Amanhã os professores vão voltar a manifestar-se em Lisboa.

A expectativa quanto ao que irá acontecer é grande. Será que é possível repetir os números das duas manifestações anteriores, com mais de 100.000 professores nas ruas? Será que um número inferior, ainda que da ordem das muitas dezenas de milhar de manifestantes, pode ser considerado como uma derrota dos professores e uma vitória do governo?

Que leitura será feita pelos OCS? Que impacto terá a manifestação na opinião pública? E nos partidos políticos, agora quando estamos a meio da campanha eleitoral para as europeias?

Não sou adivinho nem tenho acesso aos “corredores do poder”, onde se obtém informações privilegiadas. No entanto acredito que vamos voltar a encher a baixa de Lisboa e vamos mostrar que os professores, quando conseguem unir-se e ultrapassar as suas divergências, são uma força invencível.

Para lá do facto mais relevante, que consiste em que nada de objectivo se alterou em relação aos motivos que deram origem às duas mega-manifestações de Março e Novembro de 2008 e às duas enormes greves realizadas em Dezembro e Janeiro.

De facto, temos que voltar à vaca fria e recordar que o simplex está a dar os últimos suspiros, e já a partir de Setembro (faltam 3 meses) o 2/2008 retoma o seu esplendor e a glória com que foi entronizado pelo trio MLR/JP/VL.

Aos mais distraídos, que foram iludidos com as palavras mansas da ministra, quero recordar que a luta não acaba no sábado à noite, como não acabou no dia 19 de Janeiro, 3 de Dezembro, 8 de Novembro ou 8 de Março.

O simplex (DR 1-A/2009) termina em Dezembro deste ano, como está expresso no seu preâmbulo

«O presente decreto regulamentar, que complementa a regulamentação do processo de avaliação até ao final deste 1.º ciclo de avaliação, em Dezembro de 2009, concretiza as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo do que deva ser objecto dos despachos competentes.»

e não revogou o modelo de ADD imposto no DR 2/2008, como se pode ler no nº2 do art. 1º

«2 — A aplicação do presente decreto regulamentar não prejudica a aplicação do disposto nos Decretos Regulamentares n.os 2/2008, de 10 de Janeiro, e 11/2008, de 23 de Maio, naquilo que não for contrário ao disposto no presente decreto regulamentar.»

Por isso, meus caros colegas (venham à manifestação, ou aproveitem para descansar no sábado), a partir de Setembro, para os que tiverem trabalho e horário lectivo, regressa a saga dos objectivos, da calendarização das aulas assistidas, das grelhas de avaliação e dos respectivos descritores e tudo o resto que está regulamentado no famoso decreto que apenas foi retirado temporariamente para a gaveta.

Se a isto juntarmos a existência dos directores, que estarão todos (ou quase) empossados até ao final de Junho, poderemos começar a antecipar um ano de combates muito mais duros.

Durante o próximo ano aumentará exponencialmente a conflitualidade entre colegas, entre avaliadores e avaliados e entre todos e os directores que terão que obedecer cegamente à tutela (sob pena de destituição pelo DRE). Isto vai ter implicações tremendas na vida das comunidades escolares, com consequências ainda não antecipadas sobre a qualidade do ensino e da democracia na escola pública.

Cada um de nós saberá porque motivo vai ou não vai estar presente na manifestação de sábado. Tal como cada um de nós saberá que em Outubro terá nas mãos uma arma que irá usar em defesa da Escola Pública de Qualidade para Tod@s, ou para apoiar as políticas que a destroem.

O que ninguém pode é dizer, desta vez, que não sabia, ou que foi enganado.

Até sábado.

O presente decreto regulamentar, que complementa a
regulamentação do processo de avaliação até ao final deste
1.º ciclo de avaliação, em Dezembro de 2009, concretiza
as medidas adoptadas pelo Governo, sem prejuízo do que
deva ser objecto dos despachos competentes.