(Re)Flexões

~ Defendendo a Cidadania

(Re)Flexões

Monthly Archives: Setembro 2007

Socialistas nas "mãos de Deus" ou "O destino quis assim"

30 Domingo Set 2007

Posted by fjsantos in natureza, socilalistas, tromba d'água

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Acabo de ver a reportagem sobre as inundações na baixa de Sacavém.
Nada como o socialismo crente do PS que nos (des)governa:
Segundo o presidente (socialista) da Câmara Municipal de Loures, a culpa das inundações é da Divina Providência (que o autarca “laicamente” baptizou de Natureza), porque resolveu fazer cair uma tromba d’água.
Quanto à falta de limpeza do Trancão, das ribeiras e linhas de água que nele desaguam e da rede de escoamento das águas pluviais, que competiria à C.M. Loures manter operacional, nem uma palavra de Carlos Teixeira.
Claro que a Natureza apenas é culpada destas inundações, pois que quanto ao facto de a área ardida este ano no nosso país ter sido a menor deste século, só pode dever-se à magnífica intervenção do governo PS, que conseguiu que este verão fosse mais frio e chuvoso do que era previsível, apesar de o planeta sofrer os horrores do aquecimento global.

Critérios & Coincidências

30 Domingo Set 2007

Posted by fjsantos in esperteza saloia, triunfo dos porcos

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Que muito boa gente acha que o futebol português é um reflexo do país, já todos nós sabemos.
Deve ser por isso que a justiça futebolística, aplicada por juízes que são escrutinados apenas pelos “poderes instituídos” no seu próprio mundo, é tão semelhante à justiça geral, a qual, aplicada ao cidadão comum, faz lembrar George Orwell e o seu “Triunfo dos Porcos”: «Todos os animais são iguais, mas uns são mais iguais que os outros». Na justiça quotidiana já todos percebemos que quem tem dinheiro e poder é mais igual que os seus concidadãos que não possuem nem uma coisa nem outra.
No futebol assistimos esta semana à confirmação da regra, quando dois juízes decidiram de forma diversa e oposta qual o tratamento a dar à cooperação com os seus auxiliares, que é suposto existir numa equipa de arbitragem: na quarta feira, porque o prejudicado era uma pobre equipa sem pedigree, o árbitro marcou o que não viu e garantiu a passagem do “glorioso benfica” à eliminatória seguinte da “Taça da Liga”; setenta e duas horas depois (no sábado) o árbitro não marcou o que o assistente assinalou, porque não viu e porque o prejudicado seria o “glorioso benfica”.
Esperamos pacientemente pela “justificação” que o padrinho dos árbitros virá dar nas próximas horas…

Esperteza saloia, ou as contas do merceeiro

25 Terça-feira Set 2007

Posted by fjsantos in e-escola, e-governement, plano tecnológico

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Sou professor do ensino básico e como tal um potencial candidato ao programa e-escola.

Sou também um daqueles professores que a malta nova olha como fazendo já parte do mobiliário da escola. No entanto, não precisei do governo Sócrates e do seu plano tecnológico para ser um utilizador das tecnologias de informação, nomeadamente da Internet portátil.

Como, tanto o governo, como as operadoras que vivem à sombra do guarda-chuva governamental, se fartam de propagandear que todos os professores vão ter acesso a um desconto de 5€/mês no acesso à Internet, contactei o serviço de apoio ao cliente da minha operadora, no sentido de saber qual a forma de rever o actual contrato, para poder usufruir do mesmo desconto que vão usufruir os meus colegas que até hoje viveram fora deste mundo tecnológico a que o governo nos quer conduzir.

Como apesar de tudo sou um ingénuo e continuo a acreditar que as empresas portuguesas já deixaram para trás o espírito de merceeiro, que as leva a querer ganhar tudo sem investir nada, pensei que me seria indicado o procedimento que me permitiria rever o contrato que tenho actualmente, o qual me obriga a pagar 39,99€/mês até terminar o período de fidelização (faltarão três ou quatro meses), substituindo-o por outro que me obrigaria a pagar 34,99€ durante 36 meses.

