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Tag Archives: acção pública

Intermitência(s)

11 Domingo Out 2015

Posted by fjsantos in Não classificado

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acção pública

Dois anos depois, numa altura em que todas as vozes de esquerda são poucas para suster e dar combate à histeria, ao desespero e ao desvario da direita acossada, a intervenção que vou tendo no facebook parece claramente insuficiente.

Se há dois anos atrás deixei em hibernação este projecto, as condições actuais e as perspectivas que se abrem à luta por uma sociedade mais justa e mais desenvolvida justificam um regresso.

Não sei qual a regularidade com que aqui voltarei mas, havendo coisas que quero partilhar e que não cabem num post facebookiano, pretendo utilizar este espaço para uma discussão mais aprofundada de alguns pontos de vista.greve

No sábado vamos dizer que não “troikamos” mais

12 Quarta-feira Set 2012

Posted by fjsantos in acabar com o medo

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acção pública, Resistência

Vemo-nos na Praça José Fontana

O Apagão

11 Segunda-feira Jun 2012

Posted by fjsantos in ética, cidadania

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acção pública, políticas públicas

O Professor António Nóvoa fez ontem, nas cerimónias oficiais do 10 de junho, um discurso notável pela lucidez e clareza com que diagnosticou os constrangimentos que impedem a prosperidade dos portugueses, e apontou os caminhos que podem permitir ultrapassar esses constrangimentos.

Não sendo um discurso de combate partidário, mas deixando a nu os erros cometidos por sucessivos executivos, que há muito se revezam na concretização de políticas públicas que levaram Portugal a atrasar-se em relação aos seus parceiros, o “establishement” preferiu erigir um verdadeiro “bunker” de silêncio em torno das palavras do Reitor da Universidade de Lisboa.

Passeando os olhos pela imprensa online e fazendo uma breve incursão pelos noticiários e comentários das rádios, nem uma referência consegui encontrar a tão estimulante intervenção.

É por isso que se torna mais importante, ainda, multiplicar e amplificar a visibilidade do vídeo que, em boa hora, foi colocado no youtube e já está reproduzido em diversos blogues.

Despacho Normativo 13-A/2012, ou a regulação “top down” da “autonomia das escolas”

07 Quinta-feira Jun 2012

Posted by fjsantos in accountability, autonomia deixa-me rir...

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acção pública, governança

Depois de completar os procedimentos kafkianos com que alguém, superiormente inteligente, concebeu o processo eleitoral para o SPGL, tive oportunidade de dar uma primeira vista de olhos pelo tema da Organização do Ano Letivo, que é objeto de regulação através do DN 13-A/2012.

Quando ontem cheguei à escola encontrei uma série de colegas confusas e baralhadas com as notícias matinais com que as rádios e jornais anunciavam o maná da autonomia das escolas e melhorias na distribuição do serviço docente.

– «Vamos ficar melhor do que estamos», dizia uma.

– «Acabam-se as substituições», retorquía outra.

– «Vocês, lá no pedagógico, vejam se nos dão mais tempo para a componente individual», acrescentava uma terceira.

Baralhados? Confusos? Perplexos? Não, os professores portugueses têm uma caraterística muito especial que é a de serem os maiores especialistas na sua área disciplinar (que é sempre a mais importante do currículo), ao mesmo tempo que lhes basta ouvir um qualquer jornalista ou comentador na rádio ou tv para formarem uma “opinião fundamentada” sobre o futuro da escola pública e das suas condições de trabalho. É que essas coisas “da política” são muito áridas e fazem perder tempo a quem tem que “dar a matéria” que está no programa.

Feito este intróito, fica um pequeno espaço para comentar apenas o início do preâmbulo do DN 13-A e o seu artigo 1º.

O presente despacho visa estabelecer os mecanismos de exercício da autonomia pedagógica e organizativa de cada escola e harmonizá-los com os princípios consagrados no regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Pretende, também, conferir maior flexibilidade na organização das atividades letivas, aumentar a eficiência na distribuição do serviço e valorizar os resultados escolares.

CAPÍTULO I – Disposições gerais – Artigo 1.º – Objeto 1 — O presente despacho normativo concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define:
a) Normas que permitem reforçar a autonomia das escolas, em matéria de distribuição de serviço pelos docentes em exercício de funções;
b) Disposições relativas a distribuição de serviço docente;
c) Critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor;
d) Critérios de atribuição de crédito de tempos;
e) Limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes.

Logo no primeiro parágrafo do preâmbulo o legislador esclarece quais os limites para a autonomia que, magnanimamente, outorga às escolas. Ela visa conferir maior flexibilidade na organização das atividades letivas, aumentar a eficiência na distribuição do serviço e valorizar os resultados escolares.

E estes pressuposto da “autonomia decretada” ficam imediatamente concretizados no artigo 1º do despacho, no qual se define o seu objeto – a produção, pelo ministério, de a) Normas; b) Disposições; c) Critérios; d) Critérios; e e) Limites.

