Que patusco

Etiquetas

análise política, ECD, Negociações

Deparei-me há pouco com um texto que é um belo exemplo, pela forma aparentemente ingénua (e pretensamente fundamentada) como é escrito, de como alguém pode ser simultaneamente demagogo e crédulo, ao ponto de pensar que a maioria dos professores se revê naquelas posições.

Trata-se de um texto que se insere numa linha lógica de ataque consistente e cerrado aos sindicatos de professores e aos seus dirigentes (em particular os sindicatos que contam no que concerne à regulação do sistema educativo português). Deve, por isso, ser lido em articulação com este texto e mais este.

Regressando ao texto que é objecto da minha “admiração”, começo por notar que o autor “fundamenta” a sua tese no conteúdo de uma entrevista de que eu já tinha lido algumas partes nos blogues do P.Guinote e do Ramiro.

É uma peça curiosa, mas muito em linha com o que tem sido (desde a manifestação de 8 de  Março) a posição dos OCS e da generalidade dos jornalistas que passaram a ouvir “a voz dos professores”: enfatizar o papel da independência dos movimentos e professores individualmente considerados e demonizar a intervenção das suas organizações representativas.

Assim, a jornalista do Sol ouviu (ou pediu por escrito) as opiniões de dois professores/bloguers que, por serem os responsáveis por blogues de enorme audiência entre professores (e, já agora, também jornalistas) passaram a ter um lugar próprio no espaço público. Além do Guinote e do Ramiro a jornalista também recolheu opiniões dos líderes dos três movimentos que, ao longo dos dois últimos anos, conseguiram aceder a esse espaço público mediático e a opinião de uma dirigente da FNE.

Com base nesses depoimentos, em que os entrevistados responderam a questões relacionadas com a bondade ou maldade do acordo, a jornalista Margarida Davim construiu um discurso em que prova aos leitores do Sol que o governo ganhou em toda a linha com o acordo e os sindicatos fizeram um péssimo negócio para os professores, fazendo disso um sugestivo título «Sindicatos cederam mais do que a ministra».

Ainda assim, depois de reescrever as respostas de 3 opositores declarados do acordo – Ricardo Silva, Ilídio Trindade e Octávio Gonçalves -, de um crítico moderado – Paulo Guinote – e de dois defensores moderados – Lucinda Manuela (FNE) e Ramiro Marques – a jornalista decidiu-se por um título opinativo que não é sustentado pelo quadro síntese contido na notícia. Nesse quadro, em seis aspectos pode ler-se que a ministra cedeu em dois, os sindicatos noutros dois e houve cedências mútuas nos dois restantes.

Ora, é exactamente com base nesta peça jornalística, que se insere num discurso preparado pelos “spin” socialistas em que podemos incluir outra noticia do mesmo jornal (que pretende colocar enfermeiros contra professores), que o Octávio Gonçalves constrói o seu argumento de que a agenda dos sindicatos não é a defesa dos interesses da classe docente, mas sim a manutenção de uma posição de “protagonismo negocial”.

Como fundamentação para uma análise política do acordo é, sem dúvida, uma posição muito patusca.

Clarificando posições

Etiquetas

Negociações, sindicalismo

Como todos os professores deviam saber, na passada 4ª feira o ME entregou uma “proposta” (na verdade era folheca e meia A4) de revisão do ECD aos sindicatos de professores, em reuniões separadas.

Como o governo precisava (e desejava), à saída das reuniões das diversas organizações sindicais a comunicação social deu especial destaque à abolição do “título” aos “titulares”, como se isso fosse o “alfa e o ómega” da negociação e respondesse a todas as angústias e reivindicações dos professores (de quem os sindicatos são os representantes legais, mas não mais do que isso).

Com base nessa manipulação comunicacional apareceram logo os habituais “especialistas” a alertar para os “conluios” entre “os sindicatos” (entendendo-se aqui “os sindicatos” por Mário Nogueira, a FENPROF e o PCP) e o governo, com vista a “trair” os professores. Hoje, como está estabelecido no guião do processo negocial, os sindicatos têm o dever de fazer chegar ao ME as suas contrapropostas.

A da FENPROF é clara e em nenhum ponto pode ser acusada de trair as reivindicações e anseios dos professores portugueses, desde os que ainda nem sequer entraram na carreira (não se aceita a prova de acesso), até aos do último escalão.

Os princípios em que assenta a intenção da FNE apresentar as sua contraproposta também não se afastam do que parece essencial defender, neste momento.

Quanto aos sindicatos mais pequenos, não consegui encontrar as suas posições. No entanto, não acredito que estejam na disposição de “vender os professores por trinta dinheiros”.

Assim sendo, esperemos tranquilamente pela próxima 4ª feira, altura em que poderemos apreciar com maior rigor até onde vai a capacidade negocial deste governo e se, como ainda continuam a querer vender-nos, Isabel Alçada é Ministra da Educação, ou apenas Sub-Secretária de Estado das Finanças.

