O que fazer?

Nos últimos dias têm-se multiplicado propostas de acções para manter acesa a luta e a pressão sobre o ME e o governo, em torno do problema da avaliação.

Em fóruns e blogues dedicados a temas educativos ou frequentados por professores sugere-se a realização de manifestações de grande dimensão e recentemente a Fenprof agendou plenários em todas as escolas, com o objectivo de decidir novas formas de luta, que podem passar por uma greve. Entre outros, Ramiro Marques e Paulo Guinote também reflectem sobre a questão.

No actual estado de coisas, com uma estratégia inflexível do governo, que passa por querer demonstrar à opinião pública que não cede nem um milímetro às reivindicações de nenhuma classe e muito menos aos professores, todas as decisões que tomarmos devem ser cuidadosamente ponderadas e analisadas sob o ponto de vista da correlação de forças e das respectivas implicações políticas.

Em primeiro lugar é necessário definir claramente o(s) objectivo(s). Depois é fundamental antecipar a resposta do adversário (ME e 1º ministro). Só depois será possível estabelecer uma estratégia de combate que será necessariamente longa e dura, admitindo que a vitória só seja possível através da alteração da correlação das forças partidárias após as eleições de 2009.

O que quero dizer com isto?

O objectivo que penso dever nortear toda a acção, quer do movimento sindical, quer do conjunto dos professores, é a revogação do ECD e a sua substituição por uma carreira única. Só essa modificação permitirá conceber um modelo de avaliação que esteja associado à melhoria da qualidade do serviço educativo, fazendo parte integrante da avaliação da organização escolar. Ao que será também possível associar um modelo de autonomia e gestão das escolas que privilegie a organização em rede e não o modelo hierárquico de dependência da burocracia sediada no ME.

Evidentemente que não podemos esperar que Pinto de Sousa venha a ceder a estas exigências. Não é expectável que ele admita sequer a substituição da ministra ou dos secretários de Estado. Primeiro porque não quer mostrar fraqueza aos olhos da opinião pública. Depois porque não terá mais ninguém disponível (a não ser no interior do próprio governo) para aceitar o frete de levar o barco até às eleições. Finalmente, porque depois de ter esticado a corda a este ponto, o que o governo vai tentar fazer é convencer alguns CE’s “amigos”, ou mais vulneráveis à ambição de seremos futuros directores, a concretizar “uma avaliação”. No próximo ano, antes das eleições, essas escolas serão apresentadas como o exemplo de que esta avaliação é exequível e foi realizada, o que constituirá o seu trunfo eleitoral.

O que nos resta então?

Em primeiro lugar impedir efectivamente a realização deste modelo de avaliação. Não só este ano lectivo, mas também no próximo. Para isso é fundamental “quebrar a espinha” aos coordenadores-avaliadores e aos PCE’s que se deixarem comprar com promessas de compensações horárias e remuneratórias. Para isso é fundamental mantê-los sob pressão, usando os meios legais ao nosso dispor, nomeadamente o Código do Procedimento Administrativo, no que se refere aos seus artigos 44º e 48º. Também poderemos e deveremos exigir aos CE’s o cumprimento estrito das 35 horas de trabalho na escola, solicitando as condições de trabalho necessárias ao exercício total dos nossos deveres funcionais (salas de trabalho, material e equipamento adequado à planificação e avaliação do trabalho lectivo, etc.. Como é evidente estas solicitações devem ser feitas por escrito, tanto a nível colectivo nos departamentos, como a nível individual com entrega de requerimentos nos serviços administrativos.

Claro que nada do que aqui deixo como ideias substitui as propostas sindicais de realização de manifestações e/ou greves. O trabalho que cada um de nós puder e conseguir fazer na sua escola deve somar-se às iniciativas doutros colegas noutras escolas, contribuindo para reforçar o poder negocial da plataforma sindical. Seja este governo, seja o que se lhe seguir, tem que compreender que a lei reconhece legitimidade às organizações sindicais para representarem os professores e que é democraticamente inaceitável que o ministério tenha desvalorizado essa representatividade, ao criar órgãos fantoches como é o caso do conselho de escolas.

