Participar na Greve Geral é um dever de cidadania, sobretudo para quem gosta de se afirmar professor e educador

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Combate político, Rigor, sindicalismo docente

A hegemonia do pensamento único veiculado pelos media, que são dominados pelo capital financeiro; a emergência e consolidação de uma economia baseada na especulação financeira, não produtora de bens e serviços; a desregulação da economia e a livre circulação dos capitais, estão na origem de todo o sofrimento e miséria que se abatem sobre os trabalhadores dos países periféricos, entre os quais se encontra o povo português.

As promessas vãs, feitas pelos paladinos da adesão à europa – “A Europa Connosco” – que decidiram liquidar os setores produtivos primário e secundário, com a estagnação da agricultura, o abate da frota pesqueira e o encerramento de grande parte do parque industrial mais desenvolvido em torno da cintura industrial de Lisboa e Setúbal, abatem-se hoje sobre as classes trabalhadoras, não distinguindo aqueles que sempre combateram tais promessas dos que acreditaram na demagogia e no engano dos governos de PS, PSD e CDS que, à vez ou em conjunto, se encarregaram de nos transformar num protetorado de Berlim e Bruxelas.

A política de destruição total da economia produtiva levada a cabo pelo governo Passos Coelho/Vitor Gaspar/Paulo Portas, com a adesão crítica e a “abstenção violenta” de António José Seguro, nada mais é do que o corolário de uma linha de pensamento económico que apenas privilegia o tipo de empresa que cria mais-valias para os acionistas, sem qualquer preocupação em produzir bens e serviços úteis para os cidadãos e a sociedade.

Um tal modelo económico tende a desprezar os direitos de cidadania e a reduzir as pessoas a números ou peças, cuja existência é negligenciável para o atual processo de acumulação de capital. Neste modelo económico as relações de produção entre capital e trabalho têm um valor residual, uma vez que as mais-valias acionistas são criadas pelo movimento contínuo e especulativo do capital, que é transacionado instantaneamente 24h por dia, 365 dias por ano, e não pelo valor real e contabilístico das empresas cotadas em bolsa.

O governo PSD/CDS está empenhado em dar primazia ao capital financeiro, ultrapassando até os conselhos de alguns parceiros da troika; o PS está empenhado em deixar que este governo afunde totalmente o país, na esperança de mais tarde vir a beneficiar de alguns destroços.

É neste quadro que os professores portugueses têm que entender a sua luta pelo direito ao trabalho, pela dignificação da profissão docente, pela defesa de condições de trabalho e de sucesso, que garantam a continuidade da Escola Pública ao serviço da formação integral dos cidadãos e da democracia portuguesa.

Assim se explica a necessidade imperiosa de participar na Greve Geral de dia 14 de Novembro de 2012 e exigir a demissão do 1º ministro e do seu governo de capitulação ao capital, devolvendo-se a voz ao povo que já não se sente representado pela atual composição da Assembleia da República e que, como tal, tem o direito e o dever de se pronunciar.

Como é que é possível que haja pessoas que se dizem professores, que se vangloriam de ser autores de blogues de referência docente, que defendem um ministro que faz patifarias como esta?

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luta dos professores, sindicalismo docente

MEC gastou milhares de euros, em ajuste direto, para obter parecer que justificasse o não pagamento de compensação por caducidade

Nuno Crato, o inenarrável ministro da deseducação do não menos inenarrável primeiro ministro Pedro Passos Coelho, assinou um ofício dirigido ao Provedor de Justiça em que justifica o facto de se recusar a pagar aos contratados a caducidade de contrato que lhes é devida.

Tendo desafiado a FENPROF a provar que os serviços que tutela tinham contratado um escritório de advogados com ligações partidárias ao governo a que pertence, por uma verba escandalosa num país que exige o emagrecimento do Estado, o pseudo-especialista em educação (economia da dita) tem ainda o topete de negar na comunicação social o que está documentalmente comprovado.

