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Tanto o Ricardo no Professores Lusos, como o Paulo G. no Umbigo fazem uma leitura do sucedido ontem na AR, à volta da questão suspensão/substituição e do art. 37º do ECD, com a qual discordo.

Antes de mais (evitando mal entendidos desnecessários) quero declarar que não imagino que a leitura que ambos fazem tenha algo a ver com proximidades ou afinidades com as causas do PSD. Acredito que as suas posições, expressas nos posts que linkei, correspondem a reflexões individuais com as quais discordo, mas a que não atribuo nenhum juízo de valor político-partidário.

Dito isto torna-se necessário fundamentar a minha discordância.

  • É factual que o art. 37º do ECD impõe a existência de uma avaliação com menção qualitativa de Bom para que um professor possa progredir na carreira;
  • É factual que nenhuma das propostas votadas ontem, na AR, fazia referência explícita ao art. 37º do ECD;
  • É factual que, com excepção da proposta de resolução do PSD, todas as restantes determinavam a suspensão da avaliação;

Até aqui nada parece separar-me dos dois ilustres colegas.

O que nos divide, e que determina a minha discordância, é o alcance da suspensão da avaliação.

Do meu ponto de vista, como de resto já foi declarado pelo Mário Nogueira há um par de dias atrás, não se pretendia suspender em Novembro um processo que terminou em 31 de Agosto. Essa foi a data em que terminou a avaliação de desempenho referente ao 1º ciclo de avaliação.

À luz deste entendimento, não se correria o risco, entrevisto pelo Paulo e pelo Ricardo, de haver professores que não pudessem progredir por falta de avaliação. Isto é tanto mais verdade quanto, nas reuniões com todos os sindicatos, o ME tinha aceite o princípio de avaliar todos os professores que tivessem elementos de avaliação.

Sendo assim, o que se verificou com as votações de ontem foi que o PS ganhou o direito a parar administrativamente uma coisa que não podia suspender legislativamente, por causar demasiado dano à imagem de determinação e poder do seu líder iluminado.

O que é relevante notar é que foi o PSD quem salvou a face, não do PS ou da ministra da educação, mas do próprio Kerido Líder Pinto de Sousa. “Et, à cause des mouches”, convém notar que isso foi possível porque os votos do PSD sozinho somam mais do que os da restante oposição, graças também ao voto de algumas dezenas de milhar de professores.

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