(Re)Flexões

~ Defendendo a Cidadania

(Re)Flexões

Monthly Archives: Julho 2012

Pela boca morre o peixe, ou de como um “lapsus linguae” esclarece o desejo da rãzinha se transformar em boi

30 Segunda-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in coreografias

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movimentos "inde"pendentes

«Mas também não se vai prescindir do espaço ganho… Quem se incomoda connosco, está lixado.»

(Re)Flexões

Uma rã viu uma vaca. E achou linda, aquela vaca.

– Como ela é gorda! – dizia ela. – Como ela é grande! Eu sou muito pequena, coisa mais chata! Ah, eu queria tanto ser gorda como a vaca!

Aí a rãzinha começou a comer o máximo que conseguia para ver se ficava gorda, gorda como a vaca!

Às vezes ela nem sentia fome, mas comia assim mesmo e falava para a irmãzinha rã:

– Preste bem atenção, minha irmã, me diga se estou engordando, me diga se fiquei tão gorda quanto à vaca!

– Que nada! Você não é gorda como a vaca.

A rãzinha comeu mais ainda, e engordou bastante; quase nem conseguia mais saltar.

– E agora, já estou tão gorda quanto à vaca?

– Que nada! Você não é gorda como a vaca. Você é bem menor. Nunca na vida você vai ser tão gorda quanto…

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Coreógrafos e coreografias

28 Sábado Jul 2012

Posted by fjsantos in a mim não me enganas tu, ambiguidade

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associativismo docente, sindicalismo docente

O conceito de “coreografia(s)” aplicado aos processos de tomada de decisão política, que decorrem após negociações entre governantes e sindicatos, entrou no léxico da blogosfera docente pela pena do Guinote, tendo sido amplamente reproduzida por outros crentes no poder da rede, quer sejam comentadores encartados, quer sejam também autores dos seus próprios blogues de professores.

A ideia, de fácil digestão para o senso comum, é de que todo o processo político está controlado pelo institucionalismo vigente, tendo havido uma usurpação da representação dos interesses profissionais por parte de entidades historicamente situadas – os sindicatos – e que, alegadamente, estariam agora sitiadas pelos irredutíveis professores independentes.

É em torno desta narrativa que se trava uma espécie de guerra virtual, em que os “novos heróis” da classe docente conseguem sempre encontrar ganhos imorais para “os sindicatos” branqueando, em simultâneo, os ataques brutais que os governantes que tanto incensaram fazem a toda a classe docente.

Esta guerrilha sem sentido, que se prolonga há mais de quatro anos e já produziu mais uma “estrela da pantalha”, tem sido magistralmente dirigida por um dos “passageiros clandestinos” mais conhecido e mais ganhador na luta dos professores.

Esta “persona”, e os amigos que o rodeiam mais de perto, assenta o argumento na acusação (infundada) de que a anomia, o desinteresse e a falta de mobilização para a contestação às políticas cráticas se deve ao facto de “os sindicatos” terem desbaratado o potencial agregador das “marchas das avenidas” ocorridas em 2008.

Esquecem-se, o coreógrafo-mor e seus adjuntos, que já em 1965 Mancur Olson explicou de forma detalhada porque é que a existência de interesses comuns conduz à inação coletiva, em vez de potenciar essa mesma ação. É que, partindo da hipótese do ator racional, Olson mostrou que o fenómeno do bilhete gratuito ou do passageiro clandestino se aplica a cada tentativa de ação coletiva: cada indivíduo descarrega sobre os outros os custos da ação coletiva. Para minimizar este fenómeno a melhor solução seria, sem dúvida, estabelecer incitações – positivas e negativas – que sejam compreendidas como custos impostos aos atores em caso de não-ação coletiva (p. ex.: aplicar os ganhos obtidos em negociações dos sindicatos com o ministério apenas aos sócios; não estender a todos as decisões dos tribunais obtidas em processos contra o Estado, interpostas pelos sindicatos em defesa dos seus sócios).

