Intencionalidade aparentemente irracional

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luta política, mega-irracionalidade

Há três dias atrás avancei a tese de que, para lá da irracionalidade pedagógica e organizacional da fundação de “mega-coisas” a partir dos agrupamentos actualmente existentes, existe uma intencionalidade política no caminho para a privatização total da escola.

Acredito que, para os agentes do neoliberalismo que dominam a cena política nacional, este é apenas um passo mistificador que justificará, dentro de poucos anos, o discurso de abandono da escola por parte do Estado mínimo que PS, PSD e CDS têm vindo a construir, paulatinamente, graças à anomia dos portugueses.

Mas existe uma outra intencionalidade, mais imediata e de carácter economicista: alguns estudos preliminares efectuados permitem antever que a junção do 2º e 3º ciclo ao Secundário se traduzirá, em termos de gestão dos horários docentes, numa redução de cerca de 15 horários por cada 30 turmas agrupadas.

Com a distribuição de serviço que vai começar a ser feita nos amontoados que entrarão em funcionamento em Setembro, poderemos constatar quantos milhares de contratados engrossarão as filas dos centros de emprego. Tudo em nome do PEC e da redução da massa salarial no ME.

Há quem continue a clamar contra a alegada inércia sindical,  achando que as acções que se desenrolarão nos próximos dias e num futuro mais ou menos longo são inúteis, por tardias.

Há quem prefira ironizar, procurando obter o mesmo efeito.

Procurar saber quem agiu e quem tem apenas estado a ver passar os comboios é assunto pouco produtivo para os professores e para a escola. Sabendo todos que se os professores não agirem, e não estiverem dispostos a lutar, pouco adiantará protestar contra as direcções sindicais.

Tal como todos sabemos que nem sempre se ganha quando se luta, mas de certeza que nada se ganha sem luta.

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Exames, rankings, accountability e (in)justiça(s)

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exames, prestação de contas, seriação de candidatos

Lendo o texto da Fátima Inácio Gomes no Público, sobre os exames nacionais, veio-me à ideia algo escrito há mais de um século por Emília Boivin no Boletín da Escuela Moderna, fundada por Francisco Ferrer Guardia:

»Comienza la cosa desde que cumplimos cinco o seis años, cuando se nos enseña a leer: ya en tan tierna edad, se nos obliga a preocuparnos, no tanto de las “historias” que ese nuevo ejercicio nos permite conocer ni del dibujo más o menos interesante de las letras, como del premio de la lectura que hemos de disputar; y lo peor es que se nos hace enrojecer de vergüenza si quedamos rezagados, o se nos infla de vanidad si hemos vencido a los otros si nos hemos atraído la envidia y la enemistad de nuestros compañeros.

[…]

» A cada paso encontramos en la vida premios, concursos, exámenes y oposiciones: hay algo más triste, más feo ni más falso?

»Hay algo más anormal que el trabajo de preparacion de los programas: el exceso de trabajo moral y físico que tiene por efecto deformar las inteligencias, desarrollando hasta el exceso ciertas facultades en detrimento de otras que quedan atrofiadas. El menor reproche que se les pueda dirigir consiste en que son una perdida de tiempo, y frecuentemente llega hasta romper las vidas, hasta prohibir toda otra preocupación personal, familiar o social. Los candidatos serios no deben aceptar las distracciones artísticas, ni pensar en el amor, ni interesarse en la cosa pública, so pena de un fracaso.

»Y qué diremos de las pruebas mismas de los concursos, que no sea universalmente conocido? No hablaré de las injusticias intencionales, aunque de ellas pueden citarse ejemplos, basta que la injusticia see,esencial a la base del sistema. Una nota o una clasificacion dada en condiciones determinadas, sería diferente si ciertas condiciones cambiasen; por ejemplo, si el jurado fuese otro, si el ánimo de tal juez, por cualquier circunstancia, hubiese variado. En este asunto la casualidad reina como señora absoluta, y la casualidad es ciega.

