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~ Defendendo a Cidadania

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Monthly Archives: Maio 2009

Foi bonita a festa, pá

31 Domingo Maio 2009

Posted by fjsantos in escola pública

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festa e luta = manifestação

30 de Maio de 2009 é mais um marco histórico na resistência à prepotência e à arrogância absoluta de Pinto de Sousa

Talvez muitos dos que ontem desceram a Avenida da Liberdade, na terceira mega-manifestação de professores no espaço de 14 meses, não estivessem conscientes de como a parada era elevada neste braço de ferro entre quem defende a Escola Pública de Qualidade para Tod@s, e quem aposta em transformar a Educação num negócio de e para elites.

Por certo que entre os que não vieram ontem juntar a sua voz a tod@s @s que gritaram alto a sua resistência haverá quem tivesse pensado que o número de manifestantes pouco interessaria.

Mesmo entre quem veio convictamente, haverá muitos que não têm ainda consciência de quanto foi importante terem saído de casa, apesar do cansaço e do desânimo.

Mas nada disso é relevante agora, porque mais uma vez fizemos tremer o poder absoluto.

Se fomos 80.000 como foi calculado pela organização, ou 55.000 como anunciou a PSP (curioso que pela 1ª vez em 14 meses a polícia tenha resolvido divulgar o número de manifestantes, depois de se ter remetido a um prudente silêncio desde o 8 de Março), é discussão que não interessa.

E não interessa porque a grandiosidade da manifestação não permitiu a Pinto de Sousa e aos seus “spin doctors” (nem o ministro SS se atreveu) fazer comparações com as anteriores manifestações.

É que no final de duas décadas de políticas neo-liberais, impostas pelos partidos do sistema (PS, PPD/PSD e CDS/PP), quando a oligarquia herdeira do antigo regime reconstruiu uma espécie de União Nacional de interesses, nenhum destes partidos consegue mobilizar dois ou três milhares de desocupados para lhes encher um comício.

É o reconhecimento deste facto que os obriga a respeitar uma classe que vem pelo seu pé, em número esmagador e abdicando do direito ao descanso, dizer a todos eles que os professores são a solução; e as políticas neo-liberais impostas pela globalização capitalista que eles aplicam em Portugal é que são o problema.

30 de Maio – contra Pinto de Sousa

31 Domingo Maio 2009

Posted by fjsantos in acabar com o medo, associativismo, cidadania, escola pública

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festa e luta = manifestação

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No percurso descendente… pela Avenida da LIBERDADE

30 Sábado Maio 2009

Posted by fjsantos in Não classificado

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vai ser bonita a festa pá

A força da unidade na diversidade

Será que a onda vira Tsunami?

29 Sexta-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in administração educacional, avaliação de professores, cidadania

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Amanhã os professores vão voltar a manifestar-se em Lisboa.

A expectativa quanto ao que irá acontecer é grande. Será que é possível repetir os números das duas manifestações anteriores, com mais de 100.000 professores nas ruas? Será que um número inferior, ainda que da ordem das muitas dezenas de milhar de manifestantes, pode ser considerado como uma derrota dos professores e uma vitória do governo?

Que leitura será feita pelos OCS? Que impacto terá a manifestação na opinião pública? E nos partidos políticos, agora quando estamos a meio da campanha eleitoral para as europeias?

Não sou adivinho nem tenho acesso aos “corredores do poder”, onde se obtém informações privilegiadas. No entanto acredito que vamos voltar a encher a baixa de Lisboa e vamos mostrar que os professores, quando conseguem unir-se e ultrapassar as suas divergências, são uma força invencível.

Para lá do facto mais relevante, que consiste em que nada de objectivo se alterou em relação aos motivos que deram origem às duas mega-manifestações de Março e Novembro de 2008 e às duas enormes greves realizadas em Dezembro e Janeiro.

De facto, temos que voltar à vaca fria e recordar que o simplex está a dar os últimos suspiros, e já a partir de Setembro (faltam 3 meses) o 2/2008 retoma o seu esplendor e a glória com que foi entronizado pelo trio MLR/JP/VL.

