(Re)Flexões

~ Defendendo a Cidadania

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Category Archives: cidadania

Em Portugal continua a haver Esperança: vivemos num estado de direito, mesmo se o governo acha que não

11 Terça-feira Jun 2013

Posted by fjsantos in ética, cidadania

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luta dos professores, sindicalismo docente

Exames de Português não vão ter serviços mínimos

Os elementos do colégio (um magistrado jubilado do ministério público, um representante dos sindicatos e um representante do Estado) decidiram que a greve dos professores não “afeta de modo grave e irremediável o direito ao ensino na vertente de realização dos exames finais nacionais. Não estando por isso perante a violação de uma necessidade social impreterível, decide-se não fixar serviços mínimos para a greve agendada para 17 de junho de 2013“

Porque é que só nos desenvolveremos se sairmos do Euro?

01 Sábado Jun 2013

Posted by fjsantos in acabar com o medo, cidadania

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Combate político

A classe dos opinadores jornalísticos que pululam na comunicação social tem-se multiplicado na tentativa vã de explicar porque é que ao governo de Passos e Portas deveria suceder um governo de Seguro e Portas.

Ainda hoje, em mais uma das muitas crónicas “merdosas” a que nos habituou, João Marcelino vem bolsar a “pseudotese” de que «sendo que o PS é a chave deste rotativismo que temos, a restante esquerda só tem de dizer que pontes está disposta a lançar para sair dos confortáveis terrenos da contestação pela contestação em que desde sempre se refugiou».

É mais uma forma de dizer que a esquerda que é esquerda, que defende os direitos dos trabalhadores contra a exploração rentista do capital financeiro, que se bate por mais justiça social, mais e melhor saúde e educação, deveria ter uma única agenda: aliar-se ao PS para que ele possa continuar a tarefa de entrega do país aos interesses privados, em prejuízo dos cidadãos que aqui vivem e trabalham.

Curiosamente, este discurso surge como crítica à reunião que juntou algumas personalidades de partidos de esquerda e independentes que se juntam ao protesto anti-austeridade. Personalidades como o reitor da Universidade de Lisboa, Professor António Nóvoa, que num discurso aplaudido de pé apresentou com clareza um conjunto de ideias para podermos desenvolver o país fora do espartilho das regras e regulamentos impostos pela nossa permanência na zona euro.

A ver com atenção o vídeo que se segue, entre o minuto 2:00 e o 5:15

O Apagão

11 Segunda-feira Jun 2012

Posted by fjsantos in ética, cidadania

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acção pública, políticas públicas

O Professor António Nóvoa fez ontem, nas cerimónias oficiais do 10 de junho, um discurso notável pela lucidez e clareza com que diagnosticou os constrangimentos que impedem a prosperidade dos portugueses, e apontou os caminhos que podem permitir ultrapassar esses constrangimentos.

Não sendo um discurso de combate partidário, mas deixando a nu os erros cometidos por sucessivos executivos, que há muito se revezam na concretização de políticas públicas que levaram Portugal a atrasar-se em relação aos seus parceiros, o “establishement” preferiu erigir um verdadeiro “bunker” de silêncio em torno das palavras do Reitor da Universidade de Lisboa.

Passeando os olhos pela imprensa online e fazendo uma breve incursão pelos noticiários e comentários das rádios, nem uma referência consegui encontrar a tão estimulante intervenção.

É por isso que se torna mais importante, ainda, multiplicar e amplificar a visibilidade do vídeo que, em boa hora, foi colocado no youtube e já está reproduzido em diversos blogues.

Dia 31 há eleições no SPGL…

11 Sexta-feira Maio 2012

Posted by fjsantos in acção pública, cidadania, educação

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eleições, luta sindical, sindicalismo docente

… e os Professores Unidos concorrem enquanto LISTA B, tendo como objetivos renovar por completo os dirigentes que se perpetuam há longos anos no sindicato e, dessa forma, conseguir que volte a ser dado aos delegados sindicais o papel insubstituível que já tiveram de ligação entre as necessidades e anseios dos professores e a direção do sindicato.

Para isso apresentamos o nosso programa e candidatos:

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Participação cívica – ação vs. queixume

28 Sábado Abr 2012

Posted by fjsantos in acção pública, ética, cidadania

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democracia, Rigor

Ao passar pelo blogue do P.Prudêncio encontrei mais uma prosa de crítica (justa) à mediocridade que se foi instalando, ao longo de muitos anos, na direção da escola pública.

Diz o Paulo que: «A experiência sempre me disse que há uma quantidade razoável de dirigentes escolares que passam a vida ao telefone, ou em presença física, com os poderes centrais e regionais. […] Têm pavor do contraditório e, em regra, deixam as instituições num estado pior do que o que encontraram. Nunca conheci alguém competente que desejasse esses meandros e isso explica muito do estado a que chegámos.»

