O estertor “do retornado”

Não fosse o Paulo G. e tinha perdido este delicioso pedaço de prosa.

Delicioso?!

Quem me conhece, depois de ler o que o sr. Rangel bolsou ontem no CM, pode pensar que ensandeci. Mas não.

De facto, ler o que este “retornado de luxo” agora vai escrevendo (e dizendo, quando ainda lhe dão a palavra na rádio ou na televisão), passou a ser um prazer para mim. Porque é com enorme prazer que vejo este cavalheiro a esbracejar, qual naufrago à procura da bóia, vendo ruir [pela segunda vez] o seu sonho autoritário.

Na verdade, estou convencido que a azia demonstrada pelo Rangel é directamente proporcional ao esboroar desse sonho. Há quatro anos Maria de Lurdes Rodrigues fê-lo recuar quatro décadas, transportando-o à década de sessenta em terras do planalto central. Rangel conseguiu entrever na actuação de MLR o “trabalho civilizador” do governador do distrito do Huambo, e na actuação das “popotas”, que se multiplicaram de norte a sul, o seguidismo dos administradores de concelho, de que tem tanta saudade.

Acredito até que, ao olhar para a humilhação que Pinto de Sousa e o seu séquito tentaram infligir aos professores, o retornado via um qualquer “Rebocho Vaz” a decidir quantos bailundos seriam despachados para as fazendas de café dos colonos.

Por isso lhe custa tanto reconhecer que os professores, tal como os Bailundos, os Kuanhamas, os Kiokos ou os Kimbundos, tenham conseguido tomar nas mãos o seu destino.

Leitura divergente

Tanto o Ricardo no Professores Lusos, como o Paulo G. no Umbigo fazem uma leitura do sucedido ontem na AR, à volta da questão suspensão/substituição e do art. 37º do ECD, com a qual discordo.

Antes de mais (evitando mal entendidos desnecessários) quero declarar que não imagino que a leitura que ambos fazem tenha algo a ver com proximidades ou afinidades com as causas do PSD. Acredito que as suas posições, expressas nos posts que linkei, correspondem a reflexões individuais com as quais discordo, mas a que não atribuo nenhum juízo de valor político-partidário.

Dito isto torna-se necessário fundamentar a minha discordância.

• É factual que o art. 37º do ECD impõe a existência de uma avaliação com menção qualitativa de Bom para que um professor possa progredir na carreira;
• É factual que nenhuma das propostas votadas ontem, na AR, fazia referência explícita ao art. 37º do ECD;
• É factual que, com excepção da proposta de resolução do PSD, todas as restantes determinavam a suspensão da avaliação;

Até aqui nada parece separar-me dos dois ilustres colegas.

O que nos divide, e que determina a minha discordância, é o alcance da suspensão da avaliação.

Do meu ponto de vista, como de resto já foi declarado pelo Mário Nogueira há um par de dias atrás, não se pretendia suspender em Novembro um processo que terminou em 31 de Agosto. Essa foi a data em que terminou a avaliação de desempenho referente ao 1º ciclo de avaliação.

À luz deste entendimento, não se correria o risco, entrevisto pelo Paulo e pelo Ricardo, de haver professores que não pudessem progredir por falta de avaliação. Isto é tanto mais verdade quanto, nas reuniões com todos os sindicatos, o ME tinha aceite o princípio de avaliar todos os professores que tivessem elementos de avaliação.

Sendo assim, o que se verificou com as votações de ontem foi que o PS ganhou o direito a parar administrativamente uma coisa que não podia suspender legislativamente, por causar demasiado dano à imagem de determinação e poder do seu líder iluminado.

O que é relevante notar é que foi o PSD quem salvou a face, não do PS ou da ministra da educação, mas do próprio Kerido Líder Pinto de Sousa. “Et, à cause des mouches”, convém notar que isso foi possível porque os votos do PSD sozinho somam mais do que os da restante oposição, graças também ao voto de algumas dezenas de milhar de professores.

Uma Vitória saborosa.

