Saber resistir, não abrir brechas e nunca dar o flanco sem que haja cobertura adequada

Levantar processos disciplinares às escolas é difícil, mais fácil será lavantar aos coordenadores que em CP votarem contra este modelo de avaliação e recusarem o modelo simplex, “cozinhado” por CEs temerosos. O mesmo nos foi dito pelo Presidente do C.E. da minha escola, que em plena Reunião Geral, reafirmou que as consequências cairiam, individualmente, sobre os amotinados, já que o PCE, após eleições, não representa mais os colegas mas, nos órgãos a que pertencem, representam-se a si mesmos e não “sensibilidades”(?). Isto assim mesmo, a frio e sem apelos. Pela grande conivência entre a criatura e o Poder instalado, acredito que realmente se preparam para a maior pouca vergonha da fraca História da Educação, no nosso país e vai ser necessária muita coragem, muito apoio e guerra judicial para travar esta gente. Não esquecer que em circular, as DREAs manifestaram todo o apoio jurídico aos CEs que aprovassem os procedimentos de avaliação e se vissem a contas com os Sindicatos.
Helena

Comentário de Ramiro Marques:
Continuo convencido de que o ME e as DREs não têm condições políticas, neste momento, para levantar processos disciplinares aos professores que se recusarem a concretizar os procedimentos de avaliação de desempenho. Fazer uma coisa dessas, seria deitar petróleo na fogueira. Resultaria daí uma onda de solidariedade que varreria o país em manifestações de professores.
Julgo que, no dia 15, o tal dia D, em que os professores de todo o país vão reunir para reflectir sobre novas formas de luta, vai ser necessário aprovar estratégias mais vigorosas. A greve aos exames deve estar em cima da mesa. Mas, antes de se equacionar essa forma de luta, os professores devem regressar a Lisboa. 120000 professores em Lisboa, faria tremer o Governo! A partir de agora, Sócrates vai governar para as eleições que se realizarão daqui a um ano. Está mais fraco do que nunca.

Comentário meu:

É preciso ser inteligente e usar as armas certas, no momento certo.

O governo Pinto de Sousa tem sido um verdadeiro mestre a trabalhar com os medos atávicos dos portugueses e com um alegado desconhecimento que os cidadãos têm dos mecanismos legais. Pinto de Sousa e os seus ideólogos decidiram trilhar os caminhos que permitiram ao sacristão de Santa Comba governar durante meio século e, para isso, jogam com os receios que o português médio tem das hierarquias e do poder.

É nesse sentido que devemos ler as “ameaças” que alguns energúmenos, verdadeiros caciques que nas escolas querem “mostrar serviço” ao patrão para garantir futuras nomeações para “reitor”, fazem sobre processos disciplinares e coisas semelhantes.

Em primeiro lugar é preciso desmistificar a conotação negativa do conceito de processo disciplinar. Este tipo de processo constitui um instrumento da administração para averiguar factos ocorridos e imputados a um agente dessa mesma administração. O processo disciplinar constitui, por outro lado, a melhor garantia de defesa de qualquer funcionário face às arbitrariedades que a hierarquia pretenda cometer. No caso em apreço, que diz respeito a uma eventual recusa de cumprimento de determinações da hierarquia, é fundamental que quem se recusar a praticar actos relacionados com o actual processo de avaliação o faça de forma a não transgredir os respectivos deveres funcionais.

Isso só será possível invocando o código do procedimento administrativo, uma vez que qualquer recusa fundamentada noutros pressupostos pode ser considerada um desrespeito à hierarquia.

Não sendo jurista, penso que é possível invocar a nulidade de actos praticados pelos órgãos de gestão que tenham usurpado funções de outros órgãos, como por exemplo a aprovação pelos conselhos pedagógicos e executivos de regulamentos e projectos educativos que são da competência das assembleias de escola/agrupamento. Como também penso ser possível suscitar a recusa da avaliação com base no interesse comum que avaliador e avaliado têm nas classificações de muito bom e excelente.

Para ver como o fazer podem consultar este post e também este

Um espaço de reflexão que vale a pena ler

Há-de haver por aí muita gente com saudades da escola salazarista. Uns porque a viveram e se deram bem com ela; outros porque, não a tendo vivido, a mitificam. Eu vivi-a como aluno e não tenho saudades nenhumas.

