Participar nas decisões, ou “ficar na bancada” a criticar

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Sporting

Hoje é dia de eleições no meu clube.

Tem sido uma época muito triste, no que ao futebol diz respeito, e as escolhas que se colocam ao sócios não são nada fáceis.

Há cinco candidatos que resolveram enfrentar os problemas e encontrar as soluções que lhes parecem ser mais adequadas. Esse é um sinal de vitalidade, num clube cheio de “treinadores de bancada” que nunca vão a jogo.

Há até muitos milhares que juram sofrer pelos inêxitos do clube porque o trazem no coração, mas recusam o simples acto de se associar e, por isso, ficam livres para vir mais tarde dizer que o presidente que for eleito não presta.

Por mim irei dar um pequeno contributo para que o Sporting possa trilhar novos rumos. É provável que o meu candidato não ganhe, mas isso não significa que o clube perca. É assim a democracia, que hoje vai voltar a funcionar, tentando resgatar o SCP aos credores que o devoram como aves de rapina.

Num clube, tal como num país endividado, há sempre soluções e nada é inevitável. É preciso é que cada sócio, tal como cada cidadão, tenha a coragem de arriscar e “fazer o que nunca foi feito”.

Post para consultar num futuro não muito longínquo

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cooperativas de ensino, cooperativismo

O puzzle está quase terminado. As últimas peças estão prestes a encaixar e já estão claros os contornos do quadro final.

No entanto ainda existem margens de liberdade para a acção dos professores, seja para se conformarem às decisões da classe dominante, seja para tomarem em mãos a refundação de uma escola de qualidade, em que a coeducação entre rapazes e raparigas, ricos e pobres, nacionais e filhos de imigrantes, faça parte do futuro da escola em Portugal.

A concentração centralista das “mega-unidades de gestão” é de uma absoluta irracionalidade pedagógica, administrativa e até económica. Toda a literatura sobre a governança e sobre o new public management aponta para movimentos de descentralização e desconcentração da administração, procurando uma gestão de proximidade, em que o decisor esteja em interacção constante com os destinatários da decisão.

Concentrar a administração e a gestão de escolas dispersas e separadas fisicamente, muitas vezes por dezenas de kms, contraria todos estes princípios, o que parece significar inconsciência ou irracionalidade de quem tomou tal decisão.

Apesar dessa “evidência” quer-me parecer que não é o caso, e que esta aparente irracionalidade obedece a mais uma fase do processo, meticulosamente desenhado desde 2005, de alienar a escola pública, entregando-a a retalho a privados e parcerias autárquico-privadas.

Pode parecer um contra-censo que se concentre e junte por grosso agora, para vender a retalho dentro de poucos anos. Mas, mais uma vez, é apenas aparência. Esta fase de concentração é apenas o ingrediente final do plano, já que permitirá a demonstração da “evidência” que falta ao discurso de retirada total do Estado das suas responsabilidades educativas: a escola pública (estas mega-escolas que agora estão a ser criadas) é ingovernável e, como tal, o Estado irá pedir à iniciativa privada que se sacrifique, assumindo o ónus de “gerir o ingerível”. Evidentemente que, para que haja “compradores”, a dimensão terá que ser ajustada e, nessa altura, proceder-se-á à fragmentação do que agora está a ser agrupado, para permitir uma mais fácil “colocação no mercado”.

É aqui que poderá haver uma pequena margem para fazer regressar a democracia à escola e para garantir uma educação universal de qualidade. Passa por formas de associação dos professores com a comunidade, pelo regresso aos ideias cooperativos e pela assumpção de uma consciência de classe que seja capaz de se opor ao projecto de transformar a educação num bem exclusivamente transacionável.

Seremos capazes de vencer este desafio?

Omissões do “estoriador”

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esclarecimento

A imagem que podem ver acima, que “abusivamente” roubei daqui, reproduz uma folheca que foi usada por mim, para elaborar uma proposta de resolução, a sair do encontro promovido pelo Paulo Guinote, em Janeiro de 2008.

No seu registo sabichão, e detentor da suprema verdade das coisas, o Paulo vai reescrevendo a história, ao omitir alguns dos factos e ao reinterpretar alguns aspectos relevantes para descrever o que aconteceu.

A minha versão dos factos, tão legítima como a que ele conta, quanto mais não seja porque a autoria do rascunho é minha, não é coincidente na totalidade com o que ele publica.

De facto, na tal reunião em que estavam presentes cerca de 30 professores, houve tudo menos consenso para redigir uma proposta de resolução, ou um compromisso mínimo entre os presentes.

