Tal como MLR e JS, NC tem uma relação difícil com a verdade

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Segundo rezam as crónicas, Nuno Crato afirmou ontem, no parlamento, que “Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia”. E algumas dezenas de milhar de almas caridosas, sobretudo entre os professores do quadro, querem acreditar na verdade literal da afirmação.

Só que convém fazer apelo ao que sabemos sobre a retórica e termos consciência de que a palavra dita se destina a esconder o desejo e a intenção que não pode, ou não deve, ser explicitado.

No caso vertente convém ouvirmos e lermos a afirmação de NC à luz de tudo quanto tem sido a sua ação, incluindo a produção legislativa, ao longo do ano que leva de mandato à frente do ministério que um dia afirmou querer implodir.

É por isso que onde leio o verbo querer – “Não queremos despedir” – tenho que substituir por “Não podemos despedir”, o que fica muito mais próximo dos atos praticados e deixa escapar alguma da frustração por não poder ir um pouco mais longe na ajuda à contenção do défice, objetivo último da estratégia governamental para a presente legislatura.

Na verdade existem vários argumentos em favor da substituição que proponho no verbo a usar pelo ministro. Usarei apenas dois neste post, para não o tornar demasiado longo: i) a questão da massa salarial; ii) a questão das qualificações e do mérito para o exercício da docência.

i) Massa salarial

Para um governo que apenas conhece uma forma de “reduzir a despesa do Estado”, que é diminuir a massa salarial dos funcionários públicos, o volume de capital necessário para pagar os salários dos professores das escolas públicas é um autêntico pesadelo. Ainda por cima quando uma percentagem enorme dos atuais professores que integram a carreira se situa no último terço das remunerações, auferindo salários mais elevados e usufruindo de reduções na componente letiva, o que torna a sua remuneração/hora ainda mais elevada.

Substituir estes professores “caros e de baixa produtividade” por menos professores, com custos salariais por hora inferiores (menos de metade), em muitos casos com larga experiência adquirida durante largos anos de contratos anuais, seria ouro sobre azul, em particular para um matemático tão ligado à Gestão.

ii) Qualificação e mérito

Nuno Crato, na esteira da sua antecessora Maria de Lurdes Rodrigues, pensa que embora haja “alguns excelentes” professores a melhor solução para melhorar a escola portuguesa é dotá-la dos profissionais mais qualificados. É isso que já dizia antes de ser ministro e é o que continua a apregoar, e a deixar inscrito em documentos oficiais – “Uma seleção inicial de professores que permita integrar no sistema os mais bem preparados e vocacionados, designadamente através da realização de uma prova de avaliação deconhecimentos de acesso à profissão.”  MONITOR, MOTIVAR E DESENVOLVER OS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, p 3, MEC 15.06.2012

Parece então claro que o ministro só usou o verbo querer porque o poder lhe está vedado, pelo simples facto de ainda não existir lei que permita avançar para as rescisões de contratos dos agentes com vínculo ao Estado. Efetivamente, para terminar o vínculo entre um funcionário e a respetiva tutela, só é possível recorrer à figura da reforma antecipada (caso o agente possa e faça essa escolha) ou à exoneração após conclusão de processo disciplinar em caso de infração muito grave dos deveres funcionais.

Já quanto à diminuição da massa salarial através da quase extinção dos contratos a termo, com a consequente sobrecarga do trabalho a realizar pelos professores que continuam no sistema, Nuno Crato recusou-se a responder por saber que, nesse caso, a mentira ficaria imediatamente exposta.

O Despacho Normativo 13-A/2012 ou a Autonomia das Escolas Sob Tutela do MEC

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Como referi no post anterior, o despacho sobre a (des)organização do ano letivo é um excelente exemplo de um tipo de regulação centralista e centralizadora, que se esconde sob a capa de uma alegada “transferência” de competências para as escolas, na figura dos respetivos diretores.

