O porta-voz do morro – Bezerra da Silva

No Reino dos “Águias Carecas” – um regresso ao Porto

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amizade, companheirismo, convívio

 

Fim de semana de convívio e grande camaradagem, recuperando histórias de há 36 anos quando um bando de irreverentes estudantes (refugiados, fugidos, regressados) dos confins do “império terminado” ocuparam a residência de estudantes da Álvares Cabral 372, no Porto.

O local é hoje sede da ACARO – Associação de Artes Organizadas e ostenta o sugestivo nome de CONTAGIARTE (A Arte Contagia). Na sexta-feira, após o jantar de boas vindas, alguns dos veteranos da ocupação inicial tiveram a possibilidade de assistir à performance de Rui Oliveira – Graças a Deus que sou Ateu – baseada num conjunto de textos de George Carlin

No sábado realizou-se mais uma animada peladinha, em que alguns veteranos e respectiva descendência deram largas aos seus dotes futebolísticos e suaram verdadeiramente as estopinhas.

E finalmente no sábado à noite realizou-se o jantar comemorativo dos 36 anos da transformação de uma pacata residência estudantil no “Ninho dos Águias Carecas”, percursor do actual “Reino” que se espalha pelos quatro cantos do país e estrangeiro.

As quotas do nosso desacordo

O simplex 3.0, que Nuno Crato apresentou ao mundo como a ADD possível no actual contexto político e financeiro em que o país vive, começa hoje a ser negociado com os sindicatos de professores.

Sabendo-se que esta simplificação não passa de mais um remendo numa coisa que nasceu torta, a possibilidade de um acordo depende de uma de duas posições: ou o modelo apresentado é profundamente alterado e o ministério aceita introduzir um largo conjunto de alterações, ou o(s) sindicato(s) que se disponibilizar(em) a assinar renega(m) os princípios por que se bateu(ram) durante mais de três anos, em unidade na plataforma sindical e com o apoio da esmagadora maioria dos professores nas escolas.

Sendo certo que um processo negocial não é um jogo de soma nula, não se pode também esperar a capitulação total do governo. Trata-se de encontrar um ponto de encontro em que seja possível obter ganhos com significado para os professores, sem que isso signifique perdas incomportáveis para o ministério.

Ora também sabemos que os professores, como todos os outros funcionários, entram no processo negocial já com uma perda enorme e provavelmente nunca recuperável no futuro – o congelamento das progressões e dos salários, pelo menos até 2014. Este é um facto que tem que ser considerado, desde logo, como um activo no deve-e-haver do governo. Uma vez que a ADD surge com uma ligação umbilical às progressões na carreira, torna-se imprescindível encontrar um mecanismo que reponha a injustiça de se ser avaliado sem que isso se traduza em possibilidade de progredir, mesmo que diferindo no tempo essa possibilidade.

Para lá deste ponto, em que a vantagem está declaradamente do lado do governo, existem outros dois pontos que são críticos para a possibilidade de se obter um acordo aceitável para os professores – acabar com as quotas para as menções mais elevadas e dar o direito aos professores de escolherem os seus coordenadores de departamento e o seu conselho pedagógico.

Sobre a utilidade das quotas, e a injustiça que introduzem no processo, já se escreveram rios de tinta ao longo dos últimos anos. A comparação com as outras carreiras da função pública não colhe pelo facto de a carreira docente ser uma carreira especial, cuja especificidade é publicamente reconhecida, sendo desejável para todos, e uma mais valia para a sociedade, que os professores possam ter desempenhos excelentes, para que possam promover mais e melhores aprendizagens dos seus alunos. Determinar se têm ou não esses desempenhos pode ser o objectivo da ADD, mas não o de um critério administrativo como as quotas, que sendo cego não consegue medir a qualidade do trabalho docente.

