Uma das perguntas que recorrentemente é feita aos professores é qual o modelo de avaliação que pretendemos e estamos dispostos a aceitar.
Colegas como Ramiro Marques e Fernando Corte Real estão já a publicar nos seus blogues propostas alternativas.
O grupo de reflexão da APEDE irá brevemente disponibilizar também as suas propostas e nelas iremos incorporar diversos aspectos a que estes colegas já se referem.
No entanto, o ponto de partida para a construção de um modelo de avaliação de desempenho prende-se com a necessária e urgente clarificação dos conceitos.
Um dos maiores problemas do modelo que o governo Sócrates quer impor está ligado ao facto de querer misturar a melhoria do desempenho organizacional com a progressão na carreira dos colaboradores da organização. O outro está em querer impor uma estrutura hierárquica piramidal a uma organização que, para atingir as melhores performances, precisa de se estruturar de uma forma matricial e de estabelecer redes cooperativas entre todos os seus membros.
É por isso que será muito difícil, para não dizer impossível, intervir no modelo de avaliação sem alterar a própria estrutura da carreira que foi imposta com o novo ECD.
Ao contrário das comparações abusivas com a carreira militar, no caso dos professores o acesso ao topo da carreira não pode nem deve estar relacionado com o acesso ao topo da gestão da Escola. Se por absurdo isso acontecesse, as Direcções Regionais deveriam ser equiparadas às Regiões Militares e as Direcções Gerais aos Comandos das Armas ou dos Ramos das Forças Armadas. Como é natural, a esses cargos deixariam de poder aceder políticos, passando a ser desempenhados por professores.
A questão que se coloca e que o novo ECD não veio resolver, é a de que se deverá criar uma carreira subsidiária da carreira docente destinada a garantir o exercício das funções de administração e gestão, à qual só se possa aceder depois de formação pós graduada quer em administração e gestão escolar, quer em supervisão.
Esta carreira subsidiária ou paralela relacionada com a gestão deverá ser de permanência temporária, garantindo-se a manutenção do vínculo à função docente e a atribuição de suplementos remuneratórios exclusivamente durante o exercício das funções de direcção e gestão, quer de topo, quer intermédia.
Resolvido que fique o problema da progressão na carreira associada à formação contínua e à prestação de provas relacionadas com essa formação, a questão da avaliação poderá ser finalmente remetida à sua função formativa e de melhoria das performances individuais associada à melhoria dos resultados organizacionais.
Finalmente a questão das quotas, da distinção e dos prémios é em minha opinião um factor de desagregação do tecido organizacional da escola. O trabalho docente é essencialmente e cada vez mais um trabalho cooperativo. O bem comum, o sucesso do trabalho de equipa e o reconhecimento pelos pares constituem a essência da profissão. Os professores não podem ser comparados a vendedores ou a operários que competem por prémios de produção. Não existe nenhuma vantagem em que haja professores excelentes e professores assim assim.
No caso da Educação a Meta tem que ser a excelência e não a normalidade gaussiana.