E que tal procurar ajuda médica?

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mania da perseguição, paranóias

Regressado do Sul e do Sol, chamaram-me a atenção para a deriva paranóica do Paulo Guinote em relação a mim, e à reduzidíssima presença que tive na rede durante os últimos 15 dias, expressa de forma clara no seguinte parágrafo

[Adenda: Sem grande esforço, encontrei o sinal de partida para aqueles comentários. Basta depois relacionar horas, entradas e saídas e navegações anónimas. O espaço é obviamente o blogue do Santos, aquele que quando precisa de materiais para a tese me envia mails corteses a pedir sopinhas, mas em on é uma fera.]

mas completamente destituída de fundamento porque:

1. O post escrito por mim, e de onde o Paulo fez o printscreen que lhe serve de fundamento para a acusação que me faz, é uma reflexão, com substância, sobre as diferenças entre o entendimento que o governo faz a cerca da ADD e do seu valor instrumental no contexto da nova gestão pública, por contraponto ao entendimento dos professores e dos seus sindicatos mais representativos;
2. Uma leitura deste teor nada tem a ver com a boçalidade e o baixo nível dos comentários produzidos no blogue do Guinote, onde, a troco do incremento  dos “hits”, o autor permite as maiores alarvidades e obscenidades, esquecendo que isso também têm um reflexo na forma como muitos não-professores menosprezam quem quotidianamente procura credibilizar e valorizar a profissão;
3. A afirmação de que Basta depois relacionar horas, entradas e saídas e navegações anónimas tem como único propósito fazer uma insinuação torpe, não fundamentada e, ela sim, assassina do carácter dos dois visados no post do Guinote – o José Manuel Vargas, cujo nome surge como autor do comentário ao meu post e eu que sou directamente nomeado pelo autor do umbigo. Para quem se queixa de ser “intimidado em off”, sem nunca ter coragem de denunciar os alegados chantagistas, o Guinote mostra-se um verdadeiro mestre na arte;
4. Não tenho procuração do José Manuel Vargas para o defender, mas sei que nada tem a ver com as grosserias e insultos que o Guinote insidiosamente lhe pretende atribuir. Pela parte que me toca vou esperar sentado que o Guinote e os seus amigos provem que existe a menor conexão entre mim e os comentários que são feitos no seu blogue. Poderei inclusive facultar-lhes (se pedirem com jeitinho) os contratos de acesso à Internet que possuo, para melhor poderem rastrear os IP’s com que publiquei seja o que for na net, e que são 3 – uma ligação fixa da Zon, uma ligação VPN para acesso a bases de dados sobre educação via IE-UL e uma ligação móvel da Optimus, que utilizei durante a minha estadia em Portimão (altura em que escrevi o post referido pelo Guinote e os respectivos comentários);
5. A resposta “fora de horas” à malévola insinuação do Paulo só agora está a ser escrita porque só hoje dei conta da torpe acusação.

Feitos estes esclarecimentos, resta-me lamentar que uma pessoa com a extraordinária capacidade de trabalho e intervenção na rede (que lhe permite ser um professor respeitado na comunidade em que trabalha, a ponto de ser eleito para o CME, ao mesmo tempo que mantém activo o blogue dirigido a professores de longe com maior audiência) comece a perder a noção do ridículo e passe a ver fantasmas onde eles não existem. Por isso me atrevo a sugerir ao Paulo que procure ajuda médica especializada, antes que os sintomas se agravem.

Quanto ao facto de ele me ter cedido, graciosamente, um exemplar do famoso estudo do João Freire sobre o ECD, já lho agradeci em privado mas, já que faz tanta questão, aqui fica o agradecimento público. E, ao contrário de gente com maior visibilidade, não me esquecerei de o mencionar no meu relatório final. De facto o seu contributo foi valioso, na medida em que foi a única pessoa que eu conhecia que tinha um exemplar. O que não me obriga a ter que concordar com as suas opiniões, ou a deixar de criticar a sua agenda.

Contradições da ADD

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acção pública, ADD, sindicalismo

O projecto de despacho sobre a regulamentação da ADD e as reacções que suscitou por parte das federações de professores, que ontem reuniram com responsáveis do ME, revelam a permanência de uma contradição insanável entre a posição do governo e a dos professores a cerca dos referenciais da avaliação para cada uma das partes.