Quanto à devolução da democracia, através da reintrodução de um processo electivo na escolha das lideranças intermédias da escola, é até penoso ter que fazer a sua apologia. Num tempo em que a intervenção de todos os actores é valorizada; num tempo em que a legitimidade e a autoridade das lideranças depende cada vez mais do reconhecimento por parte dos liderados; num tempo em que se reclama para a sociedade e para os pais a liberdade de escolha, manter a imposição da vontade de um director na escolha daqueles sobre quem vai recair a coordenação do trabalho quotidiano, e a responsabilidade da respectiva avaliação, é não só um disparate enorme, como revela uma desconfiança e um desejo persecutório e de controlo absurdo sobre um grupo profissional altamente qualificado.

As reuniões de hoje e amanhã servirão, mais do que para a apresentação de contra-propostas dos sindicatos, para que sejam esclarecidas as inúmeras dúvidas que o documento apresentado suscita. Assim sendo, creio que os representantes dos professores que irão ao ministério estarão sobretudo interessados em ouvir o que o ministro e os seus secretários têm para dizer.

De qualquer forma convém que todos eles reafirmem i) a indisponibilidade para aceitar as quotas para as menções mais elevadas, que nunca foram aceites apesar da desinformação levada a cabo por uns quantos spin-doctors com acesso aos media; ii) a exigência de alteração do processo de escolha dos coordenadores de departamento e do conselho pedagógico, regressando à eleição entre pares; iii) a necessidade de encontrar uma forma de recuperar o tempo congelado para a contabilização do período de permanência em cada escalão.

A questão da isenção da avaliação necessita de ser também clarificada, sendo aceitável alguma diferenciação nos mecanismos de avaliação de acordo com os escalões da carreira, desde que essa avaliação incida sobre conteúdos funcionais da carreira e não sobre funções administrativas ligadas aos desempenho de cargos na hierarquia organizacional.

O futuro da educação pública nas mãos de Crato e Cia.

Na passada sexta-feira o Correio da Manhã trazia, nas suas páginas interiores, uma notícia (sem link) sobre o retorno à prática de os alunos do 1º ano serem distribuídos por turmas de 3º e 4º ano. Esta prática, segundo a notícia, está já a ser utilizada por estabelecimentos do Porto e visa abrir menos turmas, “racionalizando” os recursos humanos com base em legislação com cerca de 50 anos e que nunca foi alterada.

Hoje, também no Correio da Manhã e sem link para a edição online, ficamos a saber que o governo manda escolas informar pais de alunos pobres que terão de pagar e esperar reembolso.

E nós lá vamos, cantando e rindo, como se nada se passasse. Mesmo quando Desmond Lachman, antigo director adjunto do FMI, nos alerta numa entrevista ao Expresso de que “É inevitável Portugal sair do Euro”

Elevação

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falta de chá

Apesar da provocação ofensiva e da evidente falta de educação e classe, não vou baixar o nível.

Sem Justiça Não Há Paz

Graças ao Renato Teixeira, do 5 Dias, cheguei a este vídeo que, tendo já três anos, continua cada vez mais actual.

2011

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Ano Novo

A todos que por aqui passarem deixo um grande abraço

e desejo o melhor 2011 que forem capazes de construir

 

DIA DO PROFESSOR – 5 de OUTUBRO

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5 de Outubro, profissionalidade docente

Sessão evocativa do

Dia Mundial dos Professores

Ainda o Plano Inclinado de 17 de Julho

Como já expliquei antes, vi o programa, mas não o gravei.

Dessa forma é-me impossível reproduzir textualmente as afirmações dos participantes, tendo que fazer apelo à memória do que vi e ouvi, pelo que muitas coisas ficaram por escrever nos posts anteriores.

Uma, de que me lembrei só agora, foi a afirmação de Nuno Crato de que um dos erros de Maria de Lurdes Rodrigues foi não ter conseguido impor a prova de admissão à profissão. Também neste caso, a intervenção de Rosário Gama se ficou àquem do desejável, ao referir apenas a qualidade da formação dos antigos orientadores de estágio para justificar que a prova talvez possa ser necessária (achará que os que ainda exercem funções de orientação não têm formação, ou são incompetentes?).

