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Há quem imagine que veio para ficar. Há quem receie que ela veio para ficar. Há quem tenha uma enorme esperança e tenha investido tudo para que ele fique.
Mas há também quem saiba que ainda não chegámos ao fim da História, pelo que este “novo modelo de gestão” só irá mudar nas escolas aquilo que os actores quiserem que mude.
No preâmbulo do DL 75/2008 e no discurso político que justificou a sua publicação pode ler-se: «Impunha-se, por isso, criar condições para que se afirmem boas lideranças e lideranças eficazes, para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.»
Esta frase, de uma singeleza tão absoluta, constitui todo um programa político e toda uma forma de entender as organizações em geral e a organização-escola em particular.
Para o governo do 1º ministro Pinto de Sousa liderar é mandar. Por isso precisa de saber quem manda, para poder cobrar a tal mandante a «execução local das medidas de política educativa».
Esta é uma visão da administração que nada tem a ver com descentralização e autonomia. Pelo contrário, trata-se de desconcentrar para a periferia a responsabilidade pela execução das medidas que são pensadas, planeadas e decididas centralmente. É sem dúvida uma visão napoleónica, imperialista e centralizadora. Que para ser aplicada com eficácia necessita de recorrer a um sistema de prémios e castigos, que mantenha sob controle toda e qualquer tentiva de dissidência.
Foi esta visão que produziu casos como o caso DREN vs. Charrua no Ministério da Educação, ou a substituição na direcção num Centro de Saúde ocorrida no Ministério da Saúde.
Mas ao contrário do que a cultura tecnocrática e pouco sustentada do ponto de vista teórico do nosso 1º Pinto de Sousa pode imaginar, as organização não podem ser entendidas apenas como máquinas ou como burocracias hierarquizadas. No caso específico das escolas, a lógica de trabalho cooperativo que está subjacente à função docente (no melhor interesse do aluno), está em contradição absoluta com a ideia de hieraquização organizacional. É por isso que a ideia de instituir um “líder forte”, a quem se imputam as responsabilidades de fazer cumprir ordens exteriores à organização, está condenada ao fracasso.
Numa sociedade democrática, em que os cidadãos têm teoricamente o direito a ter opinião, tomar decisões e a ser tratados como iguais, não se pode pedir a uma classe profissional (ainda por cima quando esta tem qualificações académicas de grau superior) que abdique desses direitos e se mantenha de boca fechada, fazendo exclusivamente o que lhe for ordenado e submetendo-se às regras impostas pelo “líder forte”. Não se pode esperar que um grupo social que tem no seu seio, exclusivamente, pessoas com formação ao nível de licenciaturas ou estudos pós-graduados, se esqueçam de exercer os seus direitos de cidadania durante 35 horas por semana e continuem a trabalhar alegremente.
Quem assim pensa bem pode começar a preparar a reconstrução da FNAT e dos serões para trabalhadores!!!
