O sr. director

As declarações do secretário de Estado Jorge Pedreira, após as reuniões com os representantes sindicais dos professores realizadas ontem, são extremamente esclarecedoras do papel que os “srs. directores” desempenham nesta guerra entre os professores e o ministério da educação.

Cada escola, consoante as condições de que dispõe para aplicar o decreto regulamentar nº2/2008, decidirá se avalia os professores de acordo com todos os parâmetros definidos na lei ou só alguns, como as fichas de auto-avaliação e “parâmetros de fácil registo” como a assiduidade. Os sindicatos recusaram a multiplicidade de modelos.

Confrontado com a possibilidade de criação de desigualdades pelo facto de um professor ser sujeito a uma avaliação exaustiva e outro não, o secretário de Estado limitou-se a responder que a “desigualdade é o risco que existe de se dar a autonomia às escolas”.

Há vários anos que venho repetindo, no meu círculo de amigos e nas coisas que vou escrevendo em diversos fóruns, que a “gestão democrática” não passa de um mito.

Ao contrário do que os biltres que nos mídia se entretêm a enxovalhar os professores afirmam, o auto-governo das escolas começou a ser desmantelado em 1976 e há quase duas décadas que se começaram a instalar nas escolas verdadeiros delegados do governo, ou no mínimo marionetas dos directores regionais de educação.

Evidentemente que, num universo de alguns milhares de membros de conselhos directivos/executivos e de conselhos pedagógicos, é possível encontrar exemplos de gente muito digna e que apesar de em muitos casos já não dar aulas há mais de uma década, continua a saber honrar a sua profissão de origem. Conheço muitos e a esses dou os meus parabéns e a minha solidariedade, como é caso de todos os órgãos de gestão das escolas em que o processo de avaliação está parado.

Mas infelizmente há todos os outros. Há aquela presidente do agrupamento de Leiria que pariu uma ficha de avaliação pidesca. Há a outra presidente de uma escola que em plena sala de professores chamou estúpidos aos colegas por se oporem às ilegalidades que ela está a cometer em nome do ministério. Há todos os outros presidentes que perseguem colegas, por divulgarem as fichas que vão sendo produzidas contra as providências cautelares aceites pelos tribunais.

Esses são os candidatos a director que, se o decreto sobre a gestão for promulgado e posto em prática, constituirão o exército de pequenos ditadores com que os governos querem “quebrar a espinha” aos professores que resistem.

Charrua, carreirismo e cidadania

O caso do prof. Charrua, da directora da DREN e das posições políticas do Governo, da Ministra da Educação e do PS-Porto já causam nausea.

Antes de mais tenho que declarar que nem conheço o prof. Charrua, nem simpatizo com nenhum dos muitos charruas que, graças à filiação partidária e à simpatia política, trocaram uma vida de profissionais do ensino, trabalhando na escola com os alunos e os outros professores, por uma carreira burocrática, muitas vezes infernizando a vida de quem no quotidiano escolar tenta levar o barco a bom porto.

Dito isto, tenho que lamentar que num país democrático, que no início do séc XXI preside a uma organização democrática – UE, seja possível que o partido que sustenta o governo possa produzir gente como Margarida Moreira e Renato Sampaio, que a coberto da complacência da Ministra da Educação e do 1º Ministro, continuam a promover um espírito de denúncia e perseguição política.

Na verdade, a decisão tomada pela Drª Mª Lurdes Rodrigues de arquivar o processo Charrua, alegando motivos políticos que na sua óptica se sobrepõem à esfera disciplinar, na qual terá alegadamente ficado provada a culpa do arguido, acaba por dar razão e força à posição de Margarida Moreira e Renato Sampaio.
O despacho de arquivamento, resolvendo a questão política de “não punir a liberdade de expressão”, deixa ficar uma condenação moral sobre um alegado insulto ao 1º ministro.
Resta saber que prova foi produzida no âmbito do processo. Quem foram as testemunhas de acusação e qual o seu grau de dependência (e já agora do medo de que fala Manuel Alegre) em relação à directora regional e ao presidente da distrital do Porto do PS? Será que se essas testemunhas tivessem testemunhado em sentido diferente não veriam a sua “prestação de serviços” na DREN terminada, ou não renovada? Afinal onde é que acaba a “confiança política” para esta gente?
E que dizer do instrutor do processo? Que relações políticas, profissionais e partidárias existem entre este jurista e Margarida Moreira e Renato Sampaio?

Porque é que os partidos políticos, em particular os que ocupam o poder desde há trinta anos, não se decidem a despartidarizar por completo a administração pública. Quando é que os chamados “partidos do arco governativo” deixam de olhar para os lugares da administração e para os funcionários públicos que lá trabalham como uma coutada sua?
E os cidadãos que somos todos nós, até quando vamos continuar a aceitar este estado de coisas sem protestar?