Não, não falo do comunicado que foi enviado aos directores das escolas, informando-os que as ameaças que Jorge Pedreira fazia [de penalizar quem não entregou OI's], ainda há dois ou três meses, não se podem cumprir.

Também não falo da mais que certa abolição da categoria de “titular”, ou da paragem do 2º ciclo de avaliação que, por ser paragem, não é suspensão.

Tudo isso não passa de um conjunto de pequenos passos de uma guerra, ainda com desfecho incerto. Pela frente haverá negociações, nas quais alguns dos aliados de ontem passarão a ser traidores amanhã e, no fim, haverá muita gente a arrepender-se amargamente da opção que fez em 27 de Setembro.

A vitória de que falo é sobre os donos da opinião publicada, gente que durante quatro anos e meio suportou incondicionalmente a prepotência, a arrogância e a incompetência de um trio de má memória.

O editorial de hoje do DN é disso o melhor exemplo. Mesmo na hora da derrota, sentindo o peso da humilhação que quiseram impor aos professores, os marcelinos, tal como os rangéis ou os tavares, sentem-se hoje uns infelizes e acusam o governo em que votaram, e que apoiaram incondicionalmente, de os estar a trair por ser obrigado a reconhecer que só o poder das bases pode legitimar a acção do topo.

Por muito que custe a João Marcelino, Emídio Rangel ou Sousa Tavares, os professores portugueses ensinaram aos seus concidadãos que a força da razão acaba por prevalecer sobre o autoritarismo, sobretudo quando este se baseia num poder conjuntural em que abunda a ignorância, a vaidade e a incompetência.

Como Pinto de Sousa sempre afirmou…

A avaliação não será SUSPENSA…

… o processo de avaliação “simplex” é que vai ficar oficialmente PARADO, logo que as escolas recebam a ordem que vai ser emitida a partir da 5 de Outubro.

Convém não fazermos confusões, até porque, como muito bem alertou o Mário Nogueira “Suspensão é parar uma coisa que está em curso. O que aqui foi assumido é que essa coisa vai parar”.

Afinal qual é a questão importante?

Quem me costuma ler sabe que tenho em fraca consideração a independência do DN em relação ao poder executivo.

Hoje, ao ler a crónica de João Miguel Tavares, confesso que fiquei agradavelmente surpreendido, quanto mais não seja porque sou capaz de me rever nesta dúvida:

«Sócrates disse: “A questão mais importante para mim é saber se, durante meses a fio, fui escutado e se isso é legal num Estado de direito.” Mas a questão mais importante para mim, e suponho que para a maioria dos portugueses, não é saber se as escutas são legais, mas se o primeiro-ministro teve conversas inaceitáveis com Armando Vara à luz de um Estado de direito. Isso até devia sossegar Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento. Só que eles conhecem demasiado bem a política para ainda serem capazes de confiar no poder solitário da justiça.»

Devo acrescentar, no entanto, que se fosse eu a assinar a prosa, preferia não colocar a questão como de umas conversas entre Armando Vara e o 1º ministro, preferindo antes escrever entre os cidadãos Armando Vara e José Sócrates Pinto de Sousa. É que, parece-me, à luz dos labirínticos processos da justiça portuguesa essa pequena nuance pode fazer toda a diferença.

Face, qual Face? A oculta ou a cortina de fumo à sua frente?

Da leitura do comunicado do PGR não se pode confirmar a “estória” que nos foi contada pelos ministros Augusto Santos Silva e Vieira da Silva, ambos pertencentes ao “inner circle” de Pinto de Sousa.

De facto, ao contrário do que afirmou Santos Silva, não se confirma a existência de nenhuma k7 – existem sim CD’s – pelo que a “estória” das 52 k7s não tem fundamento. Do mesmo modo, a existência de 6 escutas transcritas em que intervém o 1º ministro (ponto 2º), a que se somam 5 conversações/comunicações que respeitam ao 1º ministro, num lote de 146 (ponto 11º), não abona em favor da tese da espionagem política denunciada por Vieira da Silva.

O que fica de tudo isto, para um cidadão que se interessa pela coisa pública, que lê jornais, ouve rádio e vê televisão, é que o poder legislativo (fortaleza inexpugnável em que se entrincheiram os donos do regime) vai tecendo uma teia imensa em que se torna quase impossível ao poder judicial agir sobre o crime de colarinho branco.

