

Vitor (Oliveira) Gaspa(za)r tem que ser demitido, porque é avesso à democracia

16 Terça-feira Out 2012

Posted by fjsantos in accountability

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Combate político, Rigor

O anúncio feito pelo ministro das finanças, de que “Esta proposta para 2013 é a única possível”, significa um profundo desprezo pelo papel da Assembleia da República e dos direitos dos deputados a votarem o Orçamento Geral do Estado, que é uma lei da AR.

Esse tipo de comportamento tem que ter uma consequência: a demissão pura e simples. E caso o 1º ministro não seja capaz de o fazer, então é ele quem tem que ser demitido.

Confluência necessária de gente diferente que tem um mesmo objetivo – ser feliz em Portugal

14 Domingo Out 2012

Posted by fjsantos in acção pública, accountability

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Combate político, Resistência, Rigor

O caminho faz-se caminhando e cada vez mais portugueses vão descobrindo que a REVOLUÇÃO não acontece no fim de cada MANIFESTAÇÃO.

A LUTA é dura e prolongada, e só pode aspirar à VITÓRIA quem tiver a resiliência e a FIRMEZA imprescindíveis para não desistir ao primeiro abanão.

Ontem, na Marcha Contra o Desemprego que terminou frente à AR, uma das muitas palavras de ordem era “Só mais um empurrão e o governo vai ao chão”. Como ideia mobilizadora e animadora da luta, pensar que só falta um empurrão é algo de muito positivo. Mas sabemos que um empurrão não chega e que, sobretudo, todos os que forem sendo dados têm que ser suficientemente fortes e determinados para impedir que o plano, que já está em marcha, de criar um “governo de salvação/unidade nacional” não tenha pés para andar.

Se é verdade que pedimos a queda deste governo, não é menos verdade que exigimos a legitimação popular do parlamento porque a sua atual composição já não corresponde ao desejo e às necessidades do povo.

Sendo certo que nem o presidente da república, nem os partidos do centrão e seus aliados e/ou mandantes querem eleições, é preciso relembrar-lhe que a soberania reside no povo e os portugueses têm direito a ser chamados a escolher quem os representa na Assembleia da República.

O que a confluência dos protestos de rua reclama, sejam eles organizados pela central sindical dos trabalhadores portugueses CGTP-IN ou por grupos de cidadãos usando meios informais como as redes sociais, é que o governo seja demitido e o parlamento dissolvido para que o povo decida à luz da informação que hoje possui e que há ano e meio lhe foi sonegada.

Ou será que alguém tem a menor dúvida de que se os portugueses tivessem votado conscientes de que 85% dos deputados que elegeram iam ser coniventes com o esbulho a que estão a ser sujeitos, os resultados eleitorais teriam sido os que foram?

13 de Outubro – uma “peregrinação” diferente e em Lisboa

13 Sábado Out 2012

Posted by fjsantos in acção pública

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Combate político, democracia

Ao contrário do que vai fazer o cardeal Cerejeira Policarpo, a minha peregrinação vai ser em Lisboa e pretende acabar com a agonia do povo, para promover a retoma da democracia.

Às 15h30 estarei na Alameda D. Afonso Henriques e quando terminar a manifestação frente à Assembleia da República irei juntar-me à festa comício na Praça de Espanha.

É que ao contrário do “bom” pastor lisboeta, isto não vai lá com rezas e mezinhas e muito menos com a aceitação resignada de mais pobreza para os mesmos e do monopólio da caridade para quem explora, ou ajuda a explorar, o povo português.

Passos Coelho, 1º ministro ou censor da oposição?

12 Sexta-feira Out 2012

Posted by fjsantos in absurdos

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Combate político

Pedro Passos Coelho, o violento 1º ministro de um violento governo que quotidianamente violenta os trabalhadores portugueses, fez hoje uma acusação ao PCP que muitos poderão considerar ridícula e fruto de algum “nervosismo” de quem vê o seu governo a esboroar-se aos poucos.

No entanto, atendendo ao histórico deste governante e à forma como persistentemente tem vindo a cumprir o seu plano de fazer os portugueses regressarem à primeira metade do século XX, o ataque hoje desferido contra a ação política do PCP revela contornos que se aproximam do legado político da ditadura salazarista, faltando agora a coragem para “sugerir” a ilegalização dos partidos que discordam dos troikistas vende-pátrias que se acoitam sob a capa da social-democracia.

Nada que admire muito, quando sabemos que o “espírito do retornado” é algo que impregna o pensamento e a ação política de grande parte do gabinete de Passos Coelho.

Correio Electrónico!

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