BOM 2010

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festa, futuro, saudade

Hoje é noite de festejar.

Apesar das saudades de um tempo cada vez mais distante… e da incerteza do que ainda está para vir

E agora?

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ECD, Negociação, sindicatos

Sem o dramatismo, e muito menos o mediatismo, das duas mega manifestações e das extraordinárias greves realizadas durante o consulado de Maria de Lurdes Rodrigues, o dia 30 de Dezembro de 2009 vai também ficar registado como uma enormíssima vitória dos professores e dos seus sindicatos no combate às políticas educativas de Pinto de Sousa.

Na verdade, mais do que uma derrota de Isabel Alçada ou de Alexandre Ventura, a recusa dos sindicatos assinarem aquele acordo inaceitável constituiu uma brutal derrota para a estratégia de Pinto de Sousa e de Teixeira dos Santos. São eles os derrotados de ontem.

De resto, a manobra vergonhosa de apenas ter sido anunciado à FENPROF que o governo estaria disposto a prolongar as conversações (apresentando nova proposta de acordo para discussão no dia 7) constitui um acto simbolicamente punitivo daquilo que o 1º ministro terá considerado uma afronta por parte dos dirigentes da FNE.

Pinto de Sousa estava convencido que tinha metido a FNE no bolso, em face das dificuldades vividas pelo PSD (que morre de medo de eleições antecipadas). Ainda por cima havia um historial de controlo dos sindicatos “bem comportados” e “responsáveis” filiados na UGT, como os qualificou Pinto de Sousa no último congresso dessa Confederação.

Tudo tinha sido preparado ao pormenor e, nos últimos dias, pudemos ler e ouvir os comentadores do costume a zurzirem nos “sindicatos” denegrindo a posição da FENPROF e elogiando a possibilidade da FNE fazer o frete ao governo.

Felizmente Dias da Silva percebeu a tempo a armadilha e, apesar de ter sido certamente pressionado para fazer o papel de Judas, preferiu manter-se do lado dos professores.

O primeiro passo está dado. Desmascarámos a farsa do 1º ministro humilde e dialogante. Fizémos cair a face sorridente de uma ministra que é tão ou mais vazia de ideias do que Maria do Carmo Seabra, de tão triste memória. E demonstrámos que, apesar das diferenças, continua a ser possível manter a unidade entre todos os professores e os seus sindicatos.

Falta agora ousarmos dar outros passos em frente. É preciso tornar clara a distinção entre quem defende a escola como um bem público e como um serviço que tem que ser provido pelo Estado em benefício dos cidadãos e das comunidades, e quem vem tentando aplicar uma agenda escondida que leva à privatização do ensino de qualidade para as elites e à desqualifacação do serviço público para as classes populares.

A questão dos custos com os professores e a tentativa permanente de reduzir salários e aumentar a precaridade dos docentes insere-se na estratégia de privatização do ensino.

Aos privados só interessa assumir responsabilidades no sistema educativo quando o potencial de lucro for interessante e para isso é fundamental que a carreira docente não seja valorizada, nem adequadamente remunerada. Por isso, para poder satisfazer melhor os interesses privados, Pinto de Sousa tratou de correr com os professores mais velhos e mais caros, mantém uma reserva de cerca de 40.000 contratados (mão-de-obra barata) para garantir o funcionamento do sistema e tudo faz para impedir que a maioria dos professores (mesmo sendo bons profissionais) possa aceder aos salários mais elevados.

Por isso a vitória de ontem não é só dos professores e dos seus sindicatos. É também a vitória de todos os que acreditam e lutam pelo serviço público de educação e pela escola pública de qualidade para tod@s.

Sentimentos contraditórios

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conferência de imprensa, mobilização

Assisti há pouco à “conferência de imprensa” da ministra da educação Isabel Alçada.

Confesso que ao longo da intervenção da “mestre de Boston” me deixei abalar por uma fúria que ultrapassou a que dedico a quase todos os árbitros que “roubam descaradamente” o meu clube do coração. Na verdade dirigi impropérios e insultos à figura que estava na pantalha, de uma forma que nunca aconteceu quando vejo os jogos do Sporting na televisão.

