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Neste últimos dias vários colegas e amigos me têm perguntado o que penso sobre o resultado das negociações, que se vão iniciar amanhã, entre o ME e as duas grandes federações sindicais de professores – FENPROF e FNE.
A minha resposta tem sido invariavelmente que não me parece que venha a haver um entendimento rápido e total, mas que o governo está disposto a não insistir na aplicação do DR 14/2009 e a eliminar a categoria de professor-titular. Tudo o resto (e é o fundamental) só será resolúvel em sede de debate parlamentar.
Dito isto, importa explicitar os conteúdos desta resposta.
O DR 14/2009 (prolongamento por um ano do simplex) constitui a grande janela de oportunidade para Isabel Alçada aparecer como a “fabricante de pontes” com os professores. Trata-se de uma “coisa” sem pés nem cabeça, fruto da incompetência e teimosia de uma equipa de má memória. A actual ME irá agitar a bandeira da sua suspensão, como prova de boa vontade negocial, até porque está consciente da sua inexequibilidade.
Quanto ao “título” dos titulares, não passa disso mesmo: um título sem valor, nem significado. Como tal poderá ser abandonado, o que servirá para apaziguar a quase totalidade dos professores (exceptuam-se uns quantos vaidosos, a quem o “título” subiu à cabeça). Ao mesmo tempo permitirá o alargamento do campo de recrutamento, para o exercício de cargos de gestão intermédia, a todos os professores que já tenham atingido um escalão a definir (por mim aposto no 8º, embora não tenha dados empíricos que me permitam afirmar que será esse o patamar de diferenciação).
Quanto ao resto Isabel Alçada não terá autorização para ceder, nem mais um milímetro. O resto é a suspensão dos efeitos dos muito bons e excelentes para efeitos de concursos, a introdução de uma forma (prova) de selecção para acesso aos escalões mais elevados da carreira, o fim das quotas para a avaliação e para a progressão, para além de todos os aspectos relacionados com a organização dos horários de trabalho, a precarização dos vínculos laborais e o modelo de gestão.
Destes “restos”, alguns serão solucionados de acordo com as reivindicações dos professores e dos sindicatos, através da intervenção concertada dos partidos da oposição. Será o caso das quotas e dos efeitos das classificações atribuídas no 1º ciclo de avaliação. Mas isso demorará ainda algum tempo.
Já os aspectos relacionados com a precarização dos vínculos laborais, os horários de trabalho e a definição das componentes lectiva e não lectiva, ou o modelo de gestão e aumento da influência dos municípios no quotidiano escolar, só poderão vir a ser alterados com recurso a muita persistência, unidade e luta dos professores, sob a orientação de sindicatos fortes e intimamente ligados à escola.
Na verdade, a convergência de interesses e visões que aproximam PS, PSD e CDS, ligadas a uma concepção da escola como um instrumento ao serviço do capital humano e da globalização neo-liberal, não deixa grande margem de manobra a quem entende a escola como um local de cultura ao serviço das comunidades, para formar cidadãos que sejam capazes de contribuir para uma sociedade mais justa, mais equitativa e com maior igualdade na diversidade.
Por tudo isso, sabendo que nos próximos dias conseguiremos alguns ganhos, é fundamental que os professores continuem mobilizados e prontos para mostrar a unidade necessária à continuidade da luta. Sem qualquer receio das palavras.
(Re)Flexões 