É que há sempre uma palavra ou expressão suficientemente ambígua para que os poderosos possam escapar.

Ao que parece, de acordo com o que entendi da decisão do STJ, mesmo que por mero acaso um dos três titulares dos cargos mais elevados na hierarquia do Estado seja apanhado acidentalmente a encomendar uma acção criminosa a terceiros, o facto de a escuta não ter sido autorizada previamente faz com que, à luz da justiça, essa encomenda nunca tenha existido.

Aparentemente, enquanto investido num dos mais altos cargos da nação, qualquer António, Manuel ou Etelvino pode premeditar qualquer crime e comunicá-lo a quem entender, sem que a justiça possa intervir.

Fica, no entanto, uma dúvida: A ser verdade que em alguma das conversas interceptadas entre Armando Vara e Pinto de Sousa o 2º solicitou ao 1º um empenho com vista a interferir nas decisões de gestão e editoriais de uma estação de televisão, fê-lo como o cidadão Pinto de Sousa, ou fê-lo enquanto chefe do governo? É que, me parece, isso devia fazer alguma diferença para o sistema de justiça.

Entre a “suspensão” e a “substituição”

Vai aí pelos jornais, rádios e televisões, mas também pelos blogues e salas de professores, um debate interessantíssimo sobre o significado a atribuir à disputa dialéctica entre suspender o simplex ou substituí-lo por um modelo credível, coerente e justo de ADD.

Tudo porque o PSD, de acordo com o seu princípio genético de partido do “arco-da-governabilidade” e subsidiário do pensamento produzido pelos “pensadores” de Bruxelas (como o seu gémeo PS), decidiu utilizar o termo substituir, em vez de suspender, no projecto de resolução que apresentou ao parlamento. Tudo isto me faz recordar o celebérrimo episódio da vírgula desaparecida num qualquer decreto e que foi tema de aceso debate entre a classe política, há um par de anos atrás.

Não querendo que me tomem por iluminado, e pedindo antecipadamente desculpa a quem me lê pela irrelevância desta prosa para o debate que decorre, quero chamar a atenção para a dimensão simbólica do discurso na condução da política pública.

Na legislatura anterior, por força da maioria absoluta que detinha (e das condições em que foi obtida), o PS adoptou uma postura de governação “hard”, assente numa visão weberiana do poder em que o Estado detém o monopólio do exercício da violência legítima.

Foi assim que, fazendo uso da legislação enquanto factor de constrangimento jurídico, mas também do dinheiro (por via do orçamento) como meio de redistribuição da riqueza, o PS impôs a vontade do seu líder e do seu “inner circle”.

Desta vez, não possuindo já os mesmos meios (maioria absoluta, apoio incondicional do PR e dos fazedores de opinião), o PS tem que recorrer a forma mais soft de governação, que passa pelo convencimento de que tudo muda, mesmo quando tudo fica na mesma. Ou o seu contrário.

Como é evidente, apesar de derrotado em Setembro, o PSD continua a ver-se como uma partido do “arco-governativo”, i.e., um partido de poder. Nessas circunstâncias é natural que não esteja interessado em fazer hoje nada que o coloque em “maus lençóis” quando, daqui a 2, 4 ou 8 anos voltar ao poder.

É à luz deste entendimento que se torna necessário analisar o por quê de “substituir” e não “suspender”. Tal como convém não embandeirar em arco com o fim do título para os titulares. É que isso pode não significar o fim da divisão da carreira.

Também por tudo isto é bom reler as declarações de Mário Nogueira ao Jornal da FENPROF, até porque, lendo o que o próprio afirma, evitamos ser enganados por interpretações abusivas de quem tem interesse em desvirtuar a suas palavras:

«JF: Pois, mas a Ministra da Educação disse que o primeiro ciclo avaliativo não seria suspenso e prosseguiria até ao fim…

MN: Sim, mas isso é inevitável. Na verdade, o primeiro ciclo avaliativo não pode ser suspenso porque já terminou, tendo dado lugar ao segundo que começou com o ano lectivo. Como é óbvio, não se pode suspender o que já não acontece, logo, o que pode ser suspenso – e deve, urgentemente – é este ciclo que já decorre, com algumas escolas a exigirem, novamente, os objectivos individuais… onde isso acontece, apelamos aos colegas que os não entreguem, agora por razões acrescidas de coerência.

