A verdadeira “governação” por trás do manto diáfano da fantasia

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governança

A leitura deste post é suficientemente instrutiva sobre o modo como uns quantos se apropriam dos bens públicos, em prejuízo de todos nós.

Também por isso é preciso correr com os Pintos de Sousa que levam o país pelos caminhos da ruína financeira e moral.

Que escola queremos?

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construir o futuro

O desencanto de que muitos professores se queixam, a propósito de um desaproveitamento da força de 100 mil manifestantes no dia 8 de Março, não tem em conta o facto de ser muito mais fácil mobilizar causas contra qualquer coisa, do que fazê-lo a favor do que quer que seja. Isto é assim porque, parafraseando José Régio no seu Cântico Negro, todos sabemos que “não vamos por aí”:

«Ah, que ninguém me dê piedosas intenções!
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: “vem por aqui”!
A minha vida é um vendaval que se soltou.
É uma onda que se alevantou.
É um átomo a mais que se animou…
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
– Sei que não vou por aí!»

Se em relação ao combate às políticas educativas desenvolvidas pelo governo Pinto de Sousa é possível estabelecer um consenso que abrange a esmagadora maioria dos professores e, agora também, largas camadas da população e muitos opinadores, já quanto à construção de alternativas o consenso desaparece quase por completo.

Não se tratando de um caso de «cada cabeça, sua sentença», a forma como cada professor e cada português olha para a escola e quais os objectivos que deve perseguir são muito diversos uns dos outros. Afinal para que é que as crianças e os jovens devem ir à escola? Porquê e para quê aprender?

Não sendo este um problema exclusivamente nacional, atrevo-me a transcrever um excerto de um texto de autoria de François Dubet, publicado no Nouvel Observateur em Junho de 2007:

Pourquoi apprendre

Il est évident que le rapport des élèves à leurs études s’est profondément transformé et souvent dégradé. Trop d’élèves s’ennuient, se demandent pourquoi ils apprennent ce qu’ils apprennent en dehors du simple fait de réussir l’examen qui leur permettra d’en passer d’autres. Dans la France d’aujourd’hui, beaucoup pensent qu’il suffirait de revenir vers les pédagogies d’autrefois pour que tout rentre dans l’ordre. Ne nous payons pas de mots : les pédagogies traditionnelles restent largement la règle. Ce n’est pas une rêverie pédagogique que de se demander quel type de sujet et de citoyen l’école veut former ; de quoi ils ont besoin pour entrer dans la société et pour s’y sentir libres. Dans une école de masse, les diplômes acquièrent une valeur instrumentale, une utilité sociale qui en vide parfois le contenu proprement intellectuel et culturel. En général, les élèves et les étudiants qui sont convaincus que leurs diplômes seront utiles et rentables travaillent beaucoup ; ceux qui croient qu’ils ne servent à rien ne travaillent guère, et, entre les deux, beaucoup pensent que leurs diplômes procèdent d’un marché de dupes. Ainsi, dès la sortie du collège et surtout à l’université, la valeur des diplômes devient un problème essentiel. Essentiel en termes d’utilité sociale générale, car la distance entre l’offre scolaire et le marché du travail se creuse en développant des mécanismes et des sentiments de déclassement. Près d’un jeune étudiant sur deux occupera un emploi sans rapport avec sa formation. Essentiel en termes de justice sociale, car, si des formations voient leur utilité fortement garantie, d’autres sont affaiblies par l’inflation continue des diplômes. La nostalgie républicaine invite au malthusianisme : sélectionnons afin que la valeur des diplômes se maintienne. Mais on pourrait aussi assouplir l’emprise des diplômes sur les carrières professionnelles afin que le diplôme ne scelle pas le destin des individus puisqu’il y a une vie après l’école. Il n’est pas normal que les passerelles soient aussi peu nombreuses entre les grandes écoles et les universités, entre les filières, entre les périodes de travail et les périodes d’études. On ne pourra pas éternellement défendre la rigidité du modèle scolaire au nom de la tradition et affirmer que nous devons entrer dans un monde plus mobile. Il y a là une hypocrisie à lever, y compris chez ceux qui scandent «à bas la sélection!» tout en acceptant les sélections les plus cruelles.

Não existem resistências colectivas sem vontades individuais de resistir!

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Resistência

O primeiro trimestre de 2008 ficará marcado, na história da Educação em Portugal, por um enorme contraste entre o entusiasmo e a euforia resistente que culminou com a manifestação de 100 mil professores, e o desânimo e o baixar de braços que se lhe seguiu.

Para muitos dos professores que manifestam a sua opinião, seja nas escolas, seja nos meios tradicionais de comunicação social, seja ainda na web, aquilo a que chamam o “esvaziamento” da luta dos professores ficou a dever-se a uma espécie de “traição”, que as organizações sindicais protagonizaram e que está a ter como consequência que os professores não tenham vontade de continuar a lutar pelo que consideram ser opções correctas para a educação.

Na minha modesta opinião este discurso padece de dois erros de análise enormes, que são os seguintes:

• Nem os sindicatos sozinhos conseguiriam mobilizar 100 mil professores para se manifestarem contra as políticas educativas, nem os movimentos autónomos de professores têm (tinham) capacidade organizativa para promover manifestações com essa grandeza;
• A grandiosidade da manifestação e do protesto só foi possível porque a vontade colectiva de resistir exponenciou as resistências individuais que estiveram na sua base.