Trata-se de uma forma de regulação através de instrumentos em que, aparentemente, o Estado abdica de uma intervenção direta na provisão do serviço público de educação, remetendo-se a um papel de supervisão da atividade das unidades orgânicas e das respetivas direções. No entanto, diminuindo a sua presença direta no terreno, o Estado torna-se mais forte e mais presente por dispor de meios de constrangimento da ação das escolas, nomeadamente através do conhecimento, em tempo real, dos recursos utilizados e das performances alcançadas por cada escola. Isto é feito graças à utilização das plataformas digitais que, atentos e venerandos, os diretores se encarregam de manter atualizadas, esperando em troca alguma(s) benesse(s) do poder central.

Em defesa da escola pública e dos professores

09 Sexta-feira Dez 2011

Posted by fjsantos in accountability, desemprego docente, escola pública

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acção pública, Combate político

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Sexta 9 de Dezembro de 2011

O PCP levou hoje a plenário a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.

Projecto de Lei  N.º 83/XII

Concurso de ingresso e mobilidade de professores

Projecto de Lei  N.º 77/XII-1.ª

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Vou reclamar contra o roubo de metade do subsídio de natal. E tu? Ficas quieto(a)?

25 Sexta-feira Nov 2011

Posted by fjsantos in contribuintes, direitos de cidadania, equidade, legalidade

≈ 2 comentários

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acção pública, luta política, Resistência

A Fenprof disponibiliza, no seu sítio da Internet, as minutas que permitem aos educadores e professores de todos os níveis de ensino fazerem a reclamação contra o corte no subsídio de natal.

Quem pretender reclamar terá de o fazer no prazo de 30 dias, contado a partir do dia seguinte ao do pagamento da metade não roubada do subsídio de Natal.

A reclamação deve ser entregue no serviço de finanças do domicílio fiscal do contribuinte, contra entrega de recibo comprovativo ou cópia da reclamação, assinada e carimbada, ou enviada por correio registado c/ Aviso de Receção (guardando uma cópia da reclamação, bem como dos talões dos CTT), e dirigida ao diretor de Finanças da competente direção regional (de finanças).

Os endereços das direções regionais existentes podem ser consultadas no seguinte endereço electrónico:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/dgci/organica_dgci/servicos/perifericos_regionais

GREVE GERAL

24 Quinta-feira Nov 2011

Posted by fjsantos in Greve Geral

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acção pública, Combate político

Hoje, o meu trabalho é aqui:

Um regresso ao passado e as respostas possíveis à perda da qualidade de vida

21 Segunda-feira Nov 2011

Posted by fjsantos in Greve Geral

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acção pública, Combate político

Ouvir e ler hoje o discurso dominante, em que “peritos” medíocres fabricados pela comunicação social reproduzem e acentuam o cânone neoliberal, leva-nos de regresso a um passado com 40/50 anos, em que os portugueses fugiam à má-fortuna da guerra colonial, da pobreza imposta “a bem da nação” e da salvação das almas e da repressão policial com que o estado-novo (velho de meio século) calava a dissidência e a oposição.

A recente proposta do presidente do ISEG, de um serviço público de televisão orientado e manipulado pelo governo, revela bem o apego à democracia deste tipo de criatura. Este ex-comentadeiro do Pano Inclinado, com que Mário Crespo foi vendendo uma panóplia de “sábios” que defendem o empobrecimento generalizado dos trabalhadores, faz parte da corte de peritos a que aludi no parágrafo anterior.

Juntando-lhe o sábio matemático Nuno Crato, que agora nos quer convencer que vai fazer melhor educação com menos 10% de verbas e despedindo 20 a 30% da força de trabalho, podemos olhar de uma outra forma para o modo como os patrões da comunicação social manipulam e controlam a chamada “opinião pública”.

Balsemão, Belmiro & comandita têm conseguido, ao longo dos últimos 30 anos, conduzir a massa anónima e pseudo-letrada, que consome em primeira mão os respetivos produtos mediáticos, como bons pastores que são.

É assim que se compreende que tantos e tantos trabalhadores, que vêm os salários diminuídos e desvalorizados mês após mês, sejam capazes de dizer que não há alternativa e que o país precisa deste seu sacrifício.

É assim que percebemos como é que é possível que haja desempregados que se insurgem contra os vizinhos que têm trabalho, em vez de protestarem contra a política recessiva que obriga ao fechamento das empresas; que haja funcionários públicos se queixam da injustiça dos privados ainda terem subsídios de natal e férias, em vez de protestarem contra a empresarialização e a privatização dos serviços públicos; que haja empregados do setor privado que olham com inveja para a “segurança” de emprego dos funcionários públicos, em vez de protestarem contra a exploração de que são vítimas por parte dos patrões, com salários e horários de trabalho inadmissíveis numa sociedade que se pretende evoluída.

No dia 24 vai haver um Greve Geral. Todos sabemos que isso não é sinónimo de greve total e haverá muita gente que vai trabalhar. Uns porque as tarefas que desempenham são imprescindíveis ao bem estar das populações e às suas necessidades vitais, outros porque não querem fazer greve.