Trata-se de um diagnóstico que se aplica que nem uma luva a quase todas as esferas de ação da nossa vida pública. E tem, na frase final que destaco a bold, a chave para compreender grande parte dos males que nos assolam: como não se conhece gente competente, que deseje participar dos “meandros do poder”, resta-nos a triste sina de nos queixarmos dos incompetentes que nos (des)governam.

Mas esta é uma posição que podemos classificar como demissionista e desculpabilizadora da inação individual. Afinal, não há nada que impeça “os competentes” de exercerem cargos de direção, a não ser o seu próprio desejo de não o fazerem. Ou a firme vontade de não lutar contra os outros que consideram incompetentes.

Participar e contribuir com os seus saberes e competências deve ser um imperativo para quem se afirma cidadão de corpo inteiro. Por isso não é aceitável que quem aponta o dedo à incompetência alheia se exclua de dar o seu contributo para o bem comum, seja na esfera profissional, sindical ou partidária. É preciso começar a agir, e ontem já era tarde…

Democracia representativa e limitação de mandatos

27 Sexta-feira Abr 2012

Posted by fjsantos in cidadania

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eleições, sindicalismo docente, spgl

Os sócios do SPGL vão escolher os seus dirigentes para o triénio 2012/2015 no próximo dia 31 de maio

eleições SPGL 2012

A lista a que pertenço é a única lista de oposição que se apresenta a todos os órgãos sociais do sindicato. Há mais duas listas que concorrem apenas a alguns dos órgãos, uma vez que a blindagem dos estatutos os impede de concorrer à direção central.

Durante várias semanas participei em conversações com elementos da atual direção, tendo a colaboração permanente e imprescindível de outros professores que se identificam com as nossas propostas. Foram conversações em que se procurou encontrar a convergência imprescindível para formar uma lista de unidade que desse resposta aos anseios e necessidades da luta em que os professores estão envolvidos, em defesa da Escola Pública e em defesa dos seus direitos profissionais. Infelizmente, contra as expectativas de muita gente, tal não foi possível.

Vemo-nos agora envolvidos numa disputa eleitoral em que irão ser apresentadas propostas que, no essencial, pouco divergem entre si. O que coloca uma dificuldade adicional a quem é, neste momento, oposição. Sabemos que a inércia tende a favorecer o poder que está, em confronto com a determinação de quem se apresenta como a alternativa a esse poder. Sobretudo quando, no discurso, se defendem opções idênticas.

Ao contrário da lista patrocinada pela direção a lista dos Professores Unidos, que concorrerá como lista B às eleições de 31 de maio, é constituída por professores com horários completos nas escolas. A esmagadora maioria não exerce qualquer função dirigente no sindicato (há apenas três ou quatro dirigentes regionais actuais). Os membros da lista que constituem a “àrea da presidência” nunca foram dirigentes do SPGL, embora tenham exercido funções de responsabilidade nas suas escolas, em autarquias e até em CAE’s (no tempo em que estes existiam).

Sabendo que muitos professores defendem a limitação dos mandatos dos dirigentes, propondo-se até a inscrição de tal preceito nos estatutos, quer-nos parecer que o ato eleitoral de dia 31 de maio pode (e deve) ser o momento adequado a por em prática esse preceito.

É por isso que aqui deixo um apelo a que, nas eleições para o triénio 2012/2015, os sócios do SPGL utilizem o seu voto como forma de limitar o prolongamento do mandato de um conjunto de dirigentes que se eternizam no sindicato (sem que com isso os professores percecionem qualquer melhoria nas respetivas carreiras), e elejam uma nova direção, dando a vez e a voz a colegas que se propõem recuperar as práticas originais do SPGL: um sindicato dos professores, para os professores e com uma rede de delegados sindicais que lhe permita conhecer permanentemente os problemas de quem vive o dia-a-dia da escola.

Bem sabemos que os democratas não são o modelo de Nuno Crato, mas ainda assim esta notícia é “da América”…

15 Domingo Jan 2012

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debate, democracia

… e por lá, ao contrário do que Nuno Crato decidiu ao pôr fim à Formação Cívica, o governo está preocupado com a “iliteracia cívica” dos estudantes

U.S. Secretary of Education Arne Duncan along with several Obama Administration and education officials launched a national conversation today about the importance of educating students for informed, engaged citizenship with the release of the Department’s report, “Civic Learning and Engagement in Democracy: A Road Map and Call to Action.” […] The 2010 National Assessment of Educational Progress (NAEP) Civics report found that not even 30 percent of fourth-, eighth- and 12th-grade students were proficient in civics, and a significant civic achievement gap persists among racial and ethnic groups. NAEP also documented declines in the overall civic knowledge of high school seniors between 2006 and 2010. And on a 2007 international ranking of 172 democracies, the United States ranked 139th in voter participation.