Aos mais distraídos, que foram iludidos com as palavras mansas da ministra, quero recordar que a luta não acaba no sábado à noite, como não acabou no dia 19 de Janeiro, 3 de Dezembro, 8 de Novembro ou 8 de Março.

O simplex (DR 1-A/2009) termina em Dezembro deste ano, como está expresso no seu preâmbulo

«O presente decreto regulamentar, que complementa a regulamentação do processo de avaliação até ao final deste 1.º ciclo de avaliação, em Dezembro de 2009, concretiza as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo do que deva ser objecto dos despachos competentes.»

e não revogou o modelo de ADD imposto no DR 2/2008, como se pode ler no nº2 do art. 1º

«2 — A aplicação do presente decreto regulamentar não prejudica a aplicação do disposto nos Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, e 11/2008, de 23 de Maio, naquilo que não for contrário ao disposto no presente decreto regulamentar.»

Por isso, meus caros colegas (venham à manifestação, ou aproveitem para descansar no sábado), a partir de Setembro, para os que tiverem trabalho e horário lectivo, regressa a saga dos objectivos, da calendarização das aulas assistidas, das grelhas de avaliação e dos respectivos descritores e tudo o resto que está regulamentado no famoso decreto que apenas foi retirado temporariamente para a gaveta.

Se a isto juntarmos a existência dos directores, que estarão todos (ou quase) empossados até ao final de Junho, poderemos começar a antecipar um ano de combates muito mais duros.

Durante o próximo ano aumentará exponencialmente a conflitualidade entre colegas, entre avaliadores e avaliados e entre todos e os directores que terão que obedecer cegamente à tutela (sob pena de destituição pelo DRE). Isto vai ter implicações tremendas na vida das comunidades escolares, com consequências ainda não antecipadas sobre a qualidade do ensino e da democracia na escola pública.

Cada um de nós saberá porque motivo vai ou não vai estar presente na manifestação de sábado. Tal como cada um de nós saberá que em Outubro terá nas mãos uma arma que irá usar em defesa da Escola Pública de Qualidade para Tod@s, ou para apoiar as políticas que a destroem.

O que ninguém pode é dizer, desta vez, que não sabia, ou que foi enganado.

Até sábado.

O presente decreto regulamentar, que complementa a
regulamentação do processo de avaliação até ao final deste
1.º ciclo de avaliação, em Dezembro de 2009, concretiza
as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo do que
deva ser objecto dos despachos competentes.