»Suponiendo que se reconociese a ciertos hombres, en razón de su edad y de sus trabajos, e1 derecho muy contestable de juzgar el valor de otros hombres, de medirle y sobre todo de comparar entre sí los valores individuales, necesitarían aún estos jueces establecer su veredicto sobre bases sólidas. En lugar de esto, se reducen al mínimum los elementos de apreciación: un trabajo de algunas horas, una conversación de algunos minutos, y con esto basta para declarar si un hombre es más capaz que otro de desempenar tal función, de dedicarse a tal estudio, o a tal trabajo.

»Reposando sobre la casualidad y la arbitrariedad, los concursos y los dictámenes que de ellos resultan, gozan de un prestigio y de una autoridad universales, que se imponen no sólo a los individuos sino también a sus esfuerzos y a sus trabajos. La misma ciencia se halla diplomada: hay una ciencia escogida alrededor de la cual no hay sino medianía; únicamente la ciencia marcada y garantida asegura al hombre que la pose e el derecho a vivir.

Francisco Ferrer Guardia, La Escuela Moderna, 2ª edición en Fabula: Mayo 2009, pp. 132-134

Das “inevitabilidades”

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luta política

Como é público e notório, as minhas divergências políticas com o Ramiro Marques são profundas, embora nunca tenham enveredado pela picardia provocatória ou pelo insulto mais ou menos velado, que apenas inquina as relações entre as pessoas.

Nos últimos dias o Ramiro tem-se multiplicado na publicação de posts que anunciam o inevitável, como se um governo PSD depois do governo PS fosse uma novidade, o único caminho possível, ou o fim do desastre político e do desgoverno das três últimas décadas em Portugal.

Há dois dias foram «As melhores frases do próximo ministro da educação», transformando o maior beneficiário do discurso eduquês num político conhecedor e responsável, verdadeiro salvador da pátria e da escola pública.

Hoje são os «7 conselhos a Passos Coelho», em que transforma um neoliberal com formação integralmente jotinha num estadista que, qual D. Sebastião, salvará o país do naufrágio.

Dizer, como faz o Ramiro, que votar PPC é a única forma de o país se ver livre dos governantes que conduziram Portugal à bancarrota e à mendicidade internacional, só pode ser uma bucha cómico-trágica, na ópera bufa em que está transformada a cidadania em Portugal.

A “alternância” governativa, entre PS e PSD/CDS, que a opinião publicada insiste em apelidar de democrática, tem conduzido Portugal ao descalabro em que nos encontramos, num remake série B do final da monarquia e do tempo da república.

A única forma de quebrar o ciclo de empobrecimento e de políticas erradas é impedir que os responsáveis pelos desgovernos, desde o 1º governo Soares, sejam responsabilizados e varridos da cena política nacional.

É mais que tempo de acabar com o álibi do PREC, atribuindo às instâncias de governação que não foram eleitas nem são escrutinadas pelos cidadãos a responsabilidade pela forma antidemocrática como os portugueses têm sido obrigados a aceitar as políticas desenhadas e impostas. É tempo de devolver a política aos cidadãos.

Seria importante que a tendência da sondagem hoje publicada (sei que vale o que vale) se viesse a concretizar num futuro próximo. Num quadro em que o PS perca a hegemonia esmagadora que tem junto de alguns sectores da esquerda portuguesa, sendo obrigado a negociar com os partidos de esquerda, desde que os partidos da direita parlamentar não consigam obter maioria de governo, será finalmente possível inverter o sentido das políticas e promover um desenvolvimento económico e social que não exclua a classe trabalhadora.

Outra leitura da entrevista de MLR ao Expresso

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gestão empresarial, hierarquia, mérito

Inserida numa campanha de marketing escorreita, a entrevista que MLR concedeu ontem ao Expresso pode suscitar diversas reacções, conforme o campo em que cada um se coloque para interpretar as palavras ditas e as ideias que são veiculadas por tais palavras.

