Política – a resposta imprescindível

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acção pública, Combate político

durante a última semana muito se falou sobre os tumultos que se verificaram em diversas cidades inglesas.

A comunicação social, de freio apertado pelo capital e controlada por capatazes atentos e submissos, encheu as primeiras páginas com imagens de violência gratuita, desordem e vandalismo, apagando da fotografia a gota de água que fez transbordar um copo demasiado cheio, havia demasiado tempo. De repente passou a falar-se de gangs geridos por tecnologias da moda, retirando de cena a violência de uma morte, não explicada, de um cidadão às mãos de um polícia.

A coisa tomou até proporções ridículas quando um jornal apontou como responsável pelos tumultos londrinos um jogo de vídeo. O que sempre é mais interessante para os capitalistas e seus boys de serviço do que reconhecer que há muito vinham criando o caldo de cultura necessário ao crescimento de um lumpen, que agora lhes propicia o argumento para incrementar a repressão sobre a classe trabalhadora.

É com medo da tomada de consciência social que Cameron quer controlar as redes sociais na Internet, tentando impedir que os cidadãos se organizem e lutem por causas, como sugere a cidadã que coloca o problema na sua dimensão correcta neste vídeo:

E é por estarem ao serviço dos interesses da classe dominante que a generalidade dos jornais não dá destaque a noticias como a da mobilização de cidadãos politicamente conscientes de que a solução não é mais polícia ou cortes, mas sim trabalho e educação e que apenas é referida no JN de hoje

JN - 14 agosto

Debate que continua a ser necessário

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debate, luta política

Numa altura em que cada vez mais vozes falam de um possível fim do euro e de uma eventual implosão da união europeia, seja com receio que isso aconteça, seja por que acham ser a melhor solução, o que sobressai é a falta de democracia, no sentido em que os povos não são chamados a debater essas opções de uma forma clara e inequívoca.

Tal como aconteceu quando se deu a adesão à então comunidade económica europeia, e mais tarde a adesão à zona euro ou quando da assinatura dos vários tratados que vêm alterando as formas de governo dos povos europeus, também a solução por um ou outro caminho – aprofundamento federalista da união ou exclusão dos países periféricos – será tomada à margem da opinião dos respectivos povos.

Nada que Saramago não tivesse analisado e não tivesse chamado a atenção para a necessidade de debater profundamente – o que é hoje a DEMOCRACIA

Olhar para a Grécia hoje e recordar Ieltsin em 1993/94

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Combate político

O comissário europeu Olli Rehn ameaçou recentemente o governo grego de que ou cumpre o plano de estrangulamento dos salários e privatizações ao desbarato, ou não haverá mais nenhuma tranche do empréstimo acordado com os credores internacionais.

O governo grego possui uma maioria absoluta no parlamento, o que lhe permite passar a maior parte da legislação necessária ao cumprimento do acordo. No entanto, para ir tão longe como pretendem os vampiros da finança internacional, é preciso uma maioria mais ampla que inclua o maior partido da oposição. Uma vez que este não parece convencido a participar na dança o sr. comissário resolveu passar ao plano B, que consiste em fechar a torneira até que os gregos se disponham a suspender a democracia, de forma a entregarem definitivamente a economia nas mãos das corporações financeiras multinacionais.

O que se passou na Rússia, nos finais de 1993, tem algumas semelhanças. Nessa altura Ieltsin e o seu governo estavam apostados em aplicar a ortodoxia neoliberal recomendada pelos Chicago Boys, liderados pelo mediático Jeffrey Sachs. Quando o parlamento russo, democraticamente eleito num processo aclamado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, resolveu cumprir e fazer cumprir a legalidade democrática, Ieltsin respondeu dissolvendo esse parlamento e suspendendo o processo de democratização com o aplauso e o financiamento dos governos ocidentais.

Foi nessas circunstâncias que a “ajuda” internacional foi libertada e em troca se aceleraram as privatização das empresas estatais, num processo de partilha entre alguns apparatchiks e os grandes grupos financeiros internacionais. Graças ao apoio logístico e financeiro destes novos oligarcas Ieltsin conseguiu vencer as eleições de 1994, e a partir daí avançar com a parte mais lucrativa do seu programa de aplicação da contra-revolução neoliberal: a venda, a preços de saldo, das empresas ligadas aos sectores essenciais da economia russa.