NÓS, PROFESSORES, MANIFESTAMO-NOS…

29 Sexta-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in Não classificado

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MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM LISBOA
30. MAIO. 2009 – 15 HORAS, MARQUÊS DE POMBAL
NÓS, PROFESSORES, MANIFESTAMO-NOS…
… PORQUE NESTE FINAL DE ANO LECTIVO E, PRINCIPALMENTE, DE
LEGISLATURA, LOGO DE MANDATO DO M.E. E DO GOVERNO, É OBRIGATÓRIO
QUE REAFIRMEMOS O REPÚDIO PELAS SUAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO!
… PORQUE NÃO PODEMOS CALAR, MUITO MENOS AGORA, A DENÚNCIA
DA PSEUDO-AVALIAÇÃO IMPOSTA, DA DIVISÃO DA CARREIRA, DO ROUBO 2,5
ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, DA ESPÚRIA PROVA DE INGRESSO, DAS
INACEITÁVEIS CONDIÇÕES PARA A APOSENTAÇÃO… MEDIDAS IMPOSTAS
PELO “ECD DO M.E.”!
… PORQUE NÃO ESQUECEMOS A POLÍCIA NA SEDE DO SINDICATO E NAS
SALAS DE PROFESSORES EM VÉSPERAS DA MARCHA DA INDIGNAÇÃO, AS
“AVERIGUAÇÕES” NA SEQUÊNCIA DE PROTESTOS CONTRA A MINISTRA, O
SANEAMENTO DEVIDO A UMA PIADA SOBRE O PRIMEIRO-MINISTRO, AS
AMEAÇAS E PRESSÕES QUE SOFREMOS, O DESRESPEITO E
DESCONSIDERAÇÃO COM QUE FOMOS TRATADOS!
… PORQUE É TEMPO DE OS PARTIDOS POLÍTICOS, EM CAMPANHA PARA
AS EUROPEIAS E A FECHAREM OS SEUS PROGRAMAS PARA AS
LEGISLATIVAS, ASSUMIREM COMPROMISSOS PERANTE OS PROFESSORES, A
ESCOLA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE!
…PORQUE HÁ PROCESSOS NEGOCIAIS ABERTOS OU A ABRIR EM JUNHO,
TAIS COMO, AINDA, A REVISÃO DO ECD, A SUBSTITUÇÃO DO MODELO DE
AVALIAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DOS
HORÁRIOS NO PRÓXIMO ANO LECTIVO;
… PORQUE HÁ RESULTADOS OBTIDOS COM A LUTA (suspensão, para já, da
aplicação do regime de vínculos; sem ainda termos derrotado o modelo, alteração
significativa, nos dois anos de aplicação, do processo de avaliação de desempenho;
manutenção da tutela ministerial dos docentes do ensino básico, frustrando-se a
tentativa de transferência para as autarquias…), MAS MUITOS MAIS A OBTER, NO
ÂMBITO DE UM ECD QUE SE QUER DIGNIFICANTE, DE UMA GESTÃO ESCOLAR
QUE SE QUER DEMOCRÁTICA, DE CONCURSOS QUE SE QUEREM
PROMOTORES DA ESTABILIDADE E DO EMPREGO, DE UMA ESCOLA QUE SE
QUER INCLUSIVA E DE QUALIDADE…
… PORQUE NESTAS LUTAS TÃO COMPLEXAS E EXIGENTES TODOS/AS SÃO
NECESSÁRIOS/AS! NINGUÉM ESTÁ DISPENSADO!
PORQUE TODOS CONTAM, CONTAMOS COM TODOS!
MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM LISBOA
30. MAIO. 2009 – 15 HORAS, MARQUÊS DE POMBAL

NÓS, PROFESSORES, MANIFESTAMO-NOS…
… PORQUE NESTE FINAL DE ANO LECTIVO E, PRINCIPALMENTE, DE
LEGISLATURA, LOGO DE MANDATO DO M.E. E DO GOVERNO, É OBRIGATÓRIO
QUE REAFIRMEMOS O REPÚDIO PELAS SUAS PRÁTICAS E POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO!

… PORQUE NÃO PODEMOS CALAR, MUITO MENOS AGORA, A DENÚNCIA
DA PSEUDO-AVALIAÇÃO IMPOSTA, DA DIVISÃO DA CARREIRA, DO ROUBO 2,5
ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, DA ESPÚRIA PROVA DE INGRESSO, DAS
INACEITÁVEIS CONDIÇÕES PARA A APOSENTAÇÃO… MEDIDAS IMPOSTAS
PELO “ECD DO M.E.”!

… PORQUE NÃO ESQUECEMOS A POLÍCIA NA SEDE DO SINDICATO E NAS
SALAS DE PROFESSORES EM VÉSPERAS DA MARCHA DA INDIGNAÇÃO, AS
“AVERIGUAÇÕES” NA SEQUÊNCIA DE PROTESTOS CONTRA A MINISTRA, O
SANEAMENTO DEVIDO A UMA PIADA SOBRE O PRIMEIRO-MINISTRO, AS
AMEAÇAS E PRESSÕES QUE SOFREMOS, O DESRESPEITO E
DESCONSIDERAÇÃO COM QUE FOMOS TRATADOS!

… PORQUE É TEMPO DE OS PARTIDOS POLÍTICOS, EM CAMPANHA PARA
AS EUROPEIAS E A FECHAREM OS SEUS PROGRAMAS PARA AS
LEGISLATIVAS, ASSUMIREM COMPROMISSOS PERANTE OS PROFESSORES, A ESCOLA PÚBLICA, A EDUCAÇÃO E A SOCIEDADE!

