das pitonisas nos jornais

Etiquetas

,

Por estes dias os jornais diários, sejam os publicados em papel, sejam os difundidos por rádio ou televisão, fazem-me lembrar os jornais desportivos no “defeso” do futebol.

Se estes últimos se dedicam a “descobrir” contratações, entradas e saídas de futebolistas dos principais clubes nacionais, os primeiros dedicam-se a “elaborar” sobre o que fará Cavaco Silva depois de esgotadas todas as possibilidades de empurrar com a barriga a nomeação de um governo que, efectivamente, possa governar com apoio parlamentar.

Esta proliferação de “cenaristas”, maioritariamente formados na “escola do professor Marcelo”, é a garantia de atracção de leitores e, potencialmente, de aumento das vendas. E uma eventual descredibilização dos “cronistas” e do jornal é compensada pela conhecida fraca memória dos portugueses, aliada à forma como reduzem a análise política a uma espécie de disputa clubística.

O mais recente desvario em torno do tema “posse de um governo” é o que se pode ler no Económico de hoje e é assinado por Helena Cristina Coelho e Catarina Duarte. As autoras dissertam sobre aquilo a que chamam um governo de transição, argumentando que o PR poderá dar posse a António Costa, exigindo-lhe que provoque eleições depois do próximo presidente estar em funções, de modo a “legitimar” nas urnas o apoio parlamentar maioritário que obteve através dos acordos, negociados e assinados com os partidos à esquerda do PS.

Com isto Cavaco Silva não deixaria Passos Coelho a assar em lume brando (parece que o PM rejeitado e demitido pela AR não gosta da ideia), não se arriscaria a ser novamente humilhado ao ver chumbado um segundo governo da sua autoria no espaço de dois meses e poderia alimentar a esperança de “correr com os comunistas do poder” daqui a uns meses, uma vez que a direita está convicta de que em 2016 ganharia com maioria absoluta.

Para sustentar tese tão fantasiosa, as autoras relembram que Cavaco Silva «jogou esta mesma cartada para tentar resolver a crise política do Verão de 2013, na sequência do pedido de demissão de Paulo Portas, propondo um acordo de médio prazo entre PSD, CDS e PS e prometendo em troca eleições antecipadas para Junho de 2014, aquando do final do programa de ajustamento». Nem se dão conta de que, em primeiro lugar ninguém lhe “deu cavaco” e, em segundo lugar, hoje nem dispõe do poder de condicionar a vontade dos líderes partidários porque, simplesmente, nem ele poderá dissolver a AR em 2016, nem existe garantia de que o PR que vier a ser eleito o queira fazer, nas condições descritas no artigo do económico.

das minorias ainda mais “menores”, aos primeiro-ministros escolhidos pelos portugueses

Etiquetas

, ,

A direita relha e velha continua a sua saga e insiste no discurso.

Hoje, no Público, o inefável João Miguel Tavares retoma a tese de que um governo do PS não deve ser empossado porque é “ainda mais minoritário” do que o governo PSD/CDS, que foi derrubado no dia 10.

Com o fim de achincalhar quanto baste a opção de um governo apoiado pela esquerda parlamentar, JMT chama-lhe “trafulhice dos desacordos escrita num português miserável” e uma “fézada conjunta”, entre outros mimos.

Descontada toda a azia e mau humor que este arauto do apocalipse ao serviço da direita, mas bem pago para dizer e escrever disparates, vai debitando, convém esclarecer o seguinte: Um governo do PS com apoio parlamentar de 122 deputados não é minoritário, mas sim maioritário.

Isso decorre do facto de a partir de 116 deputados estar garantida a aprovação parlamentar das iniciativas que esse governo apresentar. É verdade que, nestas circunstâncias, o governo terá que negociar a confirmação do apoio dos partidos à esquerda do PS. Mas é isso mesmo que o governo da PàF não conseguiu obter, já que nem o PAN acredita nesses “vencedores das eleições”.