Se a maior parte dos presentes na sala lá chegou com a intenção de discutir tudo sem pré conceitos e de espírito totalmente livre, a verdade é que se verificou uma clivagem clara entre dois grupos, que defendiam pontos de vista diversos sobre a criação de uma “Associação Cívica em Defesa da Escola Pública”.

Ao contrário do que o Paulo sugere (e não creio que tenha sido só a memória a trair o relato que faz dos factos), a APEDE não é a associação que ali está referida. Até porque os seus proponentes, que desde o início defenderam o alargamento dessa associação a não professores, eram a Carmelinda Pereira e o Manuel Baptista, membros da CDEP e promotores de um grupo do google, que existe com o lema “Espaço de debate sobre o estado da educação pública em Portugal”.

Na reunião estavam três membros da que foi depois a 1ª direcção da Apede, que defendiam que a associação a criar devia ter um carácter claramente profissional.

Foi porque se chegara a uma situação de impasse, com uma aparente divisão insanável num pequeno grupo, que surgiu a ideia de encontrar uma redacção de consenso.

De facto, a partir desse dia os caminhos começaram a separar-se, muito embora com percursos paralelos.

O Paulo continuou o seu percurso individual e individualista, de que legitimamente não quer abdicar.

O grupo Escola Pública foi criado no google groups, como complemento à acção da Comissão de Defesa da Escola Pública – CDEP, dinamizada pela Carmelinda Pereira e pela Paula Montez. Tanto eu como o Trindade estamos inscritos nesse grupo e, embora de forma muito esporádica, tenho lá escrito alguns pequenos textos.

A Apede foi criada, tendo sido dirigida inicialmente pelo Machaqueiro, com a presença do Trindade e do António Ferreira, os três presentes nessa manhã de Janeiro de 2008 na Baixa da Banheira. Eu participei em diversas reuniões preparatórias da sua criação e contribuí com algumas ideias e textos para o seu lançamento.

Tal como em relação a este texto, agora referenciado pelo Paulo Guinote, sempre assumi a minha presença e os contributos que dei para os primeiros passos da Apede. Tal como fui eu a primeira cara a aparecer na Sic-N, em defesa da associação (que na data não tinha existência formal) nas vésperas da manifestação de 8 de Março.

Saí pelo meu pé, ainda antes da constituição dos primeiros corpos sociais da Apede, por motivos que não quero discutir publicamente, mas que admito poderem ser debatidos se isso for considerado necessário pelos órgãos dessa associação.

Respostas em marcha

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luta política, luta sindical

Na sequência da informação, disponibilizada hoje, de que o ME não pretende alterar nada na aplicação informática do concurso de professores, estão já em marcha diversas iniciativas que podem e devem ser divulgadas, mobilizando todos quantos estejam disponíveis para travar mais uma batalha nesta longa guerra.

Ao que parece, como tem sido reclamado por alguns activos membros da blogosfera docente, volta a ser tempo de pegar em armas e cerrar fileiras.

Assim, amanhã às 14 horas haverá uma reunião de dirigentes sindicais da Fenprof com a Comissão de Educação da AR, para tentar desbloquear a situação. Entretanto o ME já fez sair uma nota dizendo que não está fechada nenhuma solução.

De qualquer forma está em marcha uma concentração de professores contratados, a que podemos e devemos juntar-nos todos os que recusamos esta medida injusta.

Estão também a ser recolhidas assinaturas para um abaixo-assinado, a entregar segunda-feira à ministra, altura em que serão realizadas novas concentrações de professores, convocadas pela Fenprof, para a frente do ministério na 5 de Outubro e para a frente das DRE’s.

Comunicado da Fenprof

Medindo forças

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luta política, luta sindical

O governo julga ter chegado a hora de deixar para trás a procura de consensos e de diálogo.

Desde que, através da assinatura da ministra da educação, o governo se comprometeu a aumentar em mais de 420 milhões de € o orçamento do ME, até hoje, em que decidiu quebrar o diálogo relativo aos compromissos assumidos face às implicações da ADD, o ministro Teixeira dos Santos tem obtido sucessivas vitórias na sua política de estrangulamento orçamental, à custa dos salários dos trabalhadores da administração.

O incompreensível atraso na discussão e aprovação, em conselho de ministros, do ECD negociado a 7 de Janeiro, deve-se à pressão contrária à sua aplicação por parte de TS. O aumento de encargos com salários, decorrente do desbloqueamento das progressões para todos os não titulares, é o pesadelo que estilhaça grande parte do seu PEC, construído à custa da contenção salarial.