Tanto a FENPROF, como a FNE, defendendo de forma responsável os professores e a qualidade da escola pública, entendem que o referencial a seguir é o da melhoria da escola e da efectividade da sua acção, enquanto para o governo o referencial é o da nova gestão pública e dos conceitos de empresarialização dos serviços públicos, com adopção dos princípios da gestão privada.

E não serão leituras pouco cuidadas, ou enviesadas por preconceitos anti-sindicais e individualistas, que permitirão uma acção forte e concertada dos professores, no sentido de obter vencimento num processo de contestação e de construção de uma política pública de ADD, ainda muito longe de terminada, mais consentânea com os interesses da escola pública e da classe docente.

Ao longo das últimas três décadas a ADD surgiu associada à necessidade de resposta a dois tipos de questões. Os primeiros estudos acompanharam de perto e estiveram associados à investigação sobre a qualidade e efectividade das escolas e dos sistemas educativos. O movimento mais recente, de incremento da avaliação individual dos professores, nem sempre integrada na avaliação contextual da organização, relaciona-se com questões de natureza económica e financeira, ligados ao paradigma emergente da nova gestão pública e às necessidades de contenção orçamental num sector que, tradicionalmente, é um dos que têm maior peso nas despesas do Estado.

A introdução da nova gestão pública, que vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, está a provocar uma alteração substancial nos modos de regulação das políticas públicas. No campo da educação tem-se vindo a verificar um aumento do controlo sobre o trabalho docente, acentuando-se a tendência para um controlo dos resultados de acordo com modelos de regulação à posteriori. Se por um lado este interesse no controlo dos resultados encontra parte da sua explicação nas preocupações com a contribuição positiva que o crescimento em capital humano tem sobre o crescimento económico mas também pelos efeitos sociais benéficos que a formação adquirida na escola gera sobre o conjunto dos cidadãos de um país (Díaz, 2003), também se constata que permite dar resposta à necessidade de redução de gastos com os professores (e.g., juntamente com a avaliação de desempenho, a redução das vagas de colocação nas escolas, mais exigências no acesso à carreira docente, etc.) acompanhe também o objectivo quantitativo de redução de custos e estabilização das contas financeiras do Estado. (Pereira, 2009)

A ADD surge assim como um instrumento de acção pública que é utilizado para fins diversos, em função dos referenciais da acção. No primeiro caso o referencial é a melhoria da escola e a sua efectividade, enquanto no segundo caso estamos perante o referencial da nova gestão pública.

O carreirista, o discurso e a prática

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Combate político, publicidade enganosa

Quando ganhou as eleições de 2005 José Sócrates tinha já uma longa carreira partidária, que incluía até uma fugaz passagem pela JSD, tendo-se consolidado no grande albergue espanhol em que se transformou o PS que meteu o socialismo na gaveta.

De carreira académica, ou mesmo de carreira profissional, o que se lhe conhece, ou é pouco menos que nada, ou está envolto em trapalhadas pouco dignificantes que, nos bastiões das democracias liberais de que se orgulham os vates do socialismo democrático, lhe teriam coartado a menor ambição de estrelato político.

Por cá, os brandos costumes dos portugueses, tão insensados pelo fascismo do Estado Novo, têm-lhe garantido a  possibilidade de dizer hoje uma coisa e decidir amanhã o seu oposto, quando assina uma resolução do conselho de ministro, um despacho ou pratica qualquer outro acto legislativo, no âmbito das suas funções de 1º ministro.

Demonstrando uma habilidade notável para a sobrevivência política, forjada nas duras batalhas nas estruturas do aparelho partidário, José Sócrates continua a acreditar que pode enganar o povo votante com um discurso cheio de referências ao Estado social, ao mesmo tempo que pratica políticas de desmantelamento da saúde e do ensino público, ou incrementa a precariedade laboral, aumenta o desemprego e facilita os despedimentos, realizando as políticas de direita que o PSD e o CDS gostariam que tivessem as respectivas assinaturas.

O discurso de ontem, em Mangualde, é apenas o último da já longa história de um carreirista que discursa aparentemente à esquerda, para continuar a governar à direita. Infelizmente, não será o último de todos os seus discursos enquanto 1º ministro e líder do PS.

