Mais uma posição corajosa

O Ponto da Situação
nº 1, 13 de Março de 2008

Em Lisboa, fomos 100 mil a exigir respeito pela nossa dignidade profissional. Exigimos uma avaliação justa, repudiámos uma avaliação incompetente.
Nunca tínhamos sido tantos, nunca tínhamos sido tão esmagadores na manifestação da nossa indignação.
Esta é a força que temos, sempre que a quisermos ter.

Resultado, o Ministério da Educação diz, agora, que haverá mais flexibilidade. Começou por dizer, na passada segunda-feira, que a única exigência que colocava, para este ano lectivo, era que fosse realizada a avaliação dos professores contratados, acompanhada da chantagem de que sem essa avaliação era impossível serem renovados os contratos desses colegas.
No dia seguinte, terça-feira, pela voz do Sr. Secretário de Estado, já não era exigido e já não era impossível. Na  quarta-feira, pela voz da Sr.ª Ministra, voltou a ser exigido. É a famosa firmeza, a firmeza do desnorte!

Neste momento, relativamente à avaliação dos professores do quadro, o ministério afirma: cada escola é uma escola. Assim, as escolas que, neste ano lectivo, não estiverem capacitadas para iniciar o processo de avaliação não iniciam; iniciam apenas as que estiverem capacitadas para o fazer.

Deste modo, o Ministério da Educação pretende alcançar três objectivos: Primeiro, dar a aparência, para a opinião pública, de que está a ser flexível, mas sem ceder, porque, dizem os seus porta-vozes, o processo está a avançar em algumas escolas; segundo, desta forma, validar e credibilizar o incompetente modelo de avaliação que quer impor; terceiro, insinuar que o problema está nas escolas incapacitadas, não no modelo de avaliação nem na política do ministério.

Se um número significativo de escolas iniciar o processo de avaliação (seja para todos os professores, seja, apenas, para os  professores contratados), isso constituirá o argumento de que o Ministério necessita para dizer que este modelo de  avaliação é justo e exequível, porque já está a ser praticado.
Incompreensivelmente, ainda que com dignificantes excepções, parece que alguns presidentes dos Conselhos Executivos  estão inebriados com os ventos que sopram do Ministério da Educação. Não se percebe a razão. Alguns há que fazem gala  em revelar já terem, nas suas escolas, o processo todo preparado para avançar. Mas é curioso que não ouçamos, da parte deles, um único argumento que fundamente essa postura de militante acriticismo e de extremado voluntarismo ou, em  alguns casos mesmo, de manifesto apoio ao ministério.

O que os faz correr? Vislumbram eles, no modelo de avaliação, méritos, qualidades e virtudes que mais ninguém vê? Que  nenhum daqueles 100 milprofessores conseguiu ver? Se sim, que nos digam, que divulguem, que nos dêem a conhecer   essas benemerências.
Sabemos que os presidentes dos Conselhos Executivos têm uma posição delicada neste processo, contudo essa posição não pode justificar seguidismos acríticos nem o voltar de costas aos colegas que os elegeram.
Se alguns pretendem salvaguardar a sua posição pessoal, podem fazê-lo: os Conselhos Pedagógicos das escolas têm o poder de decidir avançar com o processo ou de o deter; o C.P. é um órgão colegial, composto por muitos professores cujos votos  representam (por enquanto…) o que cada departamento determinar. As decisões dos Conselhos Pedagógicos não vinculam  nem comprometem os presidentes dos Conselhos Executivos. A sua posição pessoal fica resguardada na eventualidade de se quererem demarcar, firmando uma posição diferente, da do resto da escola (o mesmo se aplica aos presidentes dos Conselhos Pedagógicos).
Relativamente àqueles presidentes dos Conselhos Executivos que dizem apoiar o modelo de avaliação que o ME quer impor, e no momento em que 100 mil de nós se redobra na fundamentação crítica a esse mesmo modelo, reclamamos o conhecimento da sustentação teórica e técnica dessa posição.

O desenlace da presente situação depende exclusivamente da vontade dos professores.
Cada departamento de cada escola deve mandatar o seu coordenador para que vote favoravelmente, no Conselho  Pedagógico, a interrupção imediata do processo até que haja a reformulação do decreto regulamentar da avaliação de
desempenho.
Os professores contratados merecem o mesmo respeito que os professores do quadro. Se este modelo de avaliação é  incompetente para uns também é incompetente para os outros. Se na terça-feira era possível que os professores contratados renovassem os seus contratos sem a avaliação, tem de ser novamente possível. Não permitiremos que alguém possa ser prejudicado por causa da incompetência do ministério.
Recusamos que este modelo de avaliação incompetente e injusto possa ser aplicado a quem quer que seja.
O Marquês de Pombal foi o início de um caminho, não foi o termo de nada.

Assinam os seguintes professores da Escola Secundária de Amora:
Mário Carneiro, Margarida Correia, Jaime Ribeiro, João Pedro Costa, António Torres, Armindo Costa,
Anabela Magalhães, Teresa Matos, José Maia, Delfim Pinto, Isabel Pereira, Rosa Amaral, Fernanda Bucho,
Laura Landeiro, Maria Idalina Bravo, Paulo Ferreira, Jorge Santos, António Landeiro, Maria Leonor Falcato,
Maria dos Anjos Ferrão, José Pedro Mata, Estela Oliveira, José Simão, Cristina Farinha, Filipa Coelho, Elza
Morais, Vítor Esculcas, Maria Adelaide Queijo, Lina Assunção, Adelaide Simões, Rosa Botequilha, Gabriela
Gonçalves, Mariana Lagarto, Fátima Matado, Lígia Sequeira, Vítor Maia, Rute Reis, António Rodrigues, Maria
Ernestina Quintino, Custódia Rebocho, Fernando Palma, Esmeralda Godinho, Fernando Alves, Lúcia
Mendonça, Maria Isabel Chorão, Virgínia Barradas, Isabel Mendes, Ilda Martins, Susana Mesquita, Eugénia
Assunção, Albertina Morgado, Ana Paula Monteiro.