Entre estes últimos, uma parte importante é a dos que convictamente defendem a política de exploração que o governo está a levar a cabo. São portugueses que acham, genuinamente, que a evolução da sociedade é determinada por uma espécie de darwinismo social em que os mais espertos, mais fortes, mais ricos e/ou mais bem relacionados são os eternos vencedores e aos restantes, uma vez perdedores, resta o papel de servir os “senhores”.

São, sem margem para dúvida, pessoas que abominam o esforço coletivo e defendem ao limite o individualismo como forma de vida; são defensores indefetíveis da meritocracia e desconfiam sistematicamente das iniciativas grupais, por não permitirem evidenciar as qualidades individuais de que se acham portadores. Nada a objetar contra tal posição, com a condição de que estes indivíduos sejam coerentes e abdiquem de todos as vantagens que a humanidade alcança pela mais valia do trabalho em comunidade.

Mas há também um grupo enorme que acha fundamental protestar contra esta política e que haja imprescindível fazer uma grande greve (quiçá uma greve prolongada, de modo a ser ainda maior). Só que não vai participar nesse esforço coletivo porque: i) precisa desesperadamente do salário desse dia para viver; ii) um dia de greve não muda nada e as medidas estão decididas; iii) a greve é política e a sua política é o trabalho; iv) as greves são marcadas em  obediência a “agendas partidárias”.

Pois em relação a tudo isto o que se pode dizer é que as mudanças sociais são muito lentas e dolorosas. Esperar que uma greve, seja de um dia, seja de um mês, transforme totalmente a relação de forças entre o trabalho e o capital revela otimismo irrealista e inconsequente, ou ignorância política e ideológica total.

A luta social é um processo continuado, com avanços e recuos, mas que ao longo de décadas se tem traduzido em grandes ganhos para milhões de trabalhadores.

Em Portugal e, de uma forma geral, nos países do sul da zona euro estamos hoje num tempo de recuo e resistência. Nessas circunstâncias impedir o regresso a um passado não muito longínquo é já uma vitória. No caso dos professores, impedir que se volte ao tempo em que as férias não eram pagas, e em que ter trabalho em Setembro dependia da boa-vontade do senhor reitor, é uma vitória importante e que está ao nosso alcance. Mesmo quando parece ser inevitável a perda para sempre dos 13º e 14º meses.

Lutar é preciso e

A LUTA CONTINUA NA GREVE GERAL

A miséria só existe porque tem corrupção

15 Segunda-feira Ago 2011

Posted by fjsantos in acabar com o medo

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acção pública, luta política

Com as necessárias adaptações e substituições de fotografias, como nós precisamos de um Gabriel Pensador Português…

A “boca no trombone” ou a “governança da educação segundo Nuno Crato”

14 Domingo Ago 2011

Posted by fjsantos in "puxa-saquismo", pouca inteligência, um pouco de humor

≈ 3 comentários

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acção pública, governança

O Ramiro Marques tomou em definitivo a defesa acrítica e absoluta das políticas do governo da direita e da visão troikiana da crise que, segundo ele, levaram a que Nuno Crato tivesse optado pela melhor ADD possível no actual contexto.

Para melhor explicar e defender alguns dos disparates contidos no simplex 3.0, RM acabou por meter a boca no trombone e num post, que entretanto modificou quando percebeu que tinha ido longe demais (ver link), deu a conhecer o facto de ter sido “consultado” pelos fazedores da proposta de ADD. Esse lapso ficou a dever-se à natural satisfação por ver reproduzidas na proposta algumas das suas ideias, sobretudo porque outros bloguers terão sido também convidados a dar uns bitaites sem terem tido igual sucesso.

Esta conclusão pode ser tirada do cruzamento de um outro post do Ramiro com mais alguns comentários publicados no blogue do Guinote, em que o próprio e um outro comentador trocam esclarecimentos sobre o modus faciendi desta governança crática da educação:

  1. Dizer que fiz lobbying é uma forma de dizer que exerci influência para que as minhas ideias sobre a avaliação de desempenho tivessem acolhimento e sensibilizassem quem teve o poder de decisão de desenhar a proposta de novo sistema de avaliação de desempenho. Neste processo, houve muita gente a exercer influência. Eu fui apenas uma entre muitas.
  2. O que eu acho giro é ele dizer “não vou revelar pormenores”, quando toda a gente sabe que tanto ele, como mais alguns autores de blogs, além de directores de escolas e afins, terem sido ouvidos nas instalações do ministério.
  3. #40, Não percebi a relação entre as “partes” do discurso, o quem foi ouvido, os “independentes”, o serem alguns próximos da esquerda e o “reaccionarismo”.
  4. #45 Ok, então eu vou separar. A primeira parte refere-se a que o ministério, numa decisão que acho salutar, ouviu muita gente logo nos primeiros dias em que tomou posse. E muitas das pessoas que foram ouvidas são autores de blogs. Até agora ainda não tinha ouvido ninguém fazer alarde disso.
Face a este verdadeiro espectáculo resta-nos ficar com um sorriso, pensando que estamos entregues à bicharada quando a decisão política é tomada com base em conselhos tão doutos e politicamente relevantes e informados.
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