No entanto, passada a fúria e o calor da indignação, fazendo uma análise mais fria da performance de Isabel Alçada tenho que lhe ficar muito agradecido. É que, recordando cada palavra, cada trejeito, cada sorriso mal alinhavado, fico completamente convencido que a intervenção da ministra-sorridente-escritora-mestre-de-Boston terá sido tão eficaz na mobilização dos professores como foram as memoráveis declarações de Maria de Lurdes, Valter, Pedreira e Ciª, de tão má memória para os professores.

Depois da “memorável entrevista” que concedeu a Judite de Sousa fiquei convencido que Isabel Alçada seria “proibida” de voltar a falar em público sobre os problemas do ministério da educação. Foi nessa perspectiva que li a sua “ausência” da mesa de negociações com os sindicatos.

Ainda bem que alguém lhe deu “rédea solta” para falar à imprensa hoje. Foi o melhor presente que o governo/PS poderiam ter dado à causa dos professores, no dia em que estava prevista a farsa da assinatura de um “acordo” entre os professores e o ministério das finanças.

Propaganda Mentirosa

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ADD, ECD, topo da carreira

A propósito da revisão do ECD e das alterações ao modelo de ADD, a equipa de Isabel Alçada tem afirmado repetidamente que nenhum professor será prejudicado, e que bastará ter avaliações de Bom para chegar ao topo da carreira.

É UMA ENORME MENTIRA (a menos que amanhã tenham outro acordo para assinar, em vez daquele que fizeram chegar aos sindicatos)

Tenho consciência de que a minha afirmação (de que a ministra está a mentir ao fazer aquelas declarações) precisa de ser provada.

É FÁCIL (basta apresentar o meu caso)

• Estou no escalão a que corresponde o índice 340 desde 2005;
• Em 2012 terei completado o tempo de serviço necessário para aceder ao índice 370 – 6 anos;
• No entanto, de acordo com o n.º 40 alínea a) da proposta do ME, só o poderei fazer se tiver duas menções de Muito Bom ou Excelente;
• Como desde esta data até ao momento em que completarei o tempo necessário só vai existir um ciclo avaliativo, em 2012 só poderei ter uma das “menções mágicas”, uma vez que não me candidatei a tal “sorte” no biénio que agora termina e também não fui “bafejado” pela sorte de ser avaliador (o que me daria direito a uma “quota especial”);
• Daqui se conclui que, se eu decidir pedir observação de aulas no próximo ciclo avaliativo, se o meu avaliador (necessariamente menos experiente e com menores qualificações profissionais do que eu) achar que as minhas aulas são “o máximo” [esperando que em troca eu ache o mesmo das dele, já que sou o seu subcoordenador] e se, depois disto, a quota chegar até mim, em 2012 continuarei a não poder progredir ao índice 370 porque só terei uma das menções necessárias;
• Logo serei prejudicado porque me opus ao complex e ao simplex, e a todas as restantes trapalhadas da ministra Maria de Lurdes Rodrigues;
• Donde se conclui que a ministra mente duplamente:
• 1. quando diz que nenhum professor será prejudicado e eu acabo demonstrar que sou um exemplo claro de prejuízo;
• 2. quando tem a desfaçatez de afirmar que todos os professores com Bom podem chegar ao topo e depois exige pelo menos uma classificação de Muito Bom ou Excelente para se chegar ao índice 370.

Seria interessante saber quantos professores, actualmente no índice 340, foram avaliados com Muito Bom ou com Excelente no biénio 2007/09 e quantos destes completarão os 6 anos necessários para progredir em 2012. Porque esses serão os únicos que, se voltarem a ser Muito Bons ou Excelentes, progredirão efectivamente ao índice 370. Ficará então por saber em que circunstâncias é que obtiveram as menções através do simplex de má memória e da nossa vergonha… mas isso já são “outros quinhentos”

Para lá da proposta de revisão do ECD

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regulação da educação, revisão do ECD

A observação do trabalho (notável) desenvolvido pela equipa coordenada por Alexandre Ventura é um exercício muito interessante do ponto de vista da análise dos novos modos de governação a que fica obrigado um governo minoritário, mesmo quando ainda conserva alguns tiques de autoritarismo absolutista.