Será que ainda veremos os Guinotes, os Ramiros e quejandos a lamentar-se de que o ministro anda a “ser traído” pela burocracia do seu ministério, quando foi o próprio a assinar o ofício?

Ver para crer, ou as “garantias” de Nuno Crato

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luta dos professores, sindicalismo docente

Que o “concurso” de ofertas de escola veio introduzir demasiada confusão num tema delicado como a gestão de recursos docentes no seio do sistema público de ensino, é um evidência que entra pelos olhos dentro de qualquer cego.

Que esta medida, introduzida por Maria de Lurdes Rodrigues, se filia num preconceito de superioridade da gestão privada sobre a gestão pública decorre do facto de ela pretender copiar as alegadas vantagens dos colégios sobre a escola pública, no que respeita à contratação de professores.

Que Nuno Crato persista e dar continuidade a mais uma medida política desastrosa, e profundamente injusta para os professores, demonstra que entre ele e a ministra de má memória apenas existe diferença no tom de voz mavioso com que ambos despedem professores e agravam as condições de trabalho dos que ficam no sistema.

É por isso que o anúncio, feito ontem, de que «Não podemos ter complacência com algum amiguismo na colocação de docentes» não passa de um intenção pia, que carece de realização prática e visível em tempo útil.

Se Nuno Crato quiser repor um mínimo de seriedade no processo só tem um caminho, em duas etapas:

1. Ordena, já hoje, que o processo siga a regulamentação publicada e que foi adulterada pelas direções dos agrupamentos TEIP;
2. Acaba com a contratação de escola e repõe os TEIP no concurso nacional de contratação de professores.

Tudo quanto seja seguir por outras vias apenas confirmará que lhe dá muito jeito ter à mão capatazes que nas escolas se sentem uns reizinhos, mas estarão sempre disponíveis para aplicar cegamente as políticas de destruição da escola pública que vêm sendo introduzidas há anos.

Regulação da Educação – entre o centralismo do MEC e a reinterpretação autonómica do poder de contratar, por parte dos diretores

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luta dos professores, sindicalismo docente

Entre as diversas situações passíveis de denúncia no processo de seleção de docentes pelos agrupamentos TEIP, o Arlindo apresenta aqui mais um caso exemplar dos limites elásticos das margens de autonomia para que cada diretor faça o que quiser, com o beneplácito ou, no mínimo, a conivência dos serviços centrais e regionais do MEC.

Conheço a escola, conheço o diretor e conheço vários professores, de quem sou amigo, uns que lá trabalham e outros que se candidataram no concurso para 2012/13 e passaram pelo processo descrito.

Este exemplo, que terá as particularidades próprias do contexto em que se desenvolveu o agrupamento e o respetivo processo de gestão, mostra-nos como uma direção lê, reinterpreta, apropria e modifica um instrumento legal (DL132/2012) em função do entendimento que faz da autonomia contratualizada, outorgada e conquistada.

Remeter para o ponto i) da alínea b) do ponto 6. do artigo 39º do DL 132/2012é apenas uma forma inteligente que este diretor encontrou para confundir os candidatos, esperando que nenhum dos que foram excluídos por um dispositivo ilegítimo, que ele utilizou [convoco os docentes que responderam positivamente à questão relativa à 1.ª Fase], venha a impugnar este ato administrativo no mínimo pouco claro e transparente, podendo até ser entendido como arbitrário, prepotente e ilegal.

Mas o que maior curiosidade pode despertar será saber de que forma o diretor deste agrupamento fará a exclusão das tranches de 5 candidatos (que não vai entrevistar, porque não vai convocar) até chegar aos candidatos que responderam positivamente à questão colocada.

