(Re)Flexões

~ Defendendo a Cidadania

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Monthly Archives: Abril 2012

Participação cívica – ação vs. queixume

28 Sábado Abr 2012

Posted by fjsantos in acção pública, ética, cidadania

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democracia, Rigor

Ao passar pelo blogue do P.Prudêncio encontrei mais uma prosa de crítica (justa) à mediocridade que se foi instalando, ao longo de muitos anos, na direção da escola pública.

Diz o Paulo que: «A experiência sempre me disse que há uma quantidade razoável de dirigentes escolares que passam a vida ao telefone, ou em presença física, com os poderes centrais e regionais. […] Têm pavor do contraditório e, em regra, deixam as instituições num estado pior do que o que encontraram. Nunca conheci alguém competente que desejasse esses meandros e isso explica muito do estado a que chegámos.»

Trata-se de um diagnóstico que se aplica que nem uma luva a quase todas as esferas de ação da nossa vida pública. E tem, na frase final que destaco a bold, a chave para compreender grande parte dos males que nos assolam: como não se conhece gente competente, que deseje participar dos “meandros do poder”, resta-nos a triste sina de nos queixarmos dos incompetentes que nos (des)governam.

Mas esta é uma posição que podemos classificar como demissionista e desculpabilizadora da inação individual. Afinal, não há nada que impeça “os competentes” de exercerem cargos de direção, a não ser o seu próprio desejo de não o fazerem. Ou a firme vontade de não lutar contra os outros que consideram incompetentes.

Participar e contribuir com os seus saberes e competências deve ser um imperativo para quem se afirma cidadão de corpo inteiro. Por isso não é aceitável que quem aponta o dedo à incompetência alheia se exclua de dar o seu contributo para o bem comum, seja na esfera profissional, sindical ou partidária. É preciso começar a agir, e ontem já era tarde…

Democracia representativa e limitação de mandatos

27 Sexta-feira Abr 2012

Posted by fjsantos in cidadania

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eleições, sindicalismo docente, spgl

Os sócios do SPGL vão escolher os seus dirigentes para o triénio 2012/2015 no próximo dia 31 de maio

eleições SPGL 2012

A lista a que pertenço é a única lista de oposição que se apresenta a todos os órgãos sociais do sindicato. Há mais duas listas que concorrem apenas a alguns dos órgãos, uma vez que a blindagem dos estatutos os impede de concorrer à direção central.

Durante várias semanas participei em conversações com elementos da atual direção, tendo a colaboração permanente e imprescindível de outros professores que se identificam com as nossas propostas. Foram conversações em que se procurou encontrar a convergência imprescindível para formar uma lista de unidade que desse resposta aos anseios e necessidades da luta em que os professores estão envolvidos, em defesa da Escola Pública e em defesa dos seus direitos profissionais. Infelizmente, contra as expectativas de muita gente, tal não foi possível.

Vemo-nos agora envolvidos numa disputa eleitoral em que irão ser apresentadas propostas que, no essencial, pouco divergem entre si. O que coloca uma dificuldade adicional a quem é, neste momento, oposição. Sabemos que a inércia tende a favorecer o poder que está, em confronto com a determinação de quem se apresenta como a alternativa a esse poder. Sobretudo quando, no discurso, se defendem opções idênticas.

Ao contrário da lista patrocinada pela direção a lista dos Professores Unidos, que concorrerá como lista B às eleições de 31 de maio, é constituída por professores com horários completos nas escolas. A esmagadora maioria não exerce qualquer função dirigente no sindicato (há apenas três ou quatro dirigentes regionais actuais). Os membros da lista que constituem a “àrea da presidência” nunca foram dirigentes do SPGL, embora tenham exercido funções de responsabilidade nas suas escolas, em autarquias e até em CAE’s (no tempo em que estes existiam).

Sabendo que muitos professores defendem a limitação dos mandatos dos dirigentes, propondo-se até a inscrição de tal preceito nos estatutos, quer-nos parecer que o ato eleitoral de dia 31 de maio pode (e deve) ser o momento adequado a por em prática esse preceito.

É por isso que aqui deixo um apelo a que, nas eleições para o triénio 2012/2015, os sócios do SPGL utilizem o seu voto como forma de limitar o prolongamento do mandato de um conjunto de dirigentes que se eternizam no sindicato (sem que com isso os professores percecionem qualquer melhoria nas respetivas carreiras), e elejam uma nova direção, dando a vez e a voz a colegas que se propõem recuperar as práticas originais do SPGL: um sindicato dos professores, para os professores e com uma rede de delegados sindicais que lhe permita conhecer permanentemente os problemas de quem vive o dia-a-dia da escola.

Liberdade de escolha e negócio privado

23 Segunda-feira Abr 2012

Posted by fjsantos in escolha da escola, neo-liberalismo

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governança, regulação da educação

Desde que a “notícia” foi dada à estampa, foram vários os jornalistas e bloguers que apontaram a impossibilidade de ela ser aplicada nas escolas públicas, por manifesta insuficiência de vagas que permitam receber alunos para lá das prioridades legais estabelecidas e pela diminuição dos projetos educativos alterantivos, face à constituição de mega-agrupamentos, que se traduz na diminuição global de “unidades de gestão” que ofereçam a apregoada “diversidade”.

Acontece, no entanto, que essa é uma leitura um pouco apressada e que não leva em conta o “carinho” especial com que o governo Passos Coelho/Portas em geral, e o ministro Crato em particular, olha para a iniciativa privada.