Não terá sido por acaso que a chamada na 1ª página é «Os professores preferem ser todos iguais» e o título da entrevista, no interior, é «Há uma enorme resistência dos professores à diferenciação».

Esta questão é uma das ideias-força que marca toda a acção da ministra da educação do 1º governo Sócrates: a ideia da competição entre os profissionais da escola-empresa, como forma de promover a qualidade do produto/serviço prestado.

Maria de Lurdes Rodrigues está (continua) obcecada com o modelo empresarial da gestão escolar e, ao longo da entrevista, nota-se alguma mágoa não explícita pelo facto de o instrumento-chave desse seu modelo ter sido derrotado pela acção dos professores e das suas organizações de classe. MLR não consegue admitir a ausência de uma estrutura hierárquica na governação da escola e na regulação das relações profissionais entre professores. Daí que afirme, com aparente amargura, que os professores preferem ser todos iguais e rejeitam a diferenciação.

Curiosamente, é exactamente em torno da diferenciação/indiferenciação funcional e dos modelos de cooperação/acção individual dos professores que se verificam as grandes clivagens entre muitos dos que mais se bateram nos últimos três anos contra as políticas educativas “socialistas”.

Desde logo na clivagem sobre os modos de acção política e de combate às políticas de carreira e avaliação do desempenho. A acção colectiva, apesar da adesão às manifestações e greves que marcaram a fase mais dura da contestação, é rejeitada por muitos professores, sendo frequente constatar um exacerbamento dos interesses individuais e o apoucamento de quem preconiza a necessidade da acção colectiva.

Mas também em muitas tomadas de posição, até de algumas das individualidades de referência na luta contra a ADD, que não são discordantes da ideia de premiar o “mérito” e da utilização dos resultados escolares como forma de “diferenciar” os seus próprios “méritos”.

De resto, veremos em tempos que talvez não estejam tão distantes, alguns dos mais ferozes opositores a MLR e IA argumentarem com as suas “qualidades profissionais e pessoais” para justificar esta ou aquela prebenda a que venham a ter acesso. O que contraria em absoluto a ideia da ministra de que «os professores preferem ser todos iguais»

Da irracionalidade pedagógica e organizacional à intencionalidade política

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intencionalidade política, parque escolar, privatização da educação

O processo de reorganização da rede escolar em curso (PRREC), vulgo “Mega-Amontoar os Agrupamentos”, desencadeado pelo governo “socialista” de José Sócrates, que será continuado pelo governo “social-democrata” de Passos Coelho, tem sido denunciado pela Fenprof – organização sindical mais representativa dos professores -, mas também por muitos “profbloguers” como o Ricardo Montes, Mário Carneiro, Miguel Reis, Paulo Prudêncio, Miguel Pinto, Ramiro Marques, Paulo Guinote ou Matias Alves. Acredito que muitos outros professores, seja através da Internet, seja por outros meios, têm procurado contribuir para um debate que é urgente e do qual depende muito do que será a provisão do bem público educativo no nosso país.

O texto do Matias Alves, sem que este meu destaque signifique menor consideração pelos restantes nomeados, parece-me ser o que sintetiza e sistematiza de forma mais conseguida a crítica que se pode fazer ao projecto do governo, tanto no que se refere às questões de ordem pedagógica, como de ordem organizacional. Ainda assim penso que lhe falta um outro olhar (com a licença do Miguel Pinto) que é o da intencionalidade política da medida.

É que toda a argumentação que temos usado contra os mega-amontoados se situa no plano pedagógico e faz algumas incursões pelo plano da administração e da gestão das organizações. Quando me parece que temos que introduzir a análise política, em busca de uma intencionalidade ideológica por trás desta decisão política.

Sabemos que o cânone neoliberal aponta para uma redução das funções do Estado às dimensões de representação, segurança e justiça. Sabemos que, na actual conjuntura, as funções sociais do Estado, nomeadamente a Saúde e a Educação, são encaradas pelas elites políticas como bens potencialmente transacionáveis. Conhecemos as parcerias público/privadas que floresceram nos últimos anos na área da Saúde. Ouvimos falar, no campo educativo, na crescente influência que a “Parque Escolar” tem na gestão do património edificado do ME.