No entanto, bastaria lembrar ao insigne Professor Doutor que a investigação sobre formação e avaliação de professores há muito constatou a inexistência de uma relação consistente entre os testes de competência e a performance na sala de aula (Darling-Hammond, 1983, p.66)

At the same time, in the name of raising standards for teachers, a number of states have induced more serious shortage by requiring competency tests for teacher certification. Competency testing in various states has reduced the supply of teachers from 10 to 50 percent in different years (Toch, 1983, SREB, 1979) Although these tests are meant to screen out incompetent teachers, studies have not found any consistent relationship between scores on teacher competency tests and measures of teachers performance in the classroom (Ayers and Qualls, 1979, Andrews, Blackmon and Mackey, 1980, Quirk and others, 1973). This should not be too surprising since the act of test-taking is different from the act of teaching. Further, many of the test questions on the National Teacher Examinations, for example, have nothing to do with knowledge of subject matter and little to do with the application of pedagogical principles to diverse classroom situations.

Darling-Hammond, L. (Outubro de 1983). Teaching Standards or Standardized Teaching? Educational Leadership , pp. 66-69.

Da ficção histórica à análise política

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luta política, new public management

Para os professores portugueses a experiência dos últimos três anos lectivos será inesquecível. Resta saber se será possível retirar dela as lições mais relevantes.

É que entre um trabalho de reflexividade crítica sobre o papel da escola pública na sociedade do século XXI, a reconfiguração da profissão que esse papel determina e a tentação de produzir uma narrativa que se aproxime mais da ficção histórica, esta última é muito mais tentadora, afaga mais o(s) ego(s), mas impede uma acção concreta sobre a realidade, diminuindo os efeitos da acção pública da classe.

Entre Março de 2008 e Janeiro de 2009, mais de 100.000 professores que trabalham em escolas públicas e recebem o seu salário directamente dos cofres do Estado português foram capazes de bloquear a acção política do ME, agindo sobre a política pública de avaliação do desempenho e sobre a acção legislativa que tinha alterado a sua carreira específica dentro da função pública.

Foi, sem dúvida, uma acção determinada, em que cada um dos professores teve um papel importante, em que alguns novos actores (bloguers, movimentos) surgiram e ganharam espaço, mas em que o papel de institucional de liderança dos sindicatos, em particular dos filiados na FENPROF saiu reforçado. E esse último aspecto é o que mais dói (no osso) a quem muito apostou no esvaziamento/apagamento dessa enorme força sindical, que só tem a dimensão que tem por estar profundamente enraízada entre os professores que trabalham nas escolas e estão no terreno.

Claro que para qualquer ficcionista, com algum jeito para argumentar e com acesso às fontes disponíveis em qualquer mesa de café, é possível escrever uma ficção histórica que reintreprete os acontecimentos à luz das suas convicções e interesses. Trata-se até de um exercício que é geralmente bem acolhido pelas massas acríticas, que preferem uma boa novela, quiçá um jogo de futebol, a ter que fundamentar a sua reflexão em literatura relevante como artigos académicos, algum ensaio mais profundo ou até a assistência a conferências proferidas por quem investiga a temática da educação, da escola pública e da gestão democrática à mais de trinta anos.

Se os professores se dessem ao trabalho de pensar sobre o mundo em que vivem para lá dos muros da escola e da secretária, em que falam em circuito fechado com o seu grupo restrito, poderiam dar-se conta de que o que aconteceu nos últimos 3 anos é apenas a sequência lógica da reconfiguração do Estado, que sucede na generalidade dos países com os quais Portugal se relaciona politicamente de forma mais próxima.