Quanto à possibilidade de realizar um greve, sou um pouco mais reservado. Trata-se de uma forma de luta que se não tiver uma dimensão muito significativa (seria necessário paralisar muito mais de metade das escolas, o que não é fácil), será inevitavelmente aproveitado pela máquina de propaganda do governo. Depois de 100 mil a marchar, as expectativas ficaram demasiado altas, sobretudo se atendermos à debilidade económica e à precaridade de emprego de muitos milhares de professores. Além de que a greve não irá derrubar nem a ministra nem o governo e chegados a 2009 ninguém se lembrará desse evento. Penso que a manutenção de manifestações descentralizadas, a realizar mensalmente ou quinzenalmente em todas as capitais de distrito ou sedes de concelho teria muito maior poder de desgaste do governo Pinto de Sousa. O que se poderá traduzir na concretização do objectivo de mudar as políticas, através da mudança do governo e do fim das maiorias absolutas.

Os professores e as estratégias divisionistas do ministério

O ministério da educação tem, desde o início da sua governação, apostado na divisão que tradicionalmente existe entre os professores.

É geralmente aceite, por quem conhece minimamente o sistema educativo, que a unidade da classe docente é pouco mais que uma utopia. Mesmo num momento quase mágico como foi a manifestação de dia 8 de Março, em que mais de dois terços dos professores desfilaram em Lisboa, ficaram ainda de fora cerca de 30 mil docentes. Muitos não participaram por motivos pessoais perfeitamente atendíveis, fosse por impossibilidade de se deslocarem a Lisboa, fosse porque outros afazeres não lho permitirem. Mas ainda assim ficaram de fora uns quantos milhares porque defendem a ministra e os seus dislates, ou porque pretendem assegurar um lugar à sombra do poder socratino.

Ao que ainda é necessário juntar o facto de que o que uniu todos aqueles professores foi a oposição às políticas educativas erradas e determinadas por imperativos economicistas. Porque na hora de ter posições mais pró-activas e de apontar caminhos novos, será muito mais difícil encontrar a unidade entre dezenas de milhar de pessoas  com percursos formativos,  experiências de vida  e interesses muito distintos.

As reuniões do ME com os CE’s, em que a par de um conjunto de exigências são oferecidas algumas contrapartidas aos executivos e aos coordenadores-avaliadores, inserem-se numa estratégia divisionista desde sempre usada pelos poderes totalitários: dividir para reinar. Compensações económicas e de horários aos membros dos conselhos executivos e aos avaliadores têm um nome claro: compra da dignidade por parte de quem oferece; venda de um serviço por parte de quem aceita.

O que isto significa é que quem se deixa corromper desta forma não tem legitimidade para o exercício de uma função educativa, que deve privilegiar os valores da cidadania. Nesse sentido, todos os professores devem recusar-se a reconhecer como seus pares os CE’s e os Coordenadores-Avaliadores que pactuarem com esta estratégia divisionista do ministério. E devem denunciá-los publicamente, exercendo o direito cidadão de desmascarar quem se vende ao poder por um prato de lentilhas, oferecendo de caminho o sacrifício dos colegas que os elegeram.

PROFESSORES AO ENCONTRO DA NAÇÃO, DA SUA HISTÓRIA, DO SEU FUTURO

Depois de, no dia 8 de Março no Terreiro do Paço, terem dado uma resposta quantitativa à política píntica de sousa para a educação, os professores lançam no dia 25 de Abril entre Constância e Almourol um desafio qualitativo à Ministra da Educação e a este governo: Discutir seriamente o “estado a que isto chegou”, sem farsas do tipo das referências da ministra às “dificuldades das escolas em aplicar um decreto” ou a um “descontentamento” dos professores que “não querem” ou “têm medo” de ser “avaliados”— aqui as aspas são necessárias porque não se trata de avaliação do que realmente os professores fazem na escola nem de como a escola contribui para a formação de novas gerações.
Para isso, os professores do Núcleo de Sintra “Defende a Profissão”, associados na APEDE, convidam todas as associações e sindicatos, os núcleos de escolas e todos os professores empenhados na mesma luta pela dignidade da profissão e a qualidade da escola pública, a encontrarem-se no lugar central e simbólico que é a confluência do Zêzere e do Tejo, para comemorar o 25 de Abril com uma série de acções simbólicas em que seja celebrado o património natural e cultural, o bom cuidado que dele se faz e o que se lhe vai acrescentando, e em que sejam discutidos, em pequenos fórum, as verdadeiras questões da educação.