E a polémica sobre quem venceu as eleições remete-nos para outro exemplar da direita, mais radical e trauliteira, que tem coluna de opinião permanente. Refiro-me a Rui Ramos que, também hoje mas no Observador, insiste na tese de que os portugueses não quiseram que António Costa fosse primeiro ministro, porque o PS teve menos votos do que a PàF.

Diz RR que “O país viu-o fazer campanha, ouviu-o prometer o fim da “austeridade” — e não o quis como primeiro-ministro. Podem citar a Constituição. Mas um regime não é só a Constituição. Em Portugal, a autoridade política do primeiro-ministro decorria também do modo como as eleições legislativas eram interpretadas como uma espécie de escolha indirecta do chefe do governo.”

Ao querer ver a realidade a partir de um ponto desfocado, por demasiado deslocado para a direita, RR comete um erro grosseiro. Desculpável, por ser ideologicamente construído, mas ainda assim grosseiramente errado, como tentarei demonstrar de imediato.

O que se passou em 4 de Outubro foi que houve mais de cinquenta por cento dos votantes que, não querendo que Passos Coelho continuasse a governar, entenderam que António Costa poderia ser o novo primeiro-ministro desde que não tivesse uma maioria absoluta de um só partido.

E não quiseram que isso acontecesse porque, como bem diz o povo: «gato escaldado de água fria tem medo». Assim, a solução sabiamente encontrada pelos eleitores de esquerda, foi possibilitar que AC governe, mas obrigando-o a negociar com os partidos à sua esquerda, fiscalizando a adopção de políticas que beneficiem os trabalhadores e as classes populares mais sacrificadas pela austeridade.

Quanto à interpretação da eleições como “uma espécie de escolha indirecta do chefe do governo”, hoje, até os eleitores socialistas sabem que era a interpretação que convinha à direita e que, durante 40 anos, fez do PS um prisioneiro dessa mesma direita. Por isso se saúda esta libertação dos camaradas socialistas, que no dia 10 foi sentida por todo o país como um retomar do espírito de Abril.

do tempo e forma das negociações à esquerda

Etiquetas

,

A necessidade que os meios de comunicação social sentem de ir veiculando rumores, e com base neles construírem comentários sobre o avanço e recuo das negociações, decorre da curiosidade natural de saber o que se passa, mas também da feroz concorrência entre eles e da necessidade de os jornalistas agradarem às chefias e estas aos accionistas.

Aquilo a que temos assistido desde as eleições de dia 4 de Outubro, é que o tempo mediático está completamente desfasado do tempo parlamentar e que, desta vez, não consegue impor aos negociadores o seu próprio ritmo voraz de criação de factos e notícias.

O facto de se berrar que não há acordo nenhum, só porque quem tem coluna paga num jornal e opinião numa televisão ainda não conseguiu pôr-lhe a vista em cima, não é uma verdade irrefutável.

O que é verdade é que, quando existem negociações complexas, as matérias que têm que ser discutidas para se alcançar um acordo não podem ser tratadas na praça pública, sob pena de não se chegar a acordo nenhum.

As negociações para a constituição de um governo liderado pelo PS, integrando ou não membros indicados pelo BE, pelo PCP e pelo PEV e que seja apoiado por estes partidos, é complexa porque envolve quatro partidos e porque os pontos de partida de cada uma das equipas negociais tem algumas aproximações, mas também outras tantas divergências.

Para lá das semelhanças no que diz respeito às preocupações sociais, ao crescimento económico e do emprego, ao combate à precariedade, a salários e pensões justas, sabemos que existem divergências sobre as políticas concretas que resolvam esses problemas. Mas também existem, entre os partidos que negociam o acordo à esquerda, diferenças substanciais na forma como se faz o debate e a discussão política.

São essas diferenças na forma de decidir, que são mais rápidas quando o “chefe” decide do que quando a decisão é tomada colectivamente, depois de os organismos de direcção a discutirem, que justificam diferentes reacções às solicitações dos jornalistas. E é por isso que tanta gente se queixa de “falta de informação”.