É que os diretores foram claramente informados de que os TEIP:

1. não estavam habilitados a reconduzir os professores contratados e que todos teriam que se submeter ao concurso de oferta de escola;
2. a classificação final dos candidatos obedece a critérios objetivos de seleção (artigo 39º, n.º 6, alíneas a) e b) do DL 132/2012 de 27 de junho);
3. a aplicação do disposto na alínea b) [entrevista] é feita por tranches sucessivas de cinco candidatos, por ordem decrescente da graduação até à satisfação das necessidades;
4. para a direção da escola aceder a uma segunda tranche de 5 candidatos é preciso que os primeiros 5 sejam excluídos do concurso, e assim sucessivamente;
5. Só existem três formas de declarar um candidato excluído e poder passar à tranche seguinte;
6. As formas de exclusão são: i) erros na graduação profissional (p.ex. falsas declarações), ii) não comparência a entrevista convocada de forma legal, ou iii) ter classificação inferior a 9,5 na entrevista.
7. Não existe nenhuma determinação legal que permita excluir da entrevista (e do direito a pontuar 50% da classificação) os candidatos que nunca tenham trabalhado na escola que abre o concurso.

É por isso que se torna fundamental que todas estas situações sejam conhecidas, denunciadas e apoiadas por quem vive o processo e por aqueles que têm os meios para combater as injustiças.

Leitura obrigatória

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Rigor, sindicalismo docente

Quem é o responsável político pela incompetência?

O rigor e a exigência, tão apregoados por Nuno Crato, parecem não fazer parte do quotidiano da sua ação política. Afirmava ontem (9 de agosto) o ministro que todos os professores do quadro serão colocados… Coisa estranha…Mas não estão colocados todos os professores do quadro? Claro que sim, todos integram um quadro ou, como diz agora o MEC, todos são professores de carreira e, por esse motivo, estão colocados numa escola, num agrupamento ou numa zona pedagógica. 

Burros, desonestos e impolutas virgens ofendidas

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luta dos professores, sindicalismo docente

Paulo Guinote (PG), umbiguisticamente alcandorado a grande educador da classe docente e omnipresente descodificador das coreografias sindico-governamentais, resolveu mais uma vez insultar-me e julgar-me em praça pública por um “crime” de que me acusa na sua narrativa dos acontecidos de 2008.

PG tem direito a construir as narrativas que quiser, à medida dos seus “wishfull thinkings” e que mais jeito possam dar para manter saciado o seu auditório. Isso, no entanto, não transforma as aleivosias que escreve em verdade absoluta.

Este ataque contra mim surge a propósito de uma narrativa que também tenho direito a construir, baseada nos “factos” que são conhecidos e vão sendo dados à estampa pela “comunicação social de referência”, que tanta consideração mostra por PG.

f1 – 6 blogues montaram com grande sucesso, medido à escala da blogosfera docente, uma operação mediática anunciando “algo” de espetacular e que iria transformar por completo a Educação em Portugal;

f2 – soube-se, no início de agosto, que esses blogues tinham decido continuar a fazer o que há muito faziam (alguns nasceram exatamente com os objetivos que anunciaram querer continuar) e não iriam fazer o que se opõe à sua natureza – construir algo maior que a mera soma dos respetivos umbigos;

f3 – a comunicação social “amiga da blogosfera” descortinou mais uma possibilidade de minar a influência da FENPROF e produziu uma peça em que faz a apologia do protesto docente blogosférico e promove o Reforçar papel dos blogues explicando-nos que «Os autores também ajudaram, ao anunciar nos respectivos blogues que nada iria ser como antes na educação. Houve quem interpretasse que iriam fazer a “revolução” ou, mais prosaicamente, encontrar uma solução com Nuno Crato, quando afinal, sustentam, o objectivo deste encontro foi apenas o de se “conhecerem pessoalmente e falarem sobre educação”. Objectivo a prazo, segundo Guinote: “reforçar o papel dos blogues no esclarecimento e apoio a colegas”. Para este docente é a opção certa, uma vez que considera “mais eficaz a demonstração clara de argumentos à palavra de ordem rimada ou gritada nas ruas“;

f4 – coincidentemente, e como somos todos ingénuos, outro OCS empenhado no enfraquecimento de PPC reproduziu, na tarde do mesmo dia, um take da LUSA em que se anuncia uma Plataforma pela Educação com origem na web e que se propõe fazer o que a FENPROF já faz desde sempre e que é omitido na comunicação social. A notícia cita uma afirmação de “um professor” que não é identificado e, como tal, pode ser qualquer um dos que são citados na notícia assinada por Clara Viana, no Público.

