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Hoje, quando se sentar à mesa com os representantes legítimos da classe, Maria de Lurdes Rodrigues estará consciente de que foi derrotada em toda a linha.
Bem pode espernear, tergiversar e perorar sobre as reformas “fundamentais” que introduziu no sistema educativo.
Poderá voltar a falar do Inglês no 1º ciclo, das NO ou dos números do abandono escolar.
Mas tanto ela como nós, todos sabemos que a incumbência que lhe foi determinada pelo 1º ministro e pelo ministro das Finanças se saldou por um fracasso monumental. Tal como sabemos que a forma como ela (des)governou a educação acabou por transformar-se na génese da derrota que o PS vai ter nas eleições de Setembro.
É que ninguém se esquece de que o objectivo primordial da ministra era construir e aplicar um modelo de avaliação que se traduzisse em diminuição da massa salarial e em bloqueamento das possibilidades de progressão na carreira. Supostamente esse modelo devia contribuir para elevar a qualidade do ensino e melhorar o serviço público de educação.
Ora o que se verifica, passados 4 anos de consulado da ministra, é que o modelo de avaliação foi bloqueado por acção dos professores e dos seus sindicatos, e a descredibilização da ministra, da sua equipa (e dos amigos e colaboradores que desenharam aquilo a que o Prudêncio muito justamente chama «o monstro») é total.
Já em desespero de causa, numa tentativa de branquear a sua péssima política e a prepotência e vaidade com que dirige o ministério, a ministra solicitou diversos pareceres a instituições [CCAP – OCDE]] que sempre responsabilizou pelas decisões que ia tomando. Só que, ironia das ironias, todos os pareceres condenam as decisões técnicas e políticas que o governo tomou em matéria de avaliação e desenvolvimento da carreira docente.
E bem pode o secretário Pedreira continuar a ser mal-educado e arrogante, ou a ministra e os seus indefectíveis continuarem a tresler o que está escrito nos relatórios. Já ninguém acredita e todos reconhecem o embuste, a arrogância e o despautério que são timbres desta equipa governamental.
O relatório da OCDE, entidade em que as preocupações de carácter económico se sobrepõem às de carácter social, explica detalhadamente porque é que não se devem misturar alhos com bugalhos:
Tal como os professores portugueses reclamam desde o início, a avaliação do desempenho tem que ser formativa e, devendo ser predominantemente promotora da cooperação inter-pares, deve realizar-se no seio da organização escolar e departamental, mas sem consequências na progressão na carreira. Já a classificação de serviço (que é uma coisa completamente distinta) tem que ser realizada por quem não tenha interesse comum com o dos avaliados nessa mesma progressão. E tem que ser balizada por critérios universais e transparentes, como forma de evitar (ou no mínimo reduzir) eventuais injustiças relativas entre profissionais que trabalham em escolas diferentes.
E até em relação às quotas, o simples facto de o relatório só as aceitar transitoriamente e aplicadas ao conjunto do sistema e não escola a escola, demonstra como o discurso do governo não tinha qualquer rigor e apenas serviu para agravar a trapalhada.
Logo à tarde, no final de mais uma “ronda de negociações” (esperemos que finalmente o bom senso bata à porta do ministério) saberemos de que forma se fará a retirada para férias desta equipa. De qualquer forma uma coisa é certa: a primeira coisa que o próximo inquilino da 5 de Outubro terá a fazer, seja ele qual for, é pedir desculpa aos professores pela má educação da equipa que o antecedeu, e a seguir decretar a suspensão de toda esta trapalhada.
Em Outubro poderemos voltar a respirar.
Mas atenção: para os professores não é indiferente a composição da próxima Assembleia da República.
Na hora do voto temos que “avaliar” com rigor quem são os responsáveis pelo estado a que chegou a Escola Pública, quem está interessado na sua destruição, quem quer promover a privatização do ensino e a existência de uma escola para pobres e uma escola para elites. Ao mesmo tempo que temos que ter presente quem, ao longo das últimas décadas, sempre esteve na primeira linha da defesa de uma escola de qualidade e da dignificação do trabalho docente.
(Re)Flexões 