 

2012 – A Luta Continua

31 Sábado Dez 2011

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Combate político, democracia, Resistência

Famílias perderam 481 milhões em salários até Setembro

Novo acordo com ‘troika’ retira mais poder aos sindicatos

Compra da EDP foi “negócio barato”

Três títulos, em três diários, neste final de 2011.

De como as “inevitabilidades” que nos foram anunciadas, primeiro pelo PS de Sócrates (mas também de Soares, de Sampaio e de Seguro) e depois pelo PSD e pelo CDS de Passos, Portas, mais Relvas, Ângelo Correia, Marcelo e Cavaco, acompanhados por Lobo Xavier e pelos patrões Balsemão, Belmiro ou Amorim, se transformaram na transmutação dos parcos rendimentos de muitos em milhões de lucro para tão poucos.

Tudo isto foi e continua a ser possível graças à manipulação consciente e inteligente das opiniões e dos hábitos organizados das massas que, segundo Edward Bernays(i) (um dos gurus da indústria de relações públicas), tem um papel determinante nas sociedades “democráticas”. Para este especialista dos primórdios da comunicação de massas, aqueles que manipulam este mecanismo social impercetível formam um governo invisível que dirige verdadeiramente os países. Juntando estas reflexões à análise que Alex Carey(ii) faz sobre o desenvolvimento massivo da propaganda por parte das empresas, percebemos que todo o processo se destina a aumentar o poder do capital.

É por tudo isto que a resistência se torna cada vez mais necessária, sob pena de aceitarmos sem reclamar um regresso às relações de trabalho do século XIX. Sem esquecer que neste combate não há futuro para as ações individuais, por mais inteligente, informado ou letrado que seja o agente individual. Destruir a força da união é um desejo central do capital e dos governantes que estão ao seu serviço, o que explica com clareza o objetivo de retirar poder negocial aos sindicatos. Que entre os assalariados haja quem não perceba esta realidade apenas reflete um desejo subliminar de desvinculação,alienação e abandono do seu próprio campo.

Notas: (i) Bernays, E. (1928) Propaganda. Comment manipuler l’opinion en démocratie. Paris, La Découverte, 2007

(ii) Carey, A. (1995) Taking the Risk of Democracy: Propaganda in the US and Australia. Sidney, University of New South Wales Press

Mistério(s) Orçamental(is)

17 Quinta-feira Nov 2011

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Combate político, luta sindical

Que informação terá usado o ministro Miguel Macedo, que fez com que o inefável ministro Vitor Gaspar descobrisse dinheiro onde ainda há pouco não havia?

Há pouco dias a jornalista Maria João Avilez contou, num programa de grande audiência de um canal de cabo, que em pleno conselho de ministros Vitor Gaspar respondeu a um pedido de mais dinheiro do seu homólogo da economia – o incrível Álvaro – com uma frase lapidar: «Que palavra o senhor ministro não compreendeu – “não”, “há” ou “dinheiro”?».

Ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou no parlamento que «a admissão no conjunto das duas forças de segurança de 1100 novos elementos significa “um quadro de excepção”, tendo em conta “o grande constrangimento” orçamental.»

A pergunta que fica no ar é: o que é que Vitor Gaspar ficou a saber, que o levou a desencantar a verba necessária para «a reorganização das forças de segurança com o objectivo de “aumentar a capacidade operacional” da PSP e GNR».

Os tempos são de LUTA e, como se percebe, o campo do capital através dos seus serventuários no governo prepara os seus “planos de contingência”. Resta ao campo do trabalho saber manter-se coeso e organizado, para poder responder à altura dos desafios que lhe são impostos.

Democracia mediatizada e reflexividade cidadã

06 Domingo Nov 2011

Posted by fjsantos in cidadania, comunicação social

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debate, governança

Os tempos difíceis que vivemos não se esgotam nas dificuldades económicas e na crise financeira que atravessamos.

Podemos mesmo afirmar que, face aos mecanismos soft de controlo social que são utilizados pelas forças dominantes na sociedade, é a própria democracia que está em causa.

Sem que a esmagadora maioria da população se tenha dado conta, os novos modos de governança utilizados e impostos pelo capital e pelos seus administradores executivos – os partidos da indiferenciação central que abrange o arco da democracia cristã à social-democracia, seja mais alaranjada ou amarelada – traduziram-se numa reorganização dos poderes existentes na sociedade.

Quando recorrentemente ouvimos comentadores indignados e pesarosos pela inexistência de “estadistas como os que construíram a Europa”, devíamos estar atentos e ver as lágrimas de crocodilo que rolam ao sabor desse discurso.