Como era manifestamente previsível, o 1º ministro e o ministro das finanças encurtaram a rédea aos novos habitantes da 5 de Outubro, impondo-lhes limites draconianos quanto aos efeitos das alterações ao ECD. Ao mesmo tempo deram-lhes total liberdade para remodelar o estilo, aceitando até reconhecer a reabilitação dos sindicatos de professores, a quem a anterior equipa tinha tentado “quebrar a espinha”, numa estratégia desenhada pelos spin-doctors do governo, sob a batuta das organizações internacionais ao serviço do mercado global neoliberal.

Claro que ainda restam alguns “guardas da revolução socratina” que a única coisa que sabem fazer, para bajular o chefe, é ver em cada esquina um comunista perverso. Só assim se entende que o editorialista do DN (jornal oficioso de Pinto de Sousa) escreva «Anuncia a Fenprof já nova onda de protestos de rua contra esta ignomínia: não pode haver restrições, nem precedências», fingindo ignorar as declarações de outros dirigentes sindicais, como Dias da Silva ou Carlos Chagas, que também se mostraram indisponíveis para participar na farsa de amanhã.

Vejamos então o que há de errado na proposta, tão bem apresentada e promovida, que o ministério quer assinar amanhã com pelo menos um sindicato que tenha alguma representatividade.

• Em primeiro lugar mantém-se uma contingentação de vagas (eufemismo que substituiu o termo “quota” para enganar os incautos) no acesso a três dos escalões da carreira;
• Em segundo lugar não se esclarece a existência ou inexistência de quotas para atribuição das menções mais elevadas de Muito Bom e Excelente. As analogias feitas com a prática das carreiras da função pública permitem concluir pela fixação de quotas para essas avaliações;
• Continua a aceitar-se um princípio de diferenciação da avaliação idêntico ao simplex, ao admitir que os professores decidam se querem ou não ter aulas observadas (com três excepções – 3º, 5º e 10º escalões);
• Apesar de impor (pelo menos a alguns “professores-séniores” com mais de 30 anos de serviço) a humilhação de requerem aulas avaliadas por “júniores” para atingirem o nível 340 (topo de carreira), não lhes é garantido a acesso a esse nível devido à existência de quotas para obter as menções de Muito Bom ou Excelente.
• A regra explícita no n.º 40 do texto ministerial deita por terra a afirmação, vendida aos quatro ventos, de que também os professores avaliados com Bom poderão atingir o topo da carreira.

Mas para lá destas e outras minudências já apontadas por outros professores [Guinote, Ramiro, Ricardo Montes, P.Prudêncio], o que está em causa (como já estava com a aprovação do estatuto que se está a enterrar) é qual o conceito de professor e de escola que queremos para o futuro.

Este é um problema estruturante da sociedade e nós somos protagonistas de uma batalha tremenda à volta do modelo de sociedade que vai vigorar nas próximas décadas.

A escola pública, que representou um elevador social para a burguesia emergente dos finais do século XIX e do século XX, já não serve para resolver as questões que lhe são postas.

O Estado (que está ao serviço e é dirigido pelas classes dominantes e pelo capital) deixou de confiar nos professores enquanto profissionais responsáveis e reflexivos.

Para as agências internacionais, onde se decidem os rumos da globalização neoliberal,  os professores deixaram de ser profissionais em quem se possa confiar, para se tornarem técnicos que é preciso monitorizar.

Ao mesmo tempo os estudantes já não precisam de ser educados para se tornarem cidadãos livres e intervenientes, mas apenas indivíduos que devem ser treinados para exercer eficazmente um qualquer trabalho, que será proporcionado por uma multinacional que precisará de técnicos submissos, em qualquer país para onde se “deslocalize”.

É por isso que os “centrões”, que governam um pouco por todo o mundo, não estão interessados na defesa da escola como um bem público. Uma escola que garanta a cada cidadão o desenvolvimento do seu potencial para se tornar uma pessoa livre, plenamente realizada e um cidadão interveniente, responsável e solidário.