Relativamente àquele primeiro ciclo, o que decorre até Dezembro é um período já não de avaliação, mas de encerramento dos processos burocráticos e, eventualmente, jurídicos: preenchimento das últimas fichas, atribuição e fixação das menções, possibilidade de reclamação e recurso… daí que repita: o que poderá e deverá ser suspenso é o segundo ciclo, sendo interrompido de imediato. O primeiro, quanto muito, poderia ser anulado.»

Independências e formatações

Na entrada anterior critiquei a posição que foi assumida pelos blogues de professores que mais se reclamaram “da independência partidária” em relação às eleições de Setembro.

Correu na Internet, primeiro pelas listas de mailing e depois em muitos blogues de professores, a ideia de que bastaria “derrotar” o PS para que todos os nossos “problemas” fossem resolvidos.

O lema «Vota à esquerda ou à direita, mas não votes no PS» fez o seu caminho e teve defensores que estão registados.

Ao contrário do que acha o PG, não sou nem me considero “um iluminado”. Limito-me a escrever e dizer em voz alta o que penso e em que acredito, mesmo quando isso é politicamente incorrecto ou se pode traduzir em prejuízo para a minha imagem e/ou posição.

A minha opção foi sempre clara. Mais do que derrotar o PS, o que me move e considero verdadeiramente importante é derrotar um conjunto de políticas que são desenhadas, difundidas e preparadas por tecnocratas sem rosto, não eleitos nem sujeitos a sufrágio pelos cidadãos, e que se apropriaram dos partidos (em particular os do centro político), esvaziando-os de ideias, princípios e valores.

Embarcar, como muitos professores embarcaram, na conversa de que o erro era apenas de casting, e que substituindo o PS pelos partidos à sua direita tudo ficaria resolvido, foi de uma ingenuidade total. A menos que apenas se tenha destinado a esconder e mascarar uma opção ideológica e partidária a que cada um tinha e tem direito.

O que se passou nestes últimos dias, com o aproximar de posições entre PSD e PS, é natural e previsível.

As diferenças entre os dois, podendo juntar-se-lhes o CDS, são de detalhe e oportunidade. O conceito de partidos do “arco governativo”, há muito cunhado na gíria política, tem a sua raiz na dependência e na formatação desses partidos pelo conhecimento que circula nas instâncias de regulação supra-nacional, em particular pelo conhecimento produzido pelos peritos da UE, do BCE, do FMI e do Banco Mundial.

Em relação à educação, PS, PSD e CDS pensam o que vem escrito nos relatórios da OCDE e muitas vezes apenas nos resumos desses relatórios, que são produzidos por alguns “peritos” sem formação política, ideológica ou filosófica. Veja-se a forma como são “lidos” os relatórios PISA, quando frequentemente são “esquecidos” os dados de contexto que também contém.

Por tudo isso, mais importante do que distinguir entre os professores quem é independente, iluminado, ou formatado, interessa que se aprendam as lições. Foi isso que desejei (e continuo a desejar) ao escrever este post.

Claro que fico satisfeito quando verifico que a História não ensina só que o tempo é um “grande escultor”, porque «também os peões podem condicionar muito o desenrolar do jogo».

É preciso é que os peões saibam manter a coesão e não sigam os “comandantes” errados, sob pena de caminharem alegremente para o suicídio colectivo.

Os “bandidos” estão a “tomar conta do castelo”

«Agora é tarde, os bandidos tomaram conta do castelo»

Este é um aforismo que costumo usar, em ar de brincadeira, quando confronto os amigos com as consequências de um acto praticado e que não permite recuo. Lembrei-me dele ao ler as notícias disponíveis aqui, aqui e aqui, ao mesmo tempo que as pude confrontar com a indignação de blogues que antes das eleições concordavam com o apelo absurdo do – «Vota à direita ou vota à esquerda, mas não votes no PS». Ao ler posts como este, este, este, ou este, a única coisa que se espera é que os seus autores tenham aprendido a lição.