Para meu espanto, a informação que obtive foi que teria que fazer um segundo contrato e passar a ter duas ligações (mínimo 39,99€+17,50€).

Como é evidente, um merceeiro destes não vai ganhar nem um cêntimo mais com um cliente como eu.
Vou aderir ao programa como todos os meus colegas que ainda nunca ouviram falar da ‘rede’, mas farei a adesão através de outro operador. E no dia em que tiver o novo acesso deixo de pagar ao merceeiro, que se quiser receber os meses em falta do período de fidelização, vai ter que accionar o respectivo processo contencioso, com os custo associados.

Bem prega Frei Tomás… faz como ele diz, não faças como ele faz!

24 Segunda-feira Set 2007

Posted by fjsantos in a mim não me enganas tu, hipocrisia

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« As ordens profissionais vão deixar de poder realizar exames de acesso à profissão, tendo de aceitar como inscritos todos os licenciados.»
De acordo com o Diário Económico, qualquer licenciado passará a poder exercer a profissão, não podendo as ordens profissionais impedi-los de usar o respectivo título.
O ministério da educação, que como toda a gente sabe não é uma ordem profissional, pode, por isso, introduzir exames de acesso à profissão de professor, que serão realizados aos licenciados em educação, já depois de estes terem feito o respectivo estágio profissional. Como é facilmente perceptível, os candidatos licenciados e com estágio profissional realizado apenas poderão usar o título e exercer a profissão docente se obtiverem uma classificação superior a 14 valores no exame.
P.S.: segundo o projecto do PS que já foi aprovado no plenário da Assembleia da República e em que participou o constitucionalista Vital Moreira, “Em caso algum haverá ‘numerus clausus’ no acesso à profissão, nem exame de entrada na profissão, nem acreditação, pelas associações profissionais, de cursos oficialmente reconhecidos”.

Troca de seringas nas prisões

24 Segunda-feira Set 2007

Posted by fjsantos in consumo de drogas, doenças infecto-contagiosas, seringas

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O director geral dos serviços prisionais Rui Sá Gomes acha que os reclusos têm todo o direito a ter promoção da saúde, tal como em meio livre.
O coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, afirma estar convencido de que, com a troca de seringas, se irá obter «um resultado extraordinariamente positivo» no que toca à redução do contágio de doenças infecto-contagiosas, em meio prisional.
O director do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), João Goulão, rejeita que a troca de seringas dentro das prisões vá apelar ao consumo de droga, pois em sua opinião, este programa vai «reduzir o risco de contágio de doenças infecto-contagiosas entre a população que se injecta dentro das cadeias».Analisando a questão estritamente de um ponto de vista da saúde pública, não há como não concordar com estes pontos de vista. No entanto, o ponto é outro!
E o ponto é que os cidadãos só devem estar detidos se cometerem ilícitos que impliquem a perda da liberdade.
Ora, enquanto a lei não mudar, o consumo de substâncias ilícitas, nomeadamente por via endovenosa, é um dos motivos que leva à detenção dos cidadãos.
Sendo assim, o ponto é que o Estado priva da liberdade os cidadãos que consomem drogas, colocando-os em locais onde não ficam inibidos de continuar o consumo pelo qual foram condenados.
E como se sente incapaz de impedir esse consumo ilícito em locais especialmente existentes para privar da liberdade os consumidores desses produtos ilícitos, o Estado limita-se a ficar preocupado com o risco de contágio de doenças infecto-contagiosas, entre a população que se injecta nas cadeias. Para o evitar, vai distribuir seringas, não cuidando de impedir, ou pelo menos diminuir seriamente o outro ilícito que é o tráfico de drogas.
Isto é, o Estado prende os consumidores porque consomem produtos ilícitos, coloca-os em prisões onde sabe que se traficam esses produtos, sem prender os traficantes e seus cúmplices, ao mesmo tempo que facilita os consumos e o florescimento do tráfico, conservando a saúde dos consumidores presos.Melhor seria tomar uma atitude séria e criar prisões-hospitais, nos quais os consumidores fossem privados da liberdade para integrar programas de desintoxicação, em vez de serem privados da liberdade para continuar a consumir drogas “em segurança”.

