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Daily Archives: Agosto 20, 2010

Reorganização da rede escolar, Estado Central, Autarquias e Partidos

20 Sexta-feira Ago 2010

Posted by fjsantos in administração educacional, bem público, escola pública

≈ 3 comentários

Etiquetas

demagogia, políticas públicas, propaganda

Estamos a assistir, na comunicação social, ao retomar de um conflito antigo entre governo e oposições sobre o arranque do ano escolar, a menos de duas semana do seu início.

A questão que agora agita as águas, e na qual os media pegaram com a avidez proporcionada pela falta de outras matérias, prende-se com a decisão governamental de acabar de vez com as escolas das aldeias, amontoando as crianças nas vilas sede de concelho.

Os argumentos utilizados por governo e alguns dos seus opositores, em particular os partidos à direita do espectro partidário, dariam uma bela antologia cómica, não estivéssemos a falar de um assunto da maior relevância para a qualidade de vida de milhares de crianças, das respectivas famílias e, sobretudo, para o futuro de muitas comunidades no interior deserto e desertificado do país.

Como sempre acontece nestes casos os contendores com maior influência junto dos fazedores de opinião mobilizam-se para fazer passar as respectivas mensagens e, nesse particular, os partidos do centrão governativo alargado conseguem sempre algum destaque nos OCS que lhes são mais afectos.

É nesse registo que se entende o editorial de hoje do DN, que volta a cumprir o seu fado de apoio ao governo. Desta vez vem-nos acenar com uma alegada orientação da OCDE para fechar escolas “sem meios, sem professores diferenciados, sem alunos, sem estímulos por parte das comunidades locais”, para justificar a opção pela construção de “centros escolares” onde serão amontoadas centenas de alunos, em vez de se investir no sentido oposto, que seria o de conceder meios, professores e outros profissionais diferenciados, alunos e estímulos, a um maior número de pequenas escolas, mesmo que em alguns casos houvesse necessidade de agrupar duas ou três escolas mais pequenas de aldeias vizinhas.

A discussão a que assistimos entre o Estado central e o Estado autárquico utiliza os argumentos errados. A questão não está em saber quem deve pagar o gasóleo dos transportes escolares.

Afirmar, como a ANMP, que as autarquias “não têm condições” para pagar do próprio bolso os encargos adicionais com o transporte de alunos transferidos das escolas do 1.º ciclo agora fechadas, ou como Francisco Lopes presidente da CM Lamego, agora, ofereceram 300 euros anuais por aluno, que não aceitámos, porque são cerca de 20% dos 600 mil que contamos gastar com os transportes, é aceitar o princípio errado de que os centros escolares, com centenas de alunos, são melhores e acrescentam qualidade de ensino em relação à dimensão mais humanizada de pequenas escolas dispersas pelo território, desde que nelas haja investimento em infraestruturas e profissionais qualificados.

O que está em causa é saber se o dinheiro que o ME vai poupar num investimento na melhoria de condições das pequenas escolas das aldeias, que não chegou a fazer, será mais bem empregue em transportes escolares. Para já agradecerão as distribuidoras de combustíveis. Daqui a algum tempo veremos que mais beneficiará com o disparate.

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