Talvez se houvesse essa diferenciação o discurso coreográfico utilizado por alguns bloguers ficasse reduzido ao que efetivamente vale. No entanto as almas inquietas podem descansar , porque os valores da solidariedade e responsabilidade cívica sobrepõem-se a uma certa vontade de praticar a justiça de talião, quando se leem os dislates que estes coreógrafos continuam a escrevinhar na rede.

Trapalhadas do “rigor craticus”

26 Quinta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in deixa-me rir...

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conhecimento, organização escolar, Rigor

Nuno Crato, o comentador televisivo que à conta de um plano inclinado chegou a ministro, é o exemplo acabado do acerto do saber popular: PELA BOCA MORRE O PEIXE.

No entanto convém saber onde andam agora os aplausos com que foi acolhida a sua escolha, nomeadamente entre os professores blogosféricos que elegeram Crato como o “supéministro” que iria devolver o rigor à educação e a dignidade aos professores. Infelizmente para eles que a realidade de mais esta trapalhada do “rigor craticus” venha confirmar a incompetência da vaidade arrogante.

Jornalismo dito “de referência”, ao serviço da ideologia neoliberal dominante

21 Sábado Jul 2012

Posted by fjsantos in a mim não me enganas tu, empreitadas, neo-liberalismo

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hipocrisia, publicidade enganosa

Anúncios de emprego oferecem mais dinheiro a serralheiros que a engenheiros

Este é mais um título mentiroso, que visa reiterar a ideia que a direita anda a vender de que a escola e o ensino público deve seguir um caminho de formação dual, preocupando-se com a “empregabilidade” dos cursos oferecidos e não com a formação integral dos cidadãos.

A “notícia” é complementada com uma fotografia de um operário, precariamente equilibrado numa estrutura tubular de andaimes (sem segurança visível), e com uma legenda em que se afirma que o salário mais alto disponível na bolsa de emprego do IEFP é de 1.500€ para um mecânico de máquinas com o 9º ano.

O entusiasmo do escriba é tal que vai valorizando salários  entre os 700 e os 800 € oferecidos a trabalhadores com baixa formação académica, por contraponto com a exploração mais descarada de licenciados a quem é oferecido o ordenado mínimo nacional. Esquece-se, esta “espécie de jornalista”, de explicar que oferecer um ordenado mínimo nacional a um engenheiro agrónomo, ou um pouco mais a um eletricista, é expressão  e consequência de uma ideologia que desvaloriza o fator trabalho em relação ao fator capital. Mas isso seria areia a mais para camioneta tão pequenina.

Acontece, no entanto, que o próprio texto acaba por desmentir o título que o redator escolheu. É que no antepenúltimo parágrafo a legenda da fotografia e o título acabam por ficar reduzidos a pó , quando se lê «Nas vagas com licenciatura como requisito há também lugar para um engenheiro mecânico a ganhar mais de 1700 euros, em Loures, e outro engenheiro com quase 3000 euros, em Santo Tirso, além de técnicos de serviços sociais, em Lisboa, com salários de mil euros e 900 euros para um psicólogo, em Torres Vedras.»

Em Portugal arde mato e floresta, em Espanha incendeiam-se as ruas

20 Sexta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in acabar com o medo, acção pública

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a arte da guerra, luta sindical, Resistência

La indignación que hasta ahora se había expresado en la calle a pequeña escala ha sido hoy una masiva protesta que ha recorrido todas las latitudes del país.

Bajo el lema ‘Quieren arruinar el país, hay que impedirlo, somos más’, las manifestaciones han englobado unas 80 ciudades españolas convocadas por los sindicatos para censurar en la calle medidas como la subida del IVA, la bajada de las prestaciones por desempleo y la eliminación de la extra de Navidad a los funcionarios. 