Bem público, domínio público, interesses privados e regulação supranacional

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Liberalidades, negócios privados com o bem público

No DN online de hoje encontrei uma reflexão feita por um leitor, que merece ser lida com o máximo de atenção pela circunstância de explicar de forma clara como é que os interesses do capital privado se sobrepõem ao interesse dos cidadãos, recorrendo a formas de regulação supranacional para melhor ultrapassar eventuais resistências das populações locais.

No seu texto Valdemar Rodrigues explica como é que autarcas e governo central usam legislação que é produzida na UE, para transformar localmente em rendas privadas o que sempre foi do domínio público.

À boleia da União querem obrigar-nos a pagar o Sol e o Mar que é de todos nós…

Reorganização da rede escolar, Estado Central, Autarquias e Partidos

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demagogia, políticas públicas, propaganda

Estamos a assistir, na comunicação social, ao retomar de um conflito antigo entre governo e oposições sobre o arranque do ano escolar, a menos de duas semana do seu início.

A questão que agora agita as águas, e na qual os media pegaram com a avidez proporcionada pela falta de outras matérias, prende-se com a decisão governamental de acabar de vez com as escolas das aldeias, amontoando as crianças nas vilas sede de concelho.

Os argumentos utilizados por governo e alguns dos seus opositores, em particular os partidos à direita do espectro partidário, dariam uma bela antologia cómica, não estivéssemos a falar de um assunto da maior relevância para a qualidade de vida de milhares de crianças, das respectivas famílias e, sobretudo, para o futuro de muitas comunidades no interior deserto e desertificado do país.

Como sempre acontece nestes casos os contendores com maior influência junto dos fazedores de opinião mobilizam-se para fazer passar as respectivas mensagens e, nesse particular, os partidos do centrão governativo alargado conseguem sempre algum destaque nos OCS que lhes são mais afectos.

É nesse registo que se entende o editorial de hoje do DN, que volta a cumprir o seu fado de apoio ao governo. Desta vez vem-nos acenar com uma alegada orientação da OCDE para fechar escolas “sem meios, sem professores diferenciados, sem alunos, sem estímulos por parte das comunidades locais”, para justificar a opção pela construção de “centros escolares” onde serão amontoadas centenas de alunos, em vez de se investir no sentido oposto, que seria o de conceder meios, professores e outros profissionais diferenciados, alunos e estímulos, a um maior número de pequenas escolas, mesmo que em alguns casos houvesse necessidade de agrupar duas ou três escolas mais pequenas de aldeias vizinhas.

A discussão a que assistimos entre o Estado central e o Estado autárquico utiliza os argumentos errados. A questão não está em saber quem deve pagar o gasóleo dos transportes escolares.

Afirmar, como a ANMP, que as autarquias “não têm condições” para pagar do próprio bolso os encargos adicionais com o transporte de alunos transferidos das escolas do 1.º ciclo agora fechadas, ou como Francisco Lopes presidente da CM Lamego, agora, ofereceram 300 euros anuais por aluno, que não aceitámos, porque são cerca de 20% dos 600 mil que contamos gastar com os transportes, é aceitar o princípio errado de que os centros escolares, com centenas de alunos, são melhores e acrescentam qualidade de ensino em relação à dimensão mais humanizada de pequenas escolas dispersas pelo território, desde que nelas haja investimento em infraestruturas e profissionais qualificados.

O que está em causa é saber se o dinheiro que o ME vai poupar num investimento na melhoria de condições das pequenas escolas das aldeias, que não chegou a fazer, será mais bem empregue em transportes escolares. Para já agradecerão as distribuidoras de combustíveis. Daqui a algum tempo veremos que mais beneficiará com o disparate.

