Nos últimos dias têm-se multiplicado propostas de acções para manter acesa a luta e a pressão sobre o ME e o governo, em torno do problema da avaliação.

Em fóruns e blogues dedicados a temas educativos ou frequentados por professores sugere-se a realização de manifestações de grande dimensão e recentemente a Fenprof agendou plenários em todas as escolas, com o objectivo de decidir novas formas de luta, que podem passar por uma greve. Entre outros, Ramiro Marques e Paulo Guinote também reflectem sobre a questão.

No actual estado de coisas, com uma estratégia inflexível do governo, que passa por querer demonstrar à opinião pública que não cede nem um milímetro às reivindicações de nenhuma classe e muito menos aos professores, todas as decisões que tomarmos devem ser cuidadosamente ponderadas e analisadas sob o ponto de vista da correlação de forças e das respectivas implicações políticas.

Em primeiro lugar é necessário definir claramente o(s) objectivo(s). Depois é fundamental antecipar a resposta do adversário (ME e 1º ministro). Só depois será possível estabelecer uma estratégia de combate que será necessariamente longa e dura, admitindo que a vitória só seja possível através da alteração da correlação das forças partidárias após as eleições de 2009.

O que quero dizer com isto?

O objectivo que penso dever nortear toda a acção, quer do movimento sindical, quer do conjunto dos professores, é a revogação do ECD e a sua substituição por uma carreira única. Só essa modificação permitirá conceber um modelo de avaliação que esteja associado à melhoria da qualidade do serviço educativo, fazendo parte integrante da avaliação da organização escolar. Ao que será também possível associar um modelo de autonomia e gestão das escolas que privilegie a organização em rede e não o modelo hierárquico de dependência da burocracia sediada no ME.

Evidentemente que não podemos esperar que Pinto de Sousa venha a ceder a estas exigências. Não é expectável que ele admita sequer a substituição da ministra ou dos secretários de Estado. Primeiro porque não quer mostrar fraqueza aos olhos da opinião pública. Depois porque não terá mais ninguém disponível (a não ser no interior do próprio governo) para aceitar o frete de levar o barco até às eleições. Finalmente, porque depois de ter esticado a corda a este ponto, o que o governo vai tentar fazer é convencer alguns CE’s “amigos”, ou mais vulneráveis à ambição de seremos futuros directores, a concretizar “uma avaliação”. No próximo ano, antes das eleições, essas escolas serão apresentadas como o exemplo de que esta avaliação é exequível e foi realizada, o que constituirá o seu trunfo eleitoral.

O que nos resta então?

Em primeiro lugar impedir efectivamente a realização deste modelo de avaliação. Não só este ano lectivo, mas também no próximo. Para isso é fundamental “quebrar a espinha” aos coordenadores-avaliadores e aos PCE’s que se deixarem comprar com promessas de compensações horárias e remuneratórias. Para isso é fundamental mantê-los sob pressão, usando os meios legais ao nosso dispor, nomeadamente o Código do Procedimento Administrativo, no que se refere aos seus artigos 44º e 48º. Também poderemos e deveremos exigir aos CE’s o cumprimento estrito das 35 horas de trabalho na escola, solicitando as condições de trabalho necessárias ao exercício total dos nossos deveres funcionais (salas de trabalho, material e equipamento adequado à planificação e avaliação do trabalho lectivo, etc.. Como é evidente estas solicitações devem ser feitas por escrito, tanto a nível colectivo nos departamentos, como a nível individual com entrega de requerimentos nos serviços administrativos.

Claro que nada do que aqui deixo como ideias substitui as propostas sindicais de realização de manifestações e/ou greves. O trabalho que cada um de nós puder e conseguir fazer na sua escola deve somar-se às iniciativas doutros colegas noutras escolas, contribuindo para reforçar o poder negocial da plataforma sindical. Seja este governo, seja o que se lhe seguir, tem que compreender que a lei reconhece legitimidade às organizações sindicais para representarem os professores e que é democraticamente inaceitável que o ministério tenha desvalorizado essa representatividade, ao criar órgãos fantoches como é o caso do conselho de escolas.

Quanto à possibilidade de realizar um greve, sou um pouco mais reservado. Trata-se de uma forma de luta que se não tiver uma dimensão muito significativa (seria necessário paralisar muito mais de metade das escolas, o que não é fácil), será inevitavelmente aproveitado pela máquina de propaganda do governo. Depois de 100 mil a marchar, as expectativas ficaram demasiado altas, sobretudo se atendermos à debilidade económica e à precaridade de emprego de muitos milhares de professores. Além de que a greve não irá derrubar nem a ministra nem o governo e chegados a 2009 ninguém se lembrará desse evento. Penso que a manutenção de manifestações descentralizadas, a realizar mensalmente ou quinzenalmente em todas as capitais de distrito ou sedes de concelho teria muito maior poder de desgaste do governo Pinto de Sousa. O que se poderá traduzir na concretização do objectivo de mudar as políticas, através da mudança do governo e do fim das maiorias absolutas.