Tal como diz de outro bloguer, PG convive muito mal com a crítica e com o direito democrático de outros construírem narrativas diferentes das suas. Só pode ser devido à sua omnisciência e ao tamanho descomunal do seu umbigo.

Diz que é uma espécie de plataforma

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Rigor, sindicalismo docente

Há uns dias atrás um conjunto de defensores impolutos da profissão docente na blogosfera reuniu-se e decidiu, entre outras coisas,

«Não formar uma Plataforma de Blogues.
Não pedir uma audiência ao MEC.
Não promover vigílias e manifestações.
Não formar um sindicato.
Não criar uma Ordem dos Professores.»

Nem uma semana depois a comunicação social, empenhada e sempre atenta e esclarecedora, vem informar-nos que uma plataforma se vai reunir para “definir a luta pela escola pública“, coisa que, como todos os professores sabem, nunca interessou à FENPROF, que apenas reivindica

•  garantia da atribuição de um horário com o mínimo de 6 horas letivas aos professores agora saídos das plataforma da DGAE, única forma lhes devolver segurança profissional;

• recuo quanto à imposição de mega-agrupamentos onde não há acordo das autarquias e dos conselhos gerais;

• suspensão da vigência da reforma da estrutura curricular e abertura de um processo sereno e cauteloso de negociação;

• redução do número de alunos por turma para os níveis anteriormente vigentes;

• autonomia das escolas na criação de cursos e na oferta de formação;

• garantia de condições para que os professores agora com horário-zero continuem a prestar um serviço fundamental às escolas através da atribuição de funções no âmbito do que se encontra consagrado no Estatuto da Carreira Docente, em matéria de desenvolvimento do conteúdo funcional.

só para fazer oposição ao governo e por estar dependente de uma agenda partidária.

Coreógrafos e coreografias

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associativismo docente, sindicalismo docente

O conceito de “coreografia(s)” aplicado aos processos de tomada de decisão política, que decorrem após negociações entre governantes e sindicatos, entrou no léxico da blogosfera docente pela pena do Guinote, tendo sido amplamente reproduzida por outros crentes no poder da rede, quer sejam comentadores encartados, quer sejam também autores dos seus próprios blogues de professores.

A ideia, de fácil digestão para o senso comum, é de que todo o processo político está controlado pelo institucionalismo vigente, tendo havido uma usurpação da representação dos interesses profissionais por parte de entidades historicamente situadas – os sindicatos – e que, alegadamente, estariam agora sitiadas pelos irredutíveis professores independentes.

É em torno desta narrativa que se trava uma espécie de guerra virtual, em que os “novos heróis” da classe docente conseguem sempre encontrar ganhos imorais para “os sindicatos” branqueando, em simultâneo, os ataques brutais que os governantes que tanto incensaram fazem a toda a classe docente.

Esta guerrilha sem sentido, que se prolonga há mais de quatro anos e já produziu mais uma “estrela da pantalha”, tem sido magistralmente dirigida por um dos “passageiros clandestinos” mais conhecido e mais ganhador na luta dos professores.

Esta “persona”, e os amigos que o rodeiam mais de perto, assenta o argumento na acusação (infundada) de que a anomia, o desinteresse e a falta de mobilização para a contestação às políticas cráticas se deve ao facto de “os sindicatos” terem desbaratado o potencial agregador das “marchas das avenidas” ocorridas em 2008.