Colocando os acontecimentos na perspectiva dos profissionais, que no quotidiano têm que dar resposta às inúmeras dificuldades com que se debate a escola e a educação, o que passou foi um rearranjo da estrutura por acção dos actores envolvidos. Na verdade, o surgimento de grupos de actores (professores) não condicionados pelos constrangimentos estruturais (lógicas sindicais, lógicas partidárias) foi determinante para a construção de um colectivo que nunca tinha existido em trinta anos de escola pública: uma plataforma sindical que unificou todas as organizações com legitimidade representativa dos professores.

O facto de, pela primeira vez em trinta e quatro anos de democracia, o poder executivo ter sido confrontado com uma voz única em representação dos professores, foi determinante para colocar um governo arrogante, autoritário e suportado por uma maioria parlamentar e por uma opinião publicada submissa, em tão grandes dificuldades que se viu obrigado a renunciar a questões que já tinha dado como adquiridas. É o caso da aceitação de um modelo uniformizado e simplificado de avaliação para este ano; é o caso da aceitação do princípio da experimentação de um modelo, que no entendimento ministerial não precisava de ser experimentado; é o caso da aceitação da revisão do modelo após o seu período experimental, quando anteriormente era anunciado como o modelo perfeito e regenerador do sistema educativo.

Mas também para as organizações sindicais esta foi uma experiência nova e provavelmente enriquecedora. É que também pela primeira vez desde a sua criação não passou pela ideia de nenhum sindicato a possibilidade de negociar separadamente um ou outro aspecto do pacote legislativo, dando ao governo o pretexto para anunciar acordos com os “representantes dos professores”. E também pela primeira vez todos os sindicatos aceitaram pacificamente a colaboração, a presença e a participação de não sindicalizados nas actividades de mobilização da luta dos professores. O que se passou comigo, na mobilização e organização do dia D na escola em que lecciono, constitui uma prova dessa aceitação.

Infelizmente, parece que uma parte significativa desta resistência colectiva está em fase de esvaziamento. As manifestações e vigílias nocturnas já não têm a força e o brilho das que se realizaram em Fevereiro e nos primeiros dias de Março. Em muitas escolas os professores começaram a sentir-se sós e abandonados. Os fóruns e blogues na Internet parecem reflectir uma enorme descrença.

Como é que foi possível passar tão depressa do céu ao inferno? Será que os exageros, as recriminações e as críticas entre movimentos de professores e sindicatos (e vice-versa) e os professores não ligados nem as uns nem a outros, contribuem em alguma coisa para o debate? E que contributo dão para o necessário combate às políticas educativas erradas que este governo persistirá em aplicar?

Ao ouvir muitos dos críticos da plataforma sindical, fico com a impressão que essas pessoas depositariam uma esperança enorme na capacidade e determinação dos sindicatos em conduzir a luta, esquecendo que os sindicatos são organizações constituidas por pessoas que tomam decisões. É muito curioso ouvir criticar os dirigentes e ao mesmo tempo constatar que quem critica não realiza as acções que poderiam alterar as decisões dos dirigentes.

De uma forma semelhante, muitas das pessoas que simpatizam com o aparecimento de movimentos autónomos de professores não estão disponíveis para mudar os seus comportamentos quotidianos e ficam à espera que apareçam novos dirigentes que façam melhor o que faziam os dirigentes sindicais, isto é, orientem de forma mais determinada e radical a resistência ao ME.

O problema é que não existem organizações e colectivos sem as pessoas. Da mesma forma, se não for cada um dos professores a resistir individualmente, não será nunca possível construir uma resistência colectiva.

Os sindicatos e os movimentos de professores poderão, em cada momento, sugerir formas de resistência, promover formas de luta, conduzir o combate. Mas se em cada escola cada um dos professores não se opuser à arbitrariedade, não disser que não aceita a intimidação e o medo que lhe querem impor, não puser todos os paus que puder na engrenagem, bem que se poderão convocar greves, manifestações e outras formas de luta, que não iremos a lado nenhum.

Este final de ano lectivo, sendo um tempo de apaziguamento e de reagrupamento das forças, tem que constituir um tempo de reflexão sobre o futuro da educação. E o futuro começa já em Setembro, altura em que teremos que voltar a fazer soar as trombetas, tocar a reunir e resistir ao governo, à ministra, aos PCE’s adesivos e modernaços:

• Na avaliação será de ponderar a entrega dos “objectivos individuais” uma vez que os previstos no DR 2/2008 são efectivamente objectivos organizacionais.
• Na gestão será fundamental avaliar criteriosamente se deverá ou não ser apresentada uma lista para o conselho geral provisório. Cada escola será um caso, uma vez que nalgumas escolas será perigoso deixar que os adesivos ocupem todos os assentos nesse órgão, enquanto que noutras (se a unidade do corpo docente o permitir) se poderá tentar o boicote à constituição do conselho, não apresentando nenhuma lista de professores.
• Quanto ao ECD será necessário criar as condições políticas para que se substituam os governos de orientação neoliberal, que estão instalados em S. Bento desde os anos 80, por um governo que coloque a economia ao serviço das políticas sociais. Nesse caso a perspectiva será de uma intervenção cívica até às eleições de 2009 e para lá disso. Não esquecendo nunca que a resistência colectiva precisa da resistência de cada um de nós.