Reuniões ME vs Sindicatos – que expectativas?

Etiquetas

firmeza de propósitos, Negociações, sindicatos

Neste últimos dias vários colegas e amigos me têm perguntado o que penso sobre o resultado das negociações, que se vão iniciar amanhã, entre o ME e as duas grandes federações sindicais de professores – FENPROF e FNE.

A minha resposta tem sido invariavelmente que não me parece que venha a haver um entendimento rápido e total, mas que o governo está disposto a não insistir na aplicação do DR 14/2009 e a eliminar a categoria de professor-titular. Tudo o resto (e é o fundamental) só será resolúvel em sede de debate parlamentar.

Dito isto, importa explicitar os conteúdos desta resposta.

O DR 14/2009 (prolongamento por um ano do simplex) constitui a grande janela de oportunidade para Isabel Alçada aparecer como a “fabricante de pontes” com os professores. Trata-se de uma “coisa” sem pés nem cabeça, fruto da incompetência e teimosia de uma equipa de má memória. A actual ME irá agitar a bandeira da sua suspensão, como prova de boa vontade negocial, até porque está consciente da sua inexequibilidade.

Quanto ao “título” dos titulares, não passa disso mesmo: um título sem valor, nem significado. Como tal poderá ser abandonado, o que servirá para apaziguar a quase totalidade dos professores (exceptuam-se uns quantos vaidosos, a quem o “título” subiu à cabeça). Ao mesmo tempo permitirá o alargamento do campo de recrutamento, para o exercício de cargos de gestão intermédia, a todos os professores que já tenham atingido um escalão a definir (por mim aposto no 8º, embora não tenha dados empíricos que me permitam afirmar que será esse o patamar de diferenciação).

Quanto ao resto Isabel Alçada não terá autorização para ceder, nem mais um milímetro. O resto é a suspensão dos efeitos dos muito bons e excelentes para efeitos de concursos, a introdução de uma forma (prova) de selecção para acesso aos escalões mais elevados da carreira, o fim das quotas para a avaliação e para a progressão, para além de todos os aspectos relacionados com a organização dos horários de trabalho, a precarização dos vínculos laborais e o modelo de gestão.

Destes “restos”, alguns serão solucionados de acordo com as reivindicações dos professores e dos sindicatos, através da intervenção concertada dos partidos da oposição. Será o caso das quotas e dos efeitos das classificações atribuídas no 1º ciclo de avaliação.  Mas isso demorará ainda algum tempo.

Já os aspectos relacionados com a precarização dos vínculos laborais, os horários de trabalho e a definição das componentes lectiva e não lectiva, ou o modelo de gestão e aumento da influência dos municípios no quotidiano escolar, só poderão vir a ser alterados com recurso a muita persistência, unidade e luta dos professores, sob a orientação de sindicatos fortes e intimamente ligados à escola.

Na verdade, a convergência de interesses e visões que aproximam PS, PSD e CDS, ligadas a uma concepção da escola como um instrumento ao serviço do capital humano e da globalização neo-liberal, não deixa grande margem de manobra a quem entende a escola como um local de cultura ao serviço das comunidades, para formar cidadãos que sejam capazes de contribuir para uma sociedade mais justa, mais equitativa e com maior igualdade na diversidade.

Por tudo isso, sabendo que nos próximos dias conseguiremos alguns ganhos, é fundamental que os professores continuem mobilizados e prontos para mostrar a unidade necessária à continuidade da luta. Sem qualquer receio das palavras.

A Arte da Guerra IV

Etiquetas

Estratégia, Negociações

«O general que vence uma batalha faz muitos cálculos no seu templo antes da batalha ser travada. O general que perde uma batalha faz poucos cálculos antecipadamente. Assim, muitos cálculos conduzem à vitória e poucos à derrota; e o que acontecerá se não se fizerem cálculos nenhuns! É tendo atenção a este ponto que eu consigo prever quem tem possibilidades de vencer ou ser derrotado.»

Sun Tzu, A arte da guerra

A Arte da Guerra III

Etiquetas

Estratégia, Negociações

«A arte da guerra ensina-nos a não confiar na possibilidade de o inimigo não se apresentar, mas sim na nossa prontidão para o receber; a não confiar na possibilidade de ele não atacar, mas sim no facto de termos tornado a nossa posição inexpugnável.»

«Existem cinco defeitos perigosos que podem afectar um general:

1. A temeridade, que conduz à destruição; (1)
2. A cobardia, que conduz à captura; (2)
3. O temperamento impulsivo, que pode ser provocado com insultos;
4. A honra delicada, sensível à vergonha;
5. A solicitude exagerada com os seus homens, que o expõe a preocupações e problemas; (3)»

(1) Ssu-ma Fa observa que: «Caminhar simplesmente para a morte não conduz à vitória»

(2) T’ai Kung disse: «Aquele que deixa escapar uma vantagem atrairá para si próprio o verdadeiro desastre»

(3) Sun Tzu pretende aqui sublinhar o perigo de o general sacrificar qualquer vantagem militar importante ao conforto imediato dos seus homens.