Como foi adiantado na altura, por todos os que defendemos a assinatura do acordo, poderia ter que chegar a hora de termos que nos mobilizar em defesa do acordo e da exigência de que o governo cumpra os compromissos decorrentes da sua assinatura.

O que está a acontecer agora, com a recusa do ME retirar do concurso a ponderação da ADD do ano passado, é o passo decisivo para que a trégua seja definitivamente rompida.

Se até agora era possível fingir que acreditávamos na boa vontade e na seriedade de Isabel Alçada e de Alexandre Ventura, imaginando que a sua presença no ministério poderia fazer alguma diferença em relação a outros quaisquer actores, a sua falta de verticalidade, ao aceitarem que ordens superiores os obriguem a faltar aos compromissos assumidos, indica que podem ser substituídos por qualquer funcionário do PS com a mesma eficácia que demonstram.

O concurso que agora decorre não pode, de forma alguma, contemplar os resultados do simplex avaliativo.

Porque a falta de isenção, de seriedade e de critérios de qualidade de todo o processo, impediria um mínimo de justiça e equidade entre todos os professores que vão concorrer.

Mas porque, além disso, existem alguns impedimentos de índole técnica e de sentido ético que impedem, à partida, que uma avaliação local e descentralizada tenha efeitos sobre um concurso nacional e centralizado.

Na verdade,o modelo de ADD que foi aplicado baseia-se numa enorme autonomia de cada escola na concepção dos instrumentos de avaliação e na definição dos perfis de professor a avaliar e dos objectivos organizacionais a alcançar. O que por si só limita a comparabilidade entre professores que trabalham em escolas diferentes.

Acresce que, com a imposição de quotas numa mesma escola, podem acontecer situações gravíssimas de professores com a mesma classificação quantitativa e com menções qualitativas diferentes. O que se traduziria em agravamento da injustiça, caso fosse bonificado um e não o outro.

Por outro lado, a própria aplicação impede, nalguns casos, que o professor concorra sem cometer a infracção de prestar falsas declarações. Esse seria o meu caso, se resolvesse concorrer, uma vez que fui avaliado com 8,1 e com a menção de BOM porque não entreguei OI’s, nem pedi aulas assistidas. No meu caso a aplicação impedir-me-ia de colocar a nota que obtive, uma vez que o campo para o BOM termina em 7,9.

Por tudo isto, a avaliação tem que ser retirada do concurso.

Por tudo isto é fundamental mostrarmos que, contra esta política os professores continuam firmes na defesa dos seus direitos, assinando o abaixo-assinado e estando presente nas concentrações de professores que se vão realizar frente ao ME na sexta-feira e na segunda-feira e frente às DRE’s na segunda-feira também.

Temíveis combatentes da pantalha

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Congresso, Fenprof, movimentos "inde"pendentes

O Paulo Guinote é, sem dúvida, um líder que sabe o que os seus combatentes precisam.

Sempre atento ao inimigo, atirou-se à leitura (não sei se integral, se na diagonal) dos documentos preparatórios do 10.º Congresso da Fenprof, que vai decorrer na próxima semana.

Com muito mais arte do que eu tenho para fazer posts engraçados, o Paulo descobriu que a proposta de Plano de Acção apresentada pelo secretariado (que será discutida no congresso) tem, num texto de 42 páginas, com mais de 24.000 palavras e 133.000 caracteres (sem espaços), um parágrafo em que se questiona a postura e o discurso anti-sindical, que perpassa nos textos e intervenções dos movimentos independentes de professores e em diversos blogues mais alinhados com esses movimentos.

Para apimentar ainda mais a coisa, descobriu um erro de concordância, que sublinhou a vermelho, na boa tradição da escola que classifica, mesmo quando não corrige.

Como é evidente, como o Paulo não se considera de forma alguma um activista anti-sindical, deu ao seu post um título a alertar contra o erro das generalizações. Lamentavelmente, esqueceu-se desse cuidado, ao deixar no ar a ideia de que o Plano de Acção que vai ser discutido é contra os movimentos, não referindo a análise política, sindical e histórica que enquadra as numerosas propostas de acção reivindicativa para o próximo triénio.

Duplamente lamentável, na medida em que os temíveis combatentes umbiguistas que fazem a revolução sentados à secretária, teclando nos seus computadores (reb, magrodeserviço, anahenriques, ou Caneta MontBlanc, entre outros), por certo se iriam rever em todas, ou quase todas as propostas que são apresentadas, bem como na análise da situação que lhes dá origem.