Ora, nem os diretores são “a escola”, e como tal os poderes que agora recebem não são outorgados à comunidade escolar, mas apenas desconcentrados para o último nível da burocracia ministerial, nem deixa de haver um controlo apertado sobre toda e cada uma das decisões que são atribuídas aos órgãos de gestão e administração da escola.

Não falando sequer das fórmulas kafkianas que foram concebidas para determinar o CT (crédito de tempos) destinado a “adequar a implementação do projeto educativo à sua realidade local, com autonomia pedagógica e organizativa” (sic), o artigo 17º é apenas mais uma das pérolas do centralismo “demo Crático” com que nos brinda o ministro que quer suplantar em criatividade anti-docente o lugar alcançado por Maria de Lurdes Rodrigues.

É que fica aí claro que qualquer projeto não enquadrável pelo despacho, e que até hoje era aprovado e avaliado pelos órgãos de gestão da escola (CP e Direção), passa a depender de despacho governamental. Claro, tudo em nome de MAIS AUTONOMIA.

“Austeridade inevitável”

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Catroga na EDP com salário milionário

 

Palavras para quê? É uma artista conhecido do comentário político-económico nacional e, segundo os anais dos idos de junho, era um dos mais fortes candidatos ao lugar de ministro das finanças. Só que nesse posto o salário não seria de certeza o que agora passará a auferir.

Ex-braço-direito de Pedro Passos Coelho nas negociações com a troika ganhará uma remuneração de 639 mil euros. Um ordenado mensal superior a 45 mil euros, que acumulará com uma pensão de mais de 9600 euros.

Maria de Lurdes Crato ou Nuno Rodrigues, farinha do mesmo saco

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Existem quatro modos principais de se tomar uma decisão – por coligação/agregação, por adjudicação, por imposição e por negociação.

A decisão por coligação/agregação ocorre quando existem diversas opções e se aplica a que é sufragada pela maioria dos actores envolvidos; a que decorre da adjudicação é tomada por uma terceira parte, que é escolhida pelos parceiros em função da autoridade, competência técnica ou legitimidade que lhe reconhecem; a decisão por imposição opõe-se às anteriores e é uma decisão unilateral, em que a vontade de uma das partes se sobrepõe aos interesses da outra, sem que haja recurso a argumentos racionais, um dispositivo técnico, ou regras pré-existentes; finalmente, na decisão por negociação as partes interessadas, sem recurso a qualquer intermediário, decidem colectivamente o curso da acção. Neste último caso, concluído o processo, a decisão é de todos quantos subscrevam o acordo (Thuderoz, 2010, pp. 51-53).

Desde a chegada de Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues ao poder, assistiu-se a uma tentativa de desvalorização dos processos de decisão por negociação com os representantes sindicais dos professores, tendo sido utilizados com maior frequência os modos de decisão por imposição dos níveis superiores da hierarquia governamental e, a partir de determinada altura, por coligação/agregação. Neste último caso o ministério recorreu normalmente ao apoio de outros parceiros que entretanto criara, como foi o caso do Conselho Científico para a Avaliação de Professores[i] e o Conselho de Escolas[ii].

A realização de reuniões de trabalho entre a ministra da educação, os seus secretários de Estado e estes órgãos consultivos do ministério foi sempre apresentada à opinião pública como um processo de negociação entre a tutela e os professores. Dessa forma promovia-se a desvalorização do papel das estruturas sindicais, atribuindo-se às suas posições e às dos professores contestatários uma conotação negativa de defesa exclusiva de interesses corporativos, em oposição à defesa do bem comum, alegadamente melhor representado pela hierarquia e pelos órgãos consultivos que esta criara.