A escola salazarista era fortemente hierárquica. Os professores tinham poder efectivo sobre os alunos, os directores de ciclo sobre os professores, os metodólogos sobre os estagiários, o reitor sobre todos.

Felizmente ainda é possível encontrar gente que pensa, que reflecte antes de escrever e que não se fica pelos lugares comuns que só servem para fazer manchetes. Pelo contrário, JL Sarmento ajuda-nos a pensar o mundo em que vivemos e a procurar soluções.

Liberdade, até para recontar “estórias”

Embora alguns amigos mais íntimos até me possam achar um pouco “anarK@”, não tenho, nunca tive, embora não possa garantir que não venha a ter, nada com os movimentos anarquistas.

Deixo isso para outras pessoas que preferem viver noutros mundos, seus e de outros, quer conheçam esses outros ou não. Independentemente de refazerem “estórias” à sua medida, ou de serem adept@s de sopapos, mais ou menos pedagógicos ou Nietzschezianos .

Claro que também já fui acusado de esquerdista, comunista, fascista e até bom burocrata. Cada um e cada um@ vê o mundo com as lentes que coloca à frente dos olhos.

O que me distingue dessa escumalh@ é que não recuso cumprimentar quem quer que seja que me estenda a mão, da mesma forma que não escondo o que me distancia de quem pensa de maneira diferente.

Não aceito, nem nunca aceitarei é deixar de pensar pela minha cabeça e deixar de defender a liberdade dos outros ao exercício da asneira. Desde que assumam a respectiva responsabilidade e não atirem a culpa dos fracassos próprios para as costas do primeiro ingénuo que lhes passe à frente.

É por isso que até consigo esboçar um sorriso quando leio o recontar de uma “estória”, contada à medida da sua n@rr@dor@, a propósito de pesos e de pes@res.

Seleccionar ou orientar

Normalmente os adversários das Ciências da Educação criticam-nas por oposição às chamadas “ciências-mãe”, de que a Sociologia e a Psicologia são os casos mais emblemáticos que são referidos. Esquecem que, no campo da Administração Educacional, as ciências da administração, da gestão e da economia são também referenciais importantes.

Mas essa é uma questão menor, uma vez que o relevante é pensar e reflectir sobre os caminhos para a educação. Para que alguns sociólogos não continuem a apontar-me o dedo da cientologia da educação, recorrerei a Dubet e ao que este eminente sociólogo francês pensa sobre «A quem pertence a escola»:

«Sélectionner ou « orienter » ?

On veut revaloriser le travail : c’est très bien. Mais encore faut-il que l’école ne contribue pas à le dévaloriser obstinément. Du sommet à la base du système sco- laire, l’orientation se fait principalement par l’échec, par la distance à une excellence qui reste celle des savoirs les plus abstraits et les plus généraux. Au terme du collège, les élèves les plus faibles vont dans l’enseignement professionnel, les autres vont au lycée d’enseignement général, où les moins bons sont orientés dans les filières techniques. Dans tous les cas, il va de soi que les métiers techniques, pratiques et socialement utiles sont dévalorisés, quand ils ne sont pas méprisés. On perçoit mal comment le maintien, voire le renforcement de cette politique au nom de la défense de la culture et des traditions participera d’une revalorisation du travail. De plus, ce mécanisme se retourne contre la culture ellemême. Au lycée, le jeu des filières n’a plus grand-chose à voir avec leur contenu intellectuel : les « mauvais » vont dans les filières professionnelles et techniques, les « bons » dans les filières scientifiques, et ni les uns ni les autres ne se passionnent guère pour ce qu’ils font, comme le montrent le succès des filières scientifiques au lycée et la crise des vocations scientifiques à l’université. Qu’attendons nous du lycée ? Culture générale, spécialisation efficace, ou simple gare de triage ? Il faudra bien trancher et hiérarchiser les missions de l’école. La question du collège est loin d’être réglée. Est-il le premier cycle du lycée d’enseignement général ? Est-il le prolongement de l’école commune obligatoire ? Dans les faits, tout dépend de l’établissement où on se trouve, voire de l’enseignant auquel on a affaire. Là encore, l’ambiguïté est la pire des choses : nous devrons résolument choisir entre le collège unique et l’examen d’entrée en sixième dont le fantôme hante les nostalgies. Et dans ce dernier cas, que faire de ceux qui ont échoué ?»