De facto, a introdução de novas formas de gestão pública (new public management), que se vem verificando desde a década de 80, veio dar maior relevo à avaliação individual e intensificou a ligação entre a remuneração e o mérito associado à obtenção de resultados. Esta alteração do paradigma de gestão do funcionalismo público, que pretende «aproximar os princípios da gestão pública dos da gestão empresarial privada, assenta na generalização dos contratos individuais de trabalho, introdução de uma lógica de gestão por objectivos, maior flexibilização e mobilidade dos trabalhadores, e desenvolvimento de novos modelos de avaliação de desempenho» (Pereira, 2009, p.3).

No caso português a reforma da administração pública tem estado na agenda política desde os anos 90, mas só com o XV governo constitucional se tentou colocar em prática um sistema de avaliação de desempenho que integrava a avaliação de trabalhadores, serviços e dirigentes – SIADAP. O facto de este sistema não contemplar adaptações específicas às carreiras especiais (idem) determinou que o XVII governo tivesse aprovado um novo SIADAP, negociando alterações aos estatutos desses corpos especiais, aos quais pertencem também os professores que trabalham em escolas públicas.

Num contexto de alteração substancial das condições de trabalho docente, a ambiguidade resultante da utilização do instrumento de acção pública ADD com objectivos diversos, e até antagónicos, dos que surgiam associados ao desejo e necessidade de melhoria da escola, tornou natural a emergência de um conflito entre o governo e os professores.

Num primeiro momento, que podemos situar entre o final do ano lectivo de 2004/05 e o início do ano 2007/08, a oposição às medidas legislativas e à gestão da mudança assente no paradigma da nova gestão pública, que o governo tinha determinado, privilegiou sobretudo a arena institucional de debate e confronto entre o ministério da educação e as direcções das organizações sindicais.

A constatação de que, para o governo, as reuniões com os sindicatos constituíam apenas um ritual e um local de transmissão das decisões tomadas, sem que houvesse um interesse efectivo em negociar a reconfiguração do trabalho e controlo da actividade docente, fez convergir o trabalho sindical das organizações mais representativas dos professores, que em Outubro de 2005 promoveram uma conferência de imprensa, em que acusaram o governo de apenas se guiar pelos critérios definidos no PEC e «Perante o desencanto, a revolta e a indignação que grassa na classe docente a FENPROF, a FNE e o SINDEP, as únicas organizações sindicais portuguesas filiadas na Internacional de Educação, acordaram em tornar pública a sua decisão de, em convergência na acção, responderem firmemente à mais rude e violenta ofensiva jamais desencadeada no Portugal democrático contra a dignidade profissional dos professores, a qualidade do ensino e o sucesso educativo dos alunos. (Fenprof, 2005)»

No campo oposto, o governo procurava responder ao que era considerado um poder excessivo na tomada de decisão política, por parte dos sindicatos, pressionando-os e justificando a «pressão como uma estratégia de defesa do interesse público. Esta estratégia tinha por objectivo dividir a classe docente e gerar conflitos entre os professores e os seus representantes de classe.» (Barnetson, 2010)

Para isso fazia apelo ao senso comum apresentando as reivindicações dos professores como sendo a defesa de interesses corporativos e privilégios injustificáveis. Assim conseguiu obter apoio junto da generalidade dos jornalistas e dos comentadores com acesso a colunas de opinião. O noticiário sobre as questões que opunham professores e ministério da educação aparecia balizado por uma visão que, ao mesmo tempo que mobilizava a opinião pública contra os sindicatos de professores, contribuía para afastar dos sindicatos aqueles que não queriam ser identificados politicamente com partidos de esquerda como o partido comunista, geralmente associado ao controlo das estruturas sindicais.

É por que entre a ficção e a realidade vai uma enorme distância, que não se compadece com individualismos e egocentrismos desmobilizadores, que a necessidade de reflectir e agir se torna cada vez mais premente. Porque é possível mudar os actores que nos governam nos últimos 34 anos e, dessa forma, mudar finalmente de políticas.