“Deixem-nos ser professores! Deixem-nos trabalhar! As escolas precisam de tranquilidade e estabilidade para levarem por diante as suas responsabilidades. Basta de normas que contrariam normas, que todos os dias chegam às escolas”

20 Sexta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in acção pública

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luta dos professores, Rigor, sindicalismo docente

Como o blackout mediático é cada vez mais acentuado e os blogues “de referência” dos professores não se querem misturar com os sindicatos, aqui ficam as reivindicações entregues pela FENPROF ao Ministro Nuno Crato:

  •  Vinculação dos docentes que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho;
  •  Atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros;
  •  Redução do número máximo de alunos por turma (não tem sentido que escolas com inúmeros docentes sem horário atribuído se organizem com turmas de 30 alunos);
  •  Alteração de normas do Despacho normativo n.º 13-A/2012 (sobre organização do ano letivo), sendo recuperadas as horas retiradas à direção de turma, mantendo-se o crédito de horas por escola / agrupamento, ainda que agrupem com outros, sendo retirados mecanismos que agravem assimetrias, tendo todas as escolas ou agrupamentos acesso ao crédito máximo previsto, manutenção dos tempos letivos de 45 minutos, entre outras;
  •  Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular, iniciando-se, desde já, um amplo debate para a realização de uma reorganização efetiva e coerente;
  •  Agregação de escolas e agrupamentos apenas nos casos em que exista consenso na comunidade educativa, nomeadamente por parte da autarquia e dos conselhos gerais das escolas;
  •  Respeito pela autonomia das escolas na decisão sobre a sua oferta educativa e formativa;
  •  Pagamento da compensação por caducidade aos docentes, sem necessidade de recurso aos tribunais onde o MEC já foi condenado a pagar aos professores na sequência de 39 sentenças. 

Nuno Crato no parlamento – nada de novo no “farwest”

19 Quinta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in acção pública

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Combate político, Resistência

A equipa de MLR*, não tendo sido pioneira no uso da mentira para alcançar objetivos políticos, aprofundou e intensificou o uso das meias-verdades e da demagogia misturada com a ameaça soez durante o primeiro grande ataque realizado contra a LBSE, o ECD e a Escola Pública plasmada na CRP.

A equipa de NC*, que tem como grandes admiradores muitos daqueles que mais defenderam (e ainda hoje defendem) MLR na comunicação social, tem vindo a dar continuidade à destruição iniciada em 2005, sempre em nome dos princípios basilares de uma corrente da economia da educação, de que o ministro é fiel seguidor.

Também no estilo chocarreiro com que NC e os seus SE destratam os deputados da oposição são fiéis seguidores do trio de má memória, não respondendo às questões que são colocadas e abusando da vantagem mediática que o exercício do poder governamental lhes dá, ou inventando “novidades velhas e relhas” apenas para descredibilizar quem se lhes opõe.

O anúncio feito em conferência de imprensa, e reiterado hoje no parlamento, de que nenhum professor com horário zero será colocado em mobilidade especial é mais uma dessas meias-verdades demagógicas. Tal como o anúncio de que as direções “poderão” afetar componente letiva aos professores sem turma é outra meia-verdade, que visa descredibilizar o protesto dos professores que se sentem justamente indignados por serem tratados como descartáveis.

A diferença entre NC e MLR, ou entre JC* e JP*, é que estes aprenderam que o choque frontal e a humilhação deliberada dos professores levou aos maus resultados dos seus antecessores, o que os faz ser mais dissimulados e cuidadosos nas relações com a classe. Aliás, no domínio da retórica e da demagogia NC leva a palma a MLR, sem a menor margem de dúvida.

Mas voltando às “medidas” ainda hoje re-anunciadas na Comissão de Educação e aos jornalistas, no final da audição, há coisas muito interessantes, que merecem resposta adequada:

  • os professores de TIC sem turma ficarão afetos ao PTE da escola e as horas do seu horário passarão a ser consideradas letivas;
  • nas escolas sem professores nessas condições as horas do PTE passarão a ser letivas, ou continuarão a ficar na componente não letiva do professor?
  • os professores de Educação Física, das Expressões e de Inglês passarão a poder ter o seu horário letivo preenchido com AEC’s, desde que a sua escola seja a promotora das referidas atividades;
  • o que acontecerá nas escolas em que a entidade promotora é o município, ou uma qualquer empresa privada?
  • como se poderá abrir uma nova oferta educativa, seja no ensino recorrente de adultos, ou no ensino profissional, se só houver horários zero nos grupos de recrutamento das áreas tecnológicas e tiver que se contratar professores na área do ensino das línguas ou das ciências?