Dubet, F., A qui appartient l’école?, Le Nouvel Observateur, 15/06/2007– 19h20

A ler

Um mundo de diferenças me separa da autora deste post.

Apesar de “todos os meus pesares” não poderia deixar de recomendar a sua leitura, pela clareza com que o assunto é abordado e porque mesmo na diferença é possível  ver o mundo com inteligência.

O “anti-eduquês” e o ataque às Ciências da Educação

Desde há alguns anos que se tornou moda politicamente correcta atacar as Ciências da Educação, atribuindo-lhes todas as malfeitorias a que vem sendo sujeito o sistema de ensino português.

Seja por despeito, por ignorância, ou simplesmente por  motivações políticas e ideológicas, muitos dos detractores das Ciências da Educação começam por nem sequer lhes querer reconhecer um estatuto científico. Como é natural, à cabeça desse exército figura um dos mais mediáticos cientistas da nossa praça, o inevitável professor Nuno Crato, que aproveita esse combate para fazer algum sucesso editorial à volta do termo “eduquês”, que os seus livros anti Ciências da Educação acabaram por mediatizar também.

Pessoalmente penso que o diagnóstico que é feito a propósito das Ciências da Educação, as quais ao contrário do que todos os “cratos” deste país afirmam nada têm a ver com o “eduquês”, é muito injusto e se baseia em premissas falsas.

Na verdade não são as Ciências da Educação ou os investigadores portugueses das temáticas ligadas à Educação e à Escola quem governa a Educação Portuguesa. Quase todos os ministros da Educação e respectivos secretários de Estado provém de outras áreas científicas, desde a Química (João de Deus Pinheiro), passando pela Economia (Manuela Ferreira Leite) até à Sociologia das Empresas (Maria de Lurdes Rodrigues).

Claro que, para legitimar muitas das decisões políticas, todos estes governantes solicitaram e continuam a solicitar estudos e pareceres aos académicos das Ciências da Educação. Só que dos estudos e pareceres que lhes chegam apenas usam o essencial da retórica, para embelezar os preâmbulos dos decretos e das leis, porque o articulado é normalmente elaborado por um qualquer jurista avençado do ME e nada tem a ver com as conclusões apresentadas pelos especialistas.

Ainda recentemente, a propósito do novo decreto sobre a gestão e administração escolar, o parecer pedido pelo ME a um reputado investigador da área da Administração Educacional é contrário às soluções que foram aprovadas em Conselho de Ministros, as quais foram vertidas em DL que está para promulgação e publicação em DR. Como se pode ler no anexo seguinte:

gestao-parecer-jbarroso.pdf

Os bons espíritos vão ficar (finalmente) sossegados

Patrícia e Rafael, a aluna que agrediu a professora de Francês na Escola Secundária Carolina Michaelis e o colega que filmou o incidente, foram transferidos de escola. Os alunos conheceram ontem a sanção, mas ainda não sabem qual é o estabelecimento de ensino que vão frequentar.

Aplicada que foi a sanção, a mais grave das que estão previstas no art. 27º da Lei 3/2008, todos quantos clamaram pela punição exemplar dos alunos envolvidos nos distúrbios na aula de Francês do liceu Carolina Michaelis podem agora dormir descansados.

Seguindo a lógica de raciocínio de todos os especialistas em disciplina, que se pronunciaram abundantemente sobre o caso, a partir desta punição exemplar mais nenhum aluno do 9º C (ou de qualquer outra turma daquele liceu) levará o telemóvel para as aulas. Se por acaso o levar, terá antes o cuidado de o desligar e guardar no bolso ou na mala. Também não voltará a haver casos de indisciplina grave e a nenhum aluno passará pela cabeça a remota ideia de “gozar as velhas”, que por acaso têm por missão dar-lhes aulas.

Na verdade, a partir da próxima segunda-feira dia 31 de Março deste ano da graça de 2008, todos os alunos do liceu Carolina Michaelis passarão a tratar todos os professores, auxiliares de acção educativa e demais adultos com todo o respeito e deferência que lhes é devido. Desse ponto de vista, tanto a DREN como o Conselho Executivo vão poder descansar com a certeza do dever cumprido.