Para se ter uma ideia do roubo perpretado contra o povo russo basta dizer que a companhia petrolífera Yukos, que controla mais petróleo do que o Kuwait e rende mais de 3 mil milhões de dólares por ano, foi vendida por apenas 309 milhões de dólares. Mas há muitos mais exemplos como o de uma enorme fábrica de armas vendida por 3 milhões de dólares (o que equivale ao preço de uma casa de campo de luxo nos Estados Unidos) , ou o da venda da Norilsk Nickel que produzia 1/5 do níquel mundial, por apenas 170 milhões de dólares.

O que hoje acontece com os países periféricos da UE é muito mais do que um mero ataque especulativo contra o euro. Insere-se no plano meticulosamente preparado pelos homens da escola de Chicago, materializado no chamado “consenso de Washington” e executado sistematicamente desde a década de 70 començado nos países da América do Sul até ao coração da antiga União Soviética, passando pela China e pelos “tigres asiáticos”.

Em todos os países em que esse plano tem vindo a ser aplicado existe uma coisa em comum – a sua concretização só é viável através de um processo de anulação, ou pelo menos suspensão temporária da democracia. A anterior líder do PSD teve a ousadia de fazer essa proposta concreta, mas saiu derrotada. Agora, já sem a sua presença, a troika portuguesa recorre à troika externa para aplicar também esse conceito de suspensão dos direito democráticos. É o que se preparam para fazer a partir de dia 6 de Junho, propondo-se negociar entendimentos a três mesmo contra a vontade que os portugueses vierem a manifestar nas urnas.

“Tendências”

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a arte da guerra, luta política

Há muito tempo, pelo menos para quem assistiu a todas as eleições que se realizaram em Portugal desde a aprovação da Constituição da República em 1976, que estamos habituados a ouvir dizer que as sondagens valem o que valem.

Para quem vai à frente valem como um estímulo e ajudam a “animar a malta”. Para quem vai um pouco mais atrás valem como um outro estímulo, desde que a diferença para os putativos vencedores não pareça inultrapassável.

Já para o cidadão anónimo, mais ou menos bem informado, os “resultados” apresentados pelas sondagens constituem um indicador sobre qual o “cavalo certo” em que se deve apostar. Para os mais determinados nas suas convicções político-ideológicas as sondagens servem sobretudo para ajustar o guião do discurso quando estabelecem contacto com familiares, amigos, colegas ou conhecidos.

Por isso não deixa de ser curioso que Ricardo Costa, um dos “mais importantes” opinion-makers da nossa praça, tenha chamado a atenção para o facto de que as sondagens que vamos conhecendo não passam de “tendências”, alertando para que dentro de três semanas os eleitores serão confrontados com dados concretos sobre as imposições das instituições internacionais que invadiram o país com o consentimento dos partidos que há 35 anos nos governam. No link que aqui deixo [ http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2011/4/ricardo-costa-comenta-sondagem-que-aproxima-ps-do-psd-e-escolha-de-nobre21-04-2011-205021.htm ] repare-se como entre o minuto 2:10 e o 3:20 Ricardo Costa explica que por volta de 15 de Maio (a cinco dias do início da campanha) o efeito desse conhecimento pode explodir e rebentar com as “tendências” que agora se conhecem.

Na minha modesta opinião Ricardo Costa antecipa uma explicação para um eventual falhanço estrondoso das “sondagens” com que a comunicação social dependente dos interesses económicos vai tentando condicionar a escolha dos eleitores menos informados.

É com “democratas” desta estirpe que o mundo “civilizado e ocidental” pode avançar

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assassinato, solução radical

Para quem tenha dificuldade em entender o que o sujeito diz, a tradução é simples – Tom Flanagan acha que Julien Assanje deve ser assassinado.

Assim se percebe a “superioridade moral do imperialismo americano”.

Crise ou metamorfose do Estado capitalista?

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Combate político, governança

A consolidação das teses neoliberais, verificada a partir da década de 80 do século XX, fez acelerar a crise do Estado social e foi largamente incrementada pela queda do muro de Berlim e a implosão do bloco comunista na Europa de leste.

