22 Sábado Set 2012
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O que seria interessante era saber quantas casas existem registadas no país que atinjam este valor. E como é que Gaspar, Passos e Portas pensam ir cobrar aos offshores as que lá estão registadas.
08 Sábado Set 2012
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Para um neoliberal, como Passos Coelho, os empresários criarão milhões de postos de trabalho quando os trabalhadores tiverem que pagar para trabalhar.
Mas o CDS, parceiro de coligação do PSD, não gosta de ser confundido com o neoliberalismo e ainda gosta de encher a boca com a doutrina social da igreja. Ao mesmo tempo que jura a pés juntos que se opõe violentamente a aumentos de impostos.
Não diz é sobre quem é que não aceita que recaiam mais impostos, embora todos nós saibamos, e com as declarações de Nuno Magalhães se dissipe a mais ténue dúvida, que para o CDS a defesa dos pobres e dos pensionistas é apenas um bom slogan de campanha.
Mas se desta tropa fandanga que nos governa já tudo se pode esperar, assistir ao discurso sabujo de alguém que há pouco mais de um ano tecia loas a Sócrates para agora escrever que «A boa notícia é que, formalmente, Pedro Passos Coelho não anunciou ontem mais nenhum aumento de impostos, conforme reclamação do CDS-PP.» é demais para o estômago de qualquer cidadão que trabalha e paga as suas contribuições a tempo e horas.
21 Sábado Jul 2012
Posted in a mim não me enganas tu, empreitadas, neo-liberalismo
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Este é mais um título mentiroso, que visa reiterar a ideia que a direita anda a vender de que a escola e o ensino público deve seguir um caminho de formação dual, preocupando-se com a “empregabilidade” dos cursos oferecidos e não com a formação integral dos cidadãos.
A “notícia” é complementada com uma fotografia de um operário, precariamente equilibrado numa estrutura tubular de andaimes (sem segurança visível), e com uma legenda em que se afirma que o salário mais alto disponível na bolsa de emprego do IEFP é de 1.500€ para um mecânico de máquinas com o 9º ano.
O entusiasmo do escriba é tal que vai valorizando salários entre os 700 e os 800 € oferecidos a trabalhadores com baixa formação académica, por contraponto com a exploração mais descarada de licenciados a quem é oferecido o ordenado mínimo nacional. Esquece-se, esta “espécie de jornalista”, de explicar que oferecer um ordenado mínimo nacional a um engenheiro agrónomo, ou um pouco mais a um eletricista, é expressão e consequência de uma ideologia que desvaloriza o fator trabalho em relação ao fator capital. Mas isso seria areia a mais para camioneta tão pequenina.
Acontece, no entanto, que o próprio texto acaba por desmentir o título que o redator escolheu. É que no antepenúltimo parágrafo a legenda da fotografia e o título acabam por ficar reduzidos a pó , quando se lê «Nas vagas com licenciatura como requisito há também lugar para um engenheiro mecânico a ganhar mais de 1700 euros, em Loures, e outro engenheiro com quase 3000 euros, em Santo Tirso, além de técnicos de serviços sociais, em Lisboa, com salários de mil euros e 900 euros para um psicólogo, em Torres Vedras.»
23 Sábado Jun 2012
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Segundo rezam as crónicas, Nuno Crato afirmou ontem, no parlamento, que “Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia”. E algumas dezenas de milhar de almas caridosas, sobretudo entre os professores do quadro, querem acreditar na verdade literal da afirmação.
Só que convém fazer apelo ao que sabemos sobre a retórica e termos consciência de que a palavra dita se destina a esconder o desejo e a intenção que não pode, ou não deve, ser explicitado.
No caso vertente convém ouvirmos e lermos a afirmação de NC à luz de tudo quanto tem sido a sua ação, incluindo a produção legislativa, ao longo do ano que leva de mandato à frente do ministério que um dia afirmou querer implodir.
É por isso que onde leio o verbo querer – “Não queremos despedir” – tenho que substituir por “Não podemos despedir”, o que fica muito mais próximo dos atos praticados e deixa escapar alguma da frustração por não poder ir um pouco mais longe na ajuda à contenção do défice, objetivo último da estratégia governamental para a presente legislatura.
