Como transformar uma derrota numa vitória e vice-versa

Há já muitos anos, a propósito de vitórias e derrotas eleitorais, Pacheco Pereira afirmou algo de que nunca mais me esqueci, e que era mais ou menos o seguinte:  “As vitórias eleitorais não se medem nos votos contados nas urnas, mas nos comentários da noite eleitoral e nas parangonas do dia seguinte.”

Esta ideia é perfeitamente aplicável ao que se passa com o anúncio do resultado das negociações entre a Plataforma Sindical e o ME, o qual se traduziu na aceitação pelo governo de que este ano se vai aplicar a todas as escolas do país o mesmo modelo de avaliação que se aplicava até ao ano passado (já com o actual ECD em vigor).

Quem ouvir o discurso da ministra ou do 1º ministro pode até pensar que os sindicatos (e por arrastamento os professores) aceitaram as teses governamentais. No entanto, para quem está por dentro de todo o processo, ou para quem esteja minimamente atento e não seja esquecido, está muito claro que o governo abdicou de todas as bandeiras com que entrou para a reunião de ontem.

Vejamos o que o ME dizia aos jornalistas, ontem à noite: «fonte do Ministério da Educação garantiu aos jornalistas que embora tenha havido uma grande aproximação de posições entre as partes, continuava a haver pontos de discórdias. Nas negociações de ontem, a principal discordância continuava a dizer respeito à uniformização dos itens de avaliação em diferentes escolas, defendida pelos sindicatos. “Essa é realmente a grande questão que nos divide, pois representa um ponto de honra para o Ministério que as escolas que já estão a avançar com a avaliação, e de forma bem feita, não voltem atrás”, afirmou a mesma fonte, que defende que o Ministério “não pode agora pedir às escolas que estão a fazer bem para começarem a fazer as coisas mal”.»

Apesar de no final da reunião o governo, através do ME, ter assinado um compromisso em que aceita um modelo de avaliação, para todas as escolas do país, que é exactamente igual ao que ainda no ano passado foi aplicado aos professores contratados (já com o actual ECD em vigor), hoje o 1º ministro, seguindo a formulação enunciada por Pacheco Pereira a propósito dos resultados elitorais, teve o desplante de afirmar o seguinte: «Este acordo deixa-me muito satisfeito e quero felicitar publicamente a senhora ministra da Educação porque valeu a pena perseverar e hoje temos um consenso muito alargado na sociedade portuguesa quanto à importância da avaliação dos professores.»

Tal como eu próprio escrevi aqui: (É na conjugação destes factores que temos que perceber que ordens Pinto de Sousa terá dado a MLR para alcançar um acordo: «Assine um acordo, mas garanta que vai haver “uma avaliação”».) para o 1º ministro não interessa nada que haja uma avaliação séria e credível. Apenas lhe interessa ter uma bandeira para as eleições do próximo ano, mesmo que toda a gente saiba que se baseia em mais uma mentira descarada: «Questionado se o Governo abdicou ou não dos termos que defendia para a avaliação dos professores, José Sócrates evitou responder, considerando que o principal “é que neste acordo está consagrada a avaliação de professores” e que esta avançará com “um melhor clima”»

Simultaneamente há professores que em vez de se congratularem com a vitória nesta batalha, retomam o discurso da divisão e do derrotismo, criticando a plataforma sindical por ter conseguido travar o ímpeto de muitos PCE’s adesivos, que se preparavam para avaliar os colegas seguindo à risca, ou ultrapassando mesmo, as instruções do ME.

De facto ainda temos um longo caminho a percorrer até conseguirmos passar para lá das leituras simplistas que nos são servidas por políticos oportunistas, que controlam uma comunicação social atenta e reverenciadora do poder instalado.

Vitória importante… mas foi só uma batalha. A guerra ainda está para durar e vai ser muito dura!

A agência Lusa noticia que:

12 de Abril de 2008, 02:55

Lisboa, 12 Abr (Lusa) – O Ministério da Educação (ME) cedeu hoje às pretensões dos sindicatos de professores e este ano lectivo a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.

De acordo com um documento distribuído no final de uma reunião de mais de sete horas, entre a equipa ministerial e a plataforma sindical, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta.

Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes.

“Para efeitos de classificação, quando esta tenha lugar em 2007/08, apenas devem ser considerados os elementos previstos na alínea anterior”, lê-se no documento.

Os sindicatos exigiam que estes critérios fossem aplicados de forma igual em todos os estabelecimentos de ensino, ao contrário da posição inicial do Ministério da Educação, que os queria como parâmetros mínimos do sistema de avaliação, podendo as escolas trabalhar com outros procedimentos.

Aliás, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues defendeu sempre procedimentos simplificados mínimos e não universais, argumentando que as escolas tinham ritmos e capacidades de trabalho diferentes na aplicação do modelo de avaliação de desempenho.

Trata-se de uma importante vitória que os professores, representados pela plataforma sindical, averbaram face ao ME e ao Governo, mas sobretudo face à teimosia, arrogância e intransigência de MLR.

No entanto não devemos embandeirar em arco e temos que perceber o que aconteceu e porque aconteceu. Para Pinto de Sousa é fundamental esvaziar qualquer foco de crispação e agitação social. Ao mesmo tempo precisa de poder apresentar em Outubro de 2009 a “bandeira da avaliação”. O que significa que para ele não está em causa que tipo de avaliação se vai fazer, mas sim que se faça.

É na conjugação destes factores que temos que perceber que ordens Pinto de Sousa terá dado a MLR para alcançar um acordo: «Assine um acordo, mas garanta que vai haver “uma avaliação”».

E para o futuro? No essencial nada muda! Este recuo do ME e do governo é apenas estratégico, pois se conseguir renovar a sua maioria em 2009, Pinto de Sousa voltará à carga e virá cobrar com juros esta vitória dos professores.

Além disso os problemas não se esgotam na avaliação em 2007/08. Os professores têm que continuar a reclamar a revogação do ECD e uma carreira sem divisões em duas categorias, um novo modelo de avaliação de professores, alterações profundas ao decreto sobre gestão escolar ontem promulgado pelo PR, uma autonomia das escolas que não se fique pela retórica e que liberte os estabelecimentos de ensino do apertado controle burocrático das DRE’s e do ministério e a revogação do decreto sobre o Ensino Especial.

São muitas as matérias e grandes as divergências entre os interesses da Escola Pública de Massas e democrática, e as políticas de teor economicista e neo-liberal que o PS está a executar. A única forma de impedir que estas políticas acabem por se traduzir na criação de uma escola pública mínima, para os pobrezinhos e desvalidos da sociedade, enquanto ao lado floresce um ensino privado para as elites, é impedir que Pinto de Sousa continue a governar depois de 2009, e não seja substituído por outro qualquer neo-liberal de pacotilha ou neo-conservador encartado.

Isso só se conseguirá mantendo uma unidade e uma vigilância constantes, começando desde já pela mobilização geral no Dia D.

Terça-feira os plenários de escola têm que se realizar e neles discutir as restantes questões em agenda. Não esquecendo que em muitas escolas será preciso “dar um puxão de orelhas” aos PCE’s adesivos, que se preparavam para avaliações máximas, tentando mostrar serviço à patroa.