Imperdoável

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demagogia, propaganda

Júlio Magalhães e Marcelo Rebelo de Sousa “convidaram” o ministro Arrobas para largos minutos de tempo de antena… e esqueceram-se do café e das bolachinhas.

Impasse sem solução à vista

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ADD, regulação da educação

A magna questão da avaliação do desempenho docente continua sem fim à vista e, como titulava ontem o ionline, a negociação, que vai começar no dia 12 e se vai prolongar pelo mês de Setembro, tem tudo para dar errado.

Este impasse decorre de múltiplos factores, entre os quais sobressai o facto de não ser possível desenhar uma avaliação que contemple, de forma unificada, os objectivos que governo e professores associam a qualquer que seja o modelo. A questão é que os referenciais que são usados por cada uma das partes são tão distintos que se torna impossível construir um consenso, a menos que os professores finjam fazer o que a lei determina e o ministério finja acreditar que o que vai ser feito corresponde ao que está prescrito.

Foi, em parte, o que aconteceu com o modelo de Maria de Lurdes Rodrigues, que o actual ministro finge agora querer enterrar e substituir.

Para os governantes, num contexto de reconfiguração do Estado e reestruturação de todo o funcionalismo público, importa controlar a carreira e diminuir os custos com pessoal. A retórica do mérito surge apenas como instrumento facilitador da aceitação de uma medida que, sem esse rebuçado, não seria admitida por nenhum professor. Infelizmente, como a vaidade continua a ser um dos pecados capitais em voga, muitos professores embarcam na história da distinção do mérito pensando que são os melhores do mundo e arredores e maus profissionais são sempre os outros.

Já para a larga maioria dos professores e para os seus representantes sindicais a avaliação, tendo sido sempre desejada e aceite, tem que ser incluída na carreira profissional dos professores como um instrumento de regulação e melhoria das práticas lectivas e não como um método de seriação de professores ou de afunilamento das progressões.

Claro que, falando aparentemente da mesma coisa – observação e avaliação das práticas lectivas –, os objectivos que se lhe associam tornam inalcançável qualquer acordo entre as partes.

Para o ministério é inaceitável montar um dispositivo de avaliação muito dispendioso que, embora possa contribuir para melhorar o desempenho dos professores, seja apenas controlado pelos profissionais que estão nas escolas e não se traduza na exibição de um ranking dos melhores que justifique a não progressão dos restantes até ao topo da carreira.

Para os professores e seus sindicatos é inaceitável que a abertura do espaço sagrado do professor – a sua aula – corresponda a uma devassa por não iniciados, e ainda por cima se traduza em bloqueios ao desenvolvimento da carreira.

Parece ficar cada vez mais claro que a solução terá que passar por um sistema dual, em que a função de melhoria das práticas lectivas estará necessariamente associada à observação de aulas, feita por professores com formação científica e pedagógica superior à do avaliado, mas que apenas poderá ter consequências em termos formativos. Essas consequências poderão traduzir-se em obrigação de frequência de formação para os casos de insuficiência demonstrada pelo professor, seja na área científica, seja na área pedagógica e didáctica. Por outro lado poderão também traduzir-se no apoio e/ou incentivo à divulgação de práticas inovadoras e cujos resultados mereçam reconhecimento e duplicação.

Nesse sistema dual, a componente da avaliação que traduza o impacto do trabalho do professor na organização em que trabalha terá que ser feita e assumida pela hierarquia organizacional – direcção de topo e direcção intermédia da escola/agrupamento. Hierarquia, nos termos em que a uso aqui, não se pode confundir com escalões de carreira, formação científica ou qualquer outra coisa. Os escalões desta hierarquia correspondem aos níveis que se encontram no organograma da escola.

Acontece que, com o actual modelo de gestão e administração das escolas, imposto pelo DL 75/2008, é impensável que os professores aceitem este tipo de modelo dual. Tal como seria suicidário que qualquer sindicato desse o seu acordo a uma avaliação realizada por uma hierarquia cuja legitimidade decorre do actual modelo de gestão, porque é um modelo autocrático, centralista e que afasta os professores dos centros de decisão da política educativa da escola.

