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O governo PS leva já mais de três anos de actividade regular, sistemática e concertada contra a Escola Pública de Massas e contra os professores. Contra todos, isto é, contra os seus representantes, que foram excluídos do diálogo, mas também contra os que nas escolas trabalham quotidianamente com os seus alunos, tentando muitas vezes fazer o impossível, que é resolver na escola os desastres humanos que políticos inábeis ou sem escrúpulos causam a toda a sociedade.
Durante três longos anos todos pareciam estar estranhamente anestesiados e sem capacidade de reacção. É verdade que sempre se ouviram algumas vozes mais reflexivas procurando alertar para os disparates que iam sendo cometidos, para as ilegalidades a que o ME recorria para impor a sua vontade e para o abismo a que as políticas educativas estavam a conduzir a escola pública. Mas no interior das escolas fomos sempre mais do que minoritários, uma espécie de extra-terrestres a quem ninguém ligava, ou a quem se ouvia com complacência, mas sem atenção.
Quando o ministério começou a impor condições de trabalho que violavam claramente o estatuto profissional que estava em vigor, como foi o caso dos horários de trabalho, os sindicatos ainda esboçaram uma tentativa de mobilização nas escolas. Mas quantos professores entregaram nas suas escolas os pedidos de pagamento de horas extraordinárias pelas substituições realizadas? Refiro-me aqui à data em que elas foram feitas e não aos milhares de requerimentos entregues já este ano, em consequência das decisões dos tribunais transitadas em julgado. Nessa altura a maior parte dos professores não acreditou ser possível e não quis ouvir, nem os conselhos dos sindicatos, nem as vozes dos extra-terrestres que resistiram.
Foi assim que o ECD acabou por ser aprovado, sem grande mobilização dos professores contra aquela aberração. Os sindicatos de professores foram deixados nas margens mínimas da negociação (sendo encenada uma farsa negocial, sem que as suas propostas chegassem a ser acolhidas) e a contestação encetada não conseguiu promover a unidade sindical e muito menos o empenhamento dos professores nas escolas.
A seguir passou-se o mesmo com o concurso de titulares. Se com o ECD que interessava a todos os professores não houve mobilização, com este concurso, que dizia respeito a apenas uma parte, ainda foi mais difícil organizar a contestação. E mais injustiças se acrescentaram ao rol das anteriores.
Até que chegámos aos meses de Dezembro 07/ Janeiro 08 e de repente caíram em cima da cabeça de todos nós os últimos instrumentos da fúria assassina com que o ME pretendia dar o golpe final à escola pública. Primeiro a proposta do novo regime de gestão, anunciada e apresentada na última semana do 1º período; a seguir e de enxurrada o decreto do Ensino Especial, o novo Estatuto do Aluno e o decreto da “Avaliação”/Classificação profissional.
E aí, finalmente, o povo acordou. Primeiro estremunhado, com dois ou três expondo as suas críticas na blogosfera, com uns quantos fazendo agitação nas suas escolas e com alguns mais a procurarem transformar essa contestação virtual em aproximação real de vontades, de pessoas vivas em encontros e reuniões presenciais.
No curto espaço de quatro meses passou-se de uma situação de anomia da classe e de um poder incontestado e esmagador do ME, para uma situação em que os professores passaram a ser ouvidos e respeitados pela opinião pública e pela opinião publicada. Os movimentos autónomos de professores passaram a ser uma realidade aceite pela comunicação social, mas também pelas organizações sindicais. A mobilização dos professores promoveu e consolidou uma unidade entre dirigentes sindicais impensável durante longos anos e que se consubstancia na firmeza com que a Plataforma Sindical continua a contestar em uníssono as políticas educativas.
Ao mesmo tempo o governo e o ministério sentiram-se obrigados a negociar questões que do seu ponto de vista estavam fechadas. Desde Janeiro que todo o discurso do ME ia no sentido da aplicação integral do DR 2/2008 num conjunto de escolas em que os PCE’s estavam a cumprir à risca as determinações ministeriais. O conselho de escolas tinha substituído os sindicatos na negociação da aplicação das medidas governamentais nas escolas. O CCAP, presidido por uma antiga inspectora geral e constituído maioritariamente por personagens ligadas ao PS (independentemente de terem ou não as quotas em dia), era o único responsável pelo acompanhamento do processo de avaliação, o que garantiria a inexistência de crítcas sérias e coerentes às aberrações de que o modelo do DR 2/2008 está inundado.
Fazendo este curto balanço, confesso ficar perplexo com a forma como alguns professores e os movimentos em que se integram resolveram manifestar-se contra a posição da plataforma sindical. Será que não se deve considerar um ganho o facto de em todas as escolas do país se realizar este ano uma avaliação mínima uniformizada. Ou será que também não é um ganho garantir a continuação de negociações em torno de todas as questões que são inaceitáveis para os professores, a saber: revisão do ECD com retorno à carreira única; revisão do modelo de gestão; revisão do modelo de avaliação; revisão do diploma sobre o ensino especial.
Alguém acha realista , num período em que já se sente o cheiro de eleições no ar, conseguir em algumas semanas que o governo volte atrás nas políticas que constituiram a sua bandeira durante toda a legislatura? Alguém acha que, sem luta e sem um combate feroz, Pinto de Sousa vá mudar de política a meia dúzia de meses das eleições, fazendo um hara-kiri político?
Os meses que se avizinham são fundamentais. A unidade entre todos os professores é uma necessidade premente e se pela primeira vez em três décadas os dirigentes sindicais foram capazes de ultrapassar rivalidades, em prol da unidade e eficácia da luta, é ridiculo que sejam aqueles que mais clamavam pela necessidade de unidade e mobilização que venham agora deitar tudo a perder.
Sendo assim, faz sentido a pergunta: POR QUÊ DESISTIR AGORA, GENTE DE POUCA FÉ?
