Demografia e Desemprego Docente

Acabei de ouvir a ministra da educação afirmar que o desemprego que alastra entre os professores (45 mil não colocados, muitos leccionando há vários anos), se deve ao facto de a população em idade escolar ter diminuído.

No entanto, consultando a página do GEPE no Portal da Educação, pode ler-se o seguinte:

Na educação pré-escolar, a taxa de escolarização (alunos com idade própria para frequentar o nível de ensino em que estão matriculados) mais do que sextuplicou, subindo de 12,6 %, em 1977/1978, para 77,4 % em 2004/2005.
No mesmo período de tempo, a taxa de escolarização no 1.º ciclo atingiu os 100 %, em 1980/1981, tendo estabilizado neste nível percentual. No 2.º ciclo, esta taxa praticamente triplicou, registando-se um aumento de 34,4 % para 86,4 %.
No 3.º ciclo, a taxa de escolarização efectivamente triplicou, verificando-se uma subida de 27 % para 82,5 %. Já no ensino secundário esse aumento foi ainda mais significativo: esta taxa aumentou mais de seis vezes, passando de 8,9 % para 59,8 %.
No entanto, apesar destes consideráveis progressos, a convergência com os níveis europeus está longe de ser alcançada. Com efeito, menos de 50 % dos jovens entre os 20 e os 24 anos concluiu o ensino secundário.
À excepção da educação pré-escolar, que continua a crescer, e do 1.º ciclo, que regista uma taxa de escolarização de 100 %, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário este indicador estagnou desde 1996.
No ensino secundário, apenas seis em cada dez jovens com idade para frequentar este nível de escolaridade estavam matriculados no ano lectivo de 2004/2005.
É de salientar que a percentagem de alunos que não concluiu o 12.º ano, por reprovação ou desistência, se acentuou com a introdução de exames nacionais obrigatórios, no ano lectivo de 1995/1996. A partir daí, a taxa de reprovações aumentou, estabilizando em valores próximos dos 50 %, em 2004.
No entanto, de acordo com os dados do Recenseamento Escolar 2006/2007, publicado pelo GIASE, registou-se um crescimento da população estudantil no ensino secundário relacionado com o aumento dos alunos matriculados em cursos profissionais, que passaram de 33 mil para 44 mil.

Na realidade, explicações simplistas como a que a ministra Mª de Lurdes Rodrigues utiliza, fazendo-nos passar por parvos, servem apenas para branquear políticas públicas de contenção orçamental, sem uma visão global do país e da governação.
Se é verdade que a baixa natalidade dos portugueses constitui um problema que afecta o número de professores necessários ao sistema educativo, também constitui um problema no que diz respeito à sustentabilidade da segurança social e ao desenvolvimento económico. A baixa natalidade dos portugueses é um problema nacional que deve ser atacado com políticas públicas correctas que passem pela criação de condições para que os portugueses em idade fértil tenham mais filhos, ao mesmo tempo que devem ser facilitadas as condições de legalização dos imigrantes que com o seu trabalho contribuem para o desenvolvimento do país.

Mandar para o desemprego jovens professores (que a ministra eufemisticamente designa por ‘diplomados’), é dificultar-lhes a possibilidade de constituir família e terem filhos.

Do mesmo modo, manter situações de imigração ilegal é dificultar a esses cidadãos a possibilidade de trazer para junto de si a família e em particular os seus filhos, que poderiam e deveriam vir a constituir uma nova geração de portugueses.

É preciso alguma coragem para inverter as políticas conformistas. É necessário arrojo para remar contra a corrente. É fundamental que as políticas sociais não sejam exclusivamente determinadas pelo comissário de Bruxelas no governo português, que é o papel que está atribuído aos ministros das finanças.

Natalidade e subsídios

Passeando pelos blogues, encontrei uma blasfémia que me reencaminhou para uma engraçada polémica sobre os subsídios à natalidade recentemente propostos pelo governo.
António Figueira, co-autor do cinco dias, atira-se que nem gato a bofe a João Miranda a propósito de uma crónica assinada no DN, considerando como disparates cómicos as opiniões deste cronista sobre a política de natalidade anunciada por José Sócrates.
Como até António Figueira reconhece que toda a gente tem direito à opinião sobre a coisa pública, também eu resolvi correr o risco e escrever o que penso sobre o assunto:

• As famílias de mais baixos rendimentos não precisam de subsídios para incentivar a natalidade, uma vez que é nessas famílias que se verifica existir um maior número de filhos. Precisarão de apoio económico e social que lhes permita não olharem para as suas crianças como “fonte de rendimento”, ao mesmo tempo que precisarão de uma escola inclusiva que não contribua para a perpetuação da pobreza dos seus filhos;
• As famílias de rendimentos médios, que estão excluídas do subsídio ou terão acesso a pouco mais que “migalhas”, são as que não têm descendência, ou quando muito têm um filho. Possuindo rendimentos que lhes permitem sobreviver, o que estas famílias precisam para darem um contributo à retoma demográfica é de apoio social – creches, jardins de infância e horários laborais -, que lhes permitam cuidar dos filhos sem deixar de trabalhar, podendo manter o mesmo nível de rendimento e evitando que caiam na situação de pobreza do grupo anterior;
• Finalmente, um passo decisivo que permitiria uma recuperação e crescimento rápido do número de portugueses, seria uma política de acesso à nacionalidade mais expedita, com políticas inclusivas relativamente aos cidadãos estrangeiros que procuram o nosso país para aqui trabalhar e criar os seus filhos. Olhemos para a França, habitualmente rotulada de chauvinista, mas que apresenta taxas de crescimento demográfico notáveis graças aos franceses do magreb e de leste. Será que desta vez podemos seguir um bom exemplo?