É por isso que, na modesta opinião deste escriba, o tal despacho que foi sucessivamente anunciado, criticado e gozado pelo “Económico”, “Público” e “JN”, constitui apenas um primeiro e decisivo passo para o financiamento público do ensino privado, numa lógica neoliberal de que o dinheiro deve seguir o aluno e em que os donos dos colégios poderão finalmente esfregar as mãos de contentes, ao passarem a receber dinheiros públicos sem necessidade de contratos de associação.

Homenagem ao Zeca e ao Adriano

09 Segunda-feira Abr 2012

Posted by fjsantos in educação, Música

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homenagem, vai ser bonita a festa pá

… no 38º aniversário do SPGL

Um apelo via email

07 Sábado Abr 2012

Posted by fjsantos in acção pública, escola pública

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solidariedade

de Isabel Matos do Agrupamento de Escolas À Beira Douro, chegou-me este pedido de divulgação:

A escola (alunos, professores, direção) já tem dinamizado múltiplos eventos, para que a Bárbara e a sua Mentora possam estar 4 dias na Universidade de Bloomington (EUA), a defender o trabalho realizado. Presencialmente, terão que criar outros e serem submetidas a difíceis entrevistas e apresentações públicas. Continuamos com força mas os fundos conseguidos para esta viagem de representação da excelência dos jovens portuguesas ainda não são suficientes… E o trabalho da Bárbara já foi alvo de uma primeira avaliação, nos Estados Unidos, com resultados excelentes. Precisamos dos Portugueses; precisamos de si…

Desde já os nossos sinceros agradecimentos.

P`los alunos do Agrupamento de Escolas À Beira Douro,

Isabel Matos – isamatoslm@gmail.com

(Coordenadora do Projeto criAtivos do Agrupamento de Escolas À Beira Douro – Medas – Gondomar)

Sentimos que estamos no Agrupamento de Escolas com o nome mais poético das escolas de Portugal: “À Beira Douro…”

O que mudou de Sócrates para Passos…

07 Sábado Abr 2012

Posted by fjsantos in neo-liberalismo

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Combate político, políticas públicas, Resistência

… para além de terem mudado os ministros, secretários de Estado e mais algum pessoal político?

Basicamente, a grande mudança verifica-se na tolerância à mentira e aos embuste que se apossou, de repente, de uma enorme massa de portugueses.

Nesse particular a última semana é um excelente exemplo. Começando no “lapso” da data para o fim da suspensão dos subsídios de natal e férias e terminando no anúncio da suspensão das reformas antecipadas, conseguimos ouvir algumas vozes a denunciar a “trapalhada”, mas não se vislumbra quem tenha coragem de chamar aldrabões aos pantomineiros que dizem e desdizem as suas palavras, escondendo sempre os respetivos objetivos.

Sobre o lapso gaspariano, descontando a fala de um compére europeu que parece dar pelo nome de Peter Weiss, não há dúvida de que se pretende eternizar uma medida que foi anunciada como provisória e transitória, conseguindo assim a bênção dos juízes do TC. E o sujeito ainda tem o topete de gozar com os deputados da nação, e através deles com todos os portugueses que não o aplaudem, ao explicar-se como se estivesse a falar com atrasados mentais.

Quanto ao tema da suspensão das reformas antecipadas, a explicação sustentada na sustentabilidade da SS só colhe junto de gente destituída de um mínimo de capacidade crítica. Sendo uma medida que se aplica a um universo reduzido de portugueses, entre os 55 e os 65 e assalariados do setor privado (pois os funcionários públicos só serão  abrangidos caso tenham ingressado depois de 2005), terá como maior consequência a pressão sobre os salários, no sentido da sua baixa.

É que não sendo possível recorrer ao mecanismo da reforma antecipada, restará aos trabalhadores atingidos pelo desemprego a aceitação de salários mais baixos, sob pena de ficarem sem qualquer sustento logo que termine o subsídio de desemprego. Além disso, ao não saírem do mercado de trabalho para a reforma, estes assalariados garantirão uma maior oferta de mão-de-obra, pressionando ainda mais em baixa o salário que as empresas irão propor.

Estes dois exemplos são mais uma pequena peça no mosaico complexo que explica a dificuldade de reação dos trabalhadores a estas políticas de roubo e exploração sistemática. No entanto, tudo se encaixa no modelo desenhado pela escola de Chicago e desenvolvido por sucessivos executivos do FMI, tal como há mais de um ano (ainda antes do triunfo de PPC) escrevi:

Sobre o conceito de “Doutrina do Choque“, aos 67′ do filme,  Naomi Klein explica-nos que se trata do saque (roubo) sistemático dos bens públicos na sequência de um desastre (guerra ou catástrofe natural), quando a população está demasiado focada na emergência e nas suas preocupações diárias, para conseguir proteger os seus interesses.

A coincidência desta definição com o estado de torpor e anomia a que nos conduzem doses maciças de desinformação, sobre a crise da dívida portuguesa e a falta de dinheiro nos cofres do Estado, esclarece a dificuldade que os portugueses têm de se opor ao esbulho dos seus salários e do que ainda resta de propriedade pública. É esta terapia de choque que nos impõem, para que melhor aceitemos a privatização da escola pública, dos sistema nacional de saúde, da distribuição de bens essenciais como a água e o que mais se verá.

Correio Electrónico!

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