Para continuar a ouvir, em tempos de crise financeira neoliberal

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vampiros, Zeca Afonso

Ensino Público vs Ensino Privado

Andam para aí uns arautos a proclamar a excelência do ensino privado, por contraponto às enormes deficiências do ensino público.

Entre outras pérolas que usam em defesa da sua dama, resolveram agora descobrir que os médicos fogem do SNS para os hospitais privados, porque podem exigir melhores condições salariais devido ao facto de serem muito competentes, enquanto que os professores não conseguem sair do ensino público porque os colégios “já estão a abarrotar com os professores excelentes”. Desta forma dão a entender que “os malandros” dos professores que estão contra a D. Lurdes e o Sr. Pinto de Sousa só não mudam para o ensino privado porque não têm capacidade para lá trabalhar e, como tal, têm que se sujeitar a ganhar menos do que ganhariam se dessem aulas num colégio.

Se os aldrabões que vendem esta história fossem apenas uns ignorantes que escrevem por ouvir dizer ainda poderia perdoar-lhes e assobiar para o ar, porque “vozes de burro não chegam ao céu”. No entanto, uma vez que este discurso obedece a uma clara estratégia delineada pelos “spin-doctors” do costume, torna-se necessário denunciar as mentiras em que baseiam a sua propaganda. Se não vejamos:

1. Durante décadas (até há meia dúzia de anos) quase todos os colégios privados, mesmo os de maior prestígio como os pertencentes ou ligados à ICAR, recorreram ao serviço de professores do ensino oficial em regime de acumulação, com um objectivo claro e inequívoco: apresentar a quota de professores com estágio pedagógico necessários para garantir o reconhecimento do “Paralelismo Pedagógico”, sem o qual os seus alunos não veriam reconhecidos os respectivos diplomas.
2. São raríssimos (contam-se pelos dedos) os colégios em que o salário dos professores é superior ao salário dos professores do ensino público. O que acontece desde sempre é serem os professores que iniciam a sua carreira no ensino privado a procurarem anualmente obter um horário numa escola pública. E só não acontece mais porque desde há alguns anos que o número de horários nas escolas pública tem vindo a diminuir.

Evidentemente que, ao contrário dos lacaios que aceitam como tarefa denegrir a imagem dos professores, eu sei bem do que falo, uma vez que sou professor do ensino público há 30 anos e também lecciono no ensino privado há mais de 20. A minha acumulação de funções (devidamente autorizada pelas entidades competentes e de acordo com a legislação em vigor) acontece desde há 17 anos num dos colégios que fica sempre no top dos rankings dos exames nacionais e à porta do qual se fazem filas para matricular as crianças no Jardim de Infância. Os outros 4 anos foram passados num dos estabelecimentos de ensino militar de grande prestígio, donde saí por não me agradar a ideia de trabalhar lá em regime de exclusividade.

Autonomia vs Controle Desconcentrado

Quando olhamos com alguma atenção podemos descobrir coisas muito curiosas e engraçadas:

Num dia o governo propõe para as escolas públicas um modelo de administração e gestão que teoricamente as aproxima dos fundamentos da gestão privada -uma direcção executiva forte, dependente de um conselho geral “representante da sociedade” (conselho de administração).

No dia seguinte empenha-se em colocar gestores públicos (com cartão partidário em dia) a dirigir o maior banco privado português, utilizando para isso a influência que pode exercer sobre os accionistas individuais e/ou instituicionais.

Será que alguém acredita que nas escolas não irá também exercer todo o controle e influência, apesar de proclamar a intenção de dar autonomia e poder de decisão ao que agora baptizou de “unidades organizacionais educativas”?

"Estória" sobre a qualidade de uma empresa privada…

Soubemos hoje, através de um estudo encomendado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) à Universidade Católica (UC), que «o Estado funciona pior que o sector privado».
Apesar de se tratar de um inquérito que assenta em respostas de cerca de trezentos cidadãos com idades entre os 30 e os 39 anos, residentes nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e de dirigentes da administração pública, para a opinião publicada as conclusões são claras.
De resto, as várias versões de “rankings” de escolas que foram publicadas ao longo da semana passada já apontavam claramente no sentido de afirmar a incompetência da gestão pública, por oposição à enorme eficiência e aos excelentes resultados da gestão privada.
Tudo se insere numa estratégia de transferência de um conjunto de serviços públicos para a mão de privados, sobretudo em áreas que prometem excelentes perspectivas de negócio, mesmo que à custa do acesso de muitos cidadãos a serviços pagos, como no caso da educação e da saúde.
Há já quem não tenha pejo em afirmar que o Estado não tem vocação para prestar este tipo de serviços e como tal a Educação e a Saúde devem ser entregues aos privados.

Sobre as vocações do Estado não me quero pronunciar. No entanto, sobre a pretensa superioridade dos gestores privados tenho uma pequena “estória” que gostaria de contar, já que sendo eu professor e prestando o meu serviço numa escola pública e também numa privada, tenho uma noção bastante clara das qualidades e defeitos das respectivas gestões.

A “estória”, que se passou numa escola normalmente presente no “top 10” dos “rankings” do secundário, conta-se em duas linhas:
Há algum tempo atrás, sentindo-me prejudicado por uma decisão do director pedagógico (que resolveu interpretar de forma abusiva e ilegítima o contrato colectivo de trabalho e o estatuto da carreira docente), dirigi-me ao conselho de administração, que é a entidade patronal com quem tenho vinculo de trabalho. Três semanas mais tarde recebi finalmente uma resposta assinada pelos administradores, informando-me que não poderiam tomar uma decisão sem uma consulta específica à Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Para quem ouve tantas loas à eficiência, clareza e superioridade da gestão privada, descobrir que os donos de uma empresa privada não se sentem competentes para tomar posição num conflito entre dois empregados, tendo que recorrer à regulação de uma entidade exterior, teria sido um choque, caso não estivesse farto de saber que a maior parte dos nossos empresários são mais dependentes do Estado do que os funcionários públicos.

Na verdade, os “rankings” das escolas não reflectem a qualidade da gestão dessas escolas, mas apenas a capacidade de os alunos treinarem as respostas adequadas às perguntas que normalmente saem nos exames. Nos “rankings” não aparecem as condições de trabalho e conforto de alunos e professores, nem a qualidade dos espaços de trabalho e lazer, nem o clima relacional, a possibilidade de frequentar explicações, ter acesso a bens culturais fora da escola. E muito menos têm em consideração a obrigação da escola acolher a diversidade, em vez de a excluir, como fazem as escolas colocadas nos primeiros lugares de todas as listas.