Quanto à mobilidade especial, a pergunta continua sem resposta. Se é verdade que com ou sem turmas, todos os professores dos quadros têm que continuar a receber através do OGE, qual a vantagem deste processo e da forma como ele foi conduzido?

Como não creio que a decisão de obrigar as direções a preencherem as plataformas indicando as necessidades de recursos humanos, nas condições definidas pela revisão da estrutura curricular e do despacho de OAL, tenha sido tomada de ânimo leve ou por mero capricho crático, a primeira explicação que encontro é que se trata de um primeiro passo para fazer desaparecer os quadros de escola/agrupamento, transformando todos estes professores em quadros de zona que poderiam passar a ser colocados em qualquer escola, equiparando-os aos restantes funcionários públicos.

Já quanto à promessa de realização de um concurso de vinculação de contratados, era bom que fosse verdade e que a vinculação abrangesse todos quantos são necessários ao sistema público e lecionam há mais de três anos. Infelizmente, receio que mais uma vez a montanha venha a parir um (c)rato e o concurso se fique por umas poucas dezenas, talvez centenas, de horários em grupos de recrutamento reconhecidamente carenciados e com quadros muito reduzidos.

*MLR – Maria de Lurdes Rodrigues; NC – Nuno Crato; JC – João Casanova; JP – Jorge Pedreira

Reformas estruturais = entregar ao setor privado tudo o que possa ser lucrativo para o setor estatal

19 Quinta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in mercado, neo-liberalismo

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políticas públicas

A notícia só espantará os incautos e ingénuos:

Ajuda externa – Troika espera que CGD venda área da saúde ainda este mês

No corpo da notícia ficamos a saber que os prestamistas (que oficialmente são uns beneméritos que vieram salvar os portugueses da bancarrota) exigem que o banco público entregue a grupos privados dois dos ativos mais cobiçados pelo capital – os cinco hospitais do grupo HPP Saúde e as várias seguradoras que lhe pertencem.

O que isto significa é que troika e governo têm como missão entregar à “iniciativa privada” ativos detidos pelo banco de todos nós que, são geradores de lucros interessantes, retirando-lhe uma fonte de rendimento importante. Mais um negócio ruinoso para o Estado, que abdicará dos lucros que estes ativos estão neste momento a gerar para o banco público e que dentro em pouco irão encher os bolsos de mais uns quantos tubarões nacionais e estrangeiros.

Contra a destruição da Escola Pública temos que lançar mão de todos os recursos

18 Quarta-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in acção pública

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Combate político, Resistência, solidariedade

e continuar a manifestar a nossa indignação e profunda irritação contra a forma iníqua, embora metódica e eficaz, como Nuno Crato aplica a receita do governo, de modo a reconstruir a escola elitista da sua infância e juventude.

A vigília de hoje, tal como a manifestação de dia 12, são pequenas ações que é preciso ir somando até que o protesto se torne imparável e o governo perceba que tem que mudar de política. Não a retirada estratégica que constituiu a conferência de imprensa de ontem, que não passou de mais um truque mediático para enganar papalvos. Até nisso Crato é a continuação de Rodrigues.

O ministro, que ontem convocou os jornalistas para a hora a que estava previsto o final da reunião da FENPROF com a Comissão de Educação Ciência e Cultura, apenas pretendeu evitar que essa reunião fosse valorizada.

Para o tentar, Nuno Crato não hesitou em utilizar as técnicas demagógicas usadas pelas equipas do ME que o antecederam, anunciando como novo o que já é velho e branqueando a pressão que exerceu, nas últimas semanas, para que as direções das escolas empurrassem para o concurso de mobilidade muitos milhares de professores.

Esta conferência de imprensa destinou-se a controlar mediaticamente os danos de um eventual rebate de consciência de alguns deputados da maioria, que ainda há pouco mais de um ano aprovaram uma  Resolução sobre a vinculação de docentes apresentada na Legislatura anterior pelo CDS,  uma Resolução apresentada pelo PSD, contestanto os mega-agrupamentos, e a decisão parlamentar que levou à suspensão de vigência da reforma curricular proposta pelo governo anterior e que, num dos casos, também foi apresentada pelo PSD.

