Levantar processos disciplinares às escolas é difícil, mais fácil será lavantar aos coordenadores que em CP votarem contra este modelo de avaliação e recusarem o modelo simplex, “cozinhado” por CEs temerosos. O mesmo nos foi dito pelo Presidente do C.E. da minha escola, que em plena Reunião Geral, reafirmou que as consequências cairiam, individualmente, sobre os amotinados, já que o PCE, após eleições, não representa mais os colegas mas, nos órgãos a que pertencem, representam-se a si mesmos e não “sensibilidades”(?). Isto assim mesmo, a frio e sem apelos. Pela grande conivência entre a criatura e o Poder instalado, acredito que realmente se preparam para a maior pouca vergonha da fraca História da Educação, no nosso país e vai ser necessária muita coragem, muito apoio e guerra judicial para travar esta gente. Não esquecer que em circular, as DREAs manifestaram todo o apoio jurídico aos CEs que aprovassem os procedimentos de avaliação e se vissem a contas com os Sindicatos.
Helena

Comentário de Ramiro Marques:
Continuo convencido de que o ME e as DREs não têm condições políticas, neste momento, para levantar processos disciplinares aos professores que se recusarem a concretizar os procedimentos de avaliação de desempenho. Fazer uma coisa dessas, seria deitar petróleo na fogueira. Resultaria daí uma onda de solidariedade que varreria o país em manifestações de professores.
Julgo que, no dia 15, o tal dia D, em que os professores de todo o país vão reunir para reflectir sobre novas formas de luta, vai ser necessário aprovar estratégias mais vigorosas. A greve aos exames deve estar em cima da mesa. Mas, antes de se equacionar essa forma de luta, os professores devem regressar a Lisboa. 120000 professores em Lisboa, faria tremer o Governo! A partir de agora, Sócrates vai governar para as eleições que se realizarão daqui a um ano. Está mais fraco do que nunca.

Comentário meu:

É preciso ser inteligente e usar as armas certas, no momento certo.

O governo Pinto de Sousa tem sido um verdadeiro mestre a trabalhar com os medos atávicos dos portugueses e com um alegado desconhecimento que os cidadãos têm dos mecanismos legais. Pinto de Sousa e os seus ideólogos decidiram trilhar os caminhos que permitiram ao sacristão de Santa Comba governar durante meio século e, para isso, jogam com os receios que o português médio tem das hierarquias e do poder.

É nesse sentido que devemos ler as “ameaças” que alguns energúmenos, verdadeiros caciques que nas escolas querem “mostrar serviço” ao patrão para garantir futuras nomeações para “reitor”, fazem sobre processos disciplinares e coisas semelhantes.

Em primeiro lugar é preciso desmistificar a conotação negativa do conceito de processo disciplinar. Este tipo de processo constitui um instrumento da administração para averiguar factos ocorridos e imputados a um agente dessa mesma administração. O processo disciplinar constitui, por outro lado, a melhor garantia de defesa de qualquer funcionário face às arbitrariedades que a hierarquia pretenda cometer. No caso em apreço, que diz respeito a uma eventual recusa de cumprimento de determinações da hierarquia, é fundamental que quem se recusar a praticar actos relacionados com o actual processo de avaliação o faça de forma a não transgredir os respectivos deveres funcionais.

Isso só será possível invocando o código do procedimento administrativo, uma vez que qualquer recusa fundamentada noutros pressupostos pode ser considerada um desrespeito à hierarquia.

Não sendo jurista, penso que é possível invocar a nulidade de actos praticados pelos órgãos de gestão que tenham usurpado funções de outros órgãos, como por exemplo a aprovação pelos conselhos pedagógicos e executivos de regulamentos e projectos educativos que são da competência das assembleias de escola/agrupamento. Como também penso ser possível suscitar a recusa da avaliação com base no interesse comum que avaliador e avaliado têm nas classificações de muito bom e excelente.

Para ver como o fazer podem consultar este post e também este