Acontece que quem vive e trabalha nas escolas portuguesas, quem convive diariamente com as crianças e os jovens que hoje vão à escola, sabe que o único efeito que esta punição trará é o de que dificilmente voltaremos a ver cenas daquelas publicadas no YouTube. Não porque não voltarão a acontecer, eventualmente naquela mesma turma, quem sabe se com aquela mesma professora. O que irá acontecer é que os “cineastas amadores”, como o Rafael desta história, não voltarão a colocar as suas realizações cinematográficas na Internet e passarão a divulgá-las apenas ao número restrito e controlado dos “amigos” em quem possam confiar.

Porque devemos perceber que nada de realmente importante mudou com este castigo. O Conselho Executivo daquele liceu, responsável pela constituição daquela turma e pela distribuição do serviço docente que colocou aquela professora a lidar com aqueles adolescentes de trato difícil, vai continuar em funções. Não sei mesmo se não estará entre os elementos daquele Conselho Executivo o tal “líder forte” de que tanto fala o ME, e que o governo quer promover através do novo decreto da gestão escolar.

Assim teremos nos próximos anos a repetição de más decisões de gestão pedagógica, como a constituição de turmas-problema que serão atribuídas às pessoas que chegam à escola sem conhecerem o seu clima. Teremos os mesmos gestores daquele liceu mantendo uma aparência de normalidade disciplinar, agora reforçada com esta punição exemplar. Mesmo quando houver algumas queixas de alguns professores sobre o clima de indisciplina e violência. Teremos também os mesmos responsáveis na DREN, que desta vez actuaram com rapidez e firmeza, mas ainda há poucos meses atrás não tiveram a mesma visão dos problemas disciplinares que o liceu vivia. Teremos nos serviços centrais do ME e nas suas extensões regionais os mesmos responsáveis pela política de contenção de custos, a qual se traduz no fecho de estabelecimentos de ensino através de fusões ou encerramentos simples, mesmo quando no terreno os responsáveis por essas escolas argumentam com os inconvenientes que tais decisões acarretam.

Quando chegou ao governo, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues sabia que muitos dos males de que padecem as escolas portuguesas se devem a problemas com a gestão pedagógica e com a gestão de recursos humanos. Sabia também que nas últimas décadas se foi consolidando um corpo de burocratas que se instalou nos serviços regionais do ministério e em muitos dos conselhos executivos das piores escolas do país. No entanto, em vez de criar condições para a remoção dessa gente dos cargos que ocupa, a ministra da Educação resolveu cooptá-los na tarefa de humilhar e domesticar os professores que asseguram as aulas com os alunos.

Começou com a medida, que poderia ter sido útil, de promover aulas de substituição. Já estavam previstas no anterior estatuto docente, apenas faltando a respectiva regulamentação. Deixando à incompetência dos gestores escolares que temos a tarefa de as implementar, MLR acabou por não criar nada de útil para os alunos e para as escolas, ao mesmo tempo que se vê agora obrigada a pagar milhares de horas extraordinárias por decisão dos tribunais.

Continuou depois com o concurso de  titulares, em que apesar de a retórica ser a de promover os melhores professores ao topo da carreira profissional, o que fez foi garantir que os membros dos conselhos executivos (muitos não dão aulas há mais de vinte anos, tal como os sindicalistas que MLR abomina) pudessem garantir o seu “lugar ao sol”.

Vai terminar agora com o decreto que ficará conhecido como das “lideranças fortes”, em que os amigos do Conselho de Escolas negociaram as garantias de acesso directo aos cargos de direcção para os actuais membros dos Conselhos Executivos, desde que seja essa a sua vontade.

Entretanto, nas escolas, as Patrícias e os Rafaéis continuarão a cometer os seus desacatos perante professores que se sentirão cada vez mais abandonados pelos responsáveis de sempre. O que os alunos farão de diferente passará por uma gestão mais cuidadosa da divulgação dos disparates cometidos.

E os jornais, rádios e televisões poderão voltar às suas novelas e concursos, para descanso das boas almas.

Tudo tão estranhamente repetido, ou talvez não…

Já tinha ouvido algumas referências ao livro. Já tinha ouvido o próprio Professor António Nóvoa citar alguns dos textos que escreveu. Ontem, passeando na Fnac, encontrei-o numa prateleira e não resisti. Acabei por comprar o «e vid ente mente», em que o reitor da UL nos leva num passeio por 50 textos de “escrita simples e depurada”.