Hoje estarei na vigília porque é preciso lutar contra a destruição da escola pública que está consagrada na CRP; porque é cada vez mais urgente combater Crato, tal como Passos Coelho e Gaspar, que não prestam. E não prestam porque a política que defendem e praticam se destina a defender os ricos e a penalizar quem ganha a vida com o suor do seu rosto.

Os ideólogos da direita mentem descaradamente porque acham que o seu auditório é ignorante e aceita tudo de cara alegre

16 Segunda-feira Jul 2012

Posted by fjsantos in neo-conservadorismo, nova direita

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Combate político, Resistência

João César da Neves, um dos mais proeminentes comentadores da direita que nos explora, assina hoje mais uma crónica abjeta e falaciosa no DN.

A “coisa” é sobre uma alegada ignorância e falta de justiça do TC, a propósito da decisão que este tomou de impedir que o roubo de 14% do rendimento anual dos funcionários públicos e pensionistas se prolongue para lá de 2012.

Escreve JCN :

  • Os funcionários públicos e pensionistas não estão em situação de igualdade com os outros trabalhadores;
  • A crise foi causada por erros públicos e privados, mas as empresas há muito pagaram os seus, enquanto a administração assistia impávida e até complicava. Entre os 820 mil desempregados não existe um único funcionário público ou pensionista;
  • A única cura, sempre anunciada e nunca realizada, viria de uma verdadeira reforma do Estado, com extinção de múltiplos serviços inúteis ou ociosos, redução drástica de outros e adopção de uma atitude geral de parcimónia e respeito pelo dinheiro dos contribuintes. Como as empresas fizeram já, a nossa máquina pública tem de aprender a viver com o que temos, curando a sua toxicodependência do crédito externo.

Sobre a 1ª afirmação de JCN ( e de todos quantos usam exatamente o mesmo argumento) convém dizer que equidade e igualdade não são sinónimos. Convém também lembrar que nem os funcionários públicos são todos iguais entre si, nem os assalariados do setor privado gozam todos do mesmo tipo de privilégios.

No setor privado, que esta gente tanto diz defender, há quem receba um salário inferior ao salário mínimo nacional e há quem aufira rendimentos de muitos milhões de euros; há quem tenha que pagar o passe social com enorme sacrifício e quem circule em automóveis topo de gama, com combustível e portagens pagas pela empresa, porque isso está incluído no seu pacote salarial; há quem  não tenha dinheiro para pagar as taxas moderadoras no hospital ou centro de saúde e há quem tenha seguro de saúde incluído na sua folha salarial.

Sobre este tipo de desigualdades não fala este especialista da economia, como não fala nenhum dos seus companheiros de pensamento neoliberal.

Mas como bem diz o povo, a mentira tem perna curta. Para o demonstrar basta passar à 2ª afirmação selecionada, na qual JCN diz que não há um único funcionário público entre os seus 820.000 desempregados. Por certo não lê notícias, nem vê telejornais, caso contrário saberia que só entre professores, que trabalharam nas escolas públicas na última década, estão já largos milhares. E aos que este ano já esgotaram o seu subsídio de desemprego juntar-se-ão, nos próximos meses, mais 10.000 a 15.000 que viram os seus contratos terminados sem que o ministério lhes pague a indemnização prevista na lei e em setembro não terão lugar nas escolas, embora o sistema precise deles.

O que nos leva à última das afirmações que selecionei, que fala da redução drástica de serviços públicos que JCN considera inúteis ou ociosos, sem elencar quais os que lhe vão na cabeça. Mas sabemos bem do que fala – saúde, educação, assistência social e transportes. São estas as jóias da coroa em que o capital quer ficar sozinho a reinar.

São estes os alvos da ambição e da ganância dos detentores do capital e dos seus testas-de-ferro, porque se trata de setores e serviços imprescindíveis na nossa sociedade. No dia em que o estado abandonar o seu papel de prestador destes serviços, e em que o seu papel regulador for controlado por homens de mão do capital, os trabalhadores ficarão definitivamente mais pobres e os amorins, os soares dos santos, os belmiros, os balsemões e tutti quanti ficarão uns milhões mais ricos. Atente-se na entrada da Jerónimo Martins em mais uma área de negócio

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