Uma Homenagem Justa

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reconhecimento

Homenagem in Memoriam de Rogério Fernandes
Reitoria da Universidade de Lisboa
Salão Nobre
12 de Outubro de 2010

Sessão Solene
Presidente – Reitor da Universidade de Lisboa
14h30 | Luiz Carlos Villalta (Universidade Federal de Minas Gerais- Brasil)
15 h | Margarida Felgueiras (Universidade do Porto)
15h30 | Agustin Escolano (Universidad de Valladolid – Espanha)
16h | Intervalo
16h30 | Testemunhos
Borges Coelho
Albano Estrela
António Nóvoa
Mário Nogueira
António Teodoro
Áurea Adão
Justino Magalhães
Manuela Esteves
Odete Valente
José Maria Hernandez Díaz

18h | Inauguração da Exposição Vida e Obra de Rogério Fernandes
Organização
Reitoria da Universidade de Lisboa
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Universidade Lusófona – Instituto de Ciências da Educação
Patrocinadores
Reitoria da Universidade de Lisboa
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Universidade Lusófona – Instituto de Ciências da Educação
Fundação Calouste Gulbenkian

Processos repetidos, contando com a colaboração activa dos mesmos de sempre

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mega-colaboracionismo, mega-irracionalidade, mega-trapalhada, regulação autónoma, regulação burocrática

Na sequência das muitas providências cautelares interpostas pelas escolas que tentam resistir à saga dos mega-agrupamentos, o ministério da educação volta a utilizar os processos que lhe garantiram a aplicação do DL 75/2008, contestando as providências em nome de um alegado interesse público e legislando por despacho de um secretário de Estado, de forma a dar cobertura legal a actos praticados pela administração antes da existência desse despacho.

Nada de novo na frente governamental, como provavelmente nada de novo na  frente de batalha que serão as escolas, onde haverá sempre os colaboracionistas de serviço, que darão forma aos CGT’s, que aprovarão os regulamentos e os projectos educativos, que hão-de permitir a formalização dos processos de eleição/nomeação dos futuros directores dos mega-agrupamentos, que todos juram contestar.

Depois voltaremos a queixar-nos de que “eles fazem as leis” sem pensar nas escolas, esquecendo-nos que sem a colaboração dos professores que integrarem as listas para os novos conselhos gerais provisórios poderia haver muitos Sto. Onofre espalhados pelo país.

O despacho de Trocado da Mata foi assinado no passado dia 2 de Agosto e destina-se a ratificar todos os actos praticados pela administração educativa desde 1 de Março de 2010, como se pode ler na 3ª página:

D. Quixote da Baixa da Banheira ataca de novo

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chumbos, tempo, tempo escolar

Confesso que a missão de defesa dos princípios civilizacionais a que se dedica o Paulo é uma coisa que me diverte.

Tenho pena que ande rodeado de uns (e umas) quantos trogloditas, que fazem da ignorância uma forma de vida, mas essa foi e é uma opção que lhe é lícito assumir, pois cada Quixote tem @(s) Sanch@ Pança que merece.

Acusa-me este cavaleiro dos tempos blogosféricos de não ter comentado “os chumbos” de Isabel Alçada devido a um alegado incómodo, suscitado por uma também alegada aliança em construção, entre o ministério e a federação sindical a que pertenço.

“Tonterias”, é o que me ocorre responder.

No entanto, porque parece que os meus comentários são imprescindíveis ao Paulo (e não gosto de defraudar quem confia em mim, mesmo quando clama aos 4 ventos o oposto), quero deixar claro o seguinte:

• Começo por afirmar que a discussão é inútil, não só porque o tempo para o debate é inadequado, como porque a primeira questão que está em cima da mesa é a definição do conceito;
• Se por chumbo se quer significar a repetição do mesmo currículo e dos mesmos programas, nas mesmas condições de trabalho, mudando apenas o grupo de referência do aluno e, eventualmente, alguns dos professores, afirmo sem dúvida que se trata de uma perda de tempo e de uma inutilidade absoluta;
• Daí não pode, nem o D. Qixote da Baixa da Banheira, nem @s seus Sanch@s Panças, inferir que concordo com o discurso de Isabel Alçada, ou que o que afirmo vincula outras pessoas, nomeadamente o Miguel Pinto que não me passou qualquer procuração para o representar;
• Para formar a opinião de que o sucesso educativo e escolar se constroi com trabalho discente, mas também com outra organização da escola, do sistema educativo e do trabalho docente, não preciso das pesquisas “googlosféricas” do Paulo Guinote;
• Entre alguns dos temas a abordar na necessária reorganização de uma escola em que o sucesso de todos seja um objectivo, a questão do Tempo é uma das pedras de toque. E mexendo no tempo da escola, no  tempo para ensinar, mas sobretudo no tempo para aprender, passaremos a olhar o “chumbo” através de outras lentes.