Onde as ásperas montanhas do Norte se encontram com as suaves colinas do Sul, e onde pelas águas em que navega a memória das caravelas se entra pelas terras em que correm os rios das nossas aldeias, há quatro anfiteatros abertos no espaço de poucos km, e solicitámos que nos sejam disponibilizados outros tantos espaços fechados; mas, se os meteoros nos forem favoráveis poderemos constituir inúmeros pequenos círculos de discussão nos verdejantes parques que o poder local dos municípios ribeirinhos tão bem tem vindo a arranjar e cuidar.
Estamos a organizar uma descida em canoas desde a barragem de Castelo de Bode até ao Castelo de Almourol, onde será feita uma evocação dos que contribuíram para um Estado em que este encontro é possível, recitando e cantando poemas, desde Camões até Pessoa, desde Zeca Afonso à voz viva de Manuel Alegre… e mais aquilo que a nossa imaginação e capacidade de realização for capaz no pouco tempo que temos para organizar este encontro.
Seguir-se-á uma concentração no Arripiado, onde os participantes poderão fazer um piquenique entre salgueiros ou em amplos relvados nas margens do Tejo. Existe um apoio com churrasco e poderão comprar, no local, bebidas, pão e frutas.

Oportunamente poderão conhecer, no blogue Defende a Profissão, mais detalhes sobre as actividades programadas, modalidades de acesso, locais e horas de concentração, procedimentos de inscrição. Acompanhantes de professores e convidados, eventualmente menos interessados em participar nos debates, poderão assistir a espectáculos ou participar em actividades recreativas organizados pelas autarquias, por grupos culturais e por empresas especializadas em actividades de desporto na natureza (para estas actividades é necessário fazer inscrição e contratação).

Convidamos ainda escolas profissionais, instituições de ensino superior e centros de investigação e de documentação que tenham meios de registo a participarem fazendo o registo audiovisual destes debates e actividades. Para dar um alcance e uma profundidade adequada ao desafio que as necessidades de educação nos coloca, convidamos também os eleitos locais, os que participaram nas movimentações militares de 25 de Abril, alguns políticos retirados, as associações de pais, as associações de estudantes, os professores universitários e outros intelectuais e artistas, assim como, todos os cidadãos mais interessados nas questões da educação, a estarem presentes e participarem nas celebrações e debates.

Estão a ser feitos alguns convites a presidentes de câmaras e assembleias municipais, e a professores universitários intelectuais e artistas para presidirem, animarem e moderarem os debates nos fóruns. Mas não se pretende dar solenidade aos debates. No essencial, o que se espera é que estes convidados contribuam o mais informalmente possível com o seu saber, a sua autoridade e a sua capacidade de reflexão, para debater, em pequenos círculos de algumas dezenas de pessoas, temas como os que abaixo são sugeridos (Acolheremos com agrado outras sugestões).

No caso de muitos convidados não estarem disponíveis para Sexta-feira 25 de Abril, mas estarem interessados em participar no Sábado, 26 de Abril, algumas actividades e os debates desdobrar-se-iam por Sexta e Sábado.

• Educação e Desenvolvimento Social

(O estado da educação em Portugal e na Europa)

• Importância estratégica da educação e do conhecimento da história

(O que se espera de um professor?)

• Sentido emancipatório e função integradora/inclusiva da educação.

(Educação cívica, educação física e educação para a saúde)
(Qual o sentido da cidadania que se forma na escola/para que a escola orienta?)

• Gestão da escola, democracia e regionalização

(O que é a “comunidade escolar”?)

• Educação, Emprego e Promoção Social – Educação Cívica e Politécnica

(O que os diferentes sectores da sociedade esperam da escola?)

• Educação, Cultura Artística e Património

(A escola pública pode ser um lugar de produção da cultura?)
(A temática do património ambiental e construído poderia dar lugar a um desdobramento noutro forum no Parque Ambiental em Sta Margarida, evocando Maria de Lurdes Pintassilgo)

• Autonomia e desenvolvimento profissional

(Qual o papel das profissões, e do conhecimento, na sociedade?)

Sintra, 29 de Março de 08.
Para saber mais, consulte: Defende a Profissão