Graçolas de uns rapazolas

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estação disparatada, ignorância

O “sábio” Paulo Guinote e o seu “fiel escudeiro”, um tal de Fafe, desesperados por se sentirem cada vez mais irrelevantes, continuam a saga anti-sindical no seu umbigo, ao mesmo tempo que juram por todos os santinhos que «Nunca coloquei em causa o papel dos sindicatos na democracia.»

A argumentação usada é tão rasteira e demonstra tanta falta de conhecimento, que até faz dó.

Nem sequer vale a pena o esforço de explicar, a quem não quer aprender, que «o exercício de mandatos organizacionais sem nenhuma componente lectiva» já está limitado nos sindicatos que estes paladinos da luta docente querem atingir com as suas atoardas.

Como não entraria por estas brilhantes cabecinhas o facto de alguns dos cargos dirigentes terem mesmo que ser exercidos em exclusividade, por necessidade de conhecimento e acompanhamento total dos dossiers relativos à profissão e de interesse dos profissionais, também não adianta gastar cera com tão ruins defuntos.

Pela parte que me toca, continuarão a dizer disparates enquanto a caravana passa.

Gestores públicos irresponsáveis

Nas últimas décadas e em especial nos últimos três anos os gestores públicos da Educação Nacional resolveram culpabilizar os professores por todos os erros e maus resultados do Sistema Educativo.

A actual equipa ministerial e em particular o secretário de Estado Valter Lemos, que de acordo com os “mentideros” socialistas é o encarregado de tratar dos “negócios de mercearia” do ministério, vulgo os problemas relacionados com a gestão do pessoal docente, especializou-se na assinatura de uns quantos despachos que violam as leis da República.

Entre os diversos documentos assinados pela sua fúria legislativa, o senhor secretário de Estado resolveu que a sua opinião era a Lei e decidiu que os professores deviam dar aulas de substituição dos colegas que faltavam, sem serem pagos por esse serviço extraordinário, como determinava o ECD em vigor até Janeiro de 2007. Como resultado dessa arrogância, o erário público vai ter que suportar agora um encargo de vários milhões de Euros.

Se estivéssemos num país em que os titulares dos cargos públicos fossem responsáveis pelos seus actos, o senhor secretário de Estado seria obrigado a responsabilizar-se pessoalmente pelas verbas que os contribuintes vão ter que suportar. Como estamos numa espécie de república sem rei nem roque, para o ano que vem o dr. Valter Lemos arranjará uma reforma dourada numa qualquer empresa pública ou privada, que os camaradas da rosa lhe arranjarão como retribuição pelos bons serviços prestados.

Requerimento Horas de Substituição

O poder das hierarquias

Assisti ontem ao debate sobre o “caso Charrua”, que se realizou na comissão de educação da Assembleia da República.
Das cerca de duas horas que durou a sessão poderão fazer-se diversas “leituras”. Pessoalmente registei dois aspectos que me parecem ser os mais significativos:

• A verdadeira “conversa de surdos”, que estando estabelecida há muito tempo entre o governo/PS e a oposição, esteve presente em todas as intervenções, de ambos os lados da “barricada”;
• A singela explicação que a certa altura a ministra produziu (e que não foi explorada por nenhum deputado da oposição) de que, em defesa da administração, não é possível “tirar o tapete” aos dirigentes, mesmo quando se enganam e cometem erros.

Relativamente ao que chamo “conversa de surdos”, ficou evidente desde o início que à oposição interessava explorar a contradição existente no despacho de arquivamento produzido pela ministra, enquanto que ao PS apenas interessava demonstrar que apesar de ser culpado, o prof. Charrua não teria sido punido “a benefício da liberdade de expressão”. Em nenhum momento a ministra explicou os fundamentos para a medida de suspensão preventiva aplicada ao professor, ou os fundamentos que levaram à sua revogação, tal como em momento algum foi capaz de explicar os fundamentos para o pedido de fim da requisição coincidir temporalmente com a revogação da suspensão de funções.
De resto, nas intervenções feitas pelos quatro deputados do PS também não houve uma tentativa de explicar o que quer que fosse, limitando-se estes a tentar fazer passar a ideia de que se estava perante uma acção de diversão por parte de um partido “moribundo”, e ignorando ostensivamente que todos os partidos da oposição expressavam as mesmas dúvidas e perplexidades que se colocam a toda a sociedade a propósito deste caso.
Em resultado disto, à pergunta sobre se é intenção do PS e do governo que os dirigentes da administração pública “eduquem” os comportamentos dos funcionários sob a sua tutela através de processos disciplinares, os questionados nada responderam, permitindo que o português médio pense que é o que se vai continuar a passar.

Quanto à afirmação da necessidade de defesa da hierarquia produzida pela ministra, não é de espantar ninguém. Num país com uma tradição altamente centralizadora, em que toda a gente desconfia do “caciquismo”, “amiguismo” e outros “ismos” associados a sistemas descentralizados de exercício do poder (veja-se o resultado do referendo sobre a regionalização, ou o que o eleitor médio pensa da transferência de alguns serviços públicos para a tutela das autarquias), o modelo burocrático é fundamental para realizar as tarefas de governação.
O que é de espantar é que a ministra que há mais de dois anos anda a bradar contra a pretensa falta de qualidade do trabalho docente, não se incomode com a falta de qualidade dos dirigentes, desde que o respectivo lugar na cadeia hierárquica já os proteja da punição e da crítica pela prática de erros no exercício das suas funções.

Em conclusão parece ter ficado claro o seguinte:

1. O processo disciplinar que foi aberto, tendo ou não (a ministra ontem falou na existência de dúvidas) motivações políticas, foi determinado por uma pessoa que exerce uma função política, que é a de gerir recursos numa direcção regional;
2. Alegadamente o processo decorreu de forma correcta, de um ponto de vista processual/legal, tendo sido provada a culpa do arguido;
3. O processo foi mandado arquivar, sem aplicação de uma pena material (mas com a aplicação de uma punição moral), por motivos de ponderação política;
4. O arguido não pode, em sede de processo, recorrer da pena aplicada porque, por um lado não existe nenhuma pena material e pelo outro a condenação moral não é recorrível;
5. Finalmente, tendo havido ponderação política no final do processo, prova-se que a responsável política pela gestão da direcção regional foi incompetente politicamente, ao não ter realizado essa ponderação em tempo útil, o que teria evitado todos os prejuízos políticos do caso. Estranha-se que essa incompetência não seja motivo de crítica pela parte da equipa dirigente do ministério, tão diligente nas críticas à falta de profissionalismo que encontra nos professores, esses sim o verdadeiro sustentáculo do sistema.