Sentimentos contraditórios

19 Quarta-feira Set 2007

Posted by fjsantos in ANP, escola pública, políticas públicas

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O debate realizado no «Prós&Contras» da RTP1, sobre «O que mudou na Educação», suscitou-me sentimentos contraditórios.
De resto, desde o início do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues, esse é frequentemente o meu “estado de alma” relativamente às políticas do ME. Passo a explicar:
Desde o início que penso que o diagnóstico feito pela ministra da educação é bastante correcto e revela uma análise atenta do sistema educativo português, das suas debilidades e das virtualidades que também tem, a par de uma genuína vontade de promover reformas com carácter duradouro. Infelizmente, a um diagnóstico genericamente bem feito, têm correspondido medidas terapêuticas completamente abstrusas, uma vez que, ao atacar os professores de uma forma genérica, alienam o contributo dos melhores aliados que existem no interior do sistema educativo, para promover as reformas indispensáveis à sua melhoria.

Voltando ao programa, tenho que reconhecer que o meu desejo era o de que a ministra tivesse uma prestação a roçar o miserável, já que me conto entre os muito ofendidos pelas políticas erradas e aplicadas de forma arrogante, que tem vindo a por em prática. Claro que a esperança era ténue, uma vez que o contexto em que foi planeado o programa era extremamente favorável ao governo e ao ministério.
Sobre a escolha do painel e o guião do programa, já muitos outros professores disseram e escreveram o óbvio. Tudo foi pensado ao pormenor para se assistir a mais um momento de propaganda, desde a escolha dos dois interlocutores PSD (Joaquim Azevedo e José Manuel Canavarro) a que se somou um putativo representante dos professores (João Grancho da ANP), passando pela colocação dos representantes sindicais “en su sitio”, i.e. na plateia, misturados entre o público e sem a possibilidade de intervenção e de protagonismo dado à ANP.

Mas se isto era esperado e só um enorme voluntarismo podia fazer sonhar com uma “escorregadela ministerial”, já a colaboração efectiva do painel para que MLR brilhasse era, não só dispensável, como completamente inconcebível. No entanto, o discurso de Joaquim Azevedo primeiro e de José Manuel Canavarro depois, por um lado elogiando as medidas da ministra que vêm obtendo resultados no combate ao abandono escolar, mas por outro lado pondo em causa a associação entre o ensino profissional e as escolas secundárias, permitiram a Maria de Lurdes Rodrigues fazer uma “figura de esquerda” em defesa da escola pública, que ela soube inteligentemente aproveitar.
Quando a seguir, o representante da ANP não percebeu o alcance e o impacto que esta defesa dos cursos profissionais no ensino secundário público têm na população, aparecendo como defensor de uma escola pública com cariz sobretudo liceal (consequentemente elitista), deu mais uma machadada na imagem pública dos professores.
De facto, assim não vamos lá…

Politikês

17 Segunda-feira Set 2007

Posted by fjsantos in a mim não me enganas tu, a panela ao lume e o arroz está crú

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Há cerca de duas semanas, instada, em entrevista televisiva, a comentar a não colocação de 45.000 professores, a ministra da educação alegava, compungida, que tal facto se devia à diminuição da taxa de natalidade, à diminuição do número de alunos e à impossibilidade de dar trabalho a alegados “licenciados em ensino”(*), quando diminuia a população escolar e consequentemente o número de turmas.
Hoje, secundando o discurso triunfalista do primeiro ministro, a ministra da educação anuncia efusivamente, num telejornal perto de si, que o governo conseguiu milhares de novos alunos no ano lectivo passado, a que se juntam outros tantos milhares de novos alunos este ano.
Afinal em que ficamos? Que verdade quer a senhora ministra que oiçamos? Quando é que mentiu aos portugueses? Há quinze dias, tentando justificar o desemprego docente, ou hoje pintando um quadro triunfal das medidas de política educativa?
Será a este “politikês”, directamente proporcional ao desinteresse que provoca nos portugueses, que temos que nos conformar,ou estaremos prontos para varrer a mentira e a demagogia para fora do arco do poder?