Na verdade existem vários argumentos em favor da substituição que proponho no verbo a usar pelo ministro. Usarei apenas dois neste post, para não o tornar demasiado longo: i) a questão da massa salarial; ii) a questão das qualificações e do mérito para o exercício da docência.
i) Massa salarial
Para um governo que apenas conhece uma forma de “reduzir a despesa do Estado”, que é diminuir a massa salarial dos funcionários públicos, o volume de capital necessário para pagar os salários dos professores das escolas públicas é um autêntico pesadelo. Ainda por cima quando uma percentagem enorme dos atuais professores que integram a carreira se situa no último terço das remunerações, auferindo salários mais elevados e usufruindo de reduções na componente letiva, o que torna a sua remuneração/hora ainda mais elevada.
Substituir estes professores “caros e de baixa produtividade” por menos professores, com custos salariais por hora inferiores (menos de metade), em muitos casos com larga experiência adquirida durante largos anos de contratos anuais, seria ouro sobre azul, em particular para um matemático tão ligado à Gestão.
ii) Qualificação e mérito
Nuno Crato, na esteira da sua antecessora Maria de Lurdes Rodrigues, pensa que embora haja “alguns excelentes” professores a melhor solução para melhorar a escola portuguesa é dotá-la dos profissionais mais qualificados. É isso que já dizia antes de ser ministro e é o que continua a apregoar, e a deixar inscrito em documentos oficiais – “Uma seleção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados, designadamente através da realização de uma prova de avaliação deconhecimentos de acesso à profissão.” MONITOR, MOTIVAR E DESENVOLVER OS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, p 3, MEC 15.06.2012
Parece então claro que o ministro só usou o verbo querer porque o poder lhe está vedado, pelo simples facto de ainda não existir lei que permita avançar para as rescisões de contratos dos agentes com vínculo ao Estado. Efetivamente, para terminar o vínculo entre um funcionário e a respetiva tutela, só é possível recorrer à figura da reforma antecipada (caso o agente possa e faça essa escolha) ou à exoneração após conclusão de processo disciplinar em caso de infração muito grave dos deveres funcionais.
Já quanto à diminuição da massa salarial através da quase extinção dos contratos a termo, com a consequente sobrecarga do trabalho a realizar pelos professores que continuam no sistema, Nuno Crato recusou-se a responder por saber que, nesse caso, a mentira ficaria imediatamente exposta.
10 Terça-feira Jan 2012
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Catroga na EDP com salário milionário
Palavras para quê? É uma artista conhecido do comentário político-económico nacional e, segundo os anais dos idos de junho, era um dos mais fortes candidatos ao lugar de ministro das finanças. Só que nesse posto o salário não seria de certeza o que agora passará a auferir.
13 Quarta-feira Jul 2011
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Ao que parece o projecto de lei sobre a ADD, que o PCP apresentou na AR na segunda-feira, está a incomodar muito mais os cristãos novos aderentes de Crato do que o próprio ministro. De resto, tendo tomado posse há há três semanas, Nuno Crato parece ainda não ter tido tempo para aterrar (sic) no ministério, facto que explicará o seu profundo silêncio quando toda a gente está à espera de que dê prova de vida.
Uns porque desesperam com a não suspensão da ADD, outros porque aguardam instruções para fazer a distribuição do serviço docente, prévia à elaboração dos horários, outros ainda porque aguardam a implosão do ministério, a extinção das DRE’s ou, mais prosaicamente, apenas uma luz sobre a reorganização curricular e os exames. Não falando para já das indispensáveis doses de rigor, exigência e autoridade, imprescindíveis à nova ordem que o ministro irá instaurar.
Por mim continuarei sentado e observando na galeria, aguardando paulatinamente a nova revolução “crática” que desconfio pouco se distinguirá de uma revolução socrática.
Entretanto um dos tais cristãos novos [parafraseando um vizinho famoso do dito cujo direi que «vocês sabem de quem eu falo»], agora (auto)promovido a new spin para a educação “crática”, resolveu tornar-se um experto em leis, um verdadeiro doutor constitucional. De caminho continua com o seu estilo bafiento de provocador barato, provavelmente aprendido com algum primo ou amigo mais velho, daqueles que passaram pelos (R)’s ou (ML)’s dos idos de 75 antes de se aboletarem com as prebendas do arco do poder.
Regressemos, pois, à essência da coisa:
Em Março o parlamento aprovou um projecto lei que revogava o decreto regulamentar da ADD. O grupo parlamentar do PS suscitou a verificação sucessiva da constitucionalidade da norma aprovada e o TC decidiu que o projecto era inconstitucional por violar o princípio da separação de poderes, ao revogar uma lei da exclusiva competência do governo. De acordo com reputados juristas essa decisão poderia ter sido evitada se o parlamento tivesse revogado as normas do DL que determinam a posterior regulamentação da ADD.
