O Professor Doutor assobia para o ar…

… e como tem mais audiência acha que isso lhe dá mais razão.

No seu blogue o Professor Doutor confunde uma carta pessoal, assinada e devidamente identificada, com um comunicado de uma organização à qual me liga o facto de ter estado presente nas reuniões em que ela foi criada.

A referida carta foi enviada do meu email pessoal para o endereço do sr. Professor Doutor, identificando claramente o seu autor através do nome, BI, profissão e categoria profissional. Continha também o link permanente a este blogue, que é um blogue pessoal, com um único autor e criado muito antes de conhecer qualquer dos colegas que estiveram na génese da APEDE, organização que em momento algum foi mencionada no texto.

Ao contrário do que insinua no seu texto de hoje, o sr. Professor Doutor tinha na carta o link que referencia o texto em que defende uma perspectiva claramente associável a modelos de mercado, preocupados com a “qualidade” e a “produtividade”, uma vez que associa a falta de resultados à inexistência de uma cultura meritocrática. Basta ler o que de recente se tem produzido em termos de administração educacional nos países que o governo gosta de referir como exemplo, para se perceber que modelos e teorias utilizam este tipo de discurso.

Ainda ao contrário do que insinua o sr. Professor Doutor, as políticas públicas de educação que o governo Pinto de Sousa tem vindo a implementar, visam a criação de duas escola: uma escola de elites, que será assegurada pelos privados e uma escola pública para os mais desfavorecidos, que cumprirá um serviço mínimo de ocupação de tempos livres para os filhos dos trabalhadores. Se dúvidas possam existir sobre essas intenções, oiça-se o que dizem os defensores da liberdade de escolha sobre a determinação da ministra e a bondade das reformas por ela conduzidas.

Para resistir no interior de cada escola

Na sequência de um pedido de ajuda de uma colega, em cuja escola se estão a passar cenas preocupantes de um autoritarismo sem sentido, resolvi tentar compilar um conjunto de procedimentos que se podem tomar, tendo por base o Código de Procedimento Administrativo – Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro de 1991 (Alterado pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro de 1996). ver também aqui

 

Procedimentos a tomar em caso de dúvida relativa ao processo de avaliação:

• Não assinar nunca nenhum documento em branco e trancar sempre todos os espaços não preenchidos, para que nada seja acrescentado depois.
• Não preencher nenhuma ficha com os objectivos individuais. O ponto 4. Do art.º 9º diz que se não houver acordo entre avaliador e avaliado, prevalecem os objectivos fixados pelo avaliador. Assim, pode ficar-se com os objectivos fixados pelo avaliador, alegando não ter nenhum a propor.
• Utilizar o modelo em anexo com as adaptações que forem necessárias para solicitar as cópias e requerimentos com as informações sobre todo o processo de alteração do regulamento interno.
• Solicitar, através de requerimento com entrada nos serviços administrativos, cópia dos extractos das actas das reuniões do Conselho Pedagógico em que foram propostos os objectivos e as metas fixados no Projecto Educativo e no Plano Anual de Actividades e das actas da Assembleia de Agrupamento em que essas propostas foram aprovadas. Não esquecer de pedir cópia autenticada dos requerimentos com o número da entrada, ou o recibo da entrega dos requerimentos com o respectivo número de registo de entrada.
• Solicitar também cópia das actas do pedagógico e da Assembleia em que foram aprovadas as alterações à estrutura dos departamentos e à composição do pedagógico para haver conformidade com o DR200/2007. (têm que ser requerimentos separados) 
• Os presidentes do pedagógico e da Assembleia têm dez dias úteis para entregar esses documentos, caso contrário deve-se recorrer de imediato aos serviços de contencioso de um sindicato.
• De qualquer forma pode-se dar entrada, de imediato, de um recurso hierárquico arguindo a nulidade dos procedimentos de avaliação, uma vez que as deliberações dos órgãos colegiais só ganham eficácia após a aprovação das actas das reuniões em que essas deliberações foram tomadas. O recurso tem que ser dirigido ao presidente do PCE.
• Se tudo foi aprovado pelo pedagógico sem aprovação da Assembleia, pode-se arguir nulidade por usurpação de poderes. Procurar no regulamento interno da  escola/agrupamento os artigos em que se fixam os procedimentos para a revisão desse regulamento.
• As alterações que tenham sido feitas até Dezembro não podem ainda contemplar as orientações do DR 2/2008 que só foi publicado e produziu efeitos a partir de Janeiro. A sequência de procedimentos é a seguinte: o conselho executivo elabora a proposta, o conselho pedagógico analisa (pode sugerir alterações) a proposta e a Assembleia aprova os documentos, tendo poderes para introduzir alterações.
• Tanto o estatuto do aluno como os procedimentos para a avaliação exigem alterações ao regulamento interno, que têm que seguir os passos descritos no ponto anterior.
• Finalmente, é conveniente não usar nunca comportamentos incorrectos, quer com os titulares dos órgãos de gestão, quer com o pessoal administrativo, para evitar que haja motivos para a abertura de procedimentos disciplinares.

Requerimento

Luz ao fundo do túnel… mas qual luz???

À saída da reunião no ME com a equipa que segundo o próprio já não tinha condições para negociar, Mário Nogueira esboçou um sorriso e afirmou ter sido encontrada uma luz ao fundo do túnel.

Instantes mais tarde, em conferência de imprensa, o SE J. Pedreira, que segundo a plataforma sindical afirmou na manifestação de sábado pertence a uma equipa sem condições para negociar, anunciava que: «Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação».

Claro que também aproveitou para frisar que a “flexibilidade” que o ME vai introduzir no processo não porá em causa nem o essencial do modelo, nem os objectivos do ministério e muito menos a suspensão do processo. Até porque o ME tem a «intenção de que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira»

Sendo assim, a pergunta que fica para ser feita pelos 100 mil professores que no sábado desfilaram e pelos milhares de outros que nas escolas também estão solidários nesta luta é a seguinte: Afinal Mário Nogueira sorria de quê? E a luz que está ao fundo do túnel é luz negra, ou quê?