O texto já vai longo e, para @s Sanch@s Panças da corte do D. Quixote da Baixa da Banheira já é tudo demasiado confuso. Ainda assim, a propósito do Tempo, não resisto a deixar um pequeno excerto de um texto que o Paulo certamente reconhecerá:

O meu primeiro dia de escola foi passado na carteira do fundo de uma das filas, ao lado do Freitas que também entrara no mesmo dia. Nenhum de nós tinha tarefas para cumprir. Sendo proibido conversar com os colegas, conforme não tardei a perceber, passei uma tarde interminável, olhando com insistência o relógio de parede que estava pregado por cima da cadeira da professora. O mostrador apresentava uns riscos em vez de algarismos (eu ignorava o que fosse numeração romana) e no centro, em relevo, uma borboleta dourada. Lembro-me muito bem da borboleta. Era a referência da minha impaciência. Nunca a esqueci durante a minha vida.

Rogério Fernandes (2008), A borboleta e o tempo escolar, in O Tempo na Escola, Profedições

Directores, coordenadores & relatores

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consultoria, regulação local

Recebi um email de um colega, que me pede para analisar a situação que se passa no seu departamento, perguntando se o que me descreve é ou não correcto.

O teor da mensagem é o seguinte:

Caro Francisco,

Desculpe-me se o vou incomodar, mas necessito de um esclarecimento relativamente à questão da designação do coordenador de departamento. Se lhe for possível dar uma opinião agradeço desde já. Se não, agradeço na mesma a sua atenção.

A situação é a seguinte:

– Existe no meu departamento 1 docente posicionado no 9.º escalão (nova tabela) com um CESE em Administração Escolar (complemento de formação – licenciatura);

– Existe 1 outro docente posicionado no 8.º escalão (nova tabela) com mestrado em Educação, especialidade Observação e Análise da Relação Educativa;

– Existe 1 docente posicionado no 4.º escalão (nova tabela) com mestrado em História Moderna.

Resultado: o director designa o do 4.º escalão como coordenador. Os outros 2 docentes vão ser relatores e posteriormente avaliados por ele. É isto possível?

Grato pela atenção dispensada

Cordialmente

Analisando a situação descrita, a resposta que lhe dei (e que reproduzo porque  é um exemplo que deve repetir-se, com outros actores, em dezenas de escolas espalhadas pelo país) foi a seguinte:

Como ponto prévio devo dizer-lhe que a sua questão se insere no domínio da regulação autónoma e local da educação, o que significa que os actores institucionais detêm uma margem de manobra que lhes permite encontrar soluções diferentes, em função dos contextos de cada escola ou agrupamento.

Tentarei, de seguida, fazer a minha interpretação pessoal do caso, face à regulamentação que penso ser aplicável:

• De acordo com o nº 4 do art. 43º do DL 75/2008 o director pode nomear qualquer dos três professores para o cargo de coordenador.
• Trata-se de um poder discricionário do director que, de acordo com a nova redacção dada ao nº 4 do art. 35º do ECD pelo DL 75/2010, passou apenas a ter como limitação serem professores situados a partir do 4º escalão.
• De acordo com o nº 1 do art. 13º do DR 2/2010, os relatores são designados pelo coordenador do departamento e não pelo director. O nº 2 do mesmo art. 13º determina que o coordenador do departamento coordena e supervisiona do trabalho dos relatores. O nº 4 desse art. 13º define que o coordenador avalia o docente com o posicionamento mais elevado na carreira, desde que seja do mesmo grupo disciplinar.

Da leitura conjugada deste articulado a situação descrita parece-me perfeitamente legal.

Se é a mais aconselhável, a que vai servir melhor os interesses organizacionais da vossa escola, ou a mais acertada do ponto de vista pedagógico, não sou capaz de responder-lhe, não só porque não disponho de toda a informação para avaliar o caso, como não conheço nem a escola, nem o departamento, nem o estilo da direcção.

Espero ter sido útil.

Francisco Santos