(*) Os “licenciados em ensino”, a que a ministra se referia, são pessoas que em milhares de casos leccionam há vários anos (muitas vezes mais de dez anos), e são detentores de habilitação profissional, para além da respectiva habilitação académica.
Para que se compreenda melhor, um licenciado em medicina, ou um licenciado em direito, ou um licenciado em arquitectura (entre outros), têm que obter a habilitação profissional, através de um estágio regulado pela respectiva ordem, passando a deter o título de médico, advogado, ou arquitecto, após a aprovação no estágio.
Do mesmo modo, os licenciados em ensino têm que fazer um estágio profissional, tutelado pelo ministério da educação e pela instituição do ensino superior em que se licenciaram, passando a ter direito ao título de professor após a conclusão com sucesso desse estágio.

Por favor… entendam-se!!!

10 Segunda-feira Set 2007

Posted by fjsantos in desemprego docente, economicismo, eficácia

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Com os agradecimentos ao “anterozóide“

Há uma semana, numa conferência de imprensa destinada à propaganda de medidas do ministério da educação e como forma de diminuir o impacto dos números de desemprego entre os professores (+ de 40.000 sem colocação), a ministra da educação apresentou como justificação para esse aumento do desemprego docente o facto de se assistir a uma diminuição do número de alunos no sistema educativo.

Hoje, em mais um espectáculo destinado à promoção das políticas educativas do seu governo, o primeiro ministro orgulhou-se da eficácia dessas políticas, que segundo as suas palavras terão permitido aumentar mais de 20.000 alunos no sistema, sem aumento dos custos.

Afinal qual dos dois estará a dizer a verdade? A ministra da educação que afirma que o desemprego dos professores se deve ao facto de haver menos alunos? ou o primeiro ministro que afirma que nos últimos dois anos se tem verificado um grande aumento do número de alunos, falando em mais de 20.000 só este ano?
Ou somos nós que somos parvos e não percebemos que os ministros nunca mentem… (a bem da nação)?!?!

Escola, aprendizagem e certificação

08 Sábado Set 2007

Posted by fjsantos in concorrência, empregabilidade, escola de massas, mercado de trabalho

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Em intervenção realizada ontem, a ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que:
«Uma das razões que está por detrás do abandono escolar precoce são as dificuldades económicas das famílias. Os jovens optam por um emprego fácil e pouco qualificado que permite apoiar financeiramente os seus agregados familiares. Nesse sentido, o mercado de trabalho é mesmo o inimigo da escola. Temos de criar condições para que o mercado de trabalho não esteja em competição negativa com a escola».
Palavras bonitas, sem dúvida, com as quais não é difícil concordar.
Mas qual o seu verdadeiro significado? Para lá da retórica, do politicamente correcto, o que quererá dizer a ministra quando aponta como orientação «criar condições para que o mercado de trabalho não esteja em competição negativa com a escola»?

A instituição escolar teve desde sempre uma dupla função – por um lado, promover as aprendizagens, a aquisição de conhecimentos e de competências, por outro certificar essas aquisições através da atribuição de um diploma.