Nestes termos, a janela de oportunidade que aparentemente poderá resolver o impasse é a negociação conjunta dos modelos de avaliação e de gestão, tendo como horizonte o regresso a formas democráticas de gestão por parte dos profissionais e a introdução de um sistema dual de avaliação, em que a melhoria das práticas lectivas através da observação de aulas seja um objectivo universal e não tenha como fim impedir a progressão na carreira.

Nota: este post resulta de uma reflexão individual e não pode ser usado por gente pouco escrupulosa, de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, para associar qualquer organização às ideias aqui publicadas.

A passos de coelho lá se vão fechando todas as portas

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luta dos professores

Uma folha A4 cheia de qualidade e mérito

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ADD, Combate político, sindicalismo docente

A onda de euforia que tomou conta dos dois indefectíveis de Nuno Crato acentuou-se ontem, após o ministro ter entregue aos sindicatos de professores o “seu novo modelo de ADD” numa folha A4.

O grande educador da classe docente e o seu “arqui-rival” do politécnico conseguem transformar 7 intenções genéricas (que cabem numa folha A5, que com uma edição mais cuidada se transforma em A4) num novo modelo de ADD que os professores devem tomar pela 8ª maravilha da política, caso contrário caem na categoria de amantes do modelo que o PSD e o CDS se recusaram a revogar.

Felizmente há muito mais professores que não são parvos e não se deixam cegar por paixões assolapadas por ministros bem falantes. Para esses a verdade é que os 7 princípios (o número terá algum significado cabalístico?) são tão gerais que não permitem perceber bem que modelo de ADD quer NC aplicar. Para já sabe-se que, ao contrário da propaganda e do enorme esforço dos novos spin-doctors, não tinha nenhum modelo pronto a entregar aos sindicatos e teve um pouco de bom senso ao não fazer finca-pé em fechar as negociações com os professores em férias.

No entanto há algumas questões que merecem piquenos reparos que remetem para o que ainda ontem escrevi sobre a necessidade de revogar os arts. 40º a 49º do ECD, caso se queira efectivamente mudar o modelo de ADD para algo diferente do que vigora.

• Se a questão da avaliação e observação de aulas pode ser resolvida com a troca de avaliadores entre escolas diferentes sem levantar grandes dúvidas quanto ao que prescreve o actual ECD, em tempo de vacas magras e contenção de custos não se diz quem vai pagar a factura das deslocações desses avaliadores. Se calhar adivinha-se que serão os mesmos de sempre, mas finge-se que não é connosco e o último a sair que feche a porta…
• Embora NC possa contar com a tradicional (e agora ainda mais justificada) boa-vontade do sindicalismo comprometidamente responsável de Dias da Silva, convém que alguém lembre ao ministro que se quiser ser efectivamente diferente de MLR deverá saber que para negociar e acordar é preciso que haja cedências de ambas as partes. O reajustamento do calendário negocial foi um bom princípio (não consta dos 7), mas nada garante que o fecho de um eventual acordo se verifique a 9 de Setembro, já que há um direito de solicitação de negociações suplementares caso haja dossiers mais complicados de aceitar por parte dos sindicatos.
• Para o fim deixo uma das questões que mais porras tem: as quotas e a frase completamente assassina que NC permitiu que os jornalistas ouvissem e reproduzissem «Não existindo quotas somos todos excelentes. Isto tem que ser regulamentado.» É que uma frase destas até aos mais indefectíveis terá que causar engulhos, a menos que desatem a reescrever tudo o que disseram nos idos de 2007/08 sobre a injustiça e iniquidade de um sistema que mistura mérito e pertença ao mapa de pessoal de uma escola concreta.