A bem de uma solução de governo coerente e estável, o acordo que está a ser negociado e que brevemente virá a ser divulgado tem que manter-se reservado até ao momento em que o PR resolva aceitar essa solução.

Essa reserva significa a sua não divulgação pública. Mas, como é evidente, deve ser do conhecimento dos militantes que em cada partido assumem funções nos órgãos de direcção. Claro que a esses dirigentes se tem que exigir o dever de reserva e sigilo que não ponha em causa a eficácia do acordo.

entre a “tradição” e “o que é natural”

Etiquetas

, ,

O discurso conservador, usado pelas gentes de direita, assenta muitas vezes em dois conceitos manipulatórios das consciências – a “tradição” e a “natureza das coisas“, ou “o que é natural“.

Mais uma vez, a propósito da indigitação do futuro 1º ministro e da formação do XX governo constitucional, os arautos da direita enchem o espaço público mediático com “resmas” de artigos de opinião que resumem o argumentário à “tradição constitucional” e, dessa forma, concluem que “o natural” é que Passos Coelho e Paulo Portas governem e, “naturalmente”, o PS seja uma oposição “responsável”, para que, de acordo com “a tradição”, PCP e BE façam a oposição “irresponsável” que “naturalmente” estão habituados a fazer.

Acontece que, desta vez, os órgãos dirigentes do PS demonstraram a vontade suficiente de alterar a “natureza” do compromisso histórico que tinha sido tacitamente assumido pela facção soarista em 1975, e “responsavelmente” mantida durante 40 anos, recuperando o ADN de esquerda que, depois do marxismo, tinha sido enterrado na gaveta por Guterres e deixado ao abandono por Sócrates.

Se isto vai inaugurar uma outra “tradição” que se consubstancie na deslocação da clivagem entre a esquerda e a direita parlamentar para a fronteira entre o PS e o PSD, é coisa para analisar em função da prática futura do PS.

Agora o que é “natural” é que, face aos resultados de dia 4 e ao acordo que ontem foi anunciado por António Costa e por Catarina Martins, que provavelmente será confirmado hoje por Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónio, o “natural”, digo eu, é que Passos Coelho, Paulo Portas e toda a sua trupe radical de direita se confinem ao papel de oposição “responsável” quanto baste, embora não seja de esperar grande coisa dessa rapaziada.

das condições de estabilidade

Etiquetas

, ,

À medida que a espuma dos dias se vai desfazendo, a direita no poder e a direita que se senta à mesa do poder (“jornalistas” e “comentadores” ao serviço do capital) vão interiorizando duas coisas:

  • em primeiro lugar a impossibilidade de governarem, levando à prática o programa de continuação da austeridade e empobrecimento, ao serviço da ideologia neoliberal que os anima;
  • em segundo lugar a possibilidade real da formação de um governo liderado pelo PS, que comece a fomentar o crescimento económico com base na reposição da justiça social, dos salários e pensões e da defesa das funções sociais do estado.

O que sabemos hoje, dia em que o PR começa a receber os partidos com representação parlamentar dando cumprimento à CRP, é que os partidos à esquerda da coligação vêm conduzindo negociações com vista à formação de tal governo.

Sabemos também que o cimento que liga PS, BE, PCP e PEV é a defesa das bandeiras sociais e dos direitos do povo português e dos trabalhadores. Se esse “cimento” resiste ao desgaste que será imposto pelas condições externas e resiste às pressões brutais que os poderes supra e transnacionais irão pôr em prática, é matéria que desconhecemos e de avaliação futura.

Ora, face à possibilidade real de um acordo à esquerda, que se traduza na apresentação de um governo, a direita começa a deixar cair a importância decisiva de “ter ganho” as eleições, para se concentrar na necessidade absoluta de ser garantida a governabilidade e a estabilidade.

E em que consiste essa exigência de estabilidade? Segundo a direita, o PR só poderá empossar um governo de esquerda se os partidos que o apoiam apresentarem, escrito e assinado, um acordo que garanta que ele durará quatro anos.