É por isso que os procedimentos que visam standardizar a avaliação (seja de professores, seja de alunos) são uma preocupação desses centrões governativos e das agências internacionais em que se encontram – BM, OCDE, UE, etc).

É nesse sentido que deve ser analisada a pertinência da observação de aulas. O que se vai observar? O que se vai medir? Que espaço ficará para a inovação, a pesquisa, ou a mera alteração das rotinas? E que “lentes” serão colocadas nos olhos dos avaliadores? Será possível a existência de “lentes” diferentes ou os avaliadores terão que ser “filhos de um pensamento único”? E que acontecerá aos resistentes? Passarão a ser “filhos de um deus menor”?

Cor e festa no Natal

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alegria, festa, Natal

Felizmente há mais cores para lá do cinzento que nos vendem os poderosos e a sua comunicação social.

Este é um momento lindo, que merece o mesmo realce de outros eventos semelhantes, ocorridos em lugares públicos de outros países.

Discurso muito estimulante da ministra

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estímulos, quotas

Segundo noticiam o CM e o Público, a ministra Isabel Alçada terá afirmado no parlamento que a existência de quotas é um poderoso “estimulante” para os professores “irem mais longe”.

Lendo dois dos blogues que visito diariamente, reparo que o Guinote fez algum esforço de contenção para não ir tão longe como lhe apeteceria, enquanto o Ramiro preferiu usar um estilo um pouco mais paternalista, de aconselhamento a uma amiga.

Confesso que prefiro o registo do Guinote, muito mais perto daquilo que também a mim me apetecia escrever…

No entanto, como pretendo dar um ar de seriedade ao que por aqui fica registado, resta-me dizer que as quotas poderão efectivamente estimular os professores a irem mais longe, preparando-se para a acção de rua já nas primeiras semanas de Janeiro.

Antes de mais, como tem sido afirmado pelos sindicatos da FENPROF, a sra “ministra sorridente” tem que entender que não vamos aceitar um acordo só porque sim, ou porque é uma ex-sindicalista simpática e “dialogante”. Não creio que nas duas rondas negociais que ainda estão agendadas seja possível concluir o processo e, o mais natural, é que as negociações tenham que se prolongar.

Mas, sra ministra, só vale a pena continuar a negociar se, para além dos sorrisos, houver boa fé da parte do governo.

Já o escrevi e tenho-o dito entre colegas e amigos – a sra tem um secretário de Estado muito mais competente e capaz do que a sua antecessora. Ele é um adversário complicado para os negociadores sindicais e as propostas que tem apresentado, bem como a sua postura à mesa das negociações, levantam problemas novos aos professores que não aceitam o agravamento das condições da carreira.

Por isso as palavras que a sra ministra pronunciou na AR são tão estimulantes para quem, como eu, sabe que nesta negociação o ministério da educação não passa de uma marioneta nas mãos do ministro das finanças e do primeiro ministro. Por mim, ao contrário do Ramiro, espero que a sra se desdobre em disparates como o de ontem, voltando a estimular os professores a unirem-se e irem mais longe na rejeição da proposta de quotas.

Já agora peço-lhe encarecidamente que nos diga que estudos científicos, produzidos por quem, quando e com que finalidade, é que demonstram que «a quota a prioripermite fazer uma diferenciação e estimular o profissional a progredir».

É que pode ser que essa informação seja tão estimulante para os professores como foi a informação sobre a origem chilena do modelo de avaliação da sua antecessora.

Privatização da Educação – uma tendência globalizante

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agenda global neoliberal, privatização

Nos últimos anos temos assistido à introdução de diversas formas de privatização nos sistemas públicos de educação em todo o mundo.

Enquanto muitas mudanças são fruto de políticas declaradamente defendidas pelos governos, outras são muito mais subtis e são aplicadas de forma disfarçada.

As primeiras surgem sob bandeiras de “reforma educativa”, em busca da equidade, de melhoria da qualidade ou de melhores condições para os professores ou outros profissionais.

As segundas surgem como uma necessiadade de “acompanhar a evolução dos tempos” num apelo à modernização, à eficácia e à eficiência, como é o caso dos novos modelos de gestão e administração escolar, enquanto na realidade apenas reflectem uma orientação competitiva e consumista, ditada pelas “leis” do mercado nas nossas sociedades.