De acordo com Christian Thuderoz existem razões de ordem antropológica, prática e política que tornam a opção pelos processos negociados como a última das opções. Isto acontece porque o processo negocial envolve o reconhecimento dos interesses e da legitimidade da outra parte a participar na decisão, impedindo a optimização dos ganhos próprios (Thuderoz, 2010, p. 62). Dessa forma, o natural é que os actores recorram à hostilidade face ao adversário e apenas façam apelo à satisfação mútua de interesses numa fase em que a razão se consegue sobrepor ao sentimento. O que significa que a negociação só é introduzida quando todos os actores concluem que os restantes modos de tomada de decisão se revelam inadequados à solução do problema.

Foi o que sucedeu durante o XVII governo e com a ministra MLR, que depois de enfrentar a contestação generalizada dos professores, com abaixo-assinados, manifestações e protestos descentralizados em dezenas de cidades e, finalmente, duas manifestações nacionais de proporções gigantescas enquadradas por todas as organizações sindicais de professores, acabou por perceber que os interlocutores institucionais devem ser respeitados e não são substituíveis por marionetas de conveniência, mesmo que “legitimadas” por nomeação ministerial.

Nuno Crato, que na sua fase de construção de imagem de ministeriável foi um acérrimo crítico de Maria de Lurdes Rodrigues, por diletantismo crónico, incompetência mal dissimulada, ou admiração sincera, resolveu seguir os passos errados da ex-ministra e acha que pode excluir os professores e os seus legítimos representantes do processo negocial relativo à sua “reforma” curricular. Vai daí recuperou a ideia peregrina de reunir com os diretores das escolas, num simulacro de negociação, esperando convencer os professores e a opinião pública que este processo de reificação da escola  corresponde a uma efetiva vontade de ascultação dos atores mais determinantes para o sucesso desta reforma – os professores.

Esperemos calmamente as cenas dos próximos capítulos, embora comece a pairar no ar uma sensação de déja vu, com as nefastas consequências conhecidas para a educação e a escola pública.

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[i] O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) foi criado pelo DL 15/2007, art. 134º e posteriormente viu regulamentadas as suas atribuições através do DR 4/2008

[ii] O Conselho de Escolas (CE) foi criado pelo DL 213/2006, que aprovou a lei orgânica do ministério da educação. A sua composição e respectivo modo de funcionamento foi posteriormente aprovada pelo DR 32/2007

Thuderoz, C. (2010), Qu’est ce que négocier? Sociologie du compromis et de l’action réciproque, Rennes, PUR

Afinal, agora é assim…

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É ao ler notícias como esta que se percebe melhor o afã de alguns professores blogueiros na defesa de Nuno Crato e o ressabiamento de outros que ainda há dias o tinham pelo melhor do mundo e arredores, e agora já duvidam e põem reticências.

Adivinha para ajudar a passar uma tarde de Julho

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hipocrisia

Quem terá sido o autor da frase: «não estou para fingir que acredito numa verdadeira liberdade de expressão em órgãos de comunicação, só porque têm uns fóruns online no canto do seu site e nomeiam alguém como “provedor do leitor”.»?

Dicas:

1. já é coisa antiga (de acordo com a velocidade da sociedade mediática em que vivemos);
2. é possível confirmar o rigor e a autoria da frase, porque está publicada;
3. o autor é considerado uma referência no ramo, quiçá nalgum dos ocs a que se refere na frase.

Novo Spin – os especialistas jurídicos da educação

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Ao que parece o projecto de lei sobre a ADD, que o PCP apresentou na AR na segunda-feira, está a incomodar muito mais os cristãos novos aderentes de Crato do que o próprio ministro. De resto, tendo tomado posse há há três semanas, Nuno Crato parece ainda não ter tido tempo para aterrar (sic) no ministério, facto que explicará o seu profundo silêncio quando toda a gente está à espera de que dê prova de vida.

Uns porque desesperam com a não suspensão da ADD, outros porque aguardam instruções para fazer a distribuição do serviço docente, prévia à elaboração dos horários, outros ainda porque aguardam a implosão do ministério, a extinção das DRE’s ou, mais prosaicamente, apenas uma luz sobre a reorganização curricular e os exames. Não falando para já das indispensáveis doses de rigor, exigência e autoridade, imprescindíveis à nova ordem que o ministro irá instaurar.