Num primeiro momento assistimos a um ataque às teses keynesianas localizado na Inglaterra de Thatcher , cujo substituição por Blair e pela “3ª via” socialista acabou por servir de factor de contaminação junto de todos os partidos socialistas e social-democratas, que se vinham assumindo como fiéis gestores do capitalismo no seio da União Europeia.

Nas 3 últimas décadas assistimos à transformação do Estado social, provedor de serviços, num Estado avaliador que se remeteu ao papel regulação da prestação de serviços por terceiros.

Este Estado regulador tem vindo a transferir responsabilidades para o sector privado e para o chamado terceiro sector (ong’s, ipss’s, etc.), reservando para si o papel de regulação da concorrência e avaliação da qualidade dos serviços prestados.

No entanto, na generalidade dos países da UE, o Estado manteve nas últimas décadas uma presença significativa em sectores tradicionalmente reservados ao Estado social provedor de serviços públicos, nomeadamente na Saúde, Educação e Segurança Social. Trata-se de um sector de serviços com um potencial de negócio muito apetecível para o capital financeiro, que vem exigindo a retirada do Estado, ou a sua permanência no sector desde que cumprindo as regras da concorrência do capitalismo.

O Estado mínimo, de que fala Adriano Moreira, é um estado a quem o capital reserva apenas as tarefas consideradas “de soberania” – Justiça, Segurança e Representação Externa – deixando ao mercado todas as restantes funções consideradas de âmbito social. Competir-lhe-ia, ainda, a garantia da prestação dos serviços mínimos que, por não serem suficientemente lucrativos, não interessassem aos detentores do capital.

Mas a noção de Estado garantidor tem também vindo a evoluir num sentido bem diverso da garantia dos serviços mínimos ao cidadão. Na verdade a nova dimensão do Estado garantidor é a que corresponde ao conceito que, no nosso país, se traduziu nas parcerias Público-Privado. As muito famosas PPP são o novo patamar do funcionamento do Estado, que finalmente assume sem rebuço a sua dimensão de estado de classe, garantindo ao capital privado um lucro que esteja a salvo do conceito de risco, que era inerente à própria ideia de iniciativa privada.

Nestas novas condições o capital tem garantido o lucro e o Estado assume todos os riscos, como acontece com as cláusulas de salvaguarda que garantem aos concessionários privados uma receita mínima, mesmo que o negócio diminua em função da contracção do consumo do bem ou serviço prestado.

É também por isso que só se pode falar de crise para os trabalhadores, já que para o capital a acumulação de lucros, como é o caso dos 4,5 milhões de euros diários para a banca ou o 1 milhão diário para as seguradoras, é a prova de que é já sem qualquer pudor que o Estado assume a sua natureza capitalista, ao serviço da classe dominante.

Usurpação da soberania nacional

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governança, luta política, Resistência

De mansinho, sem que os cidadãos europeus se vão dando conta (em especial os que pertencem à periferia da união), uma casta de indivíduos não eleitos directamente vai-se apropriando da soberania, que devia residir no povo e não nestes usurpadores.

Os orçamentos nacionais vão ser alvo de uma análise prévia europeia antes de serem apresentados aos parlamentos, decidiram os ministros europeus das Finanças. […] A Comissão e o Conselho devem depois apresentar o seu parecer em Junho e Julho, antes de os governos finalizarem os seus orçamentos.

Claro que podemos fingir que nada disto acontece, que quem nos governa não está a alienar a nossa soberania (transferindo-a para instâncias supranacionais não eleitas) e continuar a achar que resolvemos todos os problemas fazendo voz grossa contra os sorrisos de Isabel Alçada ou de quem se lhe seguir.

Mas também podemos perceber, de uma vez por todas, que a Europa não é propriedade dos ministros das finanças europeus e da comissão, que cozinham as decisões que maiores lucros dão aos detentores do capital, sem o escrutínio directo do soberano.

Uma UE que se arroga o direito de tutelar os parlamentos nacionais, legítimos representantes eleitos de cada nação, não serve os cidadãos europeus. Pelo contrário, serve-se dos cidadãos em benefício de interesses pouco claros e inconfessáveis. A melhor forma de mudar este estado de coisas é substituir os governantes que, deste modo vergonhoso, vendem a soberania nacional.