Enfim, com cuidado e atenção, sem qualquer espécie de esperança em alegadas boas-intenções de qualquer ministro deste governo, dia 12 cá estaremos para ver o que tem NC para nos apresentar e em que é que se distingue dos conceitos neoliberais, meritocráticos e economicistas das suas antecessoras no ministério. Ao menos se viesse anunciar a intenção de rever aquele malfadado capítulo do ECD…

Revogação dos art. 40º a 49º do ECD – uma necessidade absoluta para mudar o modelo de ADD

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Combate político, sindicalismo docente

O pior cego é o que não quer ver.

Nuno Crato prometeu entregar hoje aos sindicatos de professores um novo modelo de ADD e afirmou pensar que o mesmo será bem aceite.

Não se conhece, no entanto, nenhuma intenção dos partidos do governo revogarem os artigos 40º a 49º do ECD, que regulam a elaboração de qualquer modelo de avaliação de professores de acordo com um conjunto de opções que desde o início foram contestadas por dezenas de milhar de professores. Vejamos apenas algumas mais “originais”.

• Proporcionar orientações para o desenvolvimento pessoal e profissional no quadro de um sistema de reconhecimento do mérito e da excelência. (art. 40º n.º 2);
• Diferenciar e premiar os melhores profissionais (art. 40º, n.º 3 e));
• Regular ainda o processo de avaliação do desempenho dos professores titulares no exercício efectivo das respectivas funções (art. 40º, n.º 5);
• Permitir a Atribuição do prémio de desempenho (art. 41º d));
• Realizar-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço nele prestado (art. 42º, n.º 3);
• Os avaliadores procedem, em cada ano escolar, à recolha de toda a informação relevante para efeitos de avaliação do desempenho (art. 42º, n.º 7);
• O director da escola ou agrupamento é responsável por Coordenar e controlar o processo de avaliação de acordo com os princípios e regras definidos no presente Estatuto (art. 43º n.º 4 b));
• A comissão de coordenação da avaliação é constituída pelo presidente do conselho pedagógico, que a coordena, mais quatro membros do mesmo conselho com a categoria de professor titular (art. 43º n.º 5);
• Compete a esta comissão de coordenação da avaliação  Validar as avaliações de Excelente, Muito bom e Insuficiente (art. 43º n.º 6 b));
• A validação das propostas de avaliação final correspondentes à menção de Excelente ou Muito bom implica confirmação formal do cumprimento das correspondentes percentagens máximas através de acta da comissão de coordenação da avaliação (art 44.º n.º 4);
• Na classificação que atribuir, o director terá que ponderar o Progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e taxas de abandono escolar (Artigo 45.º n.º 2 c) a Participação dos docentes no agrupamento ou escola não agrupada e apreciação do seu trabalho colaborativo em projectos conjuntos de melhoria da actividade didáctica e dos resultados das aprendizagens d); a Dinamização de projectos de investigação, desenvolvimento e inovação educativa e sua correspondente avaliação g); e a Apreciação realizada pelos pais e encarregados de educação dos alunos, desde que obtida a concordância do docente e nos termos a definir no regulamento interno da escola h);
• As “quotas de mérito” dependem de despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da educação e da Administração Pública  que fixam as percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito bom e Excelente, por escola não agrupada ou agrupamento de escolas, as quais terão por referência os resultados obtidos na avaliação externa da escola (Artigo 46.º n.º 3); e A atribuição da menção de Excelente deve ainda  especificar os contributos relevantes proporcionados pelo avaliado para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, tendo em vista a sua inclusão numa base de dados sobre boas práticas e posterior divulgação (Artigo 46.º n.º 4).

São estas algumas das aberrações que importa extirpar para depois poder construir uma outra avaliação e, por isso, a Fenprof aponta a revogação destes artigos como uma das prioridades para evitar a repetição de erros e problemas iguais aos do modelo de ADD que se pretende enterrar.

No seu comunicado de ontem a Fenprof apresenta vários pontos de uma clareza cristalina e que não oferecem dúvidas a quem os leia de boa-fé. No entanto há quem prefira valorizar o facto de a maior federação de professores não estar disposta a negociar o mais importante instrumento de gestão da vida profissional dos professores numa altura em que os seus destinatários usufruem do curto período de férias anuais a que têm direito.