Por mim continuarei sentado e observando na galeria, aguardando paulatinamente a nova revolução “crática” que desconfio pouco se distinguirá de uma revolução socrática.

Entretanto um dos tais cristãos novos [parafraseando um vizinho famoso do dito cujo direi que «vocês sabem de quem eu falo»], agora (auto)promovido a new spin para a educação “crática”, resolveu tornar-se um experto em leis, um verdadeiro doutor constitucional. De caminho continua com o seu estilo bafiento de provocador barato, provavelmente aprendido com algum primo ou amigo mais velho, daqueles que passaram pelos (R)’s ou (ML)’s dos idos de 75 antes de se aboletarem com as prebendas do arco do poder.

Regressemos, pois, à essência da coisa:

Em Março o parlamento aprovou um projecto lei que revogava o decreto regulamentar da ADD. O grupo parlamentar do PS suscitou a verificação sucessiva da constitucionalidade da norma aprovada e o TC decidiu que o projecto era inconstitucional por violar o princípio da separação de poderes, ao revogar uma lei da exclusiva competência do governo. De acordo com reputados juristas essa decisão poderia ter sido evitada se o parlamento tivesse revogado as normas do DL que determinam a posterior regulamentação da ADD.

Na passada segunda feira o grupo parlamentar do PCP apresentou um projecto de lei que faz exactamente o que esses juristas aconselhavam na altura. O que agora é proposto que se revogue são os artigos que “regulamentam a avaliação” no DL do ECD e não o DR da ADD, coisa que o nosso especialista finge ignorar, misturando no mesmo saco a proposta do BE com a do PCP. E(x)pertezas saloias, é o que é.

O “eduquês” que existe

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debate, hipocrisia

Depois de ter ironizado em volta do conceito de eduquês, parece-me ser tempo de explicar o que é o eduquês e a quem ele efectivamente beneficia.

O termo foi cunhado por Eduardo Marçal Grilo, mas o conceito nunca foi clarificado. Nuno Crato, com o patrocínio da Gradiva de Guilherme Valente, percebeu que a utilização do termo poderia ter potencial comercial e utilizou-o no título de uma obra de alegada reflexão sobre o estado da educação, dada à estampa em 2006, a pouco meses da aprovação do ECD de Maria de Lurdes Rodrigues, que era nessa altura incensada pela generalidade dos comentadores como a grande reformadora da educação portuguesa.

Na introdução à sua obra NC identifica dois campos que enquadram um debate essencial ao conhecimento da Educação em Portugal: num situa pessoas, ideias e atitudes que têm tido um papel dominante na política educativa. Ideias que habitualmente se identificam, nem sempre de forma correcta, com a «escola moderna», com o «ensino progressista» ou com o «ensino centrado no aluno». Ideias que se estendem por várias áreas políticas, que tiveram influência crescente no Ministério da Educação ao longo dos anos 80 e 90, que portanto vingaram sob a acção de governantes de partidos tão diversos como o CDS/PP, o PPD/PSD e o PS (p.9); no outro situa uma opinião pública difusa que se manifesta descontente com estado actual da educação e que tem a noção intuitiva de terem sido os teóricos da pedagogia moderna que conduziram à situação presente (p.9).

O livrinho teve sucesso e rapidamente atingiu 6 ou 7 edições (a que possuo é a 6ª e data de Maio de 2006).

O que é curioso é que, “no fragor da luta”, chegamos a 2011 com um Nuno Crato já não autor do “Eduquês em Discurso Directo: uma crítica da pedagogia romântica e construtivista”, mas ao Nuno Crato ministro da educação, ao mesmo tempo que os seus seguidores transformam o eduquês num exclusivo da esquerda, sendo que um dos cristãos novos mais exacerbados até acusa a blogosfera docente fenprofiana de ter saudades do benaventismo.