Logo no início Nóvoa alerta-nos para o facto de que “as coisas da educação discutem-se, quase sempre, a partir das mesmas dicotomias, das mesmas oposições, dos mesmos argumentos. Anos e anos a fio. Banalidades. Palavras gastas. Irritantemente óbvias, mas sempre repetidas como se fossem novidade. Uns anunciam o paraíso, outros o caos – a educação das novas gerações é sempre pior do que a nossa. Será?! Muitas convicções e opiniões. Pouco estudo e quase nenhuma investigação. A certeza de conhecer e de possuir “a solução” é o caminho mais curto para a ignorância. E não se pode acabar com isto?” Nóvoa, A. (2005), “EVIDENTEMENTE”, ASA Editores, SA

A propósito da escolaridade obrigatória, Nóvoa relembra que Portugal foi um dos primeiros países europeus a legislar sobre a obrigatoriedade do ensino, mas foi dos últimos a cumprir essa legislação. Nos finais do século XIX a escolarização da população portuguesa rondaria os 10% por contraponto aos 30% de Itália e aos 40% da Espanha, para não mencionar os 60% da Noruega ou os 70% da Suécia.

Apenas na segunda metade do século XX foi generalizada a escolarização de todas as crianças, ainda que apenas ao nível do ensino elementar (4 anos). Esse défice de escolarização da população ficou a dever-se, segundo Nóvoa, “à fragilidade da acção do Estado, à insuficiência das elites, à insignificância da iniciativa privada e a resistências várias à cultura escolar”.

Infelizmente, o diagnóstico continua actual.

Formação Cívica, Adultos e Adolescentes

Sobre o caso mais do que gasto do telemóvel, da professora de Francês e da aluna a quem o MP decidiu abrir um inquérito, já foram gastas muitas linhas e muitas palavras. Na verdade o assunto tresanda, mas parece que apesar de toda a gente saber como classificar o acontecido, muito poucos são capazes de avaliar a história.

O que se passou no Porto com a professora de Francês e a aluna do telemóvel é lamentável. Essa avaliação está feita e penso que é pacífica. Já a classificação incriminatória que é feita da atitude da aluna, por contraponto à classificação desculpabilizante da atitude da professora, parece-me pouco honesta e pouco inteligente, se quisermos aprender algo como a situação.

Ao contrário do que algumas pessoas afirmam: «Mas seguir os «protocolos» da sensatez nem sempre é possível ou funciona. A avaliação depende muito da dinâmica existente no grupo em presença. Não é algo fácil de objectivar.», penso que enquanto adultos (ainda mais do que enquanto professores), temos que seguir os “protocolos” do bom senso, sob pena de perdermos a batalha da Educação e da Formação Cívica e Moral das crianças e dos jovens.

É claro que lamento profundamente o que aconteceu naquela sala de aula. Tal como lamento todos os outros casos que não conhecemos, mas sabemos que ocorrem regularmente em muitas salas de aulas de todo o país.

Não acredito é que se resolva o problema punindo apenas a aluna, se ao mesmo tempo todos os adultos (principalmente os professores) não reflectirem sobre a forma como têm necessidade de aprender a avaliar as situações de tensão na sala de aula.

Com todo o respeito que tenho por um currículo brilhante como o que aquela professora tem, a avaliação que faço é que ela não estava de facto preparada para enfrentar a situação em que se envolveu. Com esta afirmação não quero condená-la. Pelo contrário, quero absolvê-la de um conjunto de culpas que não tem.

O que aconteceu naquela sexta feira é consequência de uma série de decisões erradas, todas elas tomadas por adultos (professores e gestores escolares) que tinham a obrigação de saber avaliar o potencial de conflito que desaguou na história do telemóvel e no youtube.

Tudo começou com o Conselho Executivo e o Conselho Pedagógico que determinaram (ou foram complacentes) com a constituição daquela turma; continuou com o Conselho Executivo e a Comissão de Horários, através da distribuição de serviço lectivo, que colocaram naquela turma (9º ano com alunos vindos de outras escolas) uma professora que há vários anos estava fora da realidade escolar; e terminou com a decisão “aventureira” da professora usar a força contra uma aluna, que ainda por cima é manifestamente mais forte do que ela.