…PORQUE HÁ PROCESSOS NEGOCIAIS ABERTOS OU A ABRIR EM JUNHO,
TAIS COMO, AINDA, A REVISÃO DO ECD, A SUBSTITUÇÃO DO MODELO DE
AVALIAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DOS HORÁRIOS NO PRÓXIMO ANO LECTIVO;

… PORQUE HÁ RESULTADOS OBTIDOS COM A LUTA (suspensão, para já, da
aplicação do regime de vínculos; sem ainda termos derrotado o modelo, alteração significativa, nos dois anos de aplicação, do processo de avaliação de desempenho; manutenção da tutela ministerial dos docentes do ensino básico, frustrando-se a tentativa de transferência para as autarquias…), MAS MUITOS MAIS A OBTER, NO ÂMBITO DE UM ECD QUE SE QUER DIGNIFICANTE, DE UMA GESTÃO ESCOLAR QUE SE QUER DEMOCRÁTICA, DE CONCURSOS QUE SE QUEREM PROMOTORES DA ESTABILIDADE E DO EMPREGO, DE UMA ESCOLA QUE SE QUER INCLUSIVA E DE QUALIDADE…

… PORQUE NESTAS LUTAS TÃO COMPLEXAS E EXIGENTES TODOS/AS SÃO
NECESSÁRIOS/AS! NINGUÉM ESTÁ DISPENSADO!

PORQUE TODOS CONTAM, CONTAMOS COM TODOS!

Encontramo-nos Sábado

26 Terça-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in Não classificado

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1) Este governo desfigurou a escola pública. O modelo de avaliação docente que tentou implementar é uma fraude que só prejudica alunos, pais e professores. Partir a carreira docente em duas, de uma forma arbitrária e injusta, só teve uma motivação economicista, e promove o individualismo em vez do trabalho em equipa. A imposição dos directores burocratiza o ensino e diminui a democracia. Em nome da pacificação das escolas e de um ensino de qualidade, é urgente revogar estas medidas.

2) Os professores e as professoras já mostraram que recusam estas políticas. 8 de Março, 8 de Novembro, 15 de Novembro, duas greves massivas, são momentos que não se esquecem e que despertaram o país. Os professores e as professoras deixaram bem claro que não se deixam intimidar e que não sacrificam a qualidade da escola pública.

3) Num momento de eleições, em que se debatem as escolhas para o país e para a Europa, em que todos devem assumir os seus compromissos, os professores têm uma palavra a dizer. O governo quis cantar vitória mas é a educação que está a perder. Os professores e as professoras não aceitam a arrogância e não desistem desta luta: sair à rua em força é arriscar um futuro diferente. Saír à rua, todos juntos outra vez, é o que teme o governo e é do que a escola pública precisa. Por isso, encontramo-nos no próximo sábado.

Subscrevem:

Os blogues: A Educação do Meu Umbigo (Paulo Guinote), ProfAvaliação (Ramiro Marques), Correntes (Paulo Prudêncio), (Re)Flexões (Francisco Santos), Educação SA (Reitor), O Estado da Educação (Mário Carneiro), Professores Lusos (Ricardo M.), Outròólhar (Miguel Pinto)

Os movimentos: APEDE (Associação de Professores em Defesa do Ensino), MUP (Movimento Mobilização e Unidade dos Professores), PROmova (Movimento de Valorização dos Professores), MEP (Movimento Escola Pública), CDEP (Comissão em Defesa da Escola Pública)

História à volta da subscrição de um apelo

26 Terça-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in cidadania

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luta dos professores

O Miguel Reis, responsável pelo blogue do MEP, teve a amabilidade de me incluir no conjunto de bloguers a quem pediu para subscrever um apelo conjunto, com vista a fortalecer a mobilização para a manifestação de dia 30.

Na mensagem que enviou aos subscritores do apelo sugeriu um texto base bastante consensual, dando a todos a possibilidade de acrescentarmos sugestões e/ou alterações, bem como indicarmos outros subscritores do apelo.

