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As “forças do mercado” acham que às massas populares bastam as competências de literacia, que lhes permitam ler os rótulos dos produtos e a publicidade.
Segundo a perspectiva do capital a escola pública precisa de ser eficaz, formando bons trabalhadores (que saibam ler as instruções para produzir bem os produtos necessários ao mercado e eventualmente saibam usar a Internet). Mas, antes de mais, precisa de ser eficiente não gastando mais recursos dos que os estritamente necessários à formação da força de trabalho imprescindível ao mercado.
Um dos “factores de produção” com maior peso nesta “economia da educação” é, sem dúvida, a massa salarial dos profissionais.
No relatório de Março de 2001 do Banco Mundial «A Chance to Learn: Knowledge and Finance for Education in Sub-Saharan Africa» refere-se explicitamente que os progressos educativos nos países francófonos resultaram da redução de custos com os professores, em especial com o recrutamento de professores contratados, os quais custam menos 50% do que os professores dos quadros do serviço público.
Quando lemos a notícia de hoje do DN «Ministério perde 20 mil docentes em três anos», não podemos deixar de estabelecer o paralelo com esse relatório do Banco Mundial. Cá, como lá, a diminuição de custos com o pessoal docente é o caminho posto em prática pelo governo, seguindo as orientações que reduzem a educação a uma questão económica e preparando as condições para o florescimento de um mercado educativo suficientemente lucrativo para os empreendedores.
É o que se está a passar com a substituição de 20.000 professores do quadro por outros tantos contratados, que não chegam sequer a vencer metade do que auferiam os professores empurrados borda fora pelo ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, sob a batuta de Teixeira dos Santos e de Pinto de Sousa.
De resto, a precarização dos professores contratados e dos professores que leccionam nas AEC’s (onde imperam os “recibos verdes”) tem feito as delícias de um conjunto de empresas (municipalizadas ou em parceria com os municípios), que já começam a usufruir de um mercado, que embora incipiente, tem todo o apoio do governo e dos ideólogos do neoliberalismo para se vir a tornar sólido e florescente.
(Re)Flexões 