A Arte da Guerra II

Etiquetas

Estratégia, Negociações

«Existem estradas que não se devem utilizar, (1) alturas em que um exército que não deve ser atacado, (2) cidades que não devem ser sitiadas, (3) posições que não devem ser disputadas, ordens do soberano que não devem ser obedecidas. (4)» Sun Tzu, A Arte da Guerra

(1) «Principalmente aquelas que passam por estreitos desfiladeiros, onde é de temer uma emboscada»

(2) Ch’en Hao diz: «Quando vês como alcançar uma vantagem vulgar mas não podes infligir uma verdadeira derrota, abstém-te de atacar para não exigir demasiado das forças dos teus homens»

(3) Chag Yu diz: «Não deve ser atacada nenhuma cidade que, depois de tomada, não possa ser mantida ou que, se deixada sozinha, não nos cause problemas»

(4) «Até os desejos imperiais devem ser subordinados aos imperativos militares»

Os interesses do governo, a contra-informação e os “professores ingénuos”

Etiquetas

Negociações

Infelizmente há mesmo quem pareça querer entregar o ouro aos bandidos.

Desde sábado que temos assistido a uma convergência espúria entre o governo, alguns especialistas de contra-informação e uns quantos “idiotas úteis”, que, sendo professores, provavelmente já se esqueceram do tempo em que eram contratados ou “provisórios”, como nos chamavam nessa altura.

O aparecimento de alguns movimentos genuinamente espontâneos de professores, que se organizaram através da blogosfera e das novas tecnologias de comunicação, foi determinante para a criação de uma unidade impensável à três ou quatro meses atrás. Dessa unidade nasceu a necessidade de os próprios sindicatos reverem as suas posturas divisionistas, o que acabou por pressionar o ministério e forçá-lo a aceitar negociar decisões que ainda há dias anunciava como irreversíveis: “Essa (avaliação igual e mínima em todas as escolas) é realmente a grande questão que nos divide, pois representa um ponto de honra para o Ministério que as escolas que já estão a avançar com a avaliação, e de forma bem feita, não voltem atrás”, afirmou a mesma fonte, que defende que o Ministério “não pode agora pedir às escolas que estão a fazer bem para começarem a fazer as coisas mal”.» Estas afirmações, é bom lembrar, foram proferidas poucas horas antes da ministra e a Plataforma Sindical anunciarem o entendimento que é agora pomo de discórdia.

Face a esta situação, pergunto-me o que pretendem alguns movimentos e professores que se insurgem contra a assinatura deste entendimento entre a Plataforma de Sindicatos e o ministério? Que alternativas propõem estes senhores aos 7 mil professores que precisam de uma classificação de serviço este ano? E que alternativas sugerem para os restantes 140 mil se não houver assinatura de nenhum protocolo de entendimento?

Se não houver assinatura do documento, centenas ou milhares de contratados e professores que mudam de escalão poderão ser avaliados de acordo com procedimentos máximos. Para não falar das famosas escolas de Leiria, de Seia e de Portalegre, aqui ao pé de mim conheço duas em que já havia aulas assistidas marcadas e mais de trinta parâmetros para avaliar. É isso que os movimentos de professores querem?

E alguém tem a garantia de que a DGRHE iria aceitar os procedimentos mínimos a todas as escolas? É correr esse risco que os movimentos de professores querem?

Aplicado este ano o modelo máximo em meia dúzia, uma dúzia, uma centena de escolas, como é que conseguiríamos que o governo se sentasse à mesa para alterar o modelo no ano de 2008/09? É desta cedência que falam os movimentos de professores? É esse risco de não ter nada para negociar, porque o modelo já foi aplicado este ano, que os movimentos de professores querem correr?

Porque é que os movimentos de professores se insurgem contra a presença dos representantes sindicais numa comissão paritária, na qual já têm assento os professores-fantoches do Conselho de Escolas, mais a IGE e uns quantos amigos do CCAP? Será que os movimentos de professores preferiam não ter nessa comissão nenhum representante sindical?

Sem a assinatura do entendimento, os contratados com menos de 4 meses não veriam o seu tempo contado, as classificações de Regular e Insuficiente seriam desde já penalizadas, os conselhos gerais provisórios teriam que ser já eleitos, a formação contínua teria que continuar a ser feita aos sábados, domingos, à noite e nas férias. Era isto que os movimentos de professores queriam?

Respondam a estas questões com toda a honestidade e sinceridade. Os professores que amanhã vão estar nos plenários precisam de saber se os movimentos de professores defendem avaliações diferenciadas nas escolas, os contratados penalizados, a formação nas horas livres, para em consciência poderem optar pela ratificação ou não do memorando e pela aprovação ou não da moção que a Plataforma Sindical pôs à discussão para o Dia D.