E depois os outros é que reescrevem a história.

A verdade verdadeira é que o eduquês constituiu uma bela invenção de quem nada sabe por pouco passar das opiniões difusas e intuitivas, em vez de baseadas em evidências empíricas, mas que ainda assim garante audiências e impacto mediático suficiente para andar na crista da onda.

Em tempo(s) de mudança há sempre quem se ponha em bicos de pés, à espera de uma(s) migalha(s)

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hipocrisia

Nos meus tempos de escola havia uma figura bem conhecida da malta – era o “graxa”.

O “graxa” era o tipo seboso, um verdadeiro filho de puta para os colegas, sempre pronto a bajular o(s) professor(es) para obter uma menção ou uma nota a que nunca teria direito apenas pelo seu mérito académico.

Na sociedade rasca e pequenina do tempo da “outra senhora”, o “graxa” lá ia conseguindo os seus intentos e normalmente acabava por conseguir um belo emprego num banco, numa repartição pública ou, nos casos em que a inteligência não dava para mais, como colaborador, vulgo “bufo”,  da polícia do regime.

Hoje, embora os tempos sejam outros, continua a haver quem se dedique à nobre tarefa de “abrilhantar” egos de gente com poder, na expectativa de obter passaporte para algum “mega-coiso” com vista para um sol dourado.

5 de Junho – um jogo viciado

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O guião de campanha está estabelecido e os moços de recados, que nos jornais, rádios e televisões se vão encarregar de passar a mensagem ao povo, sabem bem o que dizer e de que forma o devem fazer.

As linhas orientadoras são claras e desenvolvem-se segundo dois eixos: 1º encenação de uma oposição esquerda/direita em torno das propostas do PS contra as do PSD, com eventual apoio do CDS; 2º desinscrição das propostas dos partidos de esquerda – PCP/PEV e BE.

Relativamente ao segundo eixo, trata-se de matéria por demais conhecida e passa pela omissão do que é dito e proposto por cada um desses partidos. Em casos mais radicais passa mesmo pela ocultação da existência dos próprios partidos, excluindo-os do discurso sobre a campanha e as eleições.

Já quanto ao primeiro eixo, sendo também um clássico, teve ontem o seu ponto alto com o discurso de Sócrates em Matosinhos e com as análises subsequentes, realizadas pelos especialistas encartados e “inde”pendentes, que regularmente opinam na comunicação social mainstream.

Acontece que, desta vez, esta encenação da clivagem entre o PS e os outros dois partidos da direita tem uma “piquena” dificuldade: não casa com os factos e, sobretudo, é contrariada pelo discurso dos patrões de Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas – os donos do dinheiro.

Para quem esteja minimamente atento não passará em claro que, ao mesmo tempo que Sócrates diz que está contra a privatização da CGD proposta por Passos Coelho, os parceiros europeus dizem que o pacote de ajuda exigirá mais que o PEC IV: CGD, RTP, Transportes, Saúde e águas são sectores em que o Estado deixará de ser único accionista; quando Sócrates critica Passos Coelho por «querer contratos de trabalho verbais» os parceiros europeus exigem reformas como a “eliminação da rigidez” do mercado de trabalho; e quando ele jura a pés juntos a sua fidelidade ao Sistema Nacional de Saúde e à Escola Pública, os parceiros a quem pediu 80 milhões de euros lhe reclamam que proceda a um “ambicioso programa de privatizações”.

Bem sabemos que o povo português é sereno. Acreditamos até que é um povo generoso e suficientemente católico para perdoar a quem o tem ofendido. Mas não creio que sejamos assim tão tolos que nos deixemos enganar mais uma vez por qualquer vendedor de banha de cobra.

É por isso que nas próximas eleições o voto dos homens e mulheres de esquerda não poderá servir para aceitar as imposições do FMI. Como tal, nenhum cidadão que se reclame de esquerda pode sequer pensar em votar no PS.