Na passada segunda feira o grupo parlamentar do PCP apresentou um projecto de lei que faz exactamente o que esses juristas aconselhavam na altura. O que agora é proposto que se revogue são os artigos que “regulamentam a avaliação” no DL do ECD e não o DR da ADD, coisa que o nosso especialista finge ignorar, misturando no mesmo saco a proposta do BE com a do PCP. E(x)pertezas saloias, é o que é.
29 Domingo Maio 2011
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Como já toda a gente minimamente informada percebeu, nesta campanha eleitoral existe um assunto tabu para o PS, o PSD e o CDS – debater o conteúdo e as consequências do MoU (memorando de entendimento com o BCE/UE/FMI).
Seguindo a voz do dono, que neste caso são os accionistas dos grandes grupos de comunicação social, os precários da informação que acompanham os líderes dos partidos do “arco governativo” também nada lhes perguntam sobre o tema.
Na verdade trata-se de assegurar o apoio dos eleitores a quem garante os interesses dos grandes grupos económicos, para de seguida aplicar as medidas políticas que foram convenientemente escondidas, ou deliberadamente anunciadas como as que se queria combater. É esta mistificação, na qual o PS se tem especializado desde os tempos de Mário Soares e atingiu o apogeu com José Sócrates, que é conhecida como política de voodoo.
O termo foi cunhado por John Williamson para se referir à forma como o ex-presidente boliviano Paz Estensoro traiu a plataforma nacionalista pela qual foi eleito para a presidência da Bolívia em 1985, na sequência de um acordo de bastidores com o seu adversário Hugo Banzer. Esse acordo destinava-se a garantir a aplicação de um tratamento de choque económico preconizado por Jeffrey Sachs para assegurar a “ajuda económica” do Banco Mundial e do FMI, em troca da privatização generalizada da economia boliviana e do esmagamento do poder reivindicativo das forças sindicais.
Esta foi a primeira experiência levada a cabo pelos paladinos friedmanitas da economia de mercado num ambiente de aparente escolha democrática.
Aquilo a que assistimos nestas eleições no nosso país é uma versão, revista e apurada, dessa mesma técnica de política voodoo em que se promete o que não se pensa cumprir, para melhor enganar todos aqueles que se contentam com histórias simples, contadas de forma convicta e com um alegado final feliz.
02 Segunda-feira Maio 2011
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Já sabemos que em tempo de eleições o PS, antes, durante e certamente depois de Sócrates, é sempre o campeão do Estado Social e da defesa dos serviços públicos.
Quem ouvir o primeiro ministro (que se demitiu) a falar sobre a escola pública pode imaginar que esta foi uma criação sua, e que no dia em que os portugueses escolherem outro partido para governar o país a escola será inexoravelmente privatizada.
No entanto, durante os mais de seis anos em que aturamos este primeiro ministro, o que é que aconteceu na escola pública em Portugal?
Além de se ter agravado o processo de privatização de um conjunto de serviços que a escola presta, como é em muitas escolas o caso da limpeza, da cantina ou do buffet com a introdução das máquinas de “vending”, os governos de Sócrates avançaram em dois eixos que até 2005 se tinham mantido exclusivamente na esfera pública – o currículo e a construção e manutenção de equipamentos.
Quando oiço o 1º ministro, e outros comissários políticos de PS, gritar aos quatro ventos o seu amor à escola pública, a indignação que sinto aumenta na razão directa do número de empresas que vendem AEC’s de Inglês, Educação Física e Educação Artística, explorando de forma miserável os jovens professores que o ministério e as escolas deixaram de contratar directamente, num esquema de favorecimento pseudo-empresários sem escrúpulos, que em muitos casos nem sequer pagam os salários que são devidos a esses trabalhadores precários.
Quando, como ainda ontem, oiço mais uma rábula de Sócrates a propósito do seu amor ao investimento público na escola pública, defendendo a sua Parque Escolar, só me posso indignar contra tanta falta de vergonha.
É que investir na Parque Escolar não é a mesma coisa que investir na Educação, porque a Parque Escolar é uma empresa cujo objecto e missão não é educar nem formar os portugueses mas, pelo contrário, construir e gerir um património imobiliário, pelo qual receberá uma renda significativa, estimada em cerca de 50 milhões de euros só em 2011.
Mais do que uma preocupação com a qualidade do ensino oferecido aos alunos portugueses Sócrates tem uma preocupação com as empresas e os empresários que, desde o tempo do seu mentor Mário Soares, sempre foram a menina dos olhos dos partidos do poder. Empresas que, segundo a narrativa dos donos do país, são o motor do desenvolvimento (mesmo quando existem vozes que criticam o desenvolvimento do betão).