Mas o que é verdadeiramente caricato nesta “estória” é que estes combatentes do écran, a que se juntam os campeões da luta dos professores agrupados em torno dos movimentos independentes, ignoram olimpicamente o facto de a Fenprof ser uma federação que agrupa cerca de 60.000 professores, os quais são tão professores como as dezenas, quiçá centenas de combatentes da pantalha; ou ignorarem o facto incontornável de dos 824 delegados que estarão presentes nos próximos dias 23 e 24 de Abril, no Pavilhão da EB 2.3 João de Deus, em Montemor-o-Novo, 650 terem sido eleitos nas suas escolas pelos colegas sindicalizados.

Talvez um pouco mais de respeito, humildade e rigor não ficassem mal, sobretudo a quem tanto clama contra a falta de respeito que há nas escolas.

Olhá independência deles

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independência(s), movimentos "inde"pendentes

A APEDE apoia a PETIÇÃO lançada pela ASPL

Construir uma Convergência Espontânea de Professores
Brevemente, haverá novidades…

Eles reclamam-se “independentes” e até se propõem “construir uma convergência espontânea”.

Apresentam-se como uma espécie de consciência moral justiceira, que veio para libertar os professores das garras tenebrosas dos sindicatos, dos sindicalistas e dos seus dirigentes, dos quais a personagem mais perigosa e odiada (pelas costas) é Mário Nogueira, embora quando se cruzem com ele se desfaçam em sorrisos e elogios.

Convém, no entanto, clarificar esta “etiqueta” que se auto-atribuem os três movimentos de professores, que têm o mérito inegável da obtenção dos holofotes mediáticos e de ocupação do espaço público. De que “independência” estamos a falar?

Podemos estar a falar de independência em relação aos partidos, ou de independência em relação aos sindicatos.

Se estivermos a falar de independência face a partidos, não se vislumbra diferença significativa entre os movimentos e os sindicatos.

Cada um dos membros de cada sindicato tem as suas opções partidárias, no acto de inscrição não lhe é pedida identificação com este ou aquele partido e, pelo menos nos sindicatos da FENPROF, coexistem militantes, simpatizantes e votantes de diversos partidos, (existindo, nalguns casos, tendências organizadas reconhecidas estatutariamente). Nos restantes sindicatos passar-se-á processo semelhante e, por certo, os respectivos membros também terão as opções partidárias que entenderem, naturalmente com enquadramentos ideológicos diversos.

Quanto aos movimentos, por terem uma organização mais fluida, é mais difícil identificar a pertença  e a militância. No entanto haverá também diversas opções partidárias entre os seus simpatizantes e apoiantes. Uns serão militantes partidários, outros simples apoiantes deste ou daquele partido. Não sei se pedem ou não alguma declaração de não militância partidária a quem queira pertencer ou apoiar as iniciativas dos movimentos, mas com certeza que cada pessoa terá as suas simpatias partidárias, ditadas por “inclinações ideológicas”, no caso dos dirigentes com uma evidente inclinação no sentido de um dos lados do espectro partidário. Nada de mal nessas opções, que são legítimas, mas que apenas revelam que desse ponto de vista a independência é igual à dos membros dos sindicatos.

Mas se falarmos de independência dos movimentos em relação aos sindicatos? Será mesmo possível falar nesses termos?

Quanto ao ProMova, sendo apenas reconhecível mediaticamente a figura do seu líder e mais dois membros, não é possível afirmar se os restantes membros têm ou não algo a ver com este ou aquele sindicato. Do MUP, que na sua página apenas dá a conhecer a figura do seu líder, embora aparentemente tenha mais colaboradores, sabemos o mesmo. Já da APEDE sabemos, nuns casos por conhecimento directo, noutros porque o seu presidente não se cansa de o repetir, que entre os membros dos corpos sociais até há um delegado sindical com mais de trinta anos de carreira. Donde se pode concluir que também não será de independência em relação aos sindicatos que eles falam, quando falam de “independência”.

Como até dão voz a uma associação que, além de minúscula, defende na sua designação uma descriminação entre professores (será que os mestres e doutores ficam impedidos de se inscrever nessa associação?), talvez possamos concluir que só se sentem independentes por preferirem os partidos da direita a qualquer coisa que lhes cheire a ideais de esquerda?

Estamos prontos

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ECD, luta política, luta sindical

No passado dia 31 publiquei um post em que escrevi: «A questão dos custos com os professores e a tentativa permanente de reduzir salários e aumentar a precaridade dos docentes insere-se na estratégia de privatização do ensino.»