Essa exigência, a ser feita pelo PR, decorre do facto de ser “nitidamente insuficiente” um acordo sobre um programa que não consigne também a aprovação do(s) orçamento(s).
Curiosamente esse baluarte do radicalismo de direita que faz parte de “O Observador”, tem assento regular na rádio e televisão e atende pelo nome de Helena Matos, ainda ontem afirmava na TV que, caso o PS viabilizasse pela abstenção o programa da PàF, obviamente faria o mesmo em relação ao orçamento 2016, pois o contrário não faria sentido.

Donde se depreende que se o que é óbvio para a coligação não se aplica a um governo de esquerda, isso só pode decorrer de um direito divino, ou do radicalismo e do primarismo ideológico mais absoluto que é apanágio da direita trauliteira, que tinha como adquirido que tínhamos regressado a 24 de Abril de 1974.

Como é evidente para quem analisa a situação actual sem pré conceitos não fundamentados, as condições de estabilidade que devem ser pedidas à partida, a qualquer que seja o governo de coligação ou incidência parlamentar, é que seja apresentado um programa que traduza o entendimento possível entre os partidos apoiantes. E que os orçamentos e a legislação que vierem a ser apresentados traduzam e se conformem com as linhas orientadoras desse programa.

Como parece ser óbvio, caso o BE e o PCP aprovem o programa que acordarem para a constituição de um governo liderado pelo PS, o orçamento para 2016 (bem como os restantes) só será inviabilizado se não corresponder e puser em causa o programa político desse governo.

Esse é o acordo que precisa ser estabelecido e que garante suficientemente a estabilidade para a existência de um governo de legislatura.

uma verdade insofismável

Etiquetas

,

Vital Moreira é uma pessoa com quem não teria nunca interesse em encontrar-me e com quem nunca faria qualquer tipo de negócio. Com quem tive, até, algumas trocas de opiniões muito “acaloradas”, a propósito das políticas de Maria de Lurdes Rodrigues. No entanto, tenho que reconhecer que é a primeira pessoa que traz para o espaço mediático um argumento que a direita tem ciosamente escondido. De resto, não consigo perceber porque é que ninguém ainda tinha explicado, tão linearmente, que a história do “direito tradicional” do partido “vencedor” governar é uma treta:

Por um lado, quase sempre houve apresentação de moções de rejeição (inclusive uma moção de rejeição do PS contra o único governo minoritário do PSD, em 1985, que teria sido aprovada se o PRD a tivesse secundado). Por outro lado, e mais importante, os partidos de direita só não apresentaram moções de rejeição contra governos minoritários do PS porque em nenhum caso eles tinham maioria absoluta para a aprovar nem para depois constituir um governo alternativo. O resto é ficção.

O que há de novo na atual situação é que, pela primeira vez, existe a hipótese de congregar uma maioria parlamentar para rejeitar um governo minoritário e formar um governo alternativo (o que não foi possível em 1985). Pela segunda vez, a direita vence as eleições sem alcançar maioria absoluta na AR, mas desta vez não pode contar com o PRD.

A PàF ganhou? Mas, ganhou o quê?

Etiquetas

, , ,

abraham-lincoln

Se resolvi trazer a esta reflexão a frase de Abraham Lincoln é porque a generalidade dos comentadores e “jornalistas”, que por estes dias nos entram pelas capas de jornais, pelas ondas da rádio e pelos écrans de televisão, são defensores e tributários da democracia e do “american way of life”.

Embora essa seja uma definição que me satisfaz, não é possível escamotear que na sociedade em que vivemos existem classes com interesses antagónicos e, nessa medida, o tipo de democracia que temos corresponde ao modelo que mais satisfaz e melhor serve os interesses da classe dominante.

No quadro dos países que genericamente são conhecidos como o “mundo ocidental”, dominados pelo capital transnacional, a democracia tem uma carácter burguês, que hipervaloriza a vertente representativa através das eleições para o parlamento e para a escolha do chefe de estado.