Esquecem-se, o coreógrafo-mor e seus adjuntos, que já em 1965 Mancur Olson explicou de forma detalhada porque é que a existência de interesses comuns conduz à inação coletiva, em vez de potenciar essa mesma ação. É que, partindo da hipótese do ator racional, Olson mostrou que o fenómeno do bilhete gratuito ou do passageiro clandestino se aplica a cada tentativa de ação coletiva: cada indivíduo descarrega sobre os outros os custos da ação coletiva. Para minimizar este fenómeno a melhor solução seria, sem dúvida, estabelecer incitações – positivas e negativas – que sejam compreendidas como custos impostos aos atores em caso de não-ação coletiva (p. ex.: aplicar os ganhos obtidos em negociações dos sindicatos com o ministério apenas aos sócios; não estender a todos as decisões dos tribunais obtidas em processos contra o Estado, interpostas pelos sindicatos em defesa dos seus sócios).

Talvez se houvesse essa diferenciação o discurso coreográfico utilizado por alguns bloguers ficasse reduzido ao que efetivamente vale. No entanto as almas inquietas podem descansar , porque os valores da solidariedade e responsabilidade cívica sobrepõem-se a uma certa vontade de praticar a justiça de talião, quando se leem os dislates que estes coreógrafos continuam a escrevinhar na rede.

“Deixem-nos ser professores! Deixem-nos trabalhar! As escolas precisam de tranquilidade e estabilidade para levarem por diante as suas responsabilidades. Basta de normas que contrariam normas, que todos os dias chegam às escolas”

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luta dos professores, Rigor, sindicalismo docente

Como o blackout mediático é cada vez mais acentuado e os blogues “de referência” dos professores não se querem misturar com os sindicatos, aqui ficam as reivindicações entregues pela FENPROF ao Ministro Nuno Crato:

•  Vinculação dos docentes que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho;
•  Atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros;
•  Redução do número máximo de alunos por turma (não tem sentido que escolas com inúmeros docentes sem horário atribuído se organizem com turmas de 30 alunos);
•  Alteração de normas do Despacho normativo n.º 13-A/2012 (sobre organização do ano letivo), sendo recuperadas as horas retiradas à direção de turma, mantendo-se o crédito de horas por escola / agrupamento, ainda que agrupem com outros, sendo retirados mecanismos que agravem assimetrias, tendo todas as escolas ou agrupamentos acesso ao crédito máximo previsto, manutenção dos tempos letivos de 45 minutos, entre outras;
•  Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular, iniciando-se, desde já, um amplo debate para a realização de uma reorganização efetiva e coerente;
•  Agregação de escolas e agrupamentos apenas nos casos em que exista consenso na comunidade educativa, nomeadamente por parte da autarquia e dos conselhos gerais das escolas;
•  Respeito pela autonomia das escolas na decisão sobre a sua oferta educativa e formativa;
•  Pagamento da compensação por caducidade aos docentes, sem necessidade de recurso aos tribunais onde o MEC já foi condenado a pagar aos professores na sequência de 39 sentenças. 

Ontem, do Rossio à AR, os professores recusaram as políticas de Crato

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luta sindical, sindicalismo docente

Para desgosto de uns quantos maldicentes, que apostaram todas as suas fichas no “rigor crático” e em modelos meritocráticos que eram apregoados aos quatro ventos, a manifestação que ontem reuniu mais de 20.000 professores entupiu o trânsito entre o Rossio e a AR, chamando a atenção dos transeuntes que passeavam no Chiado para a destruição da Escola Pública acusada de facilitismo, ao mesmo tempo que sobre a turbo-licenciatura privada de Relvas o ministro Crato se mostra incapaz de balbuciar sequer uma palavra.

Contra este “rigor crático”, autêntico rigor mortis de um governante moribundo, manifestaram-se os professores que não se ficam pelos sofás e pelos écrans de computador em lamentos inconsequentes: