Eles “andem” aí

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a arte da guerra

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Un ancien de Lehman Brothers aux commandes de l’économie espagnole

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Destruição da Escola Pública e Coesão Social

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Combate político, democracia

A discussão em torno da eficácia da escola pública é um tema que é trazido recorrentemente para a agenda mediática pela direita, que olha para o mercado educativo com apetite guloso, e por uns quantos idiotas úteis que se julgam melhores professores e, no seu individualismo exacerbado, sonham com “prémios de mérito e produção”, a que teriam direito num sistema educativo concorrencial.

Para estes compagnons de route do neoliberalismo selvagem a ideia de coesão social, que é uma ideia fundacional da escola pública, democrática e para todos, é um conceito descartável e que deve ser substituído por conceitos como empregabilidade, concorrência, individualismo e mercado.

Nesse afã liberal-privatizador a imaginação não tem limites, sendo sempre possível encontrar algumas formulações que escondam os intuitos de destruição da escola pública, sob o pretexto da defesa dos mais pobres e necessitados. Exemplos não faltam, nem etiquetas como: vouchers, free-schools, charter-schools, academias, magnet-schools e tantas outras.

Sendo certo que o conceito de coesão social é de definição difícil, ele é no entanto usado com frequência quando se abordam as questões da defesa nacional e do acordo geral sobre o sistema político e a forma de governo. Nesse sentido a coesão social está umbilicalmente ligada à acção colectiva e constitui o garante do convívio harmonioso entre os membros da sociedade.

A escola pública constitui o instrumento utilizado pelo sistema educativo para promover a capacidade de acção colectiva, ou, no mínimo, não pôr em causa a coesão social, consignando a existência de uma liderança forte e regras claras para a participação no grupo social, ou seja, definindo as balizas da cidadania.

Num trabalho realizado para a Unesco, em 2002, Belfield e Levin identificam duas formas de um sistema educativo gerar bens sociais:

Há duas formas através das quais um sistema educativo pode gerar bens sociais. Uma delas é pela própria concepção do sistema de ensino: os bens sociais são criados quando se toma acção colectiva, isto é, quando todos os alunos têm direito ao mesmo tipo de educação. É esta a ideia inerente à “escola unificada”: os bens sociais são criados através das actividades comunitárias. É óbvio que a privatização iria subverter esta “escolarização unificada” – se as famílias podem pôr de parte a escola pública ou puderem pagar mais pela educação dos filhos, já não farão parte desta actividade comunitária. Se as famílias mais ricas puderem adquirir educação elitista e exclusiva para os seus filhos, a coesão social pode ser prejudicada, tal como quando os alunos recebem uma educação oposta aos objectivos globais da sociedade. (Não são apenas os pais que podem gerar exclusividade social, as escolas privadas podem impor restrições nas matrículas para excluir “alunos indesejáveis”.) Este é um argumento comum contra a privatização e deve ser levado a sério.

Um segundo meio de produzir bem social é através do que os alunos aprendem na escola. O ensino das competências sociais e da importância das virtudes cívicas pode ser uma forma eficaz de aumentar a coesão social. Algumas escolas podem incluir disciplinas de formação cívica, introdução à política ou educação moral e religiosa no seu currículo, enquanto outras podem incentivar acções de solidariedade por parte dos alunos, ou abordar temáticas ambientais. A questão é se as escolas privadas podem ensinar mais destas competências (ou fazê-lo de forma mais eficiente) que as escolas públicas e se as famílias iriam (num contexto de ensino privado) exigir mais deste tipo de educação.

Belfield, C. e Levin, H. (2002), Education Privatization: Causes, Consequences and Planning Implications, Unesco, Paris

Parece claro que as tentativas de destruição da escola pública, perpetradas pelos ideólogos do neoliberalismo, põem em causa a coesão social e a possibilidade de estabelecer uma acção colectiva que envolva toda a população, reconhecendo-lhe direitos de cidadania. O que a prazo pode gerar convulsões que em nada beneficiarão a sociedade e afectará ainda mais as possibilidades de desenvolvimento do país.

Independência e agendas não explícitas

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a arte da guerra, Combate político

De acordo com alguns comentadores, o governo de Passos Coelho é excelente porque é constituído por gente nova (com garra) e tem uma elevada percentagem de “independentes” (o que garante a “não obediência a interesses espúrios”).

Já para outros comentadores a juventude e a quase inexistência de experiência governativa necessitariam de ministros com “mais peso político” (traduzindo “peso político” por notoriedade mediática em negociatas partidárias).

Do meu ponto de vista a análise à composição do ministério e, sobretudo, ao que se conhece do “pensamento Passista” deve ser feita com recurso a lentes diversas.

Discordo em absoluto da ideia de os “independentes” do XIX governo serem uma espécie de 2ªs escolhas e do facto de os ministros do PSD serem do “núcleo duro” de Passos Coelho porque este não foi capaz de captar os “pesos pesados”, também conhecidos como os barões do partido.

Esta composição corresponde, no essencial, aos objectivos fixados por PPC – ir além do MoU e “surpreender” os mercados.

Para isso encontrou, com a etiqueta de “independente”, quatro personalidades que lhe dão garantia absoluta de perseguir denodadamente a agenda neoliberal de privatização dos serviços públicos essenciais, em respeito completo pela agenda não explícita dos “mercados” representados pela troika estrangeira – FMI/Wall Street, BCE/Bundsbank e UE/Bolsas de Frankfurt, Londres e Paris.

• Vitor Gonçalves é o pivot com a sua experiência em instâncias como o BCE e a assessoria à Comissão Barroso, tendo como “selo de qualidade” a defesa da austeridade orçamental e a admiração por Milton Friedman;
• Álvaro Santos Pereira garante a subordinação do salário ao capital e a retirada do Estado dos sectores estratégicos como os transportes, a energia, as telecomunicações e a água, sob o pretexto de conter os custos através do fim da “experiência empresarial” desse mesmo Estado, para a qual não tem vocação, de acordo com o cânone neoliberal;
• Paulo Macedo, repetindo a performance “moralizadora” à frente dos impostos, é a pessoa certa para acabar com as parcerias público-privado na saúde, transferindo para o privado o que de mais lucrativo existe no SNS e reduzindo os cuidados de saúde ao mínimo que garanta a existência de um efectivo de mão de obra para que as empresas não fechem. Terá como “problema maior” a arbitragem entre os interesses dos grupos BCP e BES na divisão desse bolo, mas a margem é suficientemente grande para que a coisa não seja dramática;
• Quanto a Nuno Crato, que em post publicado ontem ficou claro ser para mim uma péssima escolha, caber-lhe-á a tarefa de recuperar o espírito educativo do liceu napoleónico. Se for suficientemente diligente será fácil concretizar a anunciada redução de 800 milhões de euros, bastando para isso voltar às taxas de frequência da escola de Março de 1974. Com essa redução de alunos, que se conseguirá porque os pais concluirão em tempo que “os gaiatos não dão para a escola”, a redução dos efectivos docentes garantirá a necessária redução do orçamento do ME, tão desejada pela(s) troika(s) e tão do agrado do novo ministro das finanças.

O verdadeiro “programa da troika”…

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Estratégia, globalização

… não se reduz à austeridade e aos sacrifícios, mesmo quando estes se abatem sobre os mesmos do costume – os trabalhadores, os pensionistas, os desempregados e os mais pobres.

A única coisa que interessa aos especuladores e aos seus corretores em Wall Street, Londres, Paris, Hong-Kong ou Xangai é conseguir abocanhar as empresas controladas pelos estados nacionais, por prestarem serviços essenciais a toda a população, a preços de saldo. Mesmo e principalmente se forem monopólios naturais como a água, ou imprescindíveis à vida como a energia e a saúde.

É sobretudo a esta gente, também designada eufemisticamente como “os mercados”, que se dirige a prosa que se segue:

Iniciar as transformações estruturais necessárias para um crescimento sustentável a todos os níveis: travar e reduzir o endividamento do Estado e diminuir a sua despesa, nomeadamente através da redução de estruturas e dirigentes em todos os níveis do Estado e do seu sector empresarial; assegurar o reforço da independência e da autoridade do Estado, garantindo a não partidarização das estruturas e empresas da Administração e assegurando uma cultura de mérito, excelência e rigor em todas, com enfoque na qualidade dos serviços prestados ao cidadão

PS, Sócrates e Políticas Sociais

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Combate político, Rigor

Já toda a gente sabe que, em campanha, Sócrates e o seu staff são os campeões do Estado Social e os maiores defensores jamais vistos do “modelo social europeu”, que como referenciei aqui é algo que não existe a não ser para enganar o povo.

Claro que também sabemos, pelo menos quem anda menos desatento, que se trata de conversa mole para boi dormir ou, como deixei num post anterior, «prosopopeia flácida para acalentar o bovino».

De facto, considerar que se defende o SNS quando se entrega um novo hospital público (Braga) a um grupo privado que se mostrou notoriamente incompetente e mau gestor de uma outra parceria público-privada (Amadora-Sintra) só pode ser considerado anedota ou propaganda enganosa.

Do mesmo modo, dizer que se investe na educação quando se desviam fundos públicos para empresas privadas de construção, através de uma empresa de capitais públicos que tem uma gestão considerada de duvidosa legalidade pelo tribunal de contas, é também do domínio da desonestidade intelectual e da propaganda política mais rasteira que se pode imaginar.

É que para quem não saiba o Estado de Sócrates investe milhões na Parque Escolar, em cima disso garante-lhe rendas usurárias a serem pagas pelo orçamento das escolas, que eram públicas e passam a pertencer a essa empresa, e ainda lhe confere direitos de participação na gestão dos espaços para efeito de aluguer de instalações e exploração de diversos serviços, como vending, cantinas, auditórios e pavilhões gimno-desportivos.

Apesar de todos estes investimentos nem o objecto social da Parque Escolar, nem a sua missão, engloba a prestação de qualquer serviço público de educação.

É por isso que se pode afirmar, sem receio de desmentido, que quando o PS diz que a requalificação do parque escolar é um investimento na educação isso é uma falsidade enorme. O investimento no parque escolar é um investimento nas empresas de construção e para camuflar a canalização de recursos do Estado para essas empresas privadas o PS engendrou um mecanismo que foi a criação da Parque Escola EP.

Até porque antes da Parque Escolar EP o Estado português sempre construiu e manteve as suas escolas. E se nos últimos anos os serviços regionais do ministério não cumpriram essa missão não foi por falta de dinheiro no OE, mas apenas por falta de vontade política dos sucessivos governos. A prova de que havia e há dinheiro para que o ministério cumprisse essa função está nos montantes transferidos para a Parque Escolar EP.

É por isso que quando o PS acusa a direita de querer privatizar a Escola Pública podemos dizer que sim, é verdade, como também podemos dizer que não só quer privatizar, como a direita já o vem fazendo pela mão dos governos de Sócrates.

A Crise enquanto modo de promover a exploração capitalista

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a arte da guerra, globalização, luta política

Encontrei o vídeo seguinte no blogue do Matias Alves, que tinha acedido a ele através da Isabel Campeão.

É um filme imprescindível para uma compreensão mais correcta da globalização do “capitalismo de desastre” que, nas palavras de Naomi Klein, segue a “Doutrina do Choque” para aplicar as medidas da “escola de Chicago” defendidas por Milton Freedman e que são tributárias do pensamento económico de Friedrich Hayek.

Trata-se de um filme longo (cerca de 80 minutos), mas de visionamento obrigatório.

Sobre o conceito de “Doutrina do Choque“, aos 67′ do filme,  Naomi Klein explica-nos que se trata do saque (roubo) sistemático dos bens públicos na sequência de um desastre (guerra ou catástrofe natural), quando a população está demasiado focada na emergência e nas suas preocupações diárias, para conseguir proteger os seus interesses.

A coincidência desta definição com o estado de torpor e anomia a que nos conduzem doses maciças de desinformação, sobre a crise da dívida portuguesa e a falta de dinheiro nos cofres do Estado, esclarece a dificuldade que os portugueses têm de se opor ao esbulho dos seus salários e do que ainda resta de propriedade pública. É esta terapia de choque que nos impõem, para que melhor aceitemos a privatização da escola pública, dos sistema nacional de saúde, da distribuição de bens essenciais como a água e o que mais se verá.

Globalização hegemónica – Maximizar lucros, independentemente do impacto social e ambiental

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globalização

Vídeos interessantes, de uma entrevista a John Perkins, em que se explica como funciona o poder das multinacionais

Reconfiguração do Estado e Escola Pública

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Combate político, sindicalismo docente

Agora que já saiu no Escola Informação deste mês, deixo aqui uma pequena reflexão sobre algumas das questões que estão na ordem do dia, no que à educação e aos professores diz respeito.

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Um alerta que continua actual

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Combate político, globalização

Anda todo o mundo excitado com a publicação dos rankings

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eficácia da escola, rankings

A publicitação dos resultados dos exames nacionais do 12º e do 9º ano, utilizados pela comunicação social para satisfazer os apóstolos da livre escolha da escola (ao elaborarem classificações mais ou menos descuidadas das alegadamente “boas” e “más” escolas), é sempre um acontecimento anual.

Depois da “silly season”, só mesmo a “ramkings season” para animar as redacções de jornais, rádios e televisões.

O curioso é que também os professores são tomados por essa estranha febre, sempre ansiosos por descobrir se a escola em que trabalham (ou a escola dos filhos) é a melhor da paróquia.

Talvez porque essa loucura dos rankings continue a atormentar mesmo os que se declaram seus fervorosos combatentes, parece-me útil deixar uma pequena reflexão, a partir de um excerto de um livro que já citei no blogue. Trata-se da obra «Em Busca da Boa Escola – Instituições eficazes e sucesso educativo», de Jorge Ávila de Lima e foi editado pela Fundação Manuel Leão em 2008.

Quando a pesquisa sobre a eficácia da escola afirma que as escolas fazem a diferença, o que tem sido capaz de demonstrar é que elas variam na sua capacidade de fazer com que os alunos adquiram fragmentos de conhecimento e normas de comportamento típicas de uma determinada forma de sociedade. Por esta razão, diversos comentadores têm conotado o movimento das escolas eficazes com as tendências conservadoras e neo-liberais que têm ganho forte influência no mundo da política educativa contemporânea.

A este respeito, Laval (2003, p. 60) estabelece uma distinção útil entre a missão da educação na época humanista e na época neo-liberal. Segundo o autor, a educação humanista visava o desenvolvimento de todas as faculdades intelectuais, morais e físicas dos alunos: tinha por finalidade a emancipação intelectual das pessoas e por referência o ideal de um ser humano integral para quem o trabalho não constituísse ocupação exclusiva nem o sentido essencial da vida.

Na época neo-liberal, pelo contrário, a educação tende a resumir-se à formação das pessoas que integrarão a população “activa”, reduzindo a existência do ser humano à mera aplicação de conhecimentos operacionais no exercício de uma ocupação especializada ou de uma actividade considerada socialmente útil. A eficácia da escola não tem o mesmo significado, consoante nos situemos num ou noutro destes modelos antagónicos. Por isso, optar por uma definição de eficácia implica tomar uma posição de fundo sobre que escola queremos e, mais profundamente, sobre que modelo de sociedade preferimos.

Os desacordos existentes entre os investigadores da eficácia da escola e os seus críticos não representam, pois, divergências sobre simples factos, mas antes um confronto entre concepções distintas sobre a natureza e as finalidades da educação escolar (Elliot, 1996) e, mais globalmente, sobre que princípios essenciais devem presidir à organização da vida social. Os valores subjacentes ao trabalho de Edmonds (1979) e de Rutter et aI. (1979), não obstante a sua preocupação com a desigualdade entre os alunos, são a ordem, a uniformidade, a adesão às regras e a hierarquia (por exemplo, a importância de liderança hierárquica) (Perrone, 1989). Dito de outro modo, subjacente aos resultados da pesquisa sobre a eficácia da escola existe um conjunto de valores que parece constituir “uma ideologia de controlo social”, uma “estrutura de controlo coercivo” que deixa pouco espaço para o exercício do pensamento autónomo dos alunos durante o processo de aprendizagem (Elliot, 1996, p. 207), que nunca fez parte das preocupações dos investigadores desta área.