Em Portugal tivemos há duas semanas eleições para escolher os 230 deputados que nos representam, de acordo com os códigos da democracia burguesa. Recorrendo à definição proposta por Lincoln, parece claro que o governo depende dos apoios que conseguir concitar no parlamento, uma vez que os deputados eleitos “pelo povo” são “povo” e devem trabalhar “para o povo”.

E, neste momento, o que sabemos é que a coligação PàF (que praticamente toda a gente diz que ganhou, como se tivéssemos assistido a uma corrida desportiva) não consegue concitar o apoio necessário junto dos deputados eleitos, de modo a:

  • ver passar o seu programa, o que implica que não pode iniciar funções nem apresentar um OGE;
  •  ter o apoio suficiente para não ver chumbado o seu OGE 2016, mesmo na hipótese remota de o PS deixar passar o seu programa.

Nestas condições, pergunto: a coligação PàF ganhou o quê?

do conservadorismo de alguns “socialistas”

Sérgio Sousa Pinto é apenas um exemplo do que me parece ser um conservadorismo reaccionário que está instalado na sociedade portuguesa e que emergiu pujante após os resultados eleitorais de dia 4 de Outubro, por estes terem aberto a possibilidade de se estabelecer um acordo político que permita a constituição de um governo apoiado por partidos de esquerda.

Sendo apenas um exemplo, é também um exemplo marcante por surgir como uma das principais bandeiras da coligação PàF e dos comentadores de direita, que vêem nele um instrumento importante na descredibilização de um eventual futuro governo de esquerda.

É também um exemplo ilustrativo, na medida em que a argumentação que utiliza revela o conservadorismo de quem continua a ler o mundo de hoje à luz de uma historiografia truncada e tributária da percepção que os vencedores de Novembro de 1975 quiseram dar dos acontecimentos da revolução portuguesa.

Vejamos, então, alguns dos argumentos usados nesse discurso conservador e reaccionário, tentando dar-lhe uma outra perspectiva:

  • “o Partido Comunista Português combateu o PS, sem desfalecimento, de 1974 até à semana passada”;
  • O combate entre o PS e o PCP começou com os contactos entre dirigentes do PS e o embaixador americano em Lisboa, Frank Carlucci, com o beneplácito e apoio do SPD alemão. Nesse combate o PS não hesitou em “ignorar” os desmandos da reacção que, com o apoio do fascismo franquista e o beneplácito da hierarquia da igreja, promoveu o assalto às sedes do PCP e do MDP/CDE, tendo levado no caminho até algumas sedes do PS no Norte do país.
  • “Censurou e derrubou governos socialistas e não votou a favor de um único orçamento apresentado pelo PS, em quatro décadas”;
  • O PCP censurou e ajudou a derrubar governos que apresentaram e puseram em prática as políticas que têm permitido à direita e ao capital financeiro recuperar os privilégios e posições que detinham em 24 de Abril de 1974. Entre o que de mais emblemático foi feito pelo PS, nessa área, conta-se a abertura da banca aos privados e a promoção do regresso dos banqueiros a Portugal. A experiência de Ricardo Salgado no BES e de Jardim Gonçalves no BCP, entre outros, mostra bem como a entrega deste importante sector da economia nacional aos privados, e em especial aos grandes grupos económicos, acaba por trazer custos e sacrifícios enormes ao povo português e aos trabalhadores que, com os seus impostos, ajudaram a enriquecer essas famílias.
  • “durante os 4 anos de governo Passos-Portas, a oposição do PCP na AR foi pouco mais que gemente”;
  • A injustiça de tal afirmação apenas se compreende à luz de uma cegueira sectária, ditada pelo desnorte de quem resolveu fazer do combate ao PCP o seu destino. Basta ver as actas da AR e ler nelas as intervenções, interpelações e debates entre os deputados do PCP e o governo ou as bancadas do PSD e do CDS, que o suportavam. E, se ainda assim pudessem subsistir dúvidas, pode consultar-se a quantidade de iniciativas de legislação apresentada pelo PCP, no sentido de contrariar as medidas austeritárias do governo, tendo atenção à forma como o PS votou cada uma delas. Também será elucidativo verificar a quantidade de abstenções violentas do PS (e até votos favoráveis) em relação a muitas das medidas do governo que agravaram a vida dos trabalhadores e que, naturalmente, mereceram o voto contra do PCP.
  • “a chama do sectarismo comunista, uma espécie de tocha olímpica, subitamente apagou-se! Porquê? Porque saiu das eleições uma ameaça que punha em causa a aconchegada inutilidade do PCP: o Bloco ultrapassou-o em votos e mandatos.”
  • Este tipo de análise política é típico de quem se formou numa jota qualquer e apenas concebe a política à luz de uma contabilidade de merceeiro. O que este conservadorismo reaccionário não é capaz de perceber é que a democracia não é uma corrida de atletismo e o resultado das eleições não é a mesma coisa que a tabela classificativa de um campeonato de futebol. Ao longo da campanha, tal como sempre tem afirmado em todas as campanhas eleitorais, o PCP afirmou que os portugueses iriam escolher 230 deputados. E que seria a composição final da AR, com a força relativa de cada grupo parlamentar e dos compromissos que os deputados eleitos tivessem assumido, que iria definir os entendimentos imprescindíveis à formação e apoio a um governo. Os resultados verificados confirmaram a justeza dessa afirmação do PCP, e é da leitura dos resultados que se pode concluir existirem condições para impedir que a direita continue a executar o seu programa de empobrecimento do país. Mais, o que os resultados permitem concluir é que a direita só poderá continuar esse trabalho destrutivo se o PS lhe der a mão e abandonar definitivamente a sua imagem de esquerda.
  • “Porque o que o PCP e o BE querem é um governo fraco do PS para derrubarem quando for oportuno. Só falta saber quando: Quando o Bloco descer e o PCP subir? Quando o Bloco subir e superar o PS nas sondagens? Não sei.”
  • Mais uma vez a contabilidade de merceeiro sobrepõe-se à análise política. De facto, se for possível obter um compromisso que revalorize salários e pensões, que satisfaça a necessidade de mais justiça social, que defenda o emprego e combata a precariedade, que preserve e melhore os serviços públicos, a escola pública, o serviço nacional de saúde e a segurança social, que combata a venda do património português ao capital transnacional, não existe nenhum motivo para que o PCP não apoie tal governo até ao fim da legislatura. Pelo contrário, é do interesse do PCP que um governo assim chegue ao termo do seu mandato, pois isso será a prova de que os compromissos assumidos com o eleitorado são respeitados.

Outros sérgiossousapintos andam pela comunicação social e pelas redes sociais, numa campanha suja de difamação e juízos de intenção em relação às posições que o PCP vem assumindo, desde que se conhecem os resultados eleitorais. Mas convém ler-se o que foi dito durante a campanha para constatar que o que se pretende hoje é o que sempre se pediu ao PS: que se assuma como um partido de esquerda, que assuma uma atitude em defesa do trabalho limitando os desmandos do capital e que honre o nome que ainda ostenta: Partido Socialista.

da “governabilidade”, ou “estabilidade governativa”

Etiquetas

, ,

Desde a manhã de 5 de Outubro que o “país opinativo” anda numa roda viva e a direita, seja a ideologicamente pura e dura [aqui e aqui], seja a dos interesses que garantem o “ganha pão” [ali, além, acoli e acolá] não consegue dormir um sono sossegado e reparador. De tal modo que os dislates que deixa escritos para memória futura são inenarráveis, embora muito esclarecedores do carácter e do pensamento de tão “ilustre” gente.