Só podia ter terminado naquele disparate.

Por vezes também eu preciso de “confiscar” alguns telemóveis e outros objectos que os meus alunos trazem para as aulas. Tenho 1,72 e quase 90 kg, mas ainda assim não me passa pela cabeça pegar no objecto e tirá-lo ao aluno. Pelo contrário, uso a “minha autoridade” de professor para que seja ele a entregar-mo na minha mão.

“Essa” é a diferença e “esse” tem que ser “o método”. Se não resultar evito expor-me a uma situação de confronto “em igualdade” e posso sempre recorrer a um pedido de ajuda exterior. Em último caso, uma vez que não exista confronto físico, posso sempre abandonar a sala e redigir a competente participação de ocorrência, dando início a um inquérito aos acontecimentos.

Não penso que seja preciso preparar “Rambos” para leccionar nas escolas portuguesas do ensino básico e secundário. Acredito firmemente é que todos os professores têm que saber que a Escola em 2008 já não é a Escola dos anos 70/80 do século passado, nem muito menos a Escola do Estado Novo, em que mesmo os alunos mais timoratos se curvavam perante a “autoritas” do professor. Como acredito que nós professores só podemos ensinar a Cidadania através do exemplo, usando os nosso direitos e praticando os nossos deveres de Cidadãos, o que evidentemente passa por não baixarmos o nível como manifestamente aconteceu naquela sala daquele liceu.

Um outro olhar

O Paulo Guinote afirma, com a razão inerente às lentes que usa para observar o assunto, que:

« Se na televisão e na comunicação social, na chamada esfera pública mediática, de forma repetida, a Ministra e os seus Secretários decidem amesquinhar os docentes, apontar-lhes o dedo como maus profissionais, gente incapaz de lidar com a mudança e a avaliação, avessos ao rigor e ao mérito, o que esperam que aconteça?
Atearam o fogo e agora não querem assumir responsabilidades?

E depois querem dar-se ao respeito por parte dos professores?

Mereçam-no!»

Esta é sem dúvida uma forma de ver o problema que, graças ao enorme esforço desenvolvido por milhares de professores, em particular nos últimos tempos (meses, semanas), tem vindo a tornar-se mais aceitável para a opinião pública.

Fico feliz e tenho que tirar o chapéu e dar os parabéns a todos os excelentes professores que estão a contribuir para que, apesar do massacre a que temos vindo a ser sujeitos pelo governo de Pinto de Sousa, possamos ainda assim ser considerados como a profissão mais “confiável” para os portugueses.

Mas, até para podermos ser taxativos e exigir que os governantes sejam merecedores do nosso respeito, também nós temos que saber ser merecedores do respeito da comunidade e dos nossos alunos.

Não defendo nenhuma visão meritocrática e muito menos a ideia de “premiar a excelência”, como se tornou moda para os neo-liberais de serviço. Mas defendo a exigência de uma apertada auto-regulação da profissão e a capacidade de auto-avaliação e auto crítica, que tenham reflexo nos desempenhos da organização escolar.

Se, como muito bem afirma Idalina Jorge : «Em suma, o que me parece é que a Escola Carolina Michäelis está doente , o problema é interno e é lá que tem de ser resolvido, se a Escola quer ver-se livre de um tão triste protagonismo.
Comecem por tirar de lá a actual direcção e fazê-la voltar à sala de aula.» não deixa de ser verdade que todos e cada um dos professores daquela escola são também responsáveis pela doença que se detecta à distância. Uns mais que outros, uns com maiores responsabilidades do que outros, mas nenhum isento delas, a menos que em devida altura e nas instâncias próprias tenha declarado a sua discordância com os caminhos que têm sido percorridos.

É esse balanço, essa avaliação organizacional que é premente e que temos que exigir, por contraponto à avaliação individual que nos querem impor. Não basta apontar o dedo e criticar quem erra. Importa apontar caminhos.

Como já escrevi e disse anteriormente, não vejo qualquer ganho na saída da ministra e dos secretários de Estado, a menos que aconteça ao mesmo tempo que a saída do primeiro ministro e que a derrota absoluta destas políticas erradas.

Nesse sentido, a exploração destes episódios pode ser eficaz para derrotar o governo. Não permite é qualquer ganho em termos de melhoria da qualidade do serviço público de educação que o país carece.