Lá vem “director(a)”

Se houver coragem, como foi este o caso, os pequenos ditadores que sustentam o discurso da ministra e do governo Pinto de Sousa, quando afirmam que «as escolas estão a trabalhar», serão postos no seu devido lugar.

Claro que haverá sempre algum director regional solicito, que em vez de aceitar que se proceda à eleição do órgão de gestão, ache mais “eficaz” nomear desde já a presidente destituída, para comandar uma comissão de gestão antes mesmo da publicação do decreto de gestão e em obediência ao princípio das “lideranças fortes”.

A ver vamos, como diria o cego.

Navegando nos blogues

Quem os viu e quem os vê por um lado e todos mentem por outro.

Ao contrário do que se queixa a direita, nunca eles se sentiram tão confortáveis desde o fim do Estado Novo.

Quem se revê nas políticas de Pinto de Sousa?

Há algum tempo atrás escrevi sobre a ambiguidade de quem se diz defensor da Escola Pública e aplaude as medidas neo-liberais que o governo Pinto de Sousa aplica na área da Educação, como também já tinha aplicado à Saúde. Medidas orientadas pelo economicismo imposto pelas instâncias de regulação supranacionais, como é o caso da Comissão Europeia ou do Banco Central Europeu e dos relatórios da OCDE e outras agências internacionais.

O autor do texto que critiquei ficou muito incomodado e deu-se ao trabalho de me mandar uma mensagem de correio electrónico clamando contra a injustiça e falsidade das minhas interpretações.

Lembrei-me das palavras escritas pelo senhor Professor Doutor de Coimbra, quando ontem estava a assistir ao programa da SIC-Notícias “A Regra do Jogo”. A certa altura, argumentando em favor da bondade das políticas de MLR, José Miguel Júdice produziu esta frase brilhante, que cito de memória:

«Ainda há dias estava num aniversário com um grupo de amigos. Não sei em que partido vota cada um deles, mas suponho que o façam no PSD ou no CDS e todos eles asseguram que dão um apoio incondicional à senhora ministra.»

Pois é senhora ministra da Educação, pois é senhor primeiro ministro, pois é senhor Professor Doutor de Coimbra, diz o povo e com razão: «Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!»

Professora, portuguesa, ouvindo a intervenção da senhora ministra, hoje, no parlamento.

Recebido por correio electrónico, este é um texto que merece ser conhecido:

Professora, portuguesa, ouvindo a intervenção da senhora ministra, hoje, no parlamento.

“Era o que faltava que não contasse!” – Declarou hoje no parlamento, a senhora ministra da educação, a propósito dos resultados escolares dos alunos serem considerados na chamada avaliação dos professores. Perguntamos nós:

_ Que fez o povo português para merecer que alguém desprovido de qualquer competência no âmbito da pedagogia, conhecimento da vida de uma comunidade educativa e afastada da realidade social do povo português, possa dirigir a Instituição mais nobre de um país, a Educação? 

Passo a explicar:

1 – Um professor pode se o quiser, preparar os seus alunos para dar respostas com resultados positivos nos exames, sem que isso signifique que os alunos tenham desenvolvido necessariamente, com o mesmo nível, competências e adquiridos os conhecimentos relativos à disciplina objecto de exame. Este professor será segundo os critérios de ministra Lurdes Rodrigues, muito bom. Seria seguramente, segundo os critérios da esmagadora maioria dos professores portugueses, aquela que rejeita o que a senhora ministra chama avaliação, um oportunista. Que mau serviço à causa da Educação! Que ignorância! Em Inglaterra chegaram já, a esta conclusão, rejeitando a subversão que ela constitui. Informe-se, senhora ministra.

2 – Se só há exame nacional no ensino básico às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, como testará os resultados atribuídos aos alunos, nas outras disciplinas? Haverá, poucos, mas há professores, os que já têm os documentos da sua avaliação aprovados e desejosos de os aplicar, que darão 100% de nota máxima, talvez 10% da nota menos máxima.

Falemos agora da essência da avaliação:

Que conceito está subjacente a esta avaliação dos professores? Em que principio se estrutura? Que fim visa?

Sabendo que estas respostas jamais seriam respondidas com verdade, uma vez que o objectivo ministerial e consequentemente esta dita avaliação, é destruir a Escola Pública, afastando primeiramente os que poderão travar esse desígnio, os professores, dizemos-lhe:

A única avaliação consequente e honesta que conhecemos, é a formação e esta fez a senhora ministra questão de anular, logo que tomou posse. Esta é a que desenvolvemos diariamente com os nossos alunos. A avaliação é o ponto de chegada, e só tem sentido se formativa e formadora, portanto contribuindo para o crescimento permanente. Esta é a nossa avaliação e só esta aceitaremos, o resto, a que a senhora nos apresenta é uma classificação que abrirá todas as portas às arbitrariedades e vis comportamentos, incompatíveis com a nossa Escola fundada nos princípios dos Direitos do Homem.

 

A. A. B. –  Ericeira