A Parque Escolar, E.P.E., tem como missão a modernização do Parque Público Escolar, visando a oferta de um sistema educativo de instalações escolares com condições de funcionalidade, conforto, segurança, salubridade e adaptado às novas tecnologias garantindo a sua durabilidade e sustentabilidade no tempo.

A empresa tem ainda como objectivo principal o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização e manutenção da rede pública de escolas secundárias e outras afectas ao Ministério da Educação.

Incluem-se ainda no objecto da Parque Escolar, E. P. E.:

• Manter actualizado o cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de conservação das escolas e demais património que lhe seja afecto;
• Conceber, desenvolver e gerir unidades de negócio destinadas a potenciar receitas de exploração das escolas secundárias e a valorizar o património afecto ao Ministério da Educação;
• Assegurar a participação e colaboração com outras instituições nacionais e internacionais no âmbito das suas competências;
• Promover a comunicação e o apoio ao utente, na perspectiva de satisfação do serviço público escolar.

É à luz destes dados que me parece que a resolução 44/2010 não tem nada de irracional e tem tudo de intencional.

Do meu ponto de vista o que está em causa é mega-amontoar para, num primeiro momento, entregar todo o edificado escolar a uma empresa que tem por objectivo promover o apoio ao utente, na perspectiva de satisfação do serviço público escolar.

A segunda fase será concretizada a médio prazo (eventualmente depois da revisão constitucional de Pedro Passos Coelho, que eliminará a obrigação do Estado prover a educação universal e tendencialmente gratuita), quando ficar provado que o Estado “não tem vocação para educar os portugueses” e, consequentemente, a Parque Escolar começar a vender aos privados o património edificado que agora lhe está a ser entregue de mão beijada.

Nessa altura, como as leis da oferta e da procura ditarão a regulação do mercado, os mega-amontoados agora instituídos serão vendidos a retalho, em nome da necessidade de valorização desse mesmo património e respondendo aos interesses dos privados, que não quererão comprar gato por lebre.

Voltando a descobrir a roda

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nariz empinado, protagonismos

Cada um tem a vida que gosta de ter e alimenta o ego como melhor lhe aprouver.

O Paulo Guinote, quando se sente incomodado com o facto de outros lhe relembrarem “evidências” já sinalizadas, costuma responder-me que procure “uma vida”. Responder-lhe-ei, apenas, que a vida que procuro não passa por procurar protagonismos balofos, muito menos à custa de um ataque cerrado à única organização profissional de professores que vai conseguindo evitar que o descalabro das políticas neoliberais atinja proporções mais inquietantes.

Hoje, o mais intrépido defensor dos professores e da escola portuguesa, voltou a descobrir a roda, ao anunciar ufano que existe O Negociador Ausente Que Não Assinou Nada.

Como, ao contrário do que insinua o guru dos professores que acham que a luta de classes começou com o advento da Internet, há mais quem pense e seja capaz de exprimir os seus pensamentos, relembro o que escrevi no dia 28 de Setembro de 2009, no rescaldo das eleições realizadas na véspera:

Uma última palavra para dois protagonistas claramente perdedores da noite de ontem:

• Manuel Alegre e a sua atitude titubeante e ambígua tem uma clara responsabilidade na manutenção de Pinto de Sousa à frente do PS e na possibilidade que este tem de continuar aliado à direita;
• Os professores e em particular os movimentos que fizeram um apelo idiota de votar à esquerda ou à direita apenas para penalizar o PS, como se fosse indiferente votar CDU/BE ou votar PSD/PP. Com esse apelo, e os resultados que produziu, ficou a perder a escola pública porque estão criadas as condições para que nada mude na gestão das escolas e sejam aprofundadas as políticas de municipalização/privatização da escola pública, bem como o financiamento público do ensino privado.