E que quando, daqui a menos tempo do que alguns possam supor, for necessário voltar à rua, não se ponham com divagações e percebam que existe, de facto, uma organização que é capaz de conduzir a luta de forma coerente e eficaz. Mas também ela precisa da mobilização de todos e não só de alguns, enquanto os outros fazem contravapor.

A “outra face”, ou um contra-ataque em forma de meias-verdades

Ao abrir as páginas de alguns dos principais diários que circulam no país, o cidadão anónimo só pode ter um desejo – acordar num outro ponto do globo, onde ninguém saiba que ele é português.

Há vários anos que vai sabendo de uma mão cheia de “trapalhadas”, sempre mal explicadas, a que o nome do 1º ministro aparece regularmente associado.

De todos esses casos não se conhecem quaisquer consequências. Seja para os alegados envolvidos nas ditas “trapalhadas”, seja para as putativas forças ocultas que desencadeiam alegadas campanhas negras contra o 1º ministro e os que lhe são próximos. Há anos que, nestes casos, a culpa continua a morrer solteira, seja ela noiva de quem for.

A última “trapalhada” envolve umas escutas a um amigo de longa data do 1º ministro. Ao que contam os jornais, e Pinto de Sousa confirmou, esse amigo escutado pelas autoridades tinha por hábito falar com o 1º ministro. Ao que se sabe, foi dessa forma que este último também foi escutado pelos investigadores.

Do que foi escutado, alguma(s) parte(s) terá(ão) tido suficiente relevância para que o PGR tenha sentido necessidade de enviar os materiais para o único órgão que pode validar escutas às três mais altas figuras do Estado. Curiosamente, em todas as anteriores “trapalhadas”, nunca o PGR tinha sentido necessidade de recorrer ao STJ, avançando invariavelmente com declarações públicas (ele ou algum procurador-adjunto) afirmando que o 1º ministro não tinha qualquer envolvimento nas matérias em investigação. Desta vez isso não aconteceu.

Ontem, começou então um curioso contra-ataque.

Ao longo de sexta-feira, em declarações sucessivas, Pinto de Sousa, Vieira da Silva e Santos Silva prestaram declarações públicas, que instalam na opinião pública uma dúvida insidiosa sobre as motivações que estarão por trás das notícias vindas a público. A que acresce a insinuação da existência de uma agenda política persecutória do 1º ministro, por parte dos titulares da investigação penal portuguesa.

Estando o processo em segredo de justiça, e uma vez que a barreira de fogo do gabinete de crise do PS é dirigida contra quem viola esse segredo de justiça, é no mínimo estranho que Vieira da Silva fale de espionagem política e Santos Silva de 52 cassetes em 4 meses de escutas.

Dado este primeiro passo, cabe hoje aos editorialistas dos jornais oficiosos do partido do governo colocar mais alguma argamassa na história, nem que para isso tenham que deixar metade da verdade de fora.

O eterno Marcelino aproveita o facto de em Inglaterra ter sido arquivado o processo Freeport, exclusivamente porque os investigadores não possuem meios para aprofundar o conhecimento sobre o que se terá passado, para insinuar que a tese da campanha negra já vem de longe. E depois de falar de dois exércitos que serão utilizados pelas duas mais altas figuras do Estado para se combaterem, tem o topete de se apresentar como não alinhado nessa guerra, em que sistematicamente utiliza meias verdades para defender o PS e outras meias para acusar a oposição.

Já o “júnior” Paulo Ferreira vai directo ao assunto e ataca ferozmente o populismo da oposição, que acusa de poder estar a par do teor das escutas, omitindo que as afirmações de ontem dos responsáveis do PS poderem indiciar o mesmo conhecimento.

É por tudo isto que o cidadão comum e anónimo tem cada vez mais dificuldade em respirar este ar tão poluído por gente que não inspira grande confiança.