No dia 4 o ex-ministro Daniel Bessa prestou, ao jornal Público, as seguintes declarações:

«DB. Não há verdadeira redução da despesa que não passe pela privatização de alguns serviços. Porque as outras alternativas é mandar funcionários públicos embora ou reduzir nominalmente os salários. Os países que enfrentaram esta questão de frente com bons resultados fizeram-no privatizando. P. O quê concretamente? DB. Escolas e hospitais. As escolas continuariam de pé e os hospitais também, mas o Estado sai e os particulares vão ter de pagar, com políticas de apoio para os mais baixos rendimentos.»

No editorial de hoje do jornal oficioso do governo – DN -, sob o título “Uma negociação delicada e imprescindível”, escreve-se «Mas não vale a pena enganarmo-nos: essa negociação não está aberta a todos os quadrantes da oposição por igual. Goste-se, ou não, a crise de credibilidade financeira na Grécia fez pender para o lado da restrição orçamental os restantes parceiros do euro, antes do que se pensava. A nós também. Daí que aquilo que há para negociar seja a medida justa de despesa discricionária em 2010 de apoio ao emprego, aos desempregados e ao investimento – público e privado -, com redução, ainda que modesta, do défice público, face ao de 2009. Os partidos à esquerda do PS não querem ouvir falar disto»

Neste quadro, a expectativa de qualquer tipo de acordo entre ME e Sindicatos de Professores na reunião de amanhã não passa de uma quimera.

Cada vez mais se perspectiva a necessidade de tomarmos posição sobre a resposta a dar, e isso passa pela realização de reuniões e plenários, nos quais os sindicatos possam cimentar as decisões sobre como continuar a luta por uma carreira digna e justa para todos os professores que fazem falta ao sistema, incluindo aqui os professores contratados, sem os quais a escola pública não funciona.

Adenda (16:30): O Público online volta a mostrar-se colaborante no processo de mistificação e de mentira com que o ME e o governo pretendem quebrar a resistência dos professores.

Na verdade a afirmação, sempre repetida, de que «Quanto aos docentes avaliados com Bom, mas que por falta de vagas não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, “imediatamente a seguir” aos classificados com Muito Bom e Excelente, que progridem independentemente da fixação de vagas.» quer fazer crer que o ministério admite a possibilidade de que todos os professores com Bom cheguem ao último escalão da carreira.

Para provar que É MENTIRA basta ler as duas alíneas a) e b) do ponto 40 da proposta apresentada pelo ministério para se perceber que sem ter pelo menos um Muito Bom ou um Excelente nenhum professor acederá a esse escalão.

O que é mais ridículo neste caso é que, para os professores do actual topo – 340 – que não sejam avaliadores, só pedindo para ter aulas observadas (quando estão à beira da reforma) é que poderão aceder a essas menções, e isto se “couberem nas quotas”.

Sentimentos contraditórios

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conferência de imprensa, mobilização

Assisti há pouco à “conferência de imprensa” da ministra da educação Isabel Alçada.

Confesso que ao longo da intervenção da “mestre de Boston” me deixei abalar por uma fúria que ultrapassou a que dedico a quase todos os árbitros que “roubam descaradamente” o meu clube do coração. Na verdade dirigi impropérios e insultos à figura que estava na pantalha, de uma forma que nunca aconteceu quando vejo os jogos do Sporting na televisão.

No entanto, passada a fúria e o calor da indignação, fazendo uma análise mais fria da performance de Isabel Alçada tenho que lhe ficar muito agradecido. É que, recordando cada palavra, cada trejeito, cada sorriso mal alinhavado, fico completamente convencido que a intervenção da ministra-sorridente-escritora-mestre-de-Boston terá sido tão eficaz na mobilização dos professores como foram as memoráveis declarações de Maria de Lurdes, Valter, Pedreira e Ciª, de tão má memória para os professores.

Depois da “memorável entrevista” que concedeu a Judite de Sousa fiquei convencido que Isabel Alçada seria “proibida” de voltar a falar em público sobre os problemas do ministério da educação. Foi nessa perspectiva que li a sua “ausência” da mesa de negociações com os sindicatos.

Ainda bem que alguém lhe deu “rédea solta” para falar à imprensa hoje. Foi o melhor presente que o governo/PS poderiam ter dado à causa dos professores, no dia em que estava prevista a farsa da assinatura de um “acordo” entre os professores e o ministério das finanças.

Pedido simpático

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socorrismo

Enviado por um grupo de alunos do 12.º ano da Escola José Macedo Fragateiro, em Ovar, recebi um pedido de parceria para troca de links, divulgando o blogue que criaram sobre Emergência Médica/Socorrismo, intitulado Posto de Socorro, no âmbito da disciplina de Área de Projecto.

Desejando o máximo sucesso para este projecto, que me parece uma boa causa, já coloquei o link na barra lateral.