Mas sobre Teixeira dos Santos, arvorado hoje pelo Paulo Guinote a figura incontornável no processo de reconfiguração da escola pública e da função docente, venho escrevendo há algum tempo outras coisas, que os revolucionários de bancada sempre acharam irrelevantes:

Educação – um mercado de milhões em 20 de Dezembro de 2009

E agora? em 31 de Dezembro de 2009, ou

Abril 1928/Março 2010 – haverá semelhanças? em 17 de Março de 2010

Post para consultar num futuro não muito longínquo

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cooperativas de ensino, cooperativismo

O puzzle está quase terminado. As últimas peças estão prestes a encaixar e já estão claros os contornos do quadro final.

No entanto ainda existem margens de liberdade para a acção dos professores, seja para se conformarem às decisões da classe dominante, seja para tomarem em mãos a refundação de uma escola de qualidade, em que a coeducação entre rapazes e raparigas, ricos e pobres, nacionais e filhos de imigrantes, faça parte do futuro da escola em Portugal.

A concentração centralista das “mega-unidades de gestão” é de uma absoluta irracionalidade pedagógica, administrativa e até económica. Toda a literatura sobre a governança e sobre o new public management aponta para movimentos de descentralização e desconcentração da administração, procurando uma gestão de proximidade, em que o decisor esteja em interacção constante com os destinatários da decisão.

Concentrar a administração e a gestão de escolas dispersas e separadas fisicamente, muitas vezes por dezenas de kms, contraria todos estes princípios, o que parece significar inconsciência ou irracionalidade de quem tomou tal decisão.

Apesar dessa “evidência” quer-me parecer que não é o caso, e que esta aparente irracionalidade obedece a mais uma fase do processo, meticulosamente desenhado desde 2005, de alienar a escola pública, entregando-a a retalho a privados e parcerias autárquico-privadas.

Pode parecer um contra-censo que se concentre e junte por grosso agora, para vender a retalho dentro de poucos anos. Mas, mais uma vez, é apenas aparência. Esta fase de concentração é apenas o ingrediente final do plano, já que permitirá a demonstração da “evidência” que falta ao discurso de retirada total do Estado das suas responsabilidades educativas: a escola pública (estas mega-escolas que agora estão a ser criadas) é ingovernável e, como tal, o Estado irá pedir à iniciativa privada que se sacrifique, assumindo o ónus de “gerir o ingerível”. Evidentemente que, para que haja “compradores”, a dimensão terá que ser ajustada e, nessa altura, proceder-se-á à fragmentação do que agora está a ser agrupado, para permitir uma mais fácil “colocação no mercado”.

É aqui que poderá haver uma pequena margem para fazer regressar a democracia à escola e para garantir uma educação universal de qualidade. Passa por formas de associação dos professores com a comunidade, pelo regresso aos ideias cooperativos e pela assumpção de uma consciência de classe que seja capaz de se opor ao projecto de transformar a educação num bem exclusivamente transacionável.

Seremos capazes de vencer este desafio?

Post para acalmar almas (de professor@s) desesperadas

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luta de classes, luta política, luta sindical

E Pedro, descendo do barco, andou sobre as águas para ir ter com Jesus. Mas, sentindo o vento forte, teve medo; e, começando a ir para o fundo, clamou, dizendo: Senhor, salva-me! E logo Jesus, estendendo a mão, segurou-o, e disse-lhe: Homem de pouca fé, por que duvidaste? E, quando subiram para o barco, acalmou o vento. (Mateus 14,22-32)

Sun Tzu VII

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a arte da guerra

Aquele que não pondera antecipadamente e desvaloriza os seus adversários será capturado por eles.

Ch’en Hao diz: «Se as abelhas e os escorpiões são venenosos, muito mais será um Estado hostil! Assim, nem um adversário fraco deve ser tratado com desprezo»

reedição do post publicado em Outubro 19, 2008

Sun Tzu VI

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a arte da guerra

Ts’ao Kung diz: «Aquele que deseja lutar deve primeiro avaliar os custos»

reedição do post publicado em Outubro 16, 2008