Gritando e barafustando contra a hipótese de o PS vir a constituir e liderar um governo que, tendo o apoio (com ou sem eventual participação) de BE, PCP e PEV, os porta-vozes do conservadorismo e do regresso ao conformismo, que caracterizou o “pobrezinhos, mas honrados” e o “pobretes, mas alegretes” de outras eras, utilizam alguns argumentos contra tal solução, a saber:

  • As eleições decidem o futuro 1º ministro e os eleitores deram mais votos a Passos Coelho do que a António Costa;
  • A “tradição” constitucional da III república “manda” que o partido mais votado forme governo;
  • Se o PS formar um governo apoiado à sua esquerda está a trair a confiança do seu eleitorado, que não votou para que BE e PCP “cheguem” ao governo;
  • Um governo de esquerda e apoiado por BE e PCP não oferece estabilidade e teremos eleições a curto prazo.

Há mais uns quantos argumentos, mas limitemos a estes a análise.

  1. Quer a constituição quer a lei eleitoral definem o acto eleitoral para a AR como a eleição de deputados (230), que são eleitos em círculos eleitorais e representam os votantes que os elegeram.
  2. Tanto Passos Coelho como António Costa foram eleitos com os votos atribuídos às listas em que concorreram no círculo eleitoral de Lisboa. Os eleitores de Aveiro, Bragança, Faro ou Vila Real, para não mencionar todos os outros círculos, não votaram em nenhum dos dois, por muito que queiram tê-lo feito.
  3. A ideia de que as eleições legislativas se assemelham a uma corrida de cavalos, nos quais se pode apostar e no fim recolher o prémio, ou perder o valor da aposta, não passa de uma simplificação que surgiu no início da nossa democracia parlamentar, com o objectivo de restringir artificialmente a expressão da vontade popular.
  4. Sendo um facto que, até ao XIX governo constitucional, todos os 1º ministros foram indicados pelo partido com mais votos e mais deputados, só em 1985 houve uma composição da AR que poderia ter levado a desfecho diferente. Contudo, nessa altura, o PRD, que tinha nascido contra o PS, não quis impedir Cavaco Silva de governar e quando decidiu derrubá-lo Mário Soares preferiu acabar com o PRD a permitir que o PS governasse com o apoio do PCP.
  5. Na verdade, tendo PSD e CDS concorrido juntos numa coligação pré-eleitoral, não sabemos quantos votos teve o PSD e quantos votos teve o CDS. Não sabemos, por isso, se o PSD teve mais ou menos votos do que o PS.
  6. O que sabemos é que: i) se aplicarmos a proporção que foi usada para a constituição das listas da coligação aos resultados obtidos por esta, o PSD terá tido menos votos do que o PS; ii) o facto de o PSD ter mais deputados do que o PS (faltam ainda os da emigração) deve-se ao efeito potenciador da existência de uma coligação pré-eleitoral, aplicado ao método de Hondt;
  7. Na eleições de dia 5 de Outubro nem todos os eleitores que votaram no PS (mais de 1.7000.000) queriam que ele se aliasse ao BE e/ou ao PCP. Mas não existe dúvida de que todos votaram para que Passos Coelho deixasse de ser 1º ministro e Paulo Portas fosse removido irrevogavelmente. Assim sendo, se o PS permitir que essa dupla se mantenha em funções também estará “a trair” os seus eleitores.
  8. Chegamos então à questão da “governabilidade” ou da “estabilidade eleitoral”. E aqui a mistificação, a mentira e a “semvergonhice” argumentativa atingem o auge.
  9. Governar, e governar durante uma legislatura, é muito mais do que apresentar um programa e ver aprovados 4 orçamentos (mais eventuais rectificativos). Governar é produzir legislação que regulamenta e regula a vida dos cidadãos e das instituições.
  10. Ao longo dos quatro anos de uma legislatura são produzidos, fiscalizados, aprovados e chumbados dezenas de decretos, portarias e despachos. Evidentemente que têm que se conformar com a legislação em vigor, ou então ter condições legais para a revogar. Mas, ainda assim, a aprovação de todos esses diplomas decorre da vontade das maiorias que se formarem na AR.
  11. Sabemos que os partidos da esquerda parlamentar estão de acordo em: i) recuperar os rendimentos das famílias mais pobres; ii) recuperar a economia com base num “choque do consumo”; iii) aumentar o salário mínimo; iv) reavaliar e reverter alguns processos de privatização em curso; v) impedir a entrega da segurança social a privados; vi) defender a Escola Pública e o SNS;
  12. E finalmente sabemos que os três partidos votarão favoravelmente e aprovarão a legislação que acordarem para concretizar estes e outros eventuais pontos de entendimento que melhorem as condições de vida dos portugueses. Sabendo nós que a coligação se opõe a essa aprovação, quer pelo que foi a sua prática na anterior legislatura, quer pelo que foi o seu discurso durante toda a campanha eleitoral.