De resto é essa preocupação que está na base dos 500 milhões de euros adjudicados em obras, só no 1º trimestre deste ano, o que explica porque é que esta empresa pública tem sido considerada o “balão de oxigénio” do sector da construção.
Senhor 1º ministro, por favor deixe-se de tretas e de declarações de amor sem sentido. O seu problema com a escola e com a Parque Escolar nada tem a ver com ensino mas apenas com formas de escoamento do dinheiro público para o sector privado, seja o da construção, seja o financeiro.
16 Sábado Abr 2011
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O “campeão da cidadania” Fernando Nobre anuncia que não é candidato a deputado, mas a 2ª figura do Estado. Como tal, afirma que não ficará no parlamento se os restantes 229 deputados não confirmarem “aquilo” que ele julga que os portugueses querem que ele seja – presidente da Assembleia da República.
O bastonário dos advogados, outros dos ícones da cidadania contra a ignomínia do sistema corporizado no poder legislativo e no poder judicial, aconselha os portugueses a renunciarem a um dos poucos direitos de cidadania que o poder económico ainda não usurpou na totalidade.
Com estes exemplos de democratas Portugal está bem entregue ao nepotismo, à usura do capital e à continuação da exploração pelos mesmos de sempre.
É por isso que são pessoas “inde”pendentes como estes dois, ou outros cidadãos exemplares como Rui Marques ou Laurinda Alves, que irão ter tempo de antena redobrado até 5 de Junho.
É que os discursos destes “democratas independentes” são “suficientemente responsáveis” e os únicos perceptíveis por gente como o sr. Marcelino, ao contrário das coisa incompreensíveis que PCP/PEV e BE preconizam como soluções possíveis para os portugueses poderem ver a luz ao fundo do túnel.
09 Sábado Abr 2011
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O guião de campanha está estabelecido e os moços de recados, que nos jornais, rádios e televisões se vão encarregar de passar a mensagem ao povo, sabem bem o que dizer e de que forma o devem fazer.
As linhas orientadoras são claras e desenvolvem-se segundo dois eixos: 1º encenação de uma oposição esquerda/direita em torno das propostas do PS contra as do PSD, com eventual apoio do CDS; 2º desinscrição das propostas dos partidos de esquerda – PCP/PEV e BE.
Relativamente ao segundo eixo, trata-se de matéria por demais conhecida e passa pela omissão do que é dito e proposto por cada um desses partidos. Em casos mais radicais passa mesmo pela ocultação da existência dos próprios partidos, excluindo-os do discurso sobre a campanha e as eleições.
Já quanto ao primeiro eixo, sendo também um clássico, teve ontem o seu ponto alto com o discurso de Sócrates em Matosinhos e com as análises subsequentes, realizadas pelos especialistas encartados e “inde”pendentes, que regularmente opinam na comunicação social mainstream.
Acontece que, desta vez, esta encenação da clivagem entre o PS e os outros dois partidos da direita tem uma “piquena” dificuldade: não casa com os factos e, sobretudo, é contrariada pelo discurso dos patrões de Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas – os donos do dinheiro.
Para quem esteja minimamente atento não passará em claro que, ao mesmo tempo que Sócrates diz que está contra a privatização da CGD proposta por Passos Coelho, os parceiros europeus dizem que o pacote de ajuda exigirá mais que o PEC IV: CGD, RTP, Transportes, Saúde e águas são sectores em que o Estado deixará de ser único accionista; quando Sócrates critica Passos Coelho por «querer contratos de trabalho verbais» os parceiros europeus exigem reformas como a “eliminação da rigidez” do mercado de trabalho; e quando ele jura a pés juntos a sua fidelidade ao Sistema Nacional de Saúde e à Escola Pública, os parceiros a quem pediu 80 milhões de euros lhe reclamam que proceda a um “ambicioso programa de privatizações”.
Bem sabemos que o povo português é sereno. Acreditamos até que é um povo generoso e suficientemente católico para perdoar a quem o tem ofendido. Mas não creio que sejamos assim tão tolos que nos deixemos enganar mais uma vez por qualquer vendedor de banha de cobra.
É por isso que nas próximas eleições o voto dos homens e mulheres de esquerda não poderá servir para aceitar as imposições do FMI. Como tal, nenhum cidadão que se reclame de esquerda pode sequer pensar em votar no PS.
(Re)Flexões 