Em ambos os casos a tendência de privatização da educação pública está escondida, utilizando-se para o efeito conceitos como “reforma educativa”, ou “modernização”.

Por isso se torna fundamental perceber que a “privatização escondida” tem muitas facetas. Não deixando nunca de ter em atenção que a privatização, ou a comercialização da escola pública, tem um enorme impacto na forma como pensamos a educação e os valores que a sustentam.

É preciso dar resposta a algumas questões como, por exemplo

1. a educação está a dar a cada criança, jovem ou adulto a possibilidade de desenvolver na totalidade o seu potencial enquanto pessoa e membro da sociedade? ou
2. a educação é um serviço para ser vendido a clientes, que são considerados desde a primeira infância como consumidores e alvos perfeitos para acções de marketing?

O facto é que cada vez mais assistimos, em todo o mundo (mas também no nosso país), à emergência de firmas privadas e consultores individuais que se tornam muito activos na venda de serviços educativos, que antes eram providos às escolas directamente pelo Estado central ou por agências governamentais, centrais ou locais.

Entre esses serviços inclui-se o catering, a manutenção e limpeza, o apoio técnico ao hardware e software associado às TIC, ou até a monitorização da performance e a “auto-avaliação”. Some-se a tudo isto a concepção e distribuição de materiais pedagógicos e didácticos (quadros mágicos e respectivo software educativo) e teremos uma ideia muito mais fina de como a educação é um dos mercados mais atractivos e com maior potencial de desenvolvimento, numa altura em que o Estado se abstém de assegurar a provisão de todos estes bens, agora entregues à responsabilidade (e ao lucro) do sector privado da economia.

Educação – um mercado de milhões

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mão-de-obra barata, mercado educativo

As “forças do mercado” acham que às massas populares bastam as competências de literacia, que lhes permitam ler os rótulos dos produtos e a publicidade.

Segundo a perspectiva do capital a escola pública precisa de ser eficaz, formando bons trabalhadores (que saibam ler as instruções para produzir bem os produtos necessários ao mercado e eventualmente saibam usar a Internet). Mas, antes de mais, precisa de ser eficiente não gastando mais recursos dos que os estritamente necessários à formação da força de trabalho imprescindível ao mercado.

Um dos “factores de produção” com maior peso nesta “economia da educação” é, sem dúvida, a massa salarial dos profissionais.

No relatório de Março de 2001 do Banco Mundial «A Chance to Learn: Knowledge and Finance for Education in Sub-Saharan Africa» refere-se explicitamente que os progressos educativos nos países francófonos resultaram da redução de custos com os professores, em especial com o recrutamento de professores contratados, os quais custam menos 50% do que os professores dos quadros do serviço público.

Quando lemos a notícia de hoje do DN «Ministério perde 20 mil docentes em três anos», não podemos deixar de estabelecer o paralelo com esse relatório do Banco Mundial. Cá, como lá, a diminuição de custos com o pessoal docente é o caminho posto em prática pelo governo, seguindo as orientações que reduzem a educação a uma questão económica e preparando as condições para o florescimento de um mercado educativo suficientemente lucrativo para os empreendedores.

É o que se está a passar com a substituição de 20.000 professores do quadro por outros tantos contratados, que não chegam sequer a vencer metade do que auferiam os professores empurrados borda fora pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, sob a batuta de Teixeira dos Santos e de Pinto de Sousa.

De resto, a precarização dos professores contratados e dos professores que leccionam nas AEC’s (onde imperam os “recibos verdes”) tem feito as delícias de um conjunto de empresas (municipalizadas ou em parceria com os municípios), que já começam a usufruir de um mercado, que embora incipiente, tem todo o apoio do governo e dos ideólogos do neoliberalismo para se vir a tornar sólido e florescente.

Momentos mágicos

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ópera, momentos mágicos

O meu amigo Fernando Pereira, que também gosta de ser tratado por Karipande por todos os que o conhecem de outras lutas, é uma pessoa sempre surpreendente.

Hoje resolveu brindar alguns amigos com o link para um vídeo belíssimo, que não resisto a partilhar com quem passar por aqui.