Nesta condições, se a coligação viesse a conseguir formar governo ver-se-ia obrigada a governar com medidas aprovadas pela oposição, o que provocaria instabilidade e só poderia levar à sua demissão.

Assim sendo, é um governo de esquerda liderado pelo PS, com ou sem participação de BE e PCP mas com o seu apoio expresso, que tem condições de governabilidade e estabilidade para i) ver aceite o seu programa, ii) ver aprovados os orçamentos que concretizem as medidas de justiça social e de recuperação da economia nacional; iii) ver concretizado o seu programa através da aprovação da legislação que lhe dê conteúdo.

das “condições”

Etiquetas

, ,

Passou uma semana e o PS reuniu com todos os outros partidos que têm representação parlamentar.

Da parte da coligação de direita, que se apresentou como se apenas de um partido se tratasse, não ouviu nenhuma proposta sobre o que estariam dispostos a “oferecer-lhe”, nem soube que condições são exigidas para que Passos possa cumprir a exigência de Cavaco: “ESTABILIDADE”.

Da parte dos partidos à sua esquerda a delegação recebeu um conjunto de propostas e temas que PCP, PEV e BE consideram necessárias para termos um governo de esquerda que mereça o seu apoio.

Nenhum destes partidos exigiu a respectiva participação no governo, nem a violação de tratados internacionais, mesmo daqueles que merecem o seu desacordo. Apenas pediram a António Costa e ao PS que se mostre disponível e disposto a apresentar um governo e um programa, que respeite os direitos dos trabalhadores e se comprometa a repor salários e pensões, bem como a defender o SNS a Escola Pública e a Segurança Social.

Estas são as “condições” que sabemos que a esquerda apresentou ao PS para lhe dar apoio parlamentar e garantir estabilidade governativa. Daquilo que conhecemos destes partidos, não há motivo para que duvidemos de que cumprirão a palavra dada. É esse o património que construíram ao longo de décadas de intervenção na vida pública.

A direita em geral, dirigentes e muitos dos comentadores avençados na comunicação social dominante (e dominada pelo capital financeiro) afirmam que o PS não pode confiar na palavra dos partidos à sua esquerda, que apenas o estarão a usar de forma instrumental para mais tarde o derrubar.

No entanto, quem na sua história (quer a recente, quer a mais remota) tem registos contínuos de mentiras, enganos e falta à palavra dada são os dirigentes da coligação.

Além das histórias nebulosas de esquecimento de obrigações fiscais e com a segurança social, de relações de trabalho de contornos pouco claros, passando por negócios com equipamentos militares e abates de sobreiros, até às decisões que num dia são irrevogáveis para no dia seguinte serem esquecidas, o histórico de Passos & Portas é arrasador em termos de credibilidade pública.

Ainda assim António Pedro Vasconcelos, que considero uma pessoa honesta e esclarecida, parece juntar a sua voz aos que consideram que o PS deve deixar cair a possibilidade de liderar um governo para defender o estado social e os portugueses que mais necessitam desse estado.

O cineasta, e comentador com coluna no Público, afirma que o PS deve “impor” à coligação um conjunto de condições para viabilizar um governo de direita. E em seguida ficar à espera que esse governo realize as políticas de esquerda que o PS não deve querer aplicar com o apoio de BE, PCP e PEV.

Parece que, mesmo entre os portugueses que honestamente se consideram de esquerda, há muita gente que acredita no pai natal.