Para esses não interessa a substância das questões em negociação, mas apenas a espuma dos dias e o acessório que faz as delícias de um grupo profissional que gosta de se apresentar como altamente qualificado, embora prefira pedir ao vizinho do lado que lhe conte o que leu no jornal ou ouviu no noticiário.

It’s politics, stupid

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Combate político, Rigor

Ao contrário do que durante 10 dias andou a defender o grande analista político e educador da classe da classe docente, a cambalhota dada pelos partidos do governo no que diz respeito ao seu sentido de voto, no caso da ADD nada tinha a ver com questões de ordem técnica. As posições que estes partidos assumem, face a cada problema, correspondem à natureza essencialmente oportunista e utilitarista com que olham para cada segmento da população: um punhado de votos que é necessário arrebanhar para ganhar eleições.

De facto apenas foi necessário esperar o tempo suficiente para se perceber qual o sentido do tira-teimas complicado a partir do qual o grande analista se pôs a analisar o projecto de resolução do PCP. Dessa forma ficámos a perceber a desvantagem de não saber do que se fala e ficámos com a eterna dúvida por resolver – e se? este tipo não fosse tão convencido será que descobriria que afinal “São as opções político-ideológicas, estúpido” que definem o comportamento das pessoas em geral e dos políticos em particular.

A queda da máscara ou de como se enganam os tolos

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ADD, regulação da educação

O Público online dá nota de que a coligação no poder vai chumbar as propostas que irão hoje ao plenário da AR para suspender a ADD.

As belas palavras, que soaram como música as ouvidos dos professores que as quiseram ouvir antes das eleições, foram levadas pelo vento e substituídas pelo discurso, “realista e responsável”, de quem agora já não precisa dos “votinhos” dos tótós que quiseram acreditar no pai natal.

Claro que, como para muita gente tudo se resume a uma questão de fé, ficaremos a aguardar o “novo” modelo que o ministro acredita que será muito bem acolhido pelos professores.

Entretanto, enquanto aguardamos estas novidades, outras (mu)danças vão acontecendo e algumas com repercussões graves na vida e muita gente.

A ver vamos como diria o cego.

Afinal parece que “o que é público é bom”

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regulação da educação

O ionline dá-nos conta de que, ao contrário do que há anos é papagueado por economistas e comentadores com assento cativo na comunicação social, a gestão pública de fundos de pensões é mais competente do que a gestão privada do mesmo tipo de produtos. Num período de “crise” (2008/2010) a gestão do fundo público de reserva (Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social – FEFSS) conseguiu um ganho real (descontando a inflação) de 2,4%, acima da média de 0,1% dos seus congéneres da OCDE, enquanto que com os fundos privados a história é oposta – uma perda real acumulada de 4,1% que fica abaixo da perda média de 1,3% entre as economias ricas que integram a OCDE.

Mas parece não ser apenas neste sector que se revela a pujança do sector público. Também na educação a “liberdade de escolha” tão apregoada pelos defensores do neoliberalismo está a levar uma machadada brutal, com uma fuga maciça dos colégios privados a colocar dificuldade aos pais que querem matricular os seus filhos em escolas públicas. Ao que parece, para assegurar o direito dos pais a matricularem os seus filhos em escolas públicas, o Estado terá que investir fortemente na criação de mais vagas, salas e escolas neste sector.

Uma alternativa para facilitar a vida a estes pais preocupados com a falta de vagas nas escolas públicas seria financiar famílias pobres, de minorias étnicas e/ou desempregados, para matricularem os seus filhos nos colégios privados, abrindo assim as vagas necessárias para responder a este súbito desejo da classe média alta matricular os seus rebentos em escolas públicas.

Os dótores fazem a festa, lançam os foguetes e apanham as canas…

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ADD, Rigor

… mesmo que para isso usem toda a espécie de truques para se afirmarem como os maiores do respectivo bairro.

Por muito que o Paulo Guinote ande às voltas e se arme em autor de interpretações autênticas das iniciativas políticas que permanentemente critica e procura enxovalhar, os factos são os seguintes:

1. Na sexta-feira dia 8 de Julho, ao final da tarde, o deputado do PCP Miguel Tiago anunciou à comunicação social que o grupo parlamentar do PCP iria apresentar um projecto de lei para revogar a ADD;
2. Na segunda-feira dia 11, cumprindo o anunciado, o grupo parlamentar entregou na AR o Projecto de Lei 12/XII;
3. A partir da divulgação da concretização da iniciativa diversos professores/bloguers, entre os quais se destacou claramente PG, decidiram que o projecto apresentado era um disparate porque padeceria de inconstitucionalidades semelhantes à do projecto aprovado em Março;
4.  Como desde sempre ficou claro, e de resto consta do Projecto de Lei 12/XII, o princípio da negociação colectiva nunca foi posto em causa pela iniciativa (vide art. 2º – Processo de negociação colectiva), apesar de esse ter passado a constituir o novo argumento do ilustre interprete, quando o argumento anterior perdeu consistência;
5. Hoje, escamoteando o facto de o Projecto de Lei 12/XII ter entretanto baixado à Comissão de Educação, Ciência e Cultura para discussão na especialidade, o que ocorrerá amanhã dia 26 depois da 15 horas, PG diz que não dá a outra face e imagina-se, qual Quixote, esbofeteando os inúmeros moinhos de vento que lhe povoam a cabeça;

Retomando uma velha brincadeira de juventude, entre a malta da minha rua, apetece-me dizer: deixá-los “falá-los” que eles “calarar-se-ão”, pobres diabos…

É que ao contrário do que o grande educador da classe docente acha e se atreve a escrever, o Projecto de Lei 12/XII não foi retirado e não foi chumbado na generalidade, tendo baixado à comissão que, ela sim, decidirá do mérito ou demérito da iniciativa.

Mais vale tarde…

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ADD, Combate político, sindicalismo docente

E, de repente, a indignação tomou conta da blogosfera docente alinhada com a seriedade e o “fazer diferente”, que a dupla Crato/Coelho prenunciava em matéria de mudanças na educação.

No início da semana que agora termina questionei-me sobre o que levava alguns desses militantes blogosféricos a terem ficado tão incomodados com a notícia sobre a votação da proposta de fim da ADD, agendada já para a próxima 4ª feira, dia 27.

É claro que nem todos foram tão activos na invenção de desculpas para justificar o que agora apelidam de óbvia cobardia política. A maior parte ficou-se pelo beneficio da dúvida que persistia em manter relativamente às qualidades e boas intenções dos novos governantes. Afinal, ainda só tomaram posse há meia dúzia de dias semanas.

A grande chatice é que a realidade não se conforma com o wishfull thinking de quem prefere acreditar no pai natal do que analisar o mundo em que vive. É certo que houve quem os alertasse, como foi o caso de um sindicalista com acesso a inside information, mas nem assim se convenceram de que “votinhos” no bolso os seus serviços podem agora ser descartados.

E é vê-los a lamentar-se de forma extremamente indignada, confessando a náusea que políticos assim lhe provocam; ou fazendo comparações a propósito das inverdades ditas pelo anterior governo; ou verberando uma vergonhosa pirueta política; ou ainda vomitando face à desonestidade; e até denunciando a falta total de vergonha, o troca-tintismo politiqueiro, o oportunismo eleiçoeiro, numa “notícia” em que se dá conta da indignação dos outros que se “sentem traídos”, mas se omite quem coerentemente alertou para o excesso de boa vontade com que muitos professores acolheram o novo governo e o novo ministro.

Não existe qualquer satisfação em ter razão antes do tempo e de nada adianta ter razão quando toda a gente à volta insiste em seguir caminho diverso. No entanto, bem pior seria calar a voz da razão apenas para ficar bem na fotografia, ter um monte de seguidores, ou apenas ser aceite por uma comunidade de cabeças pré-formatadas sem o saberem.

Mais uma vez, poderia não ter escrito este último parágrafo, mas… não seria a mesma coisa e não, não me sinto bem comigo mesmo se “der a outra face”.