Usando dessa possibilidade, fiz menção ao facto de me parecer redutora a ideia de que apenas bloguers e movimentos apelariam à participação na manifestação, sobretudo numa fase em que se conhecem críticas (que considero injustas e deslocadas) aos sindicatos e à plataforma, devido à agenda reivindicativa conhecida. Sugeri também um texto que me parece mais ambicioso, do ponto de vista das propostas de luta, o que o poderia tornar mais mobilizador.

Em nome do consenso minimalista (tão condenado no que aos compromissos da plataforma sindical diz respeito) a sugestão que fiz não colheu apoio, tendo-se optado pelo texto inicial (com um pequeno acrescento, vindo do norte).

É esse texto que está noutro post que foi subscrito pelas pessoas e entidades lá constantes.

O que eu sugeri, e que não tendo sido contestado também não foi aceite, fica publicado aqui:

Os Professores não desistem 
de defender a sua Profissão e a qualidade da Escola Pública
Porque se sentem atingidos na sua dignidade profissional e humana…
Porque defendem os superiores interesses da escola pública…
Porque estão verdadeiramente empenhados na melhoria das aprendizagens dos alunos…
…os docentes estão dispostos a continuar a manifestar a sua determinação e empenhamento numa alternativa a esta politica educativa e, particularmente, ao Estatuto da Carreira Docente imposto por este ME/Governo que os oprime e a este modelo de Avaliação do Desempenho que deprecia o imprescindível papel social dos professores e educadores e a importância do seu desempenho para o desenvolvimento educativo do país. Com o regresso à rua, que terá lugar no próximo dia 30 de Maio, através da Manifestação Nacional convocada pela Plataforma Sindical dos Professores, e nesta semana de exigência, protesto e luta, os professores e educadores revêem-se nos principais objectivos traçados, designadamente: 

— Na exigência de que no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente sejam introduzidas alterações significativas que dignifiquem e valorizem a carreira e o exercício da profissão docente;
— Na exigência de que o processo de revisão e substituição do modelo de avaliação em vigor se inicie de imediato, decorra, finalmente, num clima de efectiva negociação e que os procedimentos em curso, este ano, sejam suspensos, evitando que se degrade ainda mais o clima de insatisfação e conflito que existe nas escolas;
— Protestando, neste final de ano lectivo e de Legislatura, contra as políticas educativas impostas pelo Governo que em breve cessará funções, cujas consequências têm sido as piores para a Educação, para as escolas e para os professores;
— Exigindo aos partidos políticos a assunção de compromissos em relação ao futuro e à necessidade de ser profundamente alterado o rumo das políticas educativas, no sentido de salvaguardar os legítimos interesses da Escola Pública e os direitos dos docentes, dignificando e valorizando o seu exercício profissional e a sua carreira.

Entre dia 30 de Maio e dia 7 de Junho há uma semana de diferença

26 Terça-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in Não classificado

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Talvez por isso seja importante saber quais as Margens de erro

Há candidatos mais candidatos do que outros candidatos

26 Terça-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in a bem da nação

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o triunfo dos porcos, orwell

Segundo se pode ler no Público online, Vital Moreira visitou a Escola Básica Paulo Quintela de Bragança, o primeiro ponto de campanha do PS em Trás-os-Montes.

De acordo com a notícia, o candidato Vital pôde fazer um elogio à “revolução educativa” a que segundo ele se assiste, não existindo qualquer registo de que tenha sido impedido de distribuir a sua propaganda e falar com a comunidade escolar, no interior da escola.

Curiosamente, também hoje de manhã, Ana Rita Carvalhais, candidata número 3 da lista da CDU às mesmas eleições e dirigente nacional da Fenprof, não foi autorizada a distribuir a sua propaganda numa escola de um concelho socialista dos arredores de Lisboa, apesar de num contacto telefónico realizado de véspera não lhe ter sido comunicado qualquer impedimento.

De facto este governo, este ministério da educação e alguns dos seus funcionários mais zelosos são dignos representantes vivos das personagens de Orwell no «Triunfo dos porcos» – todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros.

Hablando “españiol”

26 Terça-feira Maio 2009

Posted by fjsantos in Não classificado

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segunda terceira ou quarta língua tanto faz

Depois do “Inglês Técnico” chegou a vez do “españiol téniku”

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