Um dos problemas fundamentais, com que se debate actualmente a escola, tem a ver com o reconhecimento de valor que é dado à certificação obtida pelos estudantes. Dito de outra forma, o diploma a que o estudante tem acesso no final do seu percurso escolar, já não lhe garante a empregabilidade e a mobilidade social que garantiu às gerações anteriores.
Tendo perdido essa função, a obtenção de um diploma deixou de constituir um motivo suficientemente atractivo para que os jovens permaneçam na escola, em vez de ingressarem no mercado de trabalho. Então, quando se assiste a um crescente aumento do desemprego entre os jovens licenciados, para quem o facto de terem tido um percurso escolar mais longo não é garantia de obtenção de trabalho (mesmo quando as funções a que concorrem necessitam de menos qualificações de que as de que são detentores), a posição da escola relativamente ao mercado de trabalho fica ainda mais fragilizada.

Até por isso se torna fundamental perceber o significado das palavras da ministra da educação:
Será que pretende criar mais uma lei (seguindo o paradigma centralista e autoritário deste governo) que proíba os jovens de acederem ao mercado de trabalho antes de concluírem uma formação secundária ou universitária?
Ou pelo contrário, o governo vai finalmente criar condições de desenvolvimento económico, que potenciem a criação de postos de trabalho qualificado e justamente remunerado, de forma a que os jovens licenciados não tenham que ir trabalhar para o estrangeiro para fugirem ao desemprego?

O mercado de trabalho não compete negativamente com a escola, ao contrário do que a ministra deixou transparecer na conferência de imprensa. Não se trata de entidades concorrentes mas que, pelo contrário, são complementares. Num país em que o desenvolvimento económico seja sustentado no conhecimento e na informação, em vez de se basear nos baixos salários, na especulação fundiária e nas obras públicas, a escola será sempre uma aliada preferencial do mercado de trabalho, porque garantirá um fluxo de gente com as competências de cidadania e técnico-científicas, o que lhes permitirá transformarem-se em bons profissionais de qualquer área.

O Futebol, a "pureza da raça" e o "luso-tropicalismo"

05 Quarta-feira Set 2007

Posted by fjsantos in pouca inteligência, tolerância, xenofobia

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Um dos mitos em que se sustentava o Estado Novo para reivindicar o direito de posse sobre as colónias, assentava na ideia de que Portugal era um país multirracial e pluricontinental.
Com base nessa tese os portugueses foram construindo de si mesmos uma imagem de gente tolerante, perante o que não deixavam de considerar “raças inferiores” e gente pouco civilizada, que seriam os povos colonizados.
De resto, em qualquer inquérito de rua se constatará que os portugueses não se consideram como um povo racista, ao contrário de outros povos europeus.

Também sabemos que em Portugal o futebol atinge dimensões de quase religião nacional, havendo pouca gente que não se ache no direito de opinar sobre tudo o que diz respeito ao chamado “desporto nacional”.
Seja no plano interno, seja no que diz respeito à representação nacional em competições internacionais (tanto ao nível das selecções, como nas competições entre entre clubes), a paixão dos portugueses pelo futebol consegue fazer cair todas as barreiras, inclusive o controle social que garante o convívio civilizado entre cidadãos.

Todos os anos um número significativo de cidadãos estrangeiros, incluindo também vários desportistas (futebolistas ou praticantes de outras modalidades) adquirem a cidadania portuguesa ao abrigo da legislação em vigor. Enquanto cidadãos portugueses de pleno direito, estes portugueses nascidos sob outra bandeira, têm os mesmos direitos e deveres constitucionais do que qualquer outro cidadão nacional.

Há uns anos atrás, o responsável pela selecção nacional de futebol decidiu convocar para representar o país o cidadão português Deco. Mais recentemente, o mesmo responsável incluiu na convocatória, para mais dois jogos da selecção, o cidadão português Pepe.
Tanto num caso como noutro, este “povo tolerante e de brandos costumes” decidiu reclamar da legitimidade do seleccionador para convocar Deco e Pepe, porque estes cidadãos nasceram no Brasil, o que os tornaria numa espécie de “portugueses menos puros”.
… e os outros é que são xenófobos, racistas e intolerantes…

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