Hoje muitos se queixam de que o poder político está subjugado ao poder económico, esquecendo ou omitindo dolosamente que o poder económico utiliza como instrumento dessa subjugação o poder mediático, de que se apoderou com a conivência dos tais “estadistas” de antanho.

No nosso país está ainda por fazer a história da privatização da comunicação social e das implicações que a liberalização das ondas hertezianas teve na apropriação dos meios de comunicação social pelos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, bem como a história de como os governos apoiaram tablóides em dificuldade económica ao mesmo tempo que foram asfixiando grande parte da imprensa regional e local que se constituía como espaço de liberdade e reflexividade cidadã.

Sob a capa da objectividade e da informação especializada, temos vindo a assistir à imposição de um pensamento único, promotor da agenda neoliberal e profundamente antidemocrático, porque cerceador de vozes contraditórias. E sempre ao serviço da agenda económica imposta ao poder político.

Um excelente exemplo de como se processam estes mecanismos de imposição da agenda económica sobre a decisão política foi analisado numa tese de doutoramento e em diversos artigos publicados em revistas científicas, a propósito do papel do jornal Público e do seu ex-director José Manuel Fernandes na questão da publicação dos rankings escolares.

Tratando-se de uma análise e um discurso que ajuda a perceber, e pôr em causa, o cânone dominante e o poder mediático, ficou “convenientemente” remetido à circulação nos meios académicos. Talvez por isso o convite que deixei à(o)s jornalistas que “fazem” educação; e estiveram no dia 28 de outubro na Bucholz, para estarem presentes no IE a assistir ao seminário “Uma análise da reflexividade produzida pela imprensa escrita de referência a propósito dos rankings escolares” não tenha sido aceite.

Também por isso aqui fica um pequeno excerto de um artigo da professora Mª Benedita Portugal e Melo, que proporcionou a quem assistiu um excelente seminário.

Segundo Ramonet, os conflitos entre a imprensa e o poder adquiriram, actualmente, uma dimensão inédita não só porque o poder já não se identifica unicamente com o poder politico, devido a ascensão dos poderes económico e financeiro, como porque a comunicação social já não se encontra numa relação automática de dependência com o poder politico.

Como a própria hierarquia tradicional dos poderes foi alterada o primeiro poder é hoje claramente exercido pela economia, sendo o segundo (fortemente interligado com o primeiro) o poder mediático, constituindo este um instrumento de influência, de acção e de decisão tão forte que remeteu para o terceiro lugar o poder politico.

Nesta ordem de ideias, a informação veiculada pela comunicação social poderá ser encarada como uma «informação-mercadoria» que também serve os interesses dos grupos industriais e financeiros. As pressões exercidas pelos accionistas proprietários dos media sobre o conteúdo da informação e a forte concorrência mediática levarão os media a procurarem atingir, entre outros objectivos, a rentabilidade económica e o lucro.

Terá sido esta principal motivação que esteve subjacente à produção de notícias sobre a avaliação do sistema de ensino e sobre o ranking escolar?

A verdade é que através da construção destes temas e do seu «lançamento» para a «praça pública» foi possível obter bastante informação, que originou a construção de mais informação passível de ser publicada ao longo de bastantes meses. A luta pela obtenção de informação sobre os exames nacionais do 12º ano levada a cabo por este jornal pode, por isso, também ter estado relacionada com um principio economicista simples: informação origina mais informação que pode ser vendida.

De facto, as empresas de comunicação escrita são empresas económicas que tem de ser concorrenciais no mercado económico. Neste sentido, o campo jornalístico tem de oferecer produtos capazes de serem vendidos no mercado jornalístico. O produto posto à venda pelo Publico terá sido a própria «opinião pública» publicada que se foi formando e alimentando continuamente a propósito das questões educativas que o próprio jornal previamente determinou.

Mas, para além disso, os jornalistas do Público, como todos os outros, possuem determinadas posições ideológicas que consciente ou inconscientemente veiculam nas noticias que produzem. Na verdade, os jornalistas não formam um corpo homogéneo, encontrando-se divididos por pertenças de classe, clivagens ideológicas e posições distintas perante o próprio processo de produção noticioso. Assim, quer as opções editoriais tomadas pelos directores e subdirectores no que respeita as questões da avaliação do ensino e ao ranking escolar, quer a produção de opiniões que foram divulgadas a este respeito, revelam a orientação das suas concepções ideológicas. Em nome da defesa da modernização do sistema educativo português, estes actores sociais, na retórica argumentativa que produziram a propósito da necessidade de se proceder a avaliação dos estabelecimentos de ensino, revelaram um conjunto de crenças associadas à lógica da racionalidade económica, da optimização e promoção da eficácia características das actuais tendências neoliberais que assentam na ideologia do mercado.

Melo, M.B. (2005), Os circuitos da reflexividade mediatizada, in Análise Social vol. XI (176), 2005, 595-617

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