Agarrem-nos, que se vão um ao outro…

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com papas e bolos se enganam os tolos

Quanto às negociações sobre o próximo OE, Sócrates deixou bem clara a sua posição. […] E aproveitou ainda para dizer que não aceitará “mais recados pelos jornais”.

Um alienígena que aterrasse nos últimos dias em Portugal ficaria convencido de que entre PS e PSD, através dos respectivos líderes, se trava uma batalha política a sério.

Quem ouvir as intervenções de Sócrates e não tiver qualquer memória do que têm sido as políticas de desmantelamento da segurança social, da saúde e do ensino público, com constantes medidas de protecção dos agentes de mercado e das parceiras público-privado, que garantem o lucro para o capital e o prejuízo para a fazenda nacional, até é levado a acreditar que estamos perante o campeão da esquerda portuguesa, quiçá o maior marxista português do século XXI.

Infelizmente, para quem acredita que o Estado tem que estar ao serviço de todos os cidadãos (em especial dos mais desprotegidos socialmente), a luta de galos entre Sócrates e Passos Coelho não passa disso mesmo – saber quem mandará na capoeira, que para eles é o país.

No fundo, o que ambos esperam que aconteça é que os portugueses continuem desatentos e acreditem na utilidade de votar num ou noutro. Afinal, a coutada em que os seus partidos transformaram o país, desde 1976, só passará a ser de todos nós quando os portugueses perceberem que para mudar não podemos repetir o mesmo erro de sempre: confiar apenas no centrão.

Não há festa como esta - A Naifa 2010

Sócrates, as Políticas Públicas de Educação, os Professores e o “bullying”

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acabar com o medo

O “bullying” é um termo de origem inglesa utilizado para descrever actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou um grupo com o objectivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo) incapaz/es de se defender. A palavra “bully” significa “valentão”.
Pode ocorrer em situações envolvendo a escola ou faculdade/universidade, o local de trabalho, os vizinhos e até mesmo países. Qualquer que seja a situação, a estrutura de poder é tipicamente evidente entre o agressor (bully) e a vítima.
Pesquisas indicam que adultos agressores têm personalidades autoritárias, combinadas com uma forte necessidade de controlar ou dominar. Também tem sido sugerido que um défice em habilidades sociais e um ponto de vista preconceituoso sobre subordinados podem ser factores de risco. É frequentemente sugerido que os comportamentos agressivos têm origem durante a infância.
Os bullies usam uma combinação de intimidação e humilhação, como insultos, ameaças, chantagem, acusações, ataques físicos, rumores negativos sobre a vítima. Podem, ainda, usar tecnologias de informação para praticar o cyberbullying (criar páginas falsas sobre a vítima em sites de relacionamento, publicação de fotos etc). Em alguns casos, o bully dá alcunhas com base em características que a vítima não quer que sejam alardeadas.

Esta definição de “bullying” é algo que encaixa perfeitamente no relacionamento que tem vindo a ser posto em prática pelo governo de Sócrates, desde que chegou ao poder, em relação aos diferentes grupos sociais que resolveu afrontar. Como é o caso dos professores.

Umas vezes o 1º ministro directamente, outras vezes a ministra ou os secretários de Estado da Educação, todos eles têm combinado processos de intimidação e de humilhação dos professores, ameaçando, chantageando, acusando e promovendo rumores negativos sobre a classe docente no seu todo, ou sobre alguns dos seus membros mais activos na contestação às políticas educativas.

A propósito da avaliação dos professores a acusação é de que não querem ser avaliados e que há trinta anos que não existe avaliação de desempenho docente.
A propósito da gestão escolar é a ameaça de que o director será o “líder forte” que vai por ordem na escola, cumprindo as orientações tutelares do director regional de educação, ao mesmo tempo que a comunidade fiscalizará os resultados.
Finalmente, quando ainda assim algum professor relapso não se deixa dominar pelo medo e afronta o “valentão”, eis que este utiliza o último argumento que é o do rumor negativo, fazendo acusações de que se trata de algum perigoso comunista ou sindicalista vermelho.

Face a este estilo, tal como no caso do “bullying” praticado entre crianças e jovens, a solução para acabar com o mal é não ter medo e confrontar o “bully” com o seu défice em habilidades sociais, com a sua maldade e com o seu olhar preconceituoso.

Nos últimos três anos os professores têm sido um grupo incapaz de se defender. É possível enumerar diversos factores que levaram a essa espécie de paralisia, entre os quais se destaca uma fraca mobilização e solidariedade entre pares.
Mas também convém não esquecer a utilização, feita pelo ministério, de um grupo de membros da classe – os gestores escolares – para aplicar as medidas mais gravosas no interior de cada escola.
É por isso que ao enfrentar o “bullying” ministerial se torna imprescindível, por um lado, afrontar os gestores escolares que actuam como delegados do governo e, por outro, conquistar para o combate ao medo os gestores que ainda não se esqueceram de que são professores, antes de serem gestores.

Direito à Indignação

Agora, que a poeira começa a assentar, parece ser tempo de olhar o que aconteceu no sábado à tarde no largo do Rato.

Segundo o relato dos jornais, perto de duas centenas de professores aguardaram que o primeiro ministro e a equipa ministerial da educação chegassem a uma reunião na sede do partido socialista, para lhes mostrar o seu desagrado e oposição em relação às políticas educativas do governo.
Ainda de acordo com os jornais, os presentes foram avisados através de sms’s, não se conhecendo a origem da convocatória.
Entretanto, o primeiro ministro, manifestamente incomodado com o sucedido, reuniu à sua volta os jornalistas presentes para lhes manifestar repulsa pela manifestação. Aproveitou para acusar os manifestantes de serem militantes partidários, não se eximindo a afirmar que os conhecia muito bem.
Curiosamente, nenhum jornalista lhe perguntou como os conseguia identificar e com que fundamento afirmava que eram militantes partidários, não exigindo ao responsável do governo que assumisse o ónus da prova de tal afirmação.

Mas voltemos ao essencial da questão.

O partido socialista afirma que a reunião era um encontro partidário (dando a entender que não entendia que tivesse sido publicitada a sua realização) e que os manifestantes pretendiam condicionar a actividade política do partido.
No entanto, durante todo o dia de sexta feira a reunião foi anunciada pelos diversos órgãos de comunicação social e apresentada como uma tentativa do primeiro ministro tomar em mãos a direcção do processo de reformas na educação, em virtude das dificuldades que a equipa ministerial tem sentido. Fez-se mesmo um paralelo com o ocorrido há algumas semanas, no caso de Correia de Campos.
Estas notícias, provavelmente preparadas pelos “spin” governativos, destinavam-se a mostrar à opinião pública que o governo está atento e preocupado com a Educação. Como de resto se pode perceber pela sucessão de entrevistas que a ministra da educação foi concedendo ao longo da última semana e que culminou com a edição do Expresso da Meia Noite, anterior à dita “reunião partidária”.
Isto demonstra que, ao contrário do que se quer fazer crer, a divulgação da reunião foi feita intencionalmente pelo partido socialista, procurando desse modo ganhos políticos e de imagem. O que é legítimo, mas explica naturalmente como é que todos os portugueses souberam da reunião.

O que correu mal, porque não estava nas previsões dos “spin” governativos, foi que entretanto no país muitos portugueses, entre os quais muitos professores, estão fartos de se sentirem mal representados, ou não representados de todo, pelas organizações que em democracia representativa se supõe que tenham essa missão. De tal forma que resolveram auto-organizar-se e dessa forma escaparam ao controlo de sindicatos e partidos.

Foi neste ponto que o partido socialista voltou a mostrar a sua natureza e o seu espírito pouco tolerante. O primeiro ministro e o porta voz socialista decidiram chamar uma série de nomes aos manifestantes, procurando negar-lhes o direito ao exercício da cidadania e o direito à indignação, afirmando não acreditar na convocatória espontânea.
Claro que se esqueceram convenientemente de como aplaudiram as manifestações espontâneas que em Madrid reuniram dezenas de milhar de manifestantes e levaram ao poder os seus confrades socialistas espanhóis. Talvez porque tenham dos portugueses a ideia de que